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<BODY bgColor=#ffffff background=""><FONT face=Arial size=2>
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<DIV align=center><STRONG><EM><FONT color=#800000 size=5>Boletín informativo -
Red solidaria de la izquierda radical</FONT></EM></STRONG></DIV>
<DIV align=center><STRONG><EM><FONT size=4><IMG alt="" hspace=0
src="C:\Documents and Settings\EH\Mis documentos\germain 1.JPG" align=baseline
border=0><BR>Año III - 29 de setiembre 2006 - Redacción: </FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><EM><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A></DIV>
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<HR>
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<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG><FONT size=3>A polêmica sobre
a democracia e a declaração de amor de Heloísa Helena</FONT></STRONG>
</FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2> </DIV>
<DIV align=justify><BR></FONT><FONT face=Arial size=2><STRONG>Valério Arcary
*</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.pstu.org.br/"><STRONG>http://www.pstu.org.br/</STRONG></A><BR><BR><BR>Em
sua campanha a candidata à Presidência Heloísa Helena tem declarado, quando
perguntada pela imprensa se sua candidatura é anticapitalista, que o socialismo
seria a maior declaração de amor à humanidade de nossa época; mas pondera que
seu governo não será socialista. Heloísa anunciou que o socialismo será, talvez,
uma alternativa para os seus netos. Afirmou também que o programa de seu
partido, e dos partidos da Frente, o PSTU e o PCB, é socialista, mas o seu
programa de governo não. Este respeitaria a Constituição em vigor no
país.<BR><BR>Em momentos mais arrebatados, a candidata tem defendido uma
revolução democrática. Mas, quando sob pressão, tem admitido que seu projeto
seria de democratização da democracia e esclareceu que somente os corruptos e
especuladores teriam razões para temer a sua candidatura. Heloísa tem finalizado
esses depoimentos concluindo que, em sua opinião, não haveria ambigüidade alguma
nessas posições.<BR><BR>Ninguém ignora que o socialismo é um projeto de
libertação dos trabalhadores. Ser de esquerda é o abraço de um compromisso de
classe. O socialismo é uma declaração de guerra ao capital. Reservamos nosso
amor à humanidade para aqueles que são vítimas da exploração capitalista. Nossa
entrega à causa mais elevada do tempo em que nos tocou viver, o socialismo, é do
mesmo tamanho que nosso ódio ao capital, e do desprezo pelos que vivem da
exploração do trabalho. O socialismo é uma declaração de luta ao mundo que nos
cerca e que condena milhões à privação, à brutalização e ao desespero. <BR><BR>O
capitalismo é o sistema que fomenta a guerra de recolonização do mundo. A
fórmula do “amor à humanidade” é deseducativa, porque semeia ilusões. Ilusões
que interessam à preservação da ordem. A humanidade está dividida. Há Estados
imperialistas que dominam o mundo. Há classes que exploram a maioria, aqueles
que vivem do trabalho. O socialismo não pode unir os homens e mulheres de “boa
vontade”. Essa ilusão existe entre os trabalhadores e as camadas médias, e uma
das tarefas de uma candidatura socialista é fazer a disputa ideológica para
combatê-la. O projeto socialista não é a colaboração de classes, mas a luta de
classes. <BR><BR>O socialismo para os nossos netos é outra fórmula infeliz. O
projeto socialista ficou confundido com as ditaduras burocráticas que durante
décadas usurparam seu nome, para preservar seus privilégios, e encabeçaram a
restauração capitalista na ex-União Soviética e no Leste Europeu. Mas a
propriedade privada e o mercado só trouxeram miséria e obscurantismo. A
restauração capitalista significou na Rússia uma destruição equivalente ao
desmoronamento de uma guerra, e fez da China o inferno dos trabalhadores. Mais
do que nunca seria necessária uma enérgica defesa da superioridade histórica do
socialismo. Defendê-lo para um futuro remoto corresponde à promessa religiosa de
que uma vida melhor só seria possível depois da morte. Acreditamos que o
socialismo é uma alternativa concreta aqui e agora. A preservação tardia do
capitalismo é uma ameaça à civilização. <BR><BR>Não somente os ladrões e os
