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<BODY bgColor=#ffffff background=""><FONT face=Arial size=2>
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<HR>
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<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><FONT size=5><U>boletín informativo - red
solidaria de revistas</U></FONT><BR><FONT color=#800000
size=6><EM>Correspondencia de Prensa</EM></FONT><BR>Año IV - 6 de mayo 2007 -
Redacción: </FONT></STRONG><A href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A></DIV>
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<HR>
</DIV>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Entrevista a Ariovaldo
Umbelino</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG><FONT size=3>Sem
enfrentamento, não haverá reforma agrária</FONT></STRONG>
</FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><BR></FONT><FONT face=Arial
size=2><STRONG>O mês de abril, em que tradicionalmente se intensificam as
manifestações de movimentos sociais desde o episódio de Eldorado dos Carajás, e
que neste ano teve a maior onda de protestos e ocupações do MST desde a chegada
de Lula ao poder, trouxe à baila a polêmica sobre a reforma agrária em nosso
país. Para comentar a esquizofrênica realidade em que está envolto esse debate,
conversamos com o geógrafo aposentado da USP, um dos mentores do I Plano
Nacional de Reforma Agrária do governo Lula, Ariovaldo
Umbelino. </STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG>Valéria
Nader </STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG>Colaborou o jornalista Mateus
Alves</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG>Correio da
Cidadania</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.correiocidadania.com.br/"><STRONG>http://www.correiocidadania.com.br/</STRONG></A></FONT></DIV><FONT
face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR> <BR><STRONG>Correio da Cidadania: O MST
intensificou nos últimos meses as suas ações por todo país, ocupando terras e
promovendo manifestações, especialmente nesse mês de abril, denominado de “abril
vermelho”. Qual o sentido e significado desse tipo de manifestação na atual
conjuntura?</STRONG><BR><BR>Ariovaldo Umbelino: Em primeiro lugar, é preciso
compreender que as ações de luta pela reforma agrária são conseqüência direta da
não-implantação pelo governo Lula do II Plano Nacional de Reforma Agrária. Cerca
de dois terços das famílias que estavam acampadas já em 2003 continuam acampadas
em 2007. É evidente que, a partir deste balanço, os movimentos sociais -
particularmente, o MST - são levados a fazer no mês de abril a intensificação da
luta pela terra. Isso não esquecendo também que o mês de abril é
tradicionalmente o mês de luta pela reforma agrária desde o episódio de Eldorado
dos Carajás em 1997.<BR><BR><STRONG>CC: O que significa uma reforma agrária
efetiva hoje em nosso país? Qual a importância de sua
realização?</STRONG><BR><BR>AU: Antes de dar a resposta propriamente, é preciso
ponderar alguns pontos. Primeiro, é preciso ponderar se há de fato uma questão
agrária no Brasil. O meu ponto de partida é que há essa questão, e ela está
centrada no fato de que a apropriação das terras no país não se completou ainda.
