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<BODY bgColor=#ffffff background=""><FONT face=Arial size=2>
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<HR>
</DIV>
<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><FONT size=5><U>boletín informativo - red
solidaria</U></FONT><BR><FONT color=#800000 size=6><EM>Correspondencia de
Prensa</EM></FONT><BR>Año V - 20 de octubre 2007<BR>Redacción y suscripciones:
</FONT></STRONG><A href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A></DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Notas críticas a un artículo del
compañero Gilberto Maringoni </STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><STRONG><FONT face=Arial></FONT></STRONG> </DIV>
<DIV align=justify><STRONG><FONT face=Arial size=2>Gilberto Maringoni e eu
militamos na mesma corrente do P-SOL, o Enlace. No entanto, ou justamente por
isso, sinto-me na obrigação de expor para as companheiras e os companheiros do
partido minha profunda discordância com o artigo “O que quer Heloísa Helena?”,
publicado no Correio da Cidadania com data de 15-10-2007.
(</FONT></STRONG><STRONG><FONT face=Arial size=2>Redacción de Correspondencia de
Prensa: ver artículo de Maringoni em boletín del
18-10-2007)</FONT></STRONG></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>João Machado
*</STRONG></FONT></DIV><FONT face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR> </DIV>
<DIV align=justify>O artigo do companheiro Maringoni foi escrito a título
pessoal. As instâncias de direção do Enlace não foram consultadas a respeito do
seu conteúdo e da oportunidade de sua publicação; assim, as posições defendidas
nele não refletem posições do conjunto do Enlace. Isto não significa que não
existam companheiros do Enlace que concordam, no todo ou em parte, com as
posições expressas pelo artigo. Mas existem outros que divergem, às vezes
profundamente, como é o meu caso. Por isto escrevi estas notas, também a título
pessoal.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Para resumir o sentido geral da minha divergência
principal (tenho muitas outras divergências secundárias com o artigo): não só eu
não acho que as posições que a companheira Heloísa tem expressado representam
uma ameaça ao P-SOL (e menos ainda no tom grandiloqüente e extremado adotado por
Maringoni), como eu acho que o que seria uma grave ameaça ao partido seria a
eventual adoção da concepção de centralismo partidário que perpassa o artigo
publicado no Correio da Cidadania e lhe dá sentido. Ou seja: não tenho nenhuma
divergência com o companheiro Maringoni na questão da legalização do aborto.
Nisso, tenho acordo total com ele, e uma grande divergência com nossa
companheira Heloísa. Mas tenho uma profunda divergência com Maringoni quanto à
concepção de partido que é adequada ao P-SOL hoje, e acho que a adoção da
concepção que ele defende seria um grande desastre.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Indo ao ponto-chave: acredito que o centralismo em um
partido — o que tradicionalmente foi chamado na esquerda de “centralismo
democrático”, a partir da experiência do Partido Bolchevique — pode ser um valor
importante, mas deve ser discutida com muito cuidado, e adaptada às
circunstâncias do país e da época histórica, bem como ao grau de construção do
partido.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Esta concepção pode ser resumida na regra de que, depois
do debate feito, as minorias acatam e encaminham a posição aprovada pela
maioria. Tenho profundas dúvidas de que, nesta forma simples, esta concepção
deva ser aplicada a qualquer partido hoje. Inclino-me a pensar que, mesmo num
partido já bem construído, e no qual o funcionamento da democracia partidária
seja uma conquista plena, esta regra deve ser aplicada com muitas mediações (uma
delas, que tem implicação direta no debate em pauta, é a de que é necessário
levar em conta “objeções de consciência”). O próprio Lênin, aliás, considerado
“pai fundador” do “centralismo democrático”, expressou mais de uma vez a idéia
de que a concepção de partido deve ser adaptada às circunstâncias.</DIV>
<DIV align=justify><BR>No entanto, o debate que fazemos agora não se refere à
concepção de centralismo partidário em geral, mas sim à concepção de centralismo
adequada ao P-SOL tal como existe hoje. E aí, temos um ponto de partida
inequívoco: o P-SOL nunca aprovou a concepção de centralismo democrático. Para
além disso, não fez até hoje uma discussão aprofundada sobre a concepção de
democracia partidária.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Mais importante ainda é o fato, também inequívoco, de que
o P-SOL não é um partido já construído — estamos ainda no início — e, sobretudo,
não é um partido onde já exista plena democracia interna. Para ficar num fato
que para mim é muito claro, ainda que possa ser contestado por alguns
companheiros de partido: o próprio 1º Congresso do P-SOL, cuja autoridade
Maringoni invoca nas suas cobranças à Heloísa, teve grandes limitações na sua
democracia interna. E aí o mais importante não é o fato anedótico de o Congresso
ter chegado ao fim sem regimento interno, de ter perdido muito tempo até a
conclusão do credenciamento dos delegados, fazendo que as discussões
fundamentais tenham ficado muito limitadas. O fato mais importante é que a
eleição de delegados foi feita com critérios extremamente diferenciados (e, ao
que tudo indica, diversas vezes foi feita sem critérios), o que distorceu a
representação das diversas posições e sensibilidades do partido. Não acredito
que uma possível correção destas falhas e distorções pudesse ter modificado o
fato de uma ampla maioria dos delegados ser favorável à aprovação do direito
legal ao aborto; mas podem ter pesado em outras decisões não menos importantes.
