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<DIV align=center><FONT size=4><STRONG><U><FONT size=5>boletín informativo - red
solidaria de revistas</FONT></U><BR><EM><FONT color=#800000
size=6>Correspondencia de Prensa</FONT></EM><BR>Año IV - 8 de diciembre 2006 -
Redacción: </STRONG></FONT><A href="mailto:germain5@chasque.net"><FONT
size=4><STRONG>germain5@chasque.net</STRONG></FONT></A></DIV>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
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<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>O segundo governo Lula e a
desertificação social-liberal no Brasil <BR></STRONG></DIV></FONT>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Ricardo Antunes
*</STRONG></FONT></DIV>
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<DIV><FONT face=Arial><STRONG>Resistir.info</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><A href="http://resistir.info/"><STRONG><FONT
size=3>http://resistir.info/</FONT></STRONG></A> </FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2> </DIV>
<DIV align=justify><BR></DIV></FONT>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG>I </STRONG><BR>As recentes
eleições no Brasil conferiram à Lula um segundo mandato. Se em 2002, quando
houve a primeira vitória nacional do partido dos Trabalhadores, ela sinalizava,
em alguma dimensão, o inicio da desmontagem do neoliberalismo no Brasil.
Praticamente concluído o primeiro mandato presidencial de Lula, pode-se
constatar que os elementos de continuidade suplantaram completamente os traços
de descontinuidade, abafando e finalmente travando as possibilidades de mudanças
abertas com a eleição de 2002. O Brasil ajudava a referendar uma tese que tem
sido reeditada em vários (ainda que não em todos) países: muitas forças de
esquerda que se credenciam para demover o neoliberalismo, quando chegam ao
poder, freqüentemente tornam-se prisioneiras da engrenagem neoliberal.
<BR><BR>Para aqueles que esperavam uma significativa mudança da política
econômica, contraditando os interesses do FMI; que almejavam a contenção do
fluxo de capitais que migram para o sistema financeiro internacional, esgotando
a produção da nossa riqueza; que imaginavam que pudesse ocorrer uma recuperação
substancial do salário mínimo nacional, contra a política de arrocho salarial;
que combatiam a produção dos transgênicos que tantos riscos podem trazer a nossa
saúde; que lutavam pela realização de uma reforma agrária profunda,
imprescindível para desmontar a miséria brasileira; que esperavam uma real
recuperação da res publica contra a política de privatizações dos anos 1990,
enfim, pelo início de um programa efetivo de mudanças, com prazos e caminhos
construídos com sólida impulsão popular e social, é imperioso constatar que a
primeira "reforma" do governo Lula, logo em 2003, foi a (contra)reforma de
previdência pública e sua privatização, foi agendada pelo FMI, imposição que o
governo aceitou sem resistência, desestruturando um setor importante da classe
trabalhadora brasileira, composta pelos funcionários públicos e que havia sido,
até então, um dos pilares de sustentação do PT, particularmente no dificílimo
período da ditadura militar. <BR><BR>E, ao fazer isso, o governo Lula teve que
derrotar cabalmente, exemplarmente, a ação dos trabalhadores públicos,
escolhidos pelo governo como elemento causal da tragédia brasileira. Sua força
não se voltou contra os capitais financeiros, contra os capitais transnacionais,
contra os proprietários agrários, contra as privatizações que desmontaram o
setor produtivo estatal e os serviços públicos, mas contra os trabalhadores do
espaço público, um dos raros espaços onde se preserva a dignidade dos
assalariados e se tenta obstar o flagelo dos mercados. <BR><BR>E, de lá para cá,
