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<BODY bgColor=#ffffff background=""><FONT face=Arial size=2>
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<DIV align=center><EM><STRONG><FONT color=#800000 size=4>Boletín informativo -
Red solidaria de la izquierda radical</FONT></STRONG></EM></DIV>
<DIV align=center><EM><STRONG><FONT size=4><IMG alt="" hspace=0
src="C:\Documents and Settings\EH\Mis documentos\germain 1.JPG" align=baseline
border=0><BR><FONT color=#000080>Año III - 29 de marzo 2006 - Redacción:
</FONT></FONT></STRONG></EM><A
href="mailto:germain@chasque.net"><EM><STRONG><FONT color=#000080
size=4>germain@chasque.net</FONT></STRONG></EM></A></DIV>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG><FONT size=3>Balanço das
medidas do governo Lula (2002-2006) em relação à agricultura camponesa e reforma
agrária no Brasil</FONT></STRONG><BR><BR></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>O Correio da Cidadania publica abaixo
o balanço das medidas que foram tomadas ao longo do mandato de Lula , organizado
pelas seguintes entidades: Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Movimento dos Atingidos por Barragens
– MAB, Movimento das Mulheres camponesas – MMC, Comissão Pastoral da Terra –
CPT, Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA.</FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.correiocidadania.com.br/"><STRONG>http://www.correiocidadania.com.br/</STRONG></A></DIV>
<DIV align=justify><BR><BR></DIV><STRONG></STRONG></FONT>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG>A - Medidas que representaram
avanço e acúmulo para a agricultura camponesa no Brasil</STRONG><BR><BR>1.
Implantação do seguro rural. O seguro agora cobre também o trabalho e garante a
renda do agricultor em caso de prejuízos pela natureza. Mas ainda não é
universal. O agricultor precisa ter empréstimos no banco para poder acessar o
seguro. E, portanto, dos 5 milhões de famílias camponesas, ao redor de 1,2
milhão pode acessar o seguro. </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>2. Aumentou o volume de crédito rural
disponibilizado aos pequenos agricultores através do programa PRONAF. Aumentou
de 3 para 8 bilhões de reais por ano. (atualmente, seria equivalente a 4 bilhões
de dólares);<BR>3. Programa luz para todos, que está levando energia elétrica de
forma subsidiada para quase todas as famílias que moram no meio rural. Devem
ficar de fora apenas famílias que moram muito longe, no norte do país. Todas as
demais serão beneficiadas.<BR>4. Ampliação do programa de construção e melhoria
de casas para os agricultores.<BR>5. Não reprimiu os movimentos sociais, ainda
que a repressão seja realizada pelas policias militares que estão afetas aos
governos estaduais. E, no caso da Polícia Federal, essa sim reprimiu os
movimentos indígenas em diversos estados.<BR>6. Ampliação dos recursos para
programas de educação no campo (PRONERA).<BR>7. Demarcação da área indígena
histórica que é a Raposa do Sol, em Roraima.<BR>8. Programa do Biodiesel, que
prevê adicionar 2% de óleo de origem vegetal no óleo diesel e abre portas para a
agricultura camponesa produzir o óleo vegetal.<BR>9. Ampliação dos recursos para
assistência técnica nos assentamentos, mas o atendimento ainda não é universal e
nem público, pois prioriza convênios com entidades, em vez de democratizar a
terra pública.<BR>10. Apoio, embora ainda tímido, e aquém das necessidades, para
o programa de instalação de cisternas (captação familiar de água) no nordeste
semi-árido.<BR><BR><STRONG>B - Medidas que representaram derrotas para a
agricultura camponesa e os movimentos sociais no campo no
Brasil</STRONG><BR><BR>1. A liberação do plantio e comercialização da soja
transgênica por medida provisória, atravessando todo processo de estudos
ambientais. E atual omissão diante da repetição de contrabando de sementes
transgênicas proibidas, de algodão e milho.<BR>2. Elaboração da lei de
biosegurança, que não tomou em conta as demandas dos camponeses e
ambientalistas.<BR>3. Não fiscalização da aplicação da lei que obriga todas as
indústrias a colocarem no rótulo se o produto contém mais de um por cento de
transgênico. Foram comercializadas mais de 8 milhões toneladas de soja
transgênica no mercado interno e não apareceu nenhum rótulo com a
informação.<BR>4. Manutenção da lei Kandir, que isenta de impostos (ICMS,
variando de 17 a 25% do valor do produto) todas as exportações de produtos
agrícolas. O que representa um subsídio e estímulo ao agronegócio exportador.
<BR>5. Manutenção do apoio dos bancos oficiais ao crédito rural do agronegócio,
que passou de 20 para 42 bilhões de reais por ano (ou seja, 21 bilhões de
dólares na última safra), e também para as dez maiores empresas transnacionais
que atuam na agroindústria e que, sozinhas, obtiveram ao redor de 8 bilhões de
reais de crédito dos bancos oficiais (ou seja, 4 bilhões de dólares).<BR>6.