banqueiros deveriam temer a candidatura da Frente de Esquerda. É verdade que não
precisamos de inimigos imaginários, porque já estamos bem servidos. Nunca
existiu, no entanto, capitalismo sem corrupção. A desigualdade social é
inseparável da opressão política. O projeto da revolução brasileira é a ruptura
com o imperialismo, o direito e o dever do trabalho para todos, o aumento dos
salários e a anulação das privatizações, o acesso universal à educação, saúde e
previdência pública de qualidade, a conquista da reforma agrária, etc. Nossos
inimigos de classe não são nem tolos, nem distraídos. <BR><BR>Não temos porque
esconder nossa identidade. Não deveríamos ser cúmplices da infantilização do
debate eleitoral. A esmagadora maioria do povo só poderia ser beneficiada pelo
projeto socialista. Nenhum militante desconhece, também, que os socialistas não
são tolerantes com a duplicidade. Não disfarçamos nossas intenções. Nosso
programa pode se desdobrar em diferentes plataformas táticas, dependendo das
conjunturas, mas tem uma coerência indivisível. Nas eleições e depois delas,
defendemos nosso programa como uma alternativa de poder. <BR><BR>As discussões
políticas nunca são, teoricamente, irrelevantes. As discussões teóricas entre
marxistas, por sua vez, nunca são politicamente inocentes. A polêmica sobre a
democracia foi possivelmente uma das mais ásperas de todas e tem uma longa
história. A estratégia de “radicalização da democracia” é um programa que surgiu
na tradição marxista, há 100 anos, na Alemanha de Bernstein e Kautsky. Desde
então, foi um dos divisores de águas na esquerda.<BR><BR><STRONG>Democracia
liberal e reformismo socialista</STRONG></FONT></DIV><FONT face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR>A questão de fundo das declarações de Heloísa Helena é a
atitude diante do regime democrático. Nos declaramos em oposição ao regime da
democracia corrupta dos ricos e o denunciamos implacavelmente, ou somos a ala
esquerda que pretende reformá-lo? O marxismo interpreta os debates de estratégia
caracterizando cada posição em função da intensidade das pressões de classe. A
esquerda socialista conhece no Brasil – pela tragédia vivida pelo PCB, em 1964,
e pela comédia recente do PT – e no mundo, em incontáveis experiências, as
conseqüências devastadoras da força de cooptação dos regimes
democrático-liberais. <BR><BR>A luta do movimento operário e das organizações
socialistas foi decisiva para garantir a expansão do direito do voto e, de
resto, de todas as liberdades cívicas e democráticas. Mas, se a influência da
esquerda foi vital para a conquista da liberdade de imprensa, de organização, de
manifestação ou do direito de greve, é incontornável considerar também que a
democracia liberal exerceu uma pressão terrível sobre os partidos socialistas.
<BR><BR>Não esquecemos que houve uma longa resistência da burguesia ao sufrágio
universal. Tão importante, no entanto, seria lembrar que na Europa o capital só
aceitou a dominação através de regimes democrático-liberais, ao final do século
19, quando obteve garantias de que os líderes social-democratas tinham
renunciado ao projeto revolucionário. A burguesia preferiu a democracia, quando
teve a certeza que os partidos socialistas tinham renegado o socialismo.
Precisou antes se assegurar que a social-democracia não utilizaria as liberdades
democráticas para subverter a ordem, organizando os trabalhadores para a luta
pelo poder.<BR><BR><STRONG>A social-democracia e a via inglesa
indolor</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Na etapa histórica anterior à Primeira Guerra Mundial, a
sugestão de uma “via inglesa” – a perspectiva reformista de uma transição
socialista por dentro do regime democrático, portanto, sem ruptura
revolucionária – esteve no centro da disputa dentro da II Internacional, e ficou
conhecida como o debate Bernstein. A querela do primeiro revisionismo marxista
teve como pano de fundo a expansão imperialista do final do século 19 – até a
Primeira Guerra Mundial – e a consolidação de regimes democrático-eleitorais, na
Europa Ocidental, que absorviam as ambições de integração dos aparelhos
sindicais e parlamentares reformistas – uma casta burocrática sustentada em
setores privilegiados da classe trabalhadora e das novas classes médias.
