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<BODY bgColor=#ffffff background=""><FONT face=Arial size=2>
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<DIV align=center><EM><STRONG><FONT color=#800000 size=4>Boletín informativo -
Red solidaria de la izquierda radical</FONT></STRONG></EM></DIV>
<DIV align=center><EM><STRONG><FONT size=4><IMG alt="" hspace=0
src="C:\Documents and Settings\EH\Mis documentos\germain 1.JPG" align=baseline
border=0><BR><FONT color=#000080>Año III - Nº 9267 - Enero 21 - 2006 -
Redacción: </FONT></FONT></STRONG></EM><A
href="mailto:germain@chasque.net"><EM><STRONG><FONT color=#000080
size=4>germain@chasque.net</FONT></STRONG></EM></A></DIV>
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<HR>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>“A reforma agrária no governo Lula
não altera a estrutura fundiária”</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>José Juliano de Carvalho
Filho</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG>MST informa Nº 107,
20-1-06</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>Enviamos neste Boletim Especial o
artigo do pesquisador Juliano de Carvalho Filho, professor da Faculdade de
Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), que trabalhou na
elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária e integra a Associação
Brasileira da Reforma Agrária (ABRA). </FONT><FONT size=+0><FONT face=Arial
size=2>Depois de fazer uma análise da forma como sucessivos governos agiram ao
divulgar os balanços de assentamentos de trabalhadores sem-terra, o professor
ratifica a posição do Movimento Sem Terra em relação ao governo Lula: os números
divulgados não estão de acordo com a realidade e não representam um efetivo
processo de Reforma Agrária.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG><FONT face=Arial>O governo Lula fracassou na
reforma agrária </FONT></STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG><FONT face=Arial>José Juliano de Carvalho Filho
*</FONT></STRONG></DIV>
<DIV align=justify><FONT size=2><BR><FONT face=Arial></FONT></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>Controvérsia sobre números não é
novidade quando se trata de reforma agrária. Quem acompanha a política agrária
no Brasil deve se lembrar de várias situações em que este fato ocorreu. Chegou a
vez do governo Lula.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>No governo Figueiredo, final do
período ditatorial, houve controvérsia sobre os números da reforma. Naquela
época, final de 1984, foi oficialmente anunciada a emissão do milionésimo
documento de titulação de terra. O governo de então apontava este fato como
evidência de que estava em curso no país o maior programa de reforma agrária do
mundo.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>Os jornais publicaram várias
análises. Manifestei-me a respeito em artigo publicado pela Folha de S. Paulo à
época: O milhão de títulos anunciados refere-se a uma série de documentos, entre
os quais se incluem títulos de propriedade definitivos para agricultores sem
terra, para posseiros que já ocupavam a terra e títulos com direito a ocupação
provisória. Evidentemente, a dita maior reforma agrária do mundo , e dos
militares, não ocorreu. Cabe também relembrar o óbvio, ou seja, os movimentos
sociais foram perseguidos e reprimidos nesse período negro da nossa
história.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>Em dezembro de 1995, primeiro ano
do governo FHC, o presidente da República afirmava na imprensa ter conseguido
cumprir a meta de campanha, assentando mais de 40 mil famílias. O MST
questionava os números oficiais, apresentando o número de famílias assentadas em
1995 como inferior a 15 mil. De acordo com o movimento, a diferença se devia ao
fato de que FHC, para chegar à meta de 40 mil famílias assentadas naquele ano,
somara títulos de regularização fundiária de processos que vinham de governos
anteriores e, ainda, de títulos de posseiros. Para o MST, a meta anunciada pelo
governo se referia a 40 mil novas famílias que seriam assentadas.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT size=2><FONT face=Arial><STRONG>Megalomania
tucana</STRONG> </FONT></FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>Durante a campanha pela
reeleição, sempre a inflar seus supostos feitos, o então candidato FHC afirmava
pelo site do Incra: O Brasil está realizando a maior reforma agrária em curso no
mundo. Na televisão, na propaganda oficial, ator famoso anunciava: Uma família
assentada a cada cinco minutos. </FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>O segundo mandato, marcado pela
chamada reforma agrária de mercado de FHC, desmontou conceitos e condições para
uma distribuição fundiária efetiva. Duas linhas de atuação norteavam o governo.