Isto não anula os aspectos positivos que o Congresso teve. Nem tira a
legitimidade das decisões tomadas — em particular, eu não as contesto —, mas
recomenda o cuidado de evitar sua aplicação de modo muito rígido.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Assim, não só o P-SOL não definiu a adoção da regra do
centralismo democrático, como não teve até agora condições de fazê-lo, mesmo se
este tivesse sido desejo da maioria. Ter reconhecido isso foi, provavelmente, a
decisão mais sábia do Congresso.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Isto significa que deve valer entre nós a regra de que
“cada um faz o que quer”, e que as decisões majoritárias não têm nenhuma
relevância? Certamente não. As decisões majoritárias têm uma grande importância.
Para começar, são a referência para o conjunto da militância que, em princípio,
deve aplicá-las. Não por cobrança disciplinar, mas por convencimento de que a
unidade de ação deve ser valorizada e de que é importante realizar uma
construção coletiva. Entretanto, haverá exceções, isto é, situações em que
minorias não se sentem em condições de aplicar as decisões majoritárias, e estas
opções terão de ser respeitadas.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Além de serem referência para o conjunto da militância,
as decisões majoritárias são importantes porque as instâncias partidárias ficam
obrigadas a implementá-las. Não deve haver em geral dificuldades para que o
façam, pois os encarregados de aplicar as decisões majoritárias são justamente
os que as aprovaram. Uma conseqüência direta disso é que os recursos do partido
devem ser empregados para implementar as decisões majoritárias.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Para completar estas considerações, a franqueza e a
transparência me levam a declarar aqui que não estou dizendo tudo isto apenas
para me contrapor às cobranças feitas pelo Maringoni à nossa presidente, e à
injustiça das críticas feitas por ele (como argumentarei depois), mas também
estou advogando em causa própria. Faço parte (junto com Maringoni) de uma
minoria na direção nacional do P-SOL. Também junto com Maringoni, e os demais
companheiros e companheiras do Enlace, avalio que a resolução política central
aprovada no Congresso nacional padece de um importante desequilíbrio: atribui
prioridade excessiva às questões parlamentares e eleitorais, a ponto de definir
que a prioridade do partido neste ano de 2007 (em que não há eleições no país) é
a preparação das eleições de 2008. Acredito que esta opção tem-se refletido na
atividade da direção nacional do P-SOL (por enquanto, apenas da Executiva, já
que o Diretório Nacional ainda não se reuniu). Isto não implica afirmar que o
que a direção nacional do partido e as bancadas parlamentares têm feito não seja
importante e útil para o partido; acho que tivemos avanços neste plano. Mas, na
minha opinião, tem havido um desequilíbrio, que é preciso lutar para corrigir.
