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<DIV align=center><STRONG><EM><FONT color=#800000 size=4>Boletín informativo -
Red solidaria de la izquierda radical</FONT></EM></STRONG></DIV>
<DIV align=center><IMG alt="" hspace=0
src="C:\Documents and Settings\EH\Mis documentos\germain 1.JPG" align=baseline
border=0><BR><STRONG><EM><FONT color=#000080 size=4>Año III - Nº 9214 -
Enero 7 - 2006 - Redacción: </FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain@chasque.net"><STRONG><EM><FONT color=#000080
size=4>germain@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A></DIV>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil </FONT></STRONG></DIV>
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<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Começa 2006 sem quebrar ciclo da
pobreza </STRONG></FONT></DIV><FONT face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR><STRONG><FONT size=3><FONT size=2>Especialistas alertam
que país ainda enfrenta pobreza de forma focalizada, sem criar mecanismos que
acabem com o que a perpetua: a desigualdade social. Para Márcio Pochmann, Lena
Lavinas e Jorge Romano, falta combater o processo do empobrecimento.</FONT>
</FONT></STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG><FONT size=3>Bia Barbosa</FONT></STRONG></DIV>
<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Carta Maior, 2-1-
06</FONT></STRONG></DIV>
<DIV align=justify><A href="http://agenciacartamaior.uol.com.br/"><FONT
size=3><STRONG>http://agenciacartamaior.uol.com.br/</STRONG></FONT></A><BR><BR><BR>Os
números a seguir não são novidade para ninguém, mas nunca é demais repeti-los.
No Brasil, os 10% mais ricos da população são donos de 46% do total da renda
nacional, enquanto os 50% mais pobres – ou seja, 87 milhões de pessoas – ficam
com apenas 13,3%. Somos 14,6 milhões de analfabetos, e pelo menos 30 milhões de
analfabetos funcionais. Da população de 7 a 14 anos que freqüenta a escola,
menos de 70% concluem o ensino fundamental. Na faixa de 18 a 25 anos, apenas 22%
terminam o ensino médio. Os negros são 47,3% da população brasileira, mas
correspondem a 66% do total de pobres. O rendimento das mulheres é 60% do
rendimento dos homens no mesmo posto de trabalho. No Brasil, segundo dados do
IBGE, enquanto o Distrito Federal apresentou um PIB per capita de R$ 16.920 em
2003, o Estado do Maranhão ficou com apenas R$ 2.354 anuais por pessoa.
<BR><BR>Também não é novidade para ninguém que a pobreza no Brasil é causada
pela desigualdade social, fruto de um processo de concentração de poder, de
negação de direitos à população e de péssima distribuição de recursos. Países
com renda per capita similar à brasileira têm 10% de pobres em sua população.
Nós temos 30%. É essa desigualdade que faz com que 55 milhões de brasileiros e
brasileiras vivam na pobreza – 22 milhões deles na indigência. <BR><BR>Quebrar
essa espiral de empobrecimento e exclusão passa por ações que enfrentem e mudem
as atuais relações de poder que, historicamente, produziram e perpetuaram a
desigualdade social no Brasil. Algo que, na opinião de especialistas, o Brasil
continua longe de fazer. Reunidos recentemente num seminário promovido no Rio de
Janeiro pela ActionAid, uma das principais organizações não governamentais no
debate sobre pobreza e desigualdade, eles reafirmaram que o país ainda não
encontrou o caminho para solucionar o problema da exclusão social. <BR><BR>“O
Brasil está jogando fora oportunidades. Enquanto usamos 0,3% do nosso PIB para o
Bolsa Família, gastamos 150 bilhões de reais com o pagamento da dívida. Se
compararmos com a área econômica, nosso governo não tem coordenação na área
social. Não sabemos quais as metas para o setor, quantos brasileiro queremos
retirar da pobreza... não há organização para isso”, acredita o economista
Marcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp. <BR><BR>“Precisamos de
ações integradas porque, se continuarmos tratando a pobreza de forma
setorializada, essa questão vai estar sempre subordinada à economia. E a
identidade da dívida social brasileira é outra. Por exemplo: no Chile, 80% dos
estudantes de 15 a 17 anos estão no ensino médio. Se quisermos chegar lá, temos
que incluir 5 milhões de jovens, formar 510 mil professores e construir 47 mil
salas”, explica. <BR><BR>“Com os recursos que tem, o Brasil deveria ter três
vezes menos pobres. Mas a pobreza aqui é resultado histórico do controle das
políticas beneficiados pelo neoliberalismo. Por isso, as políticas de superação
da pobreza têm que enfrentar a redistribuição dos recursos disponíveis à
sociedade. E pra isso é preciso vontade política”, afirma Jorge Romano,
antropólogo argentino e coordenador executivo da ActionAid Brasil desde 2003.
