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<BODY bgColor=#ffffff background=""><FONT face=Arial size=2>
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<DIV align=center><STRONG><EM><FONT color=#800000 size=4>Boletín informativo -
Red solidaria de la izquierda radical</FONT></EM></STRONG></DIV>
<DIV align=center><STRONG><EM><FONT size=4><IMG alt="" hspace=0
src="C:\Documents and Settings\EH\Mis documentos\germain 1.JPG" align=baseline
border=0><BR><FONT color=#000080>Año III - Nº 9185 - Febrero 25 - 2006 -
Redacción: </FONT></FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain@chasque.net"><STRONG><EM><FONT color=#000080
size=4>germain@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A></DIV>
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<HR>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Guantánamo</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=2><FONT face=Arial size=3><STRONG>Doutores da
morte...</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial></FONT><BR><FONT face=Arial size=3><STRONG>A
Honra Ofendida da Humanidade<BR><BR>Mário Maestri *</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial></FONT> </DIV>
<DIV align=justify>
<DIV><FONT size=2><FONT face=Arial size=2><STRONG><A
href="http://www.novae.inf.br/">www.novae.inf.br/</A></STRONG></FONT></FONT></DIV>
<DIV><FONT size=2><FONT face=Arial
size=2><STRONG></STRONG> </DIV></FONT></FONT><BR><FONT face=Arial>Relatório
apresentado, na última quinta-feira (16/02), em Genebra, sob encomenda da
Comissão dos Direitos Humanos da ONU, afirma que, sobretudo no referente ao
tempo de detenção e ao isolamento, as “condições gerais de detenção” na prisão
de Guantânamo constituem indiscutivelmente tratamento “desumano”. Os cinco
especialistas responsáveis pelo relatório assinalam, com retenção, que, em
“certos casos”, o tratamento ministrado aos detidos “aparenta-se” a torturas.
Pedem a revogação pelo Departamento de Defesa estadunidense da autorização de
“técnicas especiais de interrogatório” e recomendam o encerramento da prisão e
julgamento imediato dos seus 520 prisioneiros. </FONT></FONT></DIV><FONT
face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR>Assim, finalmente, a ONU dá os primeiros e tímidos passos
em direção da recriminação do espetáculo monstruoso praticado, diante dos olhos
estarrecidos da opinião pública mundial, nos últimos quatro anos, desde a
fundação, em desrespeito aos mais elementares direitos humanos e jurídicos, de
campo de concentração para prisioneiros políticos, na baía de Guantânamo, em
território cubano que os USA ocupam, ao arrepio da legalidade internacional,
também sem qualquer condenação da ONU. </DIV>
<DIV align=justify><BR>Ao dissociar-se das conclusões mais positivas do
relatório pedido por instituição do organismo que preside, Kofi Annan,
secretário geral da ONU, propôs que, “mais cedo ou mais tarde”, o campo deveria
ser fechado, sendo, por seu envergonhado pronunciamento, repreendido prontamente
por Donald Rumsfeld, secretário da Defesa dos Estados Unidos, que afirmou: “Ele
está completamente errado. Não devemos fechar Guantânamo. Temos várias centenas
de terroristas, pessoas más [sic], pessoas que, se voltassem à ação, tentariam
matar americanos.” </DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG>Eu não sabia, eu não queria</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Diante da crescente oposição mundial, os mais próximos e
subservientes aliados do governo Bush apressaram-se em tomar distância quanto à
manutenção do campo. Um dia após a divulgação do relatório, Tony Blair, premiê
britânico, propôs que sempre considerara a prisão uma “anomalia”. O governo
Berlusconi, que mantém também tropas no Iraque e no Afeganistão, defendeu, por
sua vez, a necessidade de conciliar a “luta contra o terrorismo com a proteção”
“dos direitos e da dignidade dos homens”. </DIV>
<DIV align=justify><BR>John Sentamu, arcebispo africano de York da Igreja
Anglicana, foi mais explícito. Propôs que o Alto Comissariado da ONU para os
Direitos Humanos acuse a administração Bush diante dos tribunais estadunidense e
internacionais, caso não cumpra a recomendação. O arcebispo propôs: "O pilar de
qualquer sociedade democrática é que todos são iguais perante a lei, inocente
até que se prove o contrário, e todos têm direito à representação legal.” </DIV>
<DIV align=justify><BR>O campo de prisioneiro de Guantânamo não constitui inábil
iniciativa da administração Bush, excrescência conservadora possível de ser
desmontada e superada devido ao seu caráter negativo na campanha mundial contra
o “terror”. Sua fundação, em janeiro de 2002, constituiu pensada iniciativa com
função precisa no âmbito do ambicioso movimento que visa a submissão de
princípios, práticas e instituições, nacionais e internacionais. </DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG>Campanha mundial</STRONG><BR><BR>Em 11 de
setembro de 2001, o ataque terrorista integralista islâmico às Torres Gêmeas de