Apoio de crédito do BNDES para instalação de fábricas de celulose e matas
homogêneas de eucaliptos.<BR>7. Não atendimento ao compromisso de assentar
prioritariamente as famílias acampadas.<BR>8. Não implementação de um amplo
programa de reforma agrária, que, de fato, representasse atacar a concentração
da propriedade da terra e o atendimento às milhares de famílias sem terra.<BR>9.
Não atualização dos índices que medem a produtividade das fazendas para efeito
de desapropriação, que ainda são de 1975. O governo havia se comprometido a
fazê-lo em semanas. E basta apenas uma portaria administrativa.<BR>10. Aprovação
de lei que transfere para as prefeituras municipais a arrecadação do imposto
sobre a propriedade da terra, desvinculando-o, assim, de todo o processo de
reforma agrária.<BR>11. Manutenção da política orientada pelo Banco Mundial de
programas do Banco da Terra ou crédito fundiário, em que o camponês compra a
terra à vista e fica devendo no banco.<BR>12. Não mobilizou sua base parlamentar
para aprovar a lei que expropria as fazendas que têm trabalho escravo.<BR>13.
Não mobilizou a base parlamentar majoritária para impedir a CPMI da Terra e para
impedir a aprovação de relatório final que considera a ocupação de terras um
crime hediondo! <BR>14. Não tomou nenhuma iniciativa para pressionar e articular
o poder judiciário para julgar e punir os responsáveis pelos diversos massacres
do campo, como Corumbiara (1995), Carajás (1996) e Felisburgo (2004).<BR>15.
Diante da inoperância do governo para dar uma demonstração clara de combate à
violência no campo e aos seus responsáveis, o latifúndio, a Polícia Militar de
alguns estados e o agronegócio, o resultado, infelizmente, foi o aumento da
violência no campo.<BR>16. Não tomou nenhuma iniciativa parlamentar e
administrativa para remover leis e medidas de governos anteriores que emperram e
prejudicam o processo de reforma agrária.<BR>17. Não demarcação de diversas
áreas indígenas históricas, de diversas etnias, em especial Xavantes (MT),
Guaranis (MS) e Pataxós (BA).<BR>18. O estímulo e prioridade ao agronegócio
“moderno” aumentaram o desemprego no campo. Estima-se que mais de 300 mil
famílias perderam emprego no meio rural nas últimas safras.<BR>19. O governo não
teve nenhum controle sobre o avanço da lavoura de soja e algodão para áreas da
Amazônia e do Cerrado, que podem trazer graves conseqüências ambientais para o
futuro.<BR>20. O governo tomou a iniciativa de criar uma lei que arrenda
florestas nacionais em áreas públicas para empresas explorarem a madeira.<BR>21.
Não cumprimento da promessa de dobrar o poder de compra do salário mínimo nos
quatro anos, que seria elevado para 566 reais por mês (e não apenas 350 reais),
o que representaria uma ampla política de distribuição de renda para as
populações que vivem no meio rural e dependem do salário mínimo como
assalariados rurais ou como aposentados.<BR>22. A manutenção da política de
parceria com empresas estrangeiras na construção de hidrelétricas, que não
respeitam os direitos das populações que vivem nas margens dos rios atingidos e
que exigem terra por terra.<BR>23. Não teve coragem de intervir no mercado do
leite, que é controlado por algumas empresas transnacionais (como Nestlé,
Danone, Parmalat), abastecidas por milhares de pequenos agricultores. O preço do
leite caiu em 50% em alguns meses.<BR>24. Não implementou, conforme prometido,
um amplo programa de instalação de agroindústrias cooperativadas para os
camponeses.<BR>25. A posição defendida pelo governo brasileiro na última reunião
da OMC, em Hong Kong, representou apenas os interesses do agronegócio, e não o
dos camponeses. <BR>26. A posição defendida pelo governo brasileiro na rodada de
Montreal, Canadá, impediu que a comercialização internacional de produtos
transgênicos constasse obrigatoriamente no rótulo, somando-se, assim, aos
interesses das empresas transnacionais que atuam no setor.<BR>27. Repressão a
rádios comunitárias, que beneficiavam comunidades rurais.<BR>28. A política
oficial de pesquisa desenvolvida pela Embrapa continua priorizando os interesses
das grandes propriedades e do agronegócio.<BR>29. A manutenção da política
econômica neoliberal inviabiliza a melhoria de renda para os pequenos
agricultores, não estimula o mercado interno, não distribui renda para o povo
brasileiro e, com isso, diminui o consumo de alimentos e a disponibilidade de
recursos públicos para a reforma agrária e agricultura camponesa. <BR><BR>Porto
Alegre, 6 de março de 2006.
<HR>
<STRONG><EM><FONT color=#000080>La información contenida en el boletín es de
fuentes propias, sitios web, medios periodísticos, redes alternativas,
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firmados no comprometen la posición editorial de Correspondencia de Prensa.
Suscripciones, Ernesto Herrera: </FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain@chasque.net"><STRONG><EM><FONT
color=#000080>germain@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A>
<HR>
</FONT></DIV></BODY></HTML>