<BR><BR>Um dos primeiros passos para se combater de forma efetiva as causas que
geram a pobreza no Brasil é mudar o próprio entendimento do que é pobreza e
compreender seu caráter multidimensional. Enquanto a pobreza for encarada apenas
como falta de recursos e deficiência de renda, bastará o argumento de que o
desenvolvimento econômico, com aumento progressivo da riqueza social, é
suficiente para combatê-la. No entanto, na perspectiva do paradigma do
desenvolvimento humano – portanto, não apenas o econômico – a pobreza é um
estado de “desempoderamento”, de privação de capacidades de acesso e de
oportunidades, um estado de restrição às disponibilidades de recursos e à
cidadania. <BR><BR>O inverso dessa moeda, ou seja, um cenário de pleno
desenvolvimento humano, pressupõe o um aumento de oportunidades para as pessoas,
com capacidade e poder de escolha, e com os resultados desse crescimento sendo
apropriados equitativamente pela população, que passa a ter capacidade de
influenciar nas decisões que afetam a sua vida. <BR><BR>“A forma como se calcula
pobreza no debate nacional é essencialmente com base em metodologias como a que
o Banco Mundial utilizou, que é a pobreza extrema – e onde o que está em causa é
o nível de sobrevivência mínimo das pessoas. A idéia da pobreza é vista como um
déficit crônico que você tem que suprir e depois tudo é responsabilidade dos
indivíduos”, critica a professora Lena Lavinas, do Instituto de Economia e do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal
do Rio de Janeiro. <BR><BR>“Mas o nível de destituição das pessoas não pode ser
apenas medido se elas conseguem ingerir 2.200 calorias por dia. O bem estar das
pessoas tem que acompanhar o grau de bem estar agregado de uma sociedade. Na
medida em que a gente está falando de pobreza como insuficiência de renda e
insuficiência de recursos, de capital humano, estamos nos restringindo a uma
visão muito pequena do que seria a idéia do bem-estar”, acredita. <BR><BR>Num
quadro em que a divergência do tratamento para enfrentar a pobreza continua
grande, o Brasil tem, historicamente, centrado esforços em programas
focalizados. Da década de 70 pra cá, a situação se agrava quando a visão da
diminuição do papel do Estado no provimento do bem-estar da população ganha
força num período de baixo crescimento econômico e grande estagnação da renda.
Neste cenário, nem a lógica de que o crescimento econômico seria o caminho para
o combate a pobreza se mostra suficiente. Junto a esta onda, o Brasil sofre uma
regressão na qualidade da saúde e da educação e a desigualdade social atinge
índices alarmantes. <BR><BR>“E aí nos faltou algo que aconteceu em países que
tiveram sucesso no enfrentamento da pobreza: processos de revolução, de ruptura
na propriedade. Aqui, o capitalismo selvagem não fez as reformas civilizadoras,
como a reforma agrária, a reforma tributária, a reforma social. Não
universalizamos os bens públicos para oferecer igualdade de oportunidades na
educação, saúde, moradia e transporte para a população”, explica Pochmann. “Aqui
o padrão de políticas públicas foi e é rudimentar; são políticas setoriais, em
que predomina a competição. Cada uma tem os “seus pobres”. E temos que fazer
escolhas porque não há políticas universais”, critica. <BR><BR>Na opinião dos
especialistas, combate a pobreza com políticas focalizadas quando se trata de 55
milhões de pessoas. Programas focalizados só trariam resultados em grupos muito
marginais e minorizados, ao mesmo tempo em que se garantisse acesso universal a
um conjunto de serviços universais a toda a sociedade. O que existe hoje no
Brasil, no entanto, é o contrário. Daí a urgência em se redesenhar os programas
de combate à pobreza no país. Antes de buscar algumas melhorias pontuais, seria
necessário ter padrões equânimes de qualidade para todos, o que não se dá sem
políticas universais sob a responsabilidade do Estado. <BR><BR>“Mas, em vez
disso, continuamos discutindo essencialmente políticas de transferência de
renda. Elas são necessárias, mas têm um lugar muito determinado num sistema de
proteção social. Podem reduzir pobreza, mas jamais serão suficientes para
oferecer às pessoas o que elas precisam. São muito pouco”, acredita Lena
Lavinas. <BR><BR>Para a economista carioca, a urgência é inverter os fluxos que
geram pobreza e consolidar mecanismos de redistribuição permanente, já que a
economia de mercado trabalha para criar desigualdade. Para ela, se não fizermos
um esforço neste sentido – ou seja, se não enfrentarmos a pobreza de forma a
combater a desigualdade que a causa –, seremos ineficientes. <BR><BR>“Os
porta-vozes do neoliberalismo dizem que não há alternativas, que a pobreza é
resultado da aplicação inadequada dos recursos por parte dos países em
desenvolvimento. Em suma, que é culpa dos pobres. Mas existem processos sociais,
econômicos e políticos que agem como processos de empobrecimento. Se não
olharmos pras coisas assim, vamos simplesmente fazer com que as pessoas saiam da
linha de pobreza passando a ganhar 101 dólares em vez de 99”, explica o
argentino Jorge Romano. <BR><BR>“Para tanto é preciso mudar relações de poder
que fortalecem o autoritarismo, o clientelismo, o patrimonialismo, a corrupção e
novas formas neoliberais de apropriação privada dos recursos públicos. O
contrário disso é um novo modelo de desenvolvimento com ênfase na proposperidade
(e não no crescimento), na qualidade de vida, na justiça social, nos modos de
produção e consumo solidários e num Estado forte, que garanta universalidade nos
direitos e formas cidadãs de acesso aos serviços”, aponta. Um desafio que
certamente vai requerer do Brasil mais do que o ano de 2006. </DIV>
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<HR>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT color=#000080>La información contenida en el
boletín es de fuentes propias, sitios web, medios periodísticos, redes
alternativas, movimientos sociales y organizaciones políticas de izquierda. Los
artículos firmados no comprometen la posición editorial de Correspondencia de
Prensa. Suscripciones, Ernesto Herrera: </FONT></STRONG><A
href="mailto:germain@chasque.net"><STRONG><FONT
color=#000080>germain@chasque.net</FONT></STRONG></A> </DIV>
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