Nova Iorque prestou valiosa ajuda ao governo Bush que pode superar a falta de
credibilidade e apoio interno nascida de vitória eleitoral conquistada através
de golpe jurídico e colocar em marcha, com vastíssimo apoio nacional e
internacional, o antigo projeto republicano de submissão colonial das reservas
petrolíferas mundiais que escapavam ao domínio yanquee.</DIV>
<DIV align=justify><BR>O primeiro passo na ambiciosa campanha estadunidense foi
o ataque tático a governo talibã que recebera, anos antes, sua ajuda militar no
combate à revolução laica e socialista afegã que ensejou a intervenção
soviética. Após a dispersão desse governo integralista, a administração Bush
promoveu a construção de campo de prisioneiros, fora das fronteiras nacionais
USA, para três mil prisioneiros, inaugurado com uns 160 militantes da Al Qaeda e
afegãos, acrescidos a seguir de detentos de quarenta nacionalidades. </DIV>
<DIV align=justify><BR>A definição dos prisioneiros do Afeganistão, Iraque e de
outras regiões do mundo, envolvidos ou pretensamente envolvidos em ação
anti-estadunidenses, como "combatentes inimigos", e não "prisioneiros de
guerra", criou excrescência jurídica em contradição com o direito internacional,
ao colocar os prisioneiros em limbo jurídico, à margem de quaisquer
salvaguardas. Os “combatentes inimigos” seriam julgados quando a administração
militar quisesse, sem assistência jurídica autônoma, por tribunais militares
secretos, se necessário. </DIV>
<DIV align=justify><BR>A escolha do local da prisão não foi aleatória. A base
naval de Guantânamo, no sudeste de Cuba, com 170 km2, foi fundada quando da
invasão de Cuba, em 1898-1902. Em 2 de julho de 1903, o governo USA ditou, à
administração títere do país, a entrega da baía, por tempo indeterminado, por
cinco mil dólares anuais, que paga, hipócrita e religiosamente, cada ano. A
definição de Guantânamo como sede do sinistro campo de concentração constituiu
uma outra agressão ao povo cubano e latino-americano.</DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG>Espetáculo mundial</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Assim, há mais de quatro anos, os prisioneiros foram
encerrados, inicialmente no sinistro Campo X-Ray de Guantânamo, em jaulas de
malha arame, de dois metros por três. Atados pelas mãos e pés, olhos, boca e
ouvidos tapados, portando sinistros macacões laranja, foram submetidos, por
longos intervalos, a espancamento, altas e baixas temperaturas, ruídos
infernais, privação de sono. Sem direito a contatos pessoais, receberam injeções
paralizantes, medicação forçada, alimentação violenta, quando ensandeceram ou
ensaiavam desesperados atos de resistência. Responsável por Guantânamo, o
general Geoffrey Miller definiu o princípio geral que rege a prisão: "Eles são
como cães, e se você os deixa acreditar em algum momento que são mais do que
cães, então você perdeu controle sobre eles". </DIV>
<DIV align=justify><BR>Porém, por paradoxal que parece, o terrível campo de
Guantânamo não é sequer de longe o mais sinistro centro de detenção
estadunidense, fora dos USA. Ao contrário, talvez seja aquele em que os presos
gozam de maiores garantias. Sabe-se que, em países complacentes, sobretudo da
Europa e da Ásia, em prisões clandestinas, prisioneiros fantasmas, suspeitos de
poder fornecer informações, são torturados – até a morte, se necessário –, pois
sequer se reconhece suas prisões. </DIV>
<DIV align=justify><BR>É também do conhecimento mundial a complacência dos
governos europeus para com o uso de seus aeroportos por aviões fantasmas da CIA,
na transferência desses prisioneiros sem registro, em centenas de vôos da morte
que as autoridades européias jamais viram, como jamais foram vistos os milhares
de vagões sinistros que circularam através da Europa, com as portas lacradas,
transportando milhões de velhos, adultos, jovens e crianças para os campos de
extermínio nazistas.</DIV>
<DIV align=justify><BR>O importante em Guantânamo não é a obtenção de
informação. Sua função principal é de explicitar a prerrogativa estadunidense de
negar os direitos humanos e civis mínimos, de qualquer cidadão, segundo suas
necessidades. Ali se encontram prisioneiros capturados, quase ao acaso, nas
operações iniciais no Afeganistão que, não raro, sequer sabem, ao igual que os
carcereiros, por que estão presos. Alguns têm treze, outros, oitenta anos.</DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG>Vitrine pedagógica</STRONG><BR><BR>O tratamento
desumano de Guantânamo não é resultado do excesso de carcereiros sádicos ou
mal-treinados. São ações planejadas e determinadas, em detalhes, pelo
Departamento de Estado, executadas diante dos olhos da opinião pública mundial,
para criar aceitação passiva que ensejasse, finalmente, o reconhecimento do
direito legal do exercício de violência sem limites contra prisioneiros
políticos e de opinião. <BR><BR>Na Alta Idade Média, entre os direitos feudais
mais draconianos estaria o de estripar um servo, no inverno, para aquecer os pés