a política de superávit fiscal se acentuou, seguindo o receituário do FMI, que
não cansa de citar o governo Lula como exemplo da América Latina; a produção do
país foi essencialmente voltada para a remuneração do capital financeiro
nacional e transnacional, além do grande capital produtivo. <BR><BR>Por que tal
fenômeno se efetivou? Por que ao invés do início da descontinuidade e ruptura
com o neoliberalismo, o governo de Lula do PT postou-se como expressão forte de
sua continuidade ? <BR><BR>As explicações são, por certo, complexas, mas se
encontram em grande medida na contextualidade vivenciada na década dos 90, onde
pudemos presenciar movimentos de grande amplitude: 1) a proliferação do
neoliberalismo na América Latina; 2) o desmoronamento cabal do "socialismo real"
e a prevalência equivocada da tese que propugnava pelo "fim do socialismo"; 3) a
socialdemocratização de parcela substancial da esquerda e seu influxo para a
agenda social-liberal , eufemismo que a certa "esquerda" usa quando pratica o
neoliberalismo. <BR><BR>Como o PT sofreu esse processo? Responder a essa questão
é condição para entendermos o que vem se passando no caso brasileiro e sua
esquerda dominante. <BR><BR><STRONG>II</STRONG> <BR>O PT parece completar seu
ciclo e chegar à maioridade política: nascido no seio das lutas sociais,
sindicais e da esquerda do final dos anos 70, o jovem partido surgia, então, sob
o signo da recusa, tanto do "socialismo real", quanto da socialdemocracia, sem
migrar para o capitalismo. Sua vitalidade decorria do forte vínculo com as
forças sociais do trabalho. A década de 80, que tantos consideram como a "década
perdida" no Brasil, para o mundo do trabalho foi um período de criação e avanço.
Bastaria lembrar que ali floresceram, além do PT, da CUT e do MST, uma pletora
de movimentos sociais e sindicais, dos campos e das cidades, que irrompiam pela
base, questionando nossa trajetória quase prussiana, autocrática, cujos estratos
"de cima" expressavam um universo burguês ao mesmo tempo agressivo e medroso,
elitista e insensível. <BR><BR>Nos anos 1990, a década da desertificação
neoliberal, uma tormenta se abateu sobre o nosso país. Tivemos privatização
acelerada, informalidade descompensada, desindustrialização avançada e
financeirização desmesurada. Tudo em conformidade com o figurino global. Se o
governo Collor foi marcado por uma espécie de semi-bonapartista aventureiro,
fonte inesgotável de irracionalidade, com Fernando Henrique Cardoso e sua
"racionalidade acentuada", o país descarrilou nos trilhos do social-liberalismo,
quando não do próprio neoliberalismo, uma vez que essa distinção é mais
semântica do que real. <BR><BR>O PT sofreu essa tempestade, nos anos 1990,
oscilando entre a resistência ao desmonte e a aceitação da política da
moderação. Lutava contra o receituário e a pragmática neoliberais, mas aumentava
sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais no leito da
institucionalidade. De partido contra a ordem foi se metamorfoseando em partido
dentro da ordem. As derrotas eleitorais de Lula em 1994 e 1998 intensificaram
seu transformismo, enquanto o Brasil também se modificava profundamente. <BR>No
apogeu da fase da financeirização do capital-dinheiro, do avanço
tecno-científico, do mundo digital e quase espectral, onde tempo e espaço se
convulsionam, o Brasil vivenciava uma mutação do trabalho que alterava sua
morfologia, da qual a informalidade, precarização e desemprego, ambos
estruturais, são expressões. Ingressávamos, então, na simbiose entre a era da
informalização do trabalho e da informatização do capital. <BR><BR>Quando Lula
venceu as eleições em 2002, ao contrário da potência criadora das lutas sociais
dos anos 1980, o cenário era de estancamento em meio a tanta destruição. Sua