De um lado, agressividade na implementação da política fundiária, anúncio de
medidas e números, sempre, com razão, contestados. De outro, com a conivência da
mídia, crítica contínua aos movimentos sociais, sobretudo, o MST com os
objetivos de desqualificá-los, enfraquecê-los e criminalizá-los. Essa outra
maior reforma agrária em curso no mundo também não ocorreu.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>Chegamos ao governo Lula. De
início, houve esperança na concretização da aspirada reforma agrária. Foi
encomendada uma proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Seu
objetivo era desencadear o tão necessário processo de mudança estrutural em
favor das populações vulneráveis ao modelo vigente e reverter o processo de
concentração fundiária.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>A proposta não foi aceita. Em seu
lugar, o governo anunciou o II PNRA. Mais tímido em suas metas, significou o
abandono da pretensão de instalar um processo de alteração da absurda estrutura
agrária brasileira. Mesmo assim, houve colaboração por parte dos movimentos no
sentido de acordar com o governo um conjunto de metas que significassem uma
política fundiária aceitável.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT size=2><FONT face=Arial><STRONG>Nova
frustração</STRONG> </FONT></FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>Em 22 de dezembro último, depois
de anunciar que a meta anual havia sido superada, o governo emite nota em
resposta à crítica recebida do MST por carta em outubro, durante a Assembléia
Popular, em Brasília. Entre outras afirmativas, diz que o Brasil superou a meta
de assentamentos prevista no II PNRA... o melhor desempenho da reforma agrária
em toda a nossa história . Rebate ainda as contestações do MST afirmando que o
Movimento faz crítica leviana e procura estabelecer com o governo um debate sem
nenhuma seriedade.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>A análise dos dados disponíveis
confirma a crítica ao governo. Das 127,5 mil famílias consideradas assentadas em
2005, apenas 45,7% o foram em áreas de reforma agrária. O restante 54,3%
refere-se a assentamentos ou reordenação de assentamentos em terras públicas. Os
dados também mostram que grande parte dos assentamentos ocorre em áreas de
fronteira agrícola, seguindo o comportamento de governos anteriores. O geógrafo
Bernardo Mançano, da USP, com as informações do Banco de Dados de Luta pela
Terra , prova que nos três anos do governo Lula apenas 25% das famílias foram
assentadas em terras desapropriadas.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>A reforma agrária no governo Lula
não tem capacidade de alterar a estrutura fundiária. Os únicos resultados
positivos se referem ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar), o que é pouco para sustentar a afirmativa de que reforma
agrária de qualidade está a ser efetivada. O que ainda diferenciava o governo
Lula dos demais era a sua postura em relação aos movimentos sociais. Agora, nem
isso. Sua política é inócua ao latifúndio. Não atinge o monopólio da
terra.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><FONT face=Arial size=2>* José Juliano de Carvalho Filho
é professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São
Paulo (USP). Trabalhou na elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária e é
dirigente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA).
<HR>
<STRONG><FONT color=#000080>La información contenida en el boletín es de fuentes
propias, sitios web, medios periodísticos, redes alternativas, movimientos
sociales y organizaciones políticas de izquierda. Los artículos firmados no
comprometen la posición editorial de Correspondencia de Prensa. Suscripciones,
Ernesto Herrera: </FONT></STRONG><A
href="mailto:germain@chasque.net"><STRONG><FONT
color=#000080>germain@chasque.net</FONT></STRONG></A>
<HR>
</FONT></FONT></DIV></BODY></HTML>