O Brasil possui 850 milhões de hectares cadastrados no Incra; em 2003, tínhamos
436 milhões de hectares; como áreas indígenas, tínhamos 128 milhões de hectares;
como unidades de conservação ambiental, 102 milhões de hectares. O que quer
dizer que há uma sobra de algo em torno de 200 milhões de hectares de terras
devolutas, isto é, terras que foram cercadas e que não pertencem a quem as
cercou. <BR><BR>Então, a não discussão da reforma agrária encobre justamente
essa grilagem de um quinto do território brasileiro. Esse é o primeiro ponto
fundamental da questão agrária.<BR><BR>O segundo ponto refere-se às terras
improdutivas. A Constituição brasileira é clara em dizer que as terras
improdutivas, grandes e médios imóveis, têm que ir para a reforma agrária. Se
nós nos utilizarmos do cadastro do Incra – e, é bom que se diga, trata-se de um
cadastro declaratório, a informação que está lá foi o proprietário quem deu -, a
partir dos seus dados de 2003, tínhamos 120 milhões de hectares ocupados apenas
pelos grandes imóveis improdutivos, que envolvem um número total de 55 mil
imóveis, distribuídos em todo o país. <BR><BR>No estado de São Paulo, tido como
o estado da terra produtiva, temos um total de 3.880 imóveis improdutivos,
ocupando uma área de 2,5 milhões de hectares. Assim, a terra improdutiva está em
todo o país, mas, quando se faz o debate teórico acerca da viabilidade histórica
atual da reforma agrária, se abstrai esse quadro de base, o que interessa a todo
o sistema de propriedade privada da terra no Brasil. Com isso, está se abrindo a
possibilidade para que o Estado legalize essa grilagem massiva de terra que
esses números revelam.<BR><BR><STRONG>CC: Nesse sentido, na avaliação quanto à
viabilidade da reforma agrária, alguns estudiosos, em uma visão mais extrema,
chegam mesmo a negar-lhe qualquer sentido atualmente, em função de algumas
circunstâncias, em sua opinião, decisivas: a conclusão da urbanização, fazendo
desnecessária a reforma agrária como propulsora do mercado interno; a
diversificação do mundo rural, incrementando a oferta de alimentos de forma a
suprir a demanda; e a difusão da informação, tornando inócua a justificativa
política quanto à democratização no campo. Você desconstruiria esses
argumentos?</STRONG><BR><BR>AU: Essa argumentação tem o propósito de encobrir
ideologicamente todo esse quadro que envolve a apropriação privada da terra no
Brasil. <BR> <BR>Em primeiro lugar, não é verdade que nós temos
disponibilidade de alimentos: se olharmos a produção de arroz, feijão e
mandioca, desde 1992, não há nenhum crescimento na produção desses alimentos que
são básicos na alimentação dos brasileiros. <BR><BR>O argumento diz respeito a
que já teria havido um desenvolvimento técnico e o campo estaria produzindo
mais. Pois bem, a área ocupada com as lavouras atinge um total de 60 milhões de
hectares apenas, e, nesses 60 milhões de hectares cultivados, um terço é de
soja, com 21 milhões de hectares. À soja se soma, com 6 milhões de hectares, a
cana; e, com 5,5 milhões, eucaliptos - mais da metade das terras ocupadas pelas
lavouras no país. Dessa forma, a questão da produção de alimentos no Brasil não
está resolvida. Se estivesse, por que precisaríamos importar arroz, importar
feijão? O que há é um discurso puramente ideológico, neoliberal, para tentar
encobrir um quadro de defesa do agronegócio, um quadro contrário aos movimentos
sociais e à sua reivindicação histórica da reforma agrária.<BR><BR>São esses os
pontos que devem ser colocados. A pergunta que deve ser feita é: quais são as
provas desses argumentos, emitidos por aqueles que estão no pólo oposto. O que
eu leio nos jornais, revistas e na internet é apenas discurso, não uma
demonstração, com dados, de que a questão da produção de alimentos está
resolvida. <BR> <BR><STRONG>CC: E sobre a questão da
urbanização?</STRONG><BR><BR>AV: Sobre a questão da urbanização, utiliza-se,
sistematicamente, o indicador do percentual de população rural em relação à
população urbana. E é claro que este vem caindo. Mas ninguém olha qual é o dado
da população rural total, número que não caiu como estão dizendo.
<BR> <BR>Com a população urbana crescendo muito mais, esse percentual
aparece sempre como menor, mas é errado tomarmos apenas o dado relativo, e não
os dados absolutos. Há também uma outra questão: no Brasil, no final de 2006,
tínhamos um total de 200 mil famílias acampadas. Vamos continuar ignorando essas
famílias, inscritas no programa de acesso à terra, e a chamada reforma agrária
virtual de FHC? Há mais de 800 mil famílias inscritas nesse programa
reivindicando a terra para a reforma agrária. Só aí há um total de um milhão de
famílias explicitamente reivindicando o acesso à terra - como é possível, então,
utilizar o argumento da urbanização?<BR><BR>Quando, no início da década de 50 do
século passado, houve a migração urbana, não se perguntou aos trabalhadores
rurais que migraram para a cidade se eles conheciam as profissões da área
urbana. Agora, tem-se a pergunta inversa. Uma família que nasceu na área urbana
não teria condições de se tornar agricultora? Por que a inversão não é válida?