<BR><BR>O reformismo não era, contudo, antes de 1914, somente uma ideologia
reacionária. Não estava desconectado do processo econômico-social. O regime
democrático, depois do susto da Comuna de Paris em 1871, se apoiava em reformas
que favoreciam setores organizados entre os trabalhadores: o salário médio subia
lentamente, mas subia, surgiam em muitas cidades as vilas operárias, o acesso à
educação pública se ampliava, os direitos políticos foram ampliados, etc. Mas o
reformismo “à la Bernstein” naufragou também com a precipitação da Primeira
Guerra Mundial. Não foi indolor: dez milhões de vidas foram sacrificadas nas
trincheiras.<BR><BR><STRONG>O reformismo dos programas keynesianos do
pós-guerra</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>O gradualismo democrático permaneceu sendo a política dos
aparelhos social-democratas na etapa histórica posterior à Segunda Grande Guerra
(associados aos partidos comunistas alinhados com Moscou), mas despojado de
horizontes socialistas. A reconstrução capitalista da Europa fomentava o
crescimento econômico, potencializado pela divisão de áreas de influência no
mundo entre os EUA e a URSS, que garantia estabilidade política aos regimes
democrático-liberais nos países imperialistas. <BR><BR>Esse programa de
colaboração de classes renunciou até ao vocabulário anticapitalista, em função
de um projeto keynesiano de políticas anti-cíclicas de regulação do capitalismo
que buscava o pleno emprego e a universalização gradual de serviços públicos
como saúde e educação. O medo histórico das seqüelas previsíveis de uma possível
crise como a de 1929, e de novas revoluções como o outubro russo, aterrorizava o
capitalismo. A burguesia estava disposta a ceder reformas para evitar
revoluções. Social-democracia e estalinismo renderam-se ao capitalismo e
abraçaram a democracia e, durante décadas, relembraram o socialismo nos dias de
festa. Claro que esse processo só foi possível porque a existência da URSS sob
Stálin garantia a coexistência pacífica no sistema mundial de Estados, portanto,
o controle colonial da América Latina, da Ásia e da África.<BR><BR><STRONG>O
reformismo das contra-reformas reacionárias</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Nos anos 80, no contexto de uma crise de estagnação
econômica de longa duração, o programa reformista desceu mais um degrau em sua
adaptação ao regime democrático e aos limites do capitalismo. Assimilando a
pressão dos ajustes exigidos pelo programa do neoliberalismo, Felipe González na
Espanha e depois Mitterand na França, em seu segundo mandato, iniciaram as
privatizações e o processo de precarização do trabalho. Blair e Gerhard
Schroder, os líderes da chamada Terceira Via nos anos 90, passaram a denunciar a
perda de competitividade da economia européia diante dos EUA e da Ásia, os
gastos insustentáveis dos serviços sociais, os excessos fiscais do estatismo
intervencionista, etc.<BR><BR>Diante da ofensiva neoliberal, conduzida em vários
países com a cumplicidade de suas organizações sindicais, aconteceu uma evolução
desfavorável para os trabalhadores das relações de forças sociais e políticas:
com as derrotas, ocorreu uma desmoralização de amplos setores da classe. Em
resumo, desde 1980, os regimes democráticos deixaram de oferecer para a classe
trabalhadora, mesmo nos países centrais, a segurança de que a geração futura
poderia aguardar um futuro melhor. Surgiu um reformismo de contra-reformas. A
democracia-liberal entrou em crise, e com ela a sua ala esquerda, os partidos
reformistas. Passaram a ser os gerentes da destruição dos sistemas de seguridade
social construídos 50 anos atrás.<BR><BR><STRONG>O reformismo das políticas
compensatórias</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>A crise da economia capitalista desde meados dos anos 70
não foi superada pela restauração no Leste Europeu e pela recolonização da
América Latina. O mapa da esquerda mundial começou a passar, então, por
mudanças. Não só a democracia nos países imperialistas já não garantia emprego,
salário, aposentadoria, saúde e educação, mas exigia uma política de guerra
permanente. À esquerda da social-democracia e do curso majoritário dos
ex-partidos comunistas, entre as ideologias nostálgicas do reformismo das etapas
históricas anteriores, nenhuma foi mais representativa do que o programa da
“cidadania participativa” que reuniu em Porto Alegre, desde 2001, algumas
dezenas de milhares de ativistas de todos os continentes contra a globalização.