eleição foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram
mais os mesmos. O Brasil estava desertificado enquanto o PT havia se
desvertebrado. A Carta aos Brasileiros, assinada pelo PT em plena campanha
eleitoral era uma clara demonstração de que o governo do PT seria fiador dos
grandes interesses do capital financeiro, sob o comando do FMI. Por isso ela se
tornou conhecida pelos seus críticos como Carta aos Banqueiros... <BR><BR>Por
isso, a política que o governo do PT vem implementando, desde seu primeiro
mandato (2002-6), é expressão de seu transformismo (Gramsci) e sua conseqüente
adequação à ordem. Mas, a intensidade da subordinação ao financismo, ao ideário
e à pragmática neoliberais, deixaram estupefatos até seus mais ásperos críticos:
o governo do PT manteve pelos quatros anos uma política econômica que preserva o
desemprego e a informalidade, com poucas oscilações, acentuando uma política
exclusivamente assistencialista, chamada Bolsa-Família, que oferece uma renda,
em média entre 8 a 40 dólares por mês para as famílias de baixíssima renda. Sua
postura em relação aos transgênicos curvou-se às transnacionais e sua ação
contra a previdência pública foi a visceral negação de todo seu passado, gerando
catarse junto aos novos operadores dos fundos de previdência que vislumbram a
feliz confluência do mundo financeiro com o sindicalismo de negócios. Nenhum
elemento estrutural que preserva a miséria brasileira, nenhum aspecto da
realidade desigual, nenhum interesse do capital (seja financeiro ou industrial
ou ainda de serviços) foi sequer minimamente arranhado. <BR><BR>Ao contrário, o
governo Lula mostrou enorme competência em dividir os trabalhadores privados em
relação aos trabalhadores públicos. Se não fosse trágico, poder-se-ia dizer que
o partido que nasceu na luta de classes (PT) converteu-se no partido que
incentiva a luta intra-classe. <BR><BR>Claro que para tanto foi necessário
repetir a história anterior, dos "processos e depurações", que levou o PT
dominante a expulsar a coerência para preservar a subserviência, expulsando três
parlamentares, a senadora Heloísa Helena e os deputados Luciana Genro, Babá e
João Fontes. <BR><BR>O mais exitoso partido de esquerda das últimas décadas, que
tantas esperanças provocou no Brasil e em tantas outras partes do mundo,
assemelha-se hoje ao New Labour da velha Inglaterra. Acabou por se converter num
partido da ordem, exauriu-se enquanto partido de esquerda, capaz de transformar
a ordem societal, para se qualificar enquanto gestor dos interesses dominantes
no país. Converteu-se num partido que sonha em humanizar o nosso capitalismo,
combinando uma política de privatização dos fundos públicos, atendendo tanto aos
interesses do sindicalismo de negócios quanto especialmente aqueles presentes no
sistema financeiro nacional e especialmente internacional que efetivamente
dominam. <BR><BR><STRONG>III</STRONG> <BR>O que podemos esperar, então, do
segundo governo Lula? <BR><BR>A política de alianças ilimitadas, com todos os
setores de centro, de direita e mesmo de extrema-direita, mostra que qualquer
ilusão em relação ao segundo governo Lula, ou é má fé ou completa desinformação.
Consolida-se, mais uma vez, o triste processo de cooptação do que de melhor as
classes trabalhadoras criaram nas últimas décadas. <BR><BR>A política econômica,
por exemplo, em benefício dos capitais financeiros e do grande capital
produtivo, vem reiterando a dependência aos ditames do FMI. A concentração da
terra se mantém. O sentido público e social do estado está sendo, passo à passo,
desmantelado. A maior virulência praticada pelo governo do PT foi, como dissemos
acima, dada pelo desmonte da política de previdência pública e sua privatização.