Se o país fizer um programa de reforma agrária como deve ser feito, com escola,
com acesso ao conhecimento técnico, por que você não pode ter o desenvolvimento
de uma agricultura intensiva?<BR><BR>E digo mais, será que há condições de
defender uma estrutura fundiária como a que nós temos no Brasil, onde 6 mil
pessoas são proprietárias de 15% do território nacional? Ou vamos defender que
22 sejam proprietários de 8% do país? É essa estrutura fundiária que vamos
defender, e achar normal a sua existência no mundo de hoje? Onde é que existe,
no mundo, uma estrutura fundiária com as propriedades do tamanho das do Brasil?
Nós, intelectuais que estudamos a questão agrária, vamos ser coniventes com essa
estrutura fundiária violentamente concentrada? <BR> <BR>Isso é o que deve
ser respondido por quem argumenta que a reforma agrária não é mais
necessária.<BR><BR><STRONG>CC: Quanto à nova arena de luta do movimento,
relativa ao destaque quanto às graves conseqüências ambientais e trabalhistas do
agronegócio, esses mesmos críticos enxergam a busca de polaridades
obscurantistas, vez que não se poderia imaginar o futuro de um país como o
Brasil sem a agricultura de grande escala, atraindo as massas urbanas novamente
para o campo. Há um certo determinismo nessa visão? O que você
responderia?<BR></STRONG><BR>AU: Eu não conheço na Europa - e acredito que quem
estuda agricultura também não - uma agricultura de grande escala como a que se
defende no Brasil. A agricultura lá é baseada em pequenas unidades camponesas de
produção. No Japão, também não há agricultura de larga escala.<BR><BR>Nos EUA, a
grande maioria de sua produção agrícola vem das family farms, ou seja, das
unidades familiares que lá existem. Não há, portanto, similares no resto do
mundo capitalista para os argumentos utilizados no Brasil. Eu não entendo o por
quê dessa defesa aqui no Brasil se, de fato, a maior parte das terras não é
utilizada produtivamente. As que são apropriadas privadamente estão sem uso.
Como então justificar uma produção capitalista de larga escala?<BR><BR>O
município de Sorriso, no Mato Grosso, é um dos maiores produtores mundiais de
soja do mundo. A maior parte de suas terras, no entanto, é de propriedade do
Incra, ou seja, está grilada pelos sojeiros, e o Incra não pede a reintegração
de posse. Em Primavera do Leste, no Mato Grosso também, acontece a mesma coisa.
Há um processo no Tribunal de Contas da União em Cuiabá contra esses sojeiros,
pressionando o Incra para recuperar essas terras públicas, que deveriam ser
destinadas à reforma agrária. Quem ocupa o cargo de presidente do Incra não toma
essa atitude de reintegração de posse.<BR><BR>Toda a faixa da rodovia Cuiabá -
Santarém, 100 quilômetros de cada lado, é de propriedade do Incra, e estão sendo
grilados. <BR> <BR>O discurso contra a reforma agrária é feito para
encobrir essa realidade cruel da estrutura fundiária brasileira, a serviço de
interesses determinados e de grupos políticos específicos.<BR>E a maior parte
dos intelectuais que discutem a reforma agrária conhece o Brasil dos livros, não
a realidade do país e quem se apropriou privadamente das terras.
