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<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><U><FONT size=5>boletín informativo - red
solidaria de revistas</FONT></U><BR><FONT color=#800000
size=6><EM>Correspondencia de Prensa</EM></FONT><BR>Año IV - 27 de enero
2007 - Redacción: </FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A></DIV>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></DIV>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>O mito do fim da era
Palocci</FONT></STRONG></FONT></DIV>
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<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>PAC: Pacote econômico de Lula isenta
ricos e aprofunda arrocho aos pobres <BR><BR>Medida é o primeiro passo para
reformas e privatização<BR><BR>Diego Cruz</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.pstu.org.br/"><STRONG><FONT
size=3>http://www.pstu.org.br/</FONT></STRONG></A><BR><BR><BR>O governo Lula
divulgou oficialmente, no início da tarde do dia 22 de janeiro em Brasília, o
tão anunciado PAC (Plano de Aceleração Econômico). Alardeado como um milagroso
pacote capaz de impulsionar o crescimento econômico do país, o PAC traz mais do
mesmo do que foi a tônica do primeiro mandato de Lula: benefícios aos
empresários e arrocho aos trabalhadores. Isenções de impostos para as grandes
empresas, arrocho no salário mínimo e para o funcionalismo federal. Aproveitando
o disfarce do “estímulo ao crescimento”, o pacote traz a ponta para a reforma da
previdência e para a privatização das estatais.<BR><BR><STRONG>Os de cima
sobem</STRONG></FONT></DIV><FONT face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR>O governo anuncia um investimento de R$503,9 bilhões,
principalmente em obras de infra-estrutura nos próximos quatro anos. Desse
montante, 86% viriam das estatais e da iniciativa privada. O plano trata
principalmente da infra-estrutura, especificamente do setor ligado aos
transportes, como portos, rodovias e hidrovias.<BR><BR>A idéia é garantir
isenção aos setores ligados à área, como os responsáveis por maquinário,
equipamentos, matéria-prima e construção civil, fomentando o investimento
privado. O objetivo seria solucionar os “gargalos” da produção, facilitando o
transporte de produtos e diminuindo os custos aos empresários, sobretudo aos
ligados à exportação. Desta forma, o que a União arrecadaria em impostos (a
empresa que investir em infra-estrutura terá isenção no PIS/Cofins), será
revertido em prol do aumento dos lucros dos próprios empresários.<BR><BR>Além
disso, o plano criaria um fundo destinado a investimentos no setor utilizando
para isso R$5 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Hoje, os
recursos do FGTS só podem ser utilizado em obras de saneamento e
habitação.<BR><BR>O governo Lula age exatamente com a mesma lógica de todos os
governos burgueses no marco da globalização: para investir na economia, é
preciso “estimular as empresas, aumentando seus lucros”. Essa é apenas uma
ideologia a serviço do grande capital, imposta nos últimos anos como “pensamento
único”. <BR><BR>E não passa disso: uma ideologia, uma falsa consciência a
serviço da dominação dos poderosos, desmentida pela própria história do país. Os
grandes planos de investimento na infra-estrutura do país, como em energia
elétrica, siderurgia ou petróleo, foram através das estatais. O que tem se visto
como “investimentos privados” em geral tem se traduzido em aumentos dos lucros
das grandes empresas e fracassos, como o apagão elétrico de FHC. <BR><BR>Os de
baixo descem<BR>Já para os trabalhadores, é o inverso: arrocho salarial, também
para garantir o “aumento dos investimentos”. O PAC prevê, a partir de 2008 e até
2023, uma regra para o reajuste do salário mínimo que leve em conta a inflação
do ano mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Ou seja, em 2008 o mínimo
teria um reajuste real de menos de 3%. Desta forma, o governo pretende
institucionalizar o mínimo de fome para os próximos 15 anos. <BR><BR>Já os
servidores públicos continuarão amargando uma brutal defasagem salarial. Pelo
Plano, o governo impõe um teto ridículo para o reajuste salarial de, descontando
a inflação, 1,5% ao ano. <BR><BR>Mais uma vez, essa ideologia só serve aos
lucros do grande capital. Caso fosse verdadeira, as décadas de 1980 e 1990 não
teriam sido as verdadeiras “décadas perdidas” para o crescimento nacional. Foram
anos de um brutal arrocho salarial que não se traduziram em forte crescimento do
país, mas num fantástico aumento dos lucros das grandes empresas.
<BR><BR><STRONG>Reforma e privatização</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>O PAC propõe, ainda, a formação de um fórum de debates
para elaborar e sistematizar a reforma da Previdência. O fórum funcionaria nos
moldes do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), constituído por representantes do
governo, empresários e a cúpula das centrais sindicais, que elaborou a proposta
de Reforma Sindical que está no Congresso. Uma vez constituído, o grupo teria
seis meses para finalizar a proposta.<BR><BR>Para “estimular o crescimento”, o
governo diz ser necessário acabar com o déficit da previdência. Mais uma
ideologia, mais uma mentira. Como a Auditoria da Dívida vem denunciando já há
muitos anos, não existe déficit no sistema de Seguridade Social e sim superávit.
O governo desvia, conscientemente, parte das receitas da previdência para pagar
a dívida externa e justificar a necessidade desta reforma. <BR><BR>O governo,
agora, quer aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Porém,
consciente de que essas medidas são impopulares, está montando um Fórum de
burgueses e pelegos para legitimar este assalto aos bolsos dos
trabalhadores.<BR><BR>Como se isso não bastasse, o governo estuda a venda de
ações de estatais para levantar recursos para o PAC. Segundo o jornal Folha de
S. Paulo, Lula encomendou um levantamento das ações de estatais que despertam
interesse no mercado. Apesar do governo negar tal intenção, o Plano de
Aceleração cria o CGPar (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e
de Administração de Participações Societárias da União), cujo objetivo é
justamente estudar a venda de ativos da União. Aqui se desmente, mais uma vez ,
a farsa da campanha eleitoral, quando Lula atacou Alckmin pelo passado do PSDB
de privatizar as estatais. Agora Lula quer fazer o mesmo. <BR><BR><STRONG>O mito
do fim da era Palocci</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Ao contrário do suposto fim da “era Palocci”, alardeado
pela imprensa e por setores do próprio governo, as medidas revelam a perpetuação
do modelo econômico neoliberal aprofundado por Lula em seu primeiro mandato.
“Esse pacote é fruto do que foi plantado na era Palocci” , explica o ex-ministro
da Fazenda Carlos Langoni, atual diretor do Centro Econômico Mundial da Fundação
Getúlio Vargas, em entrevista à Globo News.<BR><BR>Mais do que isso, o PAC não
pretende encerrar toda a política econômica do governo nos próximos quatros
anos, constituindo apenas o primeiro passo para as reformas neoliberais. “Esse é
só o primeiro passo. Todos estamos esperando os passos seguintes”, afirma
Langoni, referindo-se a medidas “estruturais”, como a desindexação do reajuste
das aposentadorias e pensões ao salário mínimo. <BR><BR>A Conlutas vem,
corretamente, ajudando a concretizar uma ampla frente contra as reformas
neoliberais. É necessário envolver todos os setores dispostos a enfrentar estes
planos do governo Lula.
<HR>
<STRONG><EM><FONT color=#000080 size=3>La información difundida por
Correspondencia de Prensa es de fuentes propias y de otros medios, redes
alternativas, movimientos sociales y organizaciones de izquierda. Suscripciones,
Ernesto Herrera: </FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><EM><FONT color=#000080
size=3>germain5@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A>
<HR>
</FONT></DIV></BODY></HTML>