<BR><BR>Organizados ou atraídos pelas ONG’s, uma parcela dessa militância jovem
se desinteressou de projetos de luta pelo poder. Se já não era possível a defesa
do programa gradualista dos serviços sociais universais, a alternativa passou a
ser o programa das políticas sociais focadas ou compensatórias. Lula era ainda,
entre 2001 e 2003, ano da posse, a principal referência deste reagrupamento.
Política e socialmente heterogênea, com posições que oscilavam da defesa das
experiências do “orçamento participativo” do governo do PT do Rio Grande do Sul,
à proposta da taxa Tobin sobre as transações financeiras internacionais dos
colaboradores da ATTAC, passando pelos que se iludem com o projeto de
democratização dos organismos internacionais, como a ONU, o elemento comum que
unifica boa parte dessa “nova esquerda” mundial é a ilusão na democracia.
<BR><BR><STRONG>Democratizar a democracia?</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Mesmo as correntes que se colocaram à esquerda desta
esquerda eram forças engajadas na construção de partidos sem delimitação
estratégica, como o PSOL. Admitiam a idéia de unir, em um mesmo partido,
tendências que defendiam a reforma do capitalismo e o gradualismo democrático, e
tendências comprometidas com a revolução. Mas, em um partido de tendências
permanentes com estratégias incompatíveis, a construção de um denominador comum
só pode ser alcançado a partir da posição mais moderada. O denominador comum
dessa estratégia é a democratização da democracia. <BR><BR>As posições de
Heloísa Helena na campanha eleitoral têm sido, contudo, uma surpresa. Ela tem
argumentado que não restaria aos socialistas alternativa melhor senão a proposta
de regular o capitalismo pela redução de juros.<BR><BR>A candidata renunciou à
defesa da suspensão do pagamento da dívida. Isso não corresponderia à atual
relação social e política de forças, já que não se abriu ainda no Brasil, ao
contrário da Bolívia e de outros países da América do Sul, uma situação
revolucionária. Seriam necessárias, nessas circunstâncias, palavras de ordem
plausíveis, ou seja, democráticas. Não há, de fato, uma situação revolucionária
no Brasil. Isso não impede os socialistas de serem coerentes com seu programa e
construírem uma campanha de educação política de massas sob as suas bandeiras.
Infelizmente, é o receio de perder votos que explica o discurso de Heloísa</DIV>
<DIV align=justify><BR>Os socialistas não escondem seu programa em campanhas
eleitorais. As eleições são o melhor momento para a apresentação de uma saída
socialista para a crise. A tradição marxista-revolucionária sempre defendeu a
atualidade das reivindicações democráticas – em especial nos países periféricos,
onde a revolução por fazer será a simultaneidade de várias revoluções – mas
nunca confundiu reivindicações democráticas com a defesa da reforma do regime
democrático. O marxismo reconhece que no Brasil há uma revolução democrática por
fazer, porque há tarefas democráticas pendentes. Mas nosso programa é a
revolução socialista. <BR><BR>Dizem-nos que o internacionalismo revolucionário,
tal como inspirou a fundação da Primeira, Segunda, Terceira e Quarta
Internacional, no limiar do novo século, seria uma utopia. No entanto, se algo
pode ser dito do século 20 é que ele demonstrou ser possível o movimento dos
trabalhadores triunfar revolucionariamente sobre o capital: afinal, revoluções
socialistas conquistaram o poder em inúmeros países, até na pequena Cuba, a
poucas milhas da costa dos EUA. O que é utópico, no início do século 21, é a
regulação social do capitalismo, ou a democratização <BR>da democracia.
</FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>* Historiador, professor do Cefet/SP
e membro do conselho editorial da revista Outubro. Militante do PSTU. </DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG><U>Nota</U></STRONG></DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify>1) ENGELS, Friedrich. “Introdução a Luta de Classes na
França” In MARX e ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Omega, volume 1, sem
data, p.105.
<HR>
<STRONG><EM><FONT color=#000080 size=3>La información contenida en el boletín es
de fuentes propias, sitios web, medios periodísticos, redes alternativas,
movimientos sociales y organizaciones políticas de izquierda. Los artículos
firmados no comprometen la posición editorial de Correspondencia de Prensa.
Suscripciones, Ernesto Herrera: </FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><EM><FONT color=#000080
size=3>germain5@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A>
<HR>
</FONT></DIV></BODY></HTML>