A política dos transgênicos curvou-se, como também já dissemos anteriormente, à
pressão das transnacionais, como a Monsanto. A política externa, particularmente
em relação aos EUA e o governo Bush, que deveria ser de frontal oposição e
confronto, é de conciliação, quando não de adesão. Procura equilibrar-se entre a
esquerda – Chavez, Morales e Fidel Castro – e o pior da direita, como os
governos da Colômbia, México e os EUA. <BR><BR>Se isso já não bastasse, Lula
ainda tentou, em meados de seu primeiro mandato, defender a flexibilização das
leis de trabalho, como os capitais transnacionais estão exigindo. Só não levou à
frente seu propósito pela eclosão da crise de corrupção que atingiu a alma de
seu governo. E sabemos que os capitais globais estão exigindo, cada vez mais, a
flexibilização dos direitos do trabalho, forçando os governos nacionais a se
ajustarem à fase da acumulação flexível. Flexibilizar a legislação do trabalho
significa, não é possível ter nenhuma ilusão sobre isso, aumentar ainda mais a
precarização e destruição dos direitos sociais que foram arduamente conquistados
pela classe trabalhadora, desde o início da Revolução Industrial na Inglaterra e
especialmente pós-1930, quando se toma o caso brasileiro. <BR><BR>Como a lógica
capitalista é acentuadamente destrutiva, os governos nacionais estão sendo cada
vez mais pressionados a adaptar sua legislação social às exigências do sistema
global do capital, aos imperativos do mercado, destruindo profundamente os
direitos do trabalho. <BR><BR>É esse cenário que, depois de inúmeras tentativas
feitas durante o período FHC, o FMI exigirá do segundo governo Lula a retomada
do projeto de flexibilização de legislação sindical e trabalhista no Brasil. Se
durante os anos 1990, houve forte oposição dos sindicatos, especialmente
vinculados à CUT e ao PT, contra esses projetos, agora presenciamos o inverso:
atrelados ao governo, os setores dominantes da CUT e do PT são os maiores
defensores das propostas do governo Lula, sejam elas quais forem. Tudo em nome
da chamada "governabilidade". <BR><BR>Com o segundo mandato de Lula trata-se de
destruir a coluna vertebral da legislação social brasileira, no que ela ainda
tem de positivo, no que diz respeito aos direitos do trabalho. Por isso, a
reforma trabalhista, elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho, com
representantes dos "trabalhadores, empresários e governo", todos escolhidos pelo
governo do PT, é antípoda daquilo que era defendido pela CUT e pelo PT durante
os anos 1980. Numa síntese, é a negação da autonomia, da liberdade e da
independência sindicais. Dividida em duas partes, o desmonte começa pela reforma
sindical. Depois viria a reforma trabalhista, na onda da desconstrução global.
Ela tem pelo menos três pontos nefastos. <BR><BR>Primeiro: é extremamente
cupulista, transferindo para as centrais sindicais o poder de negociação de
direitos dos trabalhadores, restringindo a participação dos sindicatos e das
assembleias de base para a realização dos acordos de classe. <BR><BR>Segundo: as
centrais passam a ser definidas a partir da sua representação, o que fere
qualquer possibilidade de exercício de autonomia e liberdade sindicais, ao
estabelecer limites mínimos para a representação dos sindicatos.
<BR><BR>Terceiro: o imposto sindical e as contribuições assistenciais são
substituídas pela chamada Contribuição de Negociação Coletiva, ferindo-se o
desejo fundamental do sindicalismo autônomo que é a cotização livre e voluntária
dos trabalhadores para a manutenção dos sindicatos. Trata-se de trocar gato por
lebre, para manter a velha (e também a nova) burocracia sindical que sustenta há
anos o chamado peleguismo sindical. <BR><BR>Trata-se, portanto, de uma "reforma"
que preserva e intensifica o verticalismo, o cupulismo, o burocratismo das
centrais sindicais, tolhendo o nascimento de novos organismos de base e
restringindo ainda mais a ação autônoma dos trabalhadores.
<BR><BR><STRONG>IV</STRONG> <BR>Mas a crise política do governo Lula, presente
na corrupção intensa desencadeada pela cúpula do PT e do governo Lula foi ainda
mais profunda, atingindo o próprio coração do poder. Crise que quase levou o PT
e seu governo precocemente ao fim e só a custa de fortes interesses econômicos e
políticos dominantes – que não queriam turbulência política que pudesse alterar
a política econômica do governo – foi que permitiu apoio para Lula poder
terminar seu primeiro mandato sem ruptura. <BR><BR>Mas, a reedição, neste
segundo mandato, da política de aliança de classes com todos os setores, é clara
reprodução do quadro anterior. Em termos eleitorais, a população, ao votar em
Lula no segundo mandato, preferiu, majoritariamente, dar-lhe a vitória, para
impedir o retorno do esquema PSDB e PFL, partidos da direita brasileira, que
sempre tiveram uma política elitista e de clara insensibilidade social. A
amplitude do assistencialismo do governo Lula, aliado à preservação integral dos
grandes interesses dominantes, preservados, garantidos e mesmo ampliados durante
o governo Lula, fechou um circulo favorável à sua reeleição. Mas é evidente que
a crise pode retornar e mesmo se agravar, tanto no plano interno, quanto no
plano externo, se a retração econômica dos EUA atingir dimensão mais acentuada.