<BR> <BR>Voltando à primeira tecla, há uma questão em aberto no Brasil: não
há nem órgão do Executivo e nem do Judiciário capazes de dizer quem é
proprietário do quê no país. Nem o Incra, nem os institutos estaduais de terra e
nem os cartórios de registro de imóveis sabem isso. A questão da propriedade
privada da terra é uma questão em aberto na sociedade brasileira, e o discurso
contra a reforma agrária tenta encobrir essa ocupação ilegal das terras no
Brasil.<BR><BR><STRONG>CC: Levando em conta essa realidade, o que você
responderia aos estudiosos que vêm apontando ainda o esgotamento de um movimento
como o MST, sob o argumento de tratar-se de organização não democrática,
portadora de uma estrutura interna nebulosa e autoritária, cujos líderes se
furtariam ao debate, chegando até mesmo a adotar métodos “violentos” na educação
dos assentados?</STRONG><BR><BR>AU: É evidente que esta é a opinião dos
estudiosos neoliberais da questão agrária, e não está assentada no âmbito das
universidades. No meio acadêmico, não vejo essas questões que eles dizem
existir. E, novamente, acho que a pergunta está invertida. Eles é que têm que
provar e responder a essa pergunta, o discurso não pode ser o instrumento da
prova, que deve ser constituída a partir de dados reais. O que fazem é montar um
discurso e transferir o ônus da prova para quem está sendo acusado.<BR><BR>O que
queria deixar registrado é que é evidente que esta parte da intelectualidade
brasileira defende os interesses das elites do país, e é preciso que isso seja
dito. Ela tem interesses, sejam eles econômicos ou políticos, em defender os
latifundiários e o agronegócio. <BR><BR>É evidente, também, que os movimentos
sociais não podem ser estudados como o são os partidos políticos. Os partidos
têm estatutos, diretorias constituídas, estão registrados e devem obedecer às
normas legais que regem o sistema político-partidário do país. <BR><BR>Os
movimentos sociais se formam por ações de parte da sociedade que não encontra na
luta político-partidária respostas aos seus anseios, e se organiza, portanto, de
forma completamente externa à estrutura jurídica existente. A partir daí, não se
pode buscar uma relação entre a organização dos movimentos sociais e a dos
partidos políticos ou movimentos sindicais. <BR> <BR>Também teríamos que
argumentar que há no Brasil um conjunto de intelectuais que há muito não realiza
pesquisas de fato para estudar como o país está. Há muito não temos uma grande
obra sobre o Brasil que explique todas as características regionais e as
especificidades micro-regionais do país. A idéia de Brasil é uma idéia
construída sobre o discurso, e não sobre estudos concretos, e isso cria essa
nebulosidade no plano do debate intelectual, onde quem tem um veículo de
comunicação de massas mais poderoso acaba influenciando um maior número de
pessoas, e não um estudo mais aprofundado.<BR><BR>Há uma tendência também de
desqualificar o oponente para justificar a sua própria posição, o que, do ponto
de vista científico, é pouco aceito nas maiores universidades sérias do mundo.
<BR><BR><STRONG>CC: Qual deveria ser, nesse sentido, a seu ver, e considerando o
atual momento histórico, a estratégia de luta do MST?</STRONG><BR><BR>AU: O MST
detectou corretamente que o governo atual apóia o agronegócio. É isso que
incomoda uma parte da esquerda, pois esse apoio revela a faceta do governo no
seu entendimento sobre a questão agrária, ou seja, de que a reforma agrária não
é uma necessidade histórica do país. É por isso que, em quatro anos de governo,
o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra assentaram pouco mais de
100 mil famílias, quando o Plano Nacional de Reforma Agrária mandava assentar
400 mil. Dizem que não, que assentaram 381 mil famílias. Isso é mentira, nua e
crua. Nos dados de 2005, há mais de mil famílias de um assentamento da época de
Getúlio Vargas, de 1942, e o governo Lula apenas reconheceu aquele assentamento.