Assim, tenho agido, e pretendo continuar agindo, além de falando, contra a
orientação aprovada pelo Congresso Nacional do P-SOL, ou seja, para tentar
evitar que a preparação das eleições de 2008 seja a (única) prioridade do
partido para 2007.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Esta diferença pode ser considerada apenas uma diferença
de ênfase (ainda que seja muito importante). Mas o Congresso esteve a ponto de
aprovar uma resolução no sentido de uma rápida fusão da Intersindical e da
Conlutas, que julgo muito equivocada (aliás, o Congresso aprovou esta decisão,
mas depois, sabiamente, suspendeu sua aplicação). Mesmo se não tivesse havido a
suspensão da aplicação desta resolução, estou convencido de que a grande maioria
dos companheiros do P-SOL que estão na Intersindical não encaminharia a decisão
aprovada; eles agiriam contra a decisão da maioria. E acho que esta posição
deveria ser respeitada pela maioria da direção, e não deveria ser objeto de
nenhuma punição.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Feitas estas preliminares a respeito do que me parece ser
minha divergência fundamental com o companheiro Maringoni, passo à análise das
cobranças feitas por ele à nossa companheira Heloísa Helena.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Começo pelo lado positivo que vejo nas críticas que ele
fez: acho muito saudável que ninguém no P-SOL, nem mesmo nossa maior liderança,
esteja imune a críticas. Mas, neste caso, acho que as críticas foram muito
equivocadas.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Além de o P-SOL não ter “centralismo democrático”, na
questão da legalização do aborto a companheira Heloísa tem o que se tem chamado
de “objeção de consciência”. Portanto, não está obrigada a encaminhar a posição
do partido (isto, aliás, é reconhecido por Maringoni). E tem também pleno
direito, na minha opinião, de expressar suas divergências, tanto internamente ao
partido quanto de forma pública.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Naturalmente, sua posição de presidente nacional do P-SOL
e de nossa principal porta-voz recomenda que ela expresse suas diferenças com um
cuidado especial, e se abstenha de fazer campanha contra a posição do partido.
Por isso, avalio que sua participação na chamada “Marcha pela Vida”, que deve
ser considerada participação numa campanha contra uma posição do partido, foi um
erro.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Por outro lado, não vejo nenhum problema de método, e
menos ainda disciplinar, na maneira pela qual a Heloísa Helena participou da
audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados. Não assisti à audiência. Mas a companheira Tárzia Medeiros assistiu,
e tanto relatou quanto comentou a participação da Heloísa numa mensagem. Ela
escreveu que a companheira Heloísa:</DIV>
<DIV align=justify><BR>“foi convidada e participou na qualidade de professora e,
portanto, emitiu sua opinião técnica a partir de análises de dados do próprio
ministério da saúde. Além do mais, [ela] disse, no início de sua fala, que
estava emitindo sua posição pessoal, pois seu partido havia aprovado uma
resolução favorável à legalização do aborto no seu primeiro Congresso, cuja
aprovação foi votada pela ampla maioria das delegações presentes”. (…) “Durante
a audiência pública, Heloísa reconheceu que o aborto é, sim, um problema de
saúde pública. Mas disse que, na opinião dela e de acordo com a análise que ela
faz dos dados do ministério da saúde, esse não seria O PRINCIPAL PROBLEMA DE
SAÚDE PÚBLICA, pois existem muito mais mulheres morrendo de câncer de mama e de
útero, de infarto, etc. Heloísa Helena disse ainda que, para ela, qualquer
mulher que venha a morrer vítima de uma causa que se possa evitar, sempre vai
ser uma tragédia. O que ela enfatizou foi que se deveria debater não somente
sobre as mortes causadas pelo aborto, mas também sobre as mortes causadas pela
negligência, falta de estrutura na saúde pública e falta de investimento nesse
setor. Eu discordo dos números divulgados pelo ministério da saúde, que diz que
SOMENTE 37 MULHERES MORRERAM VÍTIMAS DO ABORTO EM 2006, pois o fato do aborto
ser crime faz com que esses dados sejam subnotificados. Além do mais, as
seqüelas que são causadas pelo aborto (esterilidade, infecções, hemorragias) são
igualmente importantes ao número de mortes e constituem a causa de mais de um
milhão de INTERNAMENTOS nos leitos dos hospitais públicos. Por isso, a posição
de Heloísa Helena é equivocada no mérito de dar credibilidade aos dados oficiais
e de fundamentar sua opinião baseada nesses dados. No entanto, EMBORA EU
DISCORDE FRONTALMENTE DA OPINIÃO DELA, EU DEFENDEREI ATÉ O FIM O DIREITO QUE ELA
(E QUALQUER OUTRO TEM) DE EMITIR SUA OPINIÃO CONTRÁRIA A QUALQUER POSIÇÃO
MAJORITÁRIA