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<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><FONT size=5><U>boletín informativo - red
solidaria de revistas</U></FONT><BR><FONT color=#800000
size=6><EM>Correspondencia de Prensa</EM></FONT><BR>Año IV - 23 de diciembre
2006 - Redacción: </FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A></DIV>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil<BR><BR>Após protestos e
indignação da população, STF derruba reajuste a parlamentares
<BR><BR>Parlamentares também recuam e propõem reajuste de "apenas" 28%, algo que
a maioria dos trabalhadores não teve nos últimos anos<BR><BR>Yara
Fernandes</FONT></STRONG></DIV>
<DIV align=justify><A href="http://www.pstu.org.br/"><STRONG><FONT
size=3>http://www.pstu.org.br/</FONT></STRONG></A><BR><BR></DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify>O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 19 suspender, ainda
que provisoriamente, o reajuste de 91% aos parlamentares, de R$ 12.800 para R$
24.500. O Congresso pautou novamente o assunto para votar o aumento através de
um decreto legislativo. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), deve
submeter a questão ao plenário ainda neste dia 20. O Senado decidiu aguardar a
decisão da Câmara.<BR><BR>Entretanto, diante da polêmica e indignação geradas
nos últimos dias em razão do aumento de 91%, as bancadas parlamentares
resolveram recuar e propor um aumento de `apenas` 28%, o que elevaria os
salários para cerca de R$ R$ 16,5 mil. O novo valor é defendido por ser o
acúmulo da inflação no período. Mas é importante lembrar que a maioria dos
trabalhadores não teve sequer esta reposição inflacionária em todos os últimos
anos.<BR><BR>Ao contrário do que vinha sendo propagado por Aldo Rebelo, não
haverá nenhum corte nas verbas extras que os parlamentares recebem todo mês.
Atualmente são pagas várias cotas mensais, entre verba indenizatória (R$ 15
mil), para contratação de assessores (de R$ 50 mil a R$ 87 mil) e cota aérea,
que inclui parlamentares do Distrito Federal. Além disso, deputados e senadores
recebem 15 salários anuais.<BR><BR>Enquanto isso, as centrais sindicais e o
governo já fizeram um acordo neste dia 20 para `reajustar` o salário mínimo para
R$ 380. A bancada governista no Congresso propunha um salário mínimo de R$ 367.
O PSDB/PFL, por sua vez, defendia R$ 375. Agora, a CUT está comemorando os
ridículos R$ 380 fechados na negociação. Todos alegam que um aumento superior a
esse pode “estourar” os gastos públicos e aumentar o rombo da Previdência –
leia-se “estourar” os compromissos com o pagamento dos serviços da dívida
pública.<BR><BR>Todo esse debate se dá menos de um ano depois de um período de
intensa crise política, na qual os escândalos de deputados sanguessugas e
mensaleiros ocupavam as primeiras páginas de jornais todos os dias. Como se já
não bastasse tudo o que os picaretas sugam ilegalmente dos cofres públicos para
seus bolsos, agora resolveram legalizar o mensalão.<BR><BR><STRONG>Indignação e
protestos</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>A indignação da população cresce desde que foi aprovado o
aumento exorbitante aos deputados e senadores. Manifestos na internet, cartas
aos jornais e revistas, protestos de rua, abaixo-assinados e atos individuais
foram feitos nos últimos dias contra a atitude dos parlamentares de aumentarem
seus próprios salários em 91%. Até mesmo a CUT governista e a Força Sindical
tiveram que se mover e fazer abaixo-assinado e atos em várias partes do país
contra a decisão. Mesmo assim, essas entidades se limitam a defender um reajuste
um pouco menor menor aos picaretas, algo que eles mesmos já estão
propondo.<BR><BR>Dentre os atos individuais, destacou-se o da pensionista baiana
Rita de Cássia Sampaio de Souza, que esfaqueou com uma peixeira nas costas o
deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), na tarde de 18 de
dezembro. ``Estou muito revoltada com a classe política. Eles têm tudo, altos
salários, mordomias, e eu nem sequer consigo sacar o meu FGTS``, afirmou. Ela
foi presa em flagrante e autuada por tentativa de homicídio.<BR><BR>No mesmo dia
pela manhã, um homem havia se acorrentado a uma pilastra do Salão Azul do
Senado, quase em frente ao gabinete do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), em
protesto contra o aumento de 91% do salário dos congressistas. Willian Carvalho
é servidor aposentado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e
cientista político formado pela Universidade Federal de Minas
Gerais.<BR><BR>``Alguém está louco e eu acho que não sou eu. Precisamos chamar
os senhores deputados à razão antes que comecem a jogar bomba no Congresso. É o
Parlamento mais caro do mundo. Eles estão se distanciando cada vez mais da
nação``, disse Willian. Ele poderá ser acusado de perturbação da ordem e
desobediência, com pena de prisão por um mês a um ano e
multa.<BR><BR><STRONG>Dobrar o salário mínimo, acabar com a mamata dos
picaretas</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Não é suficiente suspender os 91% e manter um reajuste de
28%, somado a todos os privilégios que os parlamentares já possuem. É preciso
que os deputados e senadores recebam salários equivalentes aos dos
trabalhadores, compatíveis com os de operários especializados. Também é urgente
acabar com todos os privilégios dos parlamentares, instituindo o fim dos foros
privilegiados e dos sigilos bancário e fiscal. É preciso ainda acabar com a
impunidade desse Congresso de picaretas, instituindo a revogabilidade dos
mandatos e a prisão e confisco de bens para todos os corruptos e
corruptores.<BR><BR>O debate sobre o salário mínimo deveria se pautar nas
necessidades de vida do trabalhador e de sua família, conforme está previsto na
própria Constituição. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) calcula que hoje o mínimo deveria valer R$ 1.447, para
satisfazer as exigências mínimas definidas pela Constituição. É preciso dobrar o
salário mínimo de imediato, com objetivo de chegar ao valor do Dieese.
<HR>
<STRONG><EM><FONT color=#000080 size=3>La información difundida por
Correspondencia de Prensa es de fuentes propias y de otros medios, redes
alternativas, movimientos sociales y organizaciones de izquierda. Suscripciones,
Ernesto Herrera: </FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><EM><FONT color=#000080
size=3>germain5@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A>
<HR>
</FONT></DIV></BODY></HTML>