E reconhecer não é assentar. <BR><BR>As reservas extrativistas foram todas
contadas como sendo assentamentos do governo Lula. Isso é uma ação de
regularização apenas. O que o governo está fazendo é tentar enganar os
movimentos sociais. É esse o motivo pelo qual, em abril deste ano, saíram à luta
e abriram o combate contra o próprio governo.<BR><BR><STRONG>CC: Então a
estratégia agora é romper com o governo?</STRONG><BR><BR>AU: Não se trata de
romper com o governo, mas sim de continuar com o processo de luta que os
movimentos sociais sempre utilizaram, e que se define na célebre frase "bate e
assopra".<BR><BR><STRONG>CC: A propósito, quanto a essa relação do movimento com
o governo, ficamos diante de análises paradoxais: enquanto os setores mais à
esquerda enxergam um evidente distanciamento do atual governo relativamente às
demandas dos sem terra no que diz respeito à execução de uma autêntica reforma
agrária - a partir de uma grande ambigüidade em suas relações recíprocas -, os
críticos mais à direita acusam o MST de se utilizar dos próprios recursos
públicos para “simular” um ataque à política federal. Com qual dessas vertentes
deveríamos ficar? Elas se encontram de alguma forma?</STRONG><BR><BR>AU: Estamos
diante de uma realidade cruel. Lula sempre defendeu, pessoalmente, a reforma
agrária. O PT sempre defendeu em seus programas a reforma agrária, mas agora que
está no governo não a faz. Isso é um paradoxo, que se explica pelo fato de que a
estratégia do governo durante o primeiro mandato foi feita em cima do Fome Zero,
e a reforma agrária era um dos componentes menos importantes do programa, que
trazia uma concepção sobre o campo e sobre a reforma agrária de José Graziano da
Silva, assessor especial de Lula. <BR> <BR>A partir daí, o que o MDA e o
Incra implementaram foi essa concepção, de que a reforma agrária não é mais uma
necessidade histórica e, portanto, não pode se constituir numa política de
desenvolvimento econômico e social, devendo se constituir apenas numa política
social, uma política cuja finalidade é a de resolver localmente no país o
problema da fome. É essa a concepção que o MDA e o Incra têm, mas, na hora em
que vão se relacionar com os movimentos sociais, dizem que defendem a reforma
agrária. Vivemos esse paradoxo.<BR><BR>Uma última coisa que seria importante
deixar registrado é que o processo de conscientização por parte dos movimentos
sociais de que o governo Lula não iria fazer a reforma agrária foi um processo
longo. Participaram de reuniões e tiveram uma série de diálogos com o governo, e
ficaram aguardando uma reforma que não chegou. Inclusive, o Incra e o MDA, na
nota de divulgação dos dados de assentamentos de 2006, em janeiro último,
disseram que iam divulgar a relação das famílias assentadas, mas não fizeram
isso até hoje. E sabe por quê? Pois é daí que poderemos descobrir que não são de
fato assentamentos de reforma agrária. Estão negando
informações.<BR><BR><STRONG>CC: Mediante essa constatação, poderíamos afirmar
que a concepção do governo vai praticamente de encontro ao discurso ideológico
da intelectualidade que justifica a não importância da reforma agrária – o que
configuraria mais um “cruel” paradoxo de nossa realidade, já que essa
intelectualidade é historicamente inimiga do presidente-operário?
<BR></STRONG><BR>AU: Essa é, realmente, a concepção que o governo Lula tem da
reforma agrária. <BR> <BR>Visitando acampamentos, no ano passado, vi que o
Incra, em sua relação com os movimentos sociais, pede para eles informarem quais
são os imóveis considerados improdutivos, para, daí, fazer a vistoria. Isso é um
absurdo, o Incra tem um cadastro e sabe quais são as terras improdutivas. Os
movimentos não sabem o que está no cadastro, e aí são enganados. Mas demoram
para compreender isso.<BR><BR><STRONG>CC: E agora, compreenderam? Haverá um
enfrentamento maior?</STRONG><BR><BR>AU: Acho que, agora, boa parte já
compreendeu. E sem enfrentamento, não haverá reforma agrária, nem no governo
Lula.
<HR>
<STRONG><EM><FONT color=#000080 size=3>La información difundida por
Correspondencia de Prensa es de fuentes propias y de otros medios, redes
alternativas, movimientos sociales y organizaciones de izquierda. Suscripciones,
Ernesto Herrera: </FONT></EM></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><EM><FONT color=#000080
size=3>germain5@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A>
<HR>
<BR><BR><BR> </FONT></DIV></BODY></HTML>