<BR><BR>Favoreceu também o primeiro governo Lula, a vigência de um cenário
econômico internacional dos mais favoráveis, o que não se pode esperar tão
facilmente no segundo mandato. Mas é visível que os movimentos sociais, como o
MST (sem terra), dos operários, do sindicalismo de esquerda, dos sem-teto,
dentre tantos outros, tendem a exigir do governo Lula o que ele não está
disposto a realizar. O que nos permite antever uma ampliação das lutas sociais e
políticas no Brasil atual. <BR><BR>Como conclusão podemos afirmar que o mais
expressivo partido de esquerda do Brasil soçobrou vertiginosamente frente aos
ditames e encantos da ordem dominante. Não ofereceu nem mesmo uma única opção
alternativa e contrária à pragmática dominante, que riscasse um pouco o
receituário do superávit, do ajuste fiscal, da defesa dos bancos e finanças
globais, do incentivo aos capitais voláteis etc. A Bolsa-Família, que puxou os
votos em Lula, nas eleições de 2006, é de um assistencialismo que há alguns anos
atrás seria recusada até mesmo pelos setores localizados mais ao centro do
espectro político, tal sua insuficiência. É incapaz de arranhar minimamente a
estrutura geradora da miséria e da barbárie social. Passa longe disso.
<BR><BR>Na contextualidade política marcada pelo neoliberalismo, financeirização
e mundialização do capital, desregulamentação e precarização do trabalho, o
segundo governo Lula procura sustentar-se numa política de "coalização" com os
setores mais tradicionais da direita brasileira que foram – e ainda são –
responsáveis pela perpetuação da dominação burguesa no Brasil, para não falar da
corrupção privada e política que sempre sustentou e preservou estes mesmos
interesses dominantes. <BR><BR>Se esse é o quadro político brasileiro, torna-se
claro o novo desafio da esquerda: a criação de um pólo social e político de
base, que não tenha medo em oferecer ao país as causas reais, profundas,
históricas e estruturais, de nossas mazelas sociais e políticas. E, desse modo,
que se insira nas lutas sociais e políticas da América Latina, ajudando a
retomar o dilema do século XXI, que nos obriga, uma vez mais, a repor a questão
do socialismo. Tema que o governo Lula e o PT dominante abandonaram, faz
tempo...</FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><BR>* Professor de Sociologia do
IFCH/UNICAMP (Brasil) e autor de, entre outros, Los Sentidos del Trabajo (Ed.
Herramienta, Argentina); Adios al Trabajo? (Ed. Herramienta, Argentina); Lavoro
in Tràppola (Jaca Book, Milão); O Caracol e sua Concha (Boitempo, São Paulo) e A
Desertificação Neoliberal no Brasil (Ed. Autores Associados, Campinas), entre
outros livros. Colabora regularmente em revistas estrangeiros como Margem
Esquerda (Brasil), Herramienta (Argentina), Trajectórias (México), Latin
American Pespectives (EUA), Proteo (Itália) e Asian Journal of Latin American
Studies (Coréia).
<HR>
<STRONG><EM><FONT color=#000080 size=3>La información difundida por
Correspondencia de Prensa es de fuentes propias y de otros medios, redes
alternativas, movimientos sociales y organizaciones de izquierda. Suscripciones,
Ernesto Herrera: </FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><EM><FONT color=#000080
size=3>germain5@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A>
<HR>
<BR><BR></FONT></DIV></BODY></HTML>