dos senhores. A função principal desse direito – efetivado, é crível, raramente
– era constituir prerrogativa legal dos dominadores que enterrava, nas
profundidades da consciência dos dominados, o terror pânico e a idéia da
superioridade de seres capazes de exercer, legalmente, ato tão extremo.<BR><BR>O
direito de tortura moderada de palestinos, reconhecido no passado pela Corte
Suprema de Israel, tinha como principal objetivo, não legalizar atos criminais
de militares e policiais, mas neutralizar, através do medo da tortura
institucionalizada, a oposição das populações dos territórios ocupados. O
Departamento do Estado organizou a prisão de Guantânamo e orquestrou a defesa,
nos Estados Unidos e no mundo, da legalidade da tortura de prisioneiros
políticos. Assim como o governo inglês tentou institucionalizar o direito de
execução sumária de suspeitos de terrorismo, quando da criminal ação que vitimou
um brasileiro.<BR><BR><STRONG>Doutores da morte</STRONG><BR><BR>Defendendo a
tortura, intelectuais registraram a que ponto a barbárie invade a humanidade,
sob o domínio do capitalismo em sua fase senil. O psiquiatra e doutor por
Harvard Charles Krauthammer, colunista do "The Washington Post", defendeu o
caráter ético e o “dever moral” de "pendurar” um possível terrorista “pelos
polegares”. Alan Dershowitz, catedrático de direito em Harvard, propôs
legislação que permita submeter a "dor atroz" um prisioneiro, desde que não se
deixe marcas! Fritz Allhoff, filósofo da Universidade Western Michigan, defendeu
leque legal de técnicas de interrogatório que comportaria "privação de comida”,
"cargas elétricas”, “asfixia por afogamento", “arrancar as unhas", etc.
<BR><BR>Com a prisão de Guantânamo, o imperialismo estadunidense busca
atribuir-se o direito de prender, em qualquer parte do mundo, cidadãos, de
qualquer idade, sexo e nacionalidade – à exclusão, ainda, de estadunidenses – e
submetê-los à tortura e à prisão, sem julgamento e sem reconhecimento de
direitos, pelo tempo que quiserem. Trata-se de projeto de aniquilamento dos
direitos humanos, democráticos, civis e nacionais jamais proposto, até agora, em
forma aberta e pública. Tudo em nome da luta contra as “forças do mal”, ou seja,
contra todos que se opuserem às necessidades imperiais.<BR><BR>Se o
nazi-fascismo tivesse vencido, a execução e eliminação de judeus, comunistas,
ciganos etc., exercida em forma multitudinária, mas clandestina, antes e durante
a Segunda Guerra, teria certamente sido retirada da ilegalidade e
semi-ilegalidade e elevada ao nível de exercício de ato legal, para melhor
manter na submissão, pelo terror, as populações da Europa. <BR><BR>O exercício
do terror apóia-se necessariamente em posição de dominação, para impor a
dominação. A inesperada resistência iraquiana e afegã, a crescente mobilização
social mundial e, finalmente, as manifestações anti-imperialistas islâmicas
ensejadas pelas charges dinamarquesas debilitaram o consenso imposto pela
administração Bush aos seus aliadas, no que se refere ao projeto imperial de
legalização do exercício do terror e de negação de direitos civis, democráticos,
individuais e nacionais. <BR><BR>No sábado passado, ao uniur-se ao coro mundial
que pede fim da prisão de Guantânamo, o The New York Times avançou algumas das
razões da atual dissociação por governos e instituições ocidentais sobre fatos
que se arrastam há quatro anos: "Quem necessita de pequenas histórias imaturas
para incitar o mundo muçulmano quando se tem o sistema de prisão da
administração Bush? Uma razão pela qual a Casa Branca se encontra tão impotente
contra a violência gerada pelas charges dinamarquesas é que desperdiçou muita de
sua moral em Guantânamo e Abu Ghraib.” Ou seja, quando os povos lutam como
leões, e de bom alvitre não tratá-las como cães!<BR><BR>O governo Lula da Silva
tem-se desdobrado no apoio às políticas externas estadunidenses: integra com
destaque na ocupação militar do Haiti; votou servilmente quando do envio do Irã
ao Conselho de Segurança, por exercer direito nacional; participou da exigência
de prosseguimento da investigação do governo sírio pelo assassinato de Hariri,
etc. Apesar de hospedar em suas filas alguns ex-presos políticos, enfeitiçados
pelas delícias do exercício do poder em nome dos poderosos, não emitiu até agora
sequer um muxoxo sobre o campo de prisioneiros. Se algum dia perguntarem a Lula
da Silva sobre o silêncio cúmplice, dirá certamente que “não sabia de nada”
sobre Guantânamo. </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><BR>* Mário Maestri, é historiador,
militante do PSOL, Río Grande do Sul.
<HR>
<STRONG><FONT color=#000080>La información contenida en el boletín es de fuentes
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comprometen la posición editorial de Correspondencia de Prensa. Suscripciones,
Ernesto Herrera: </FONT></STRONG><A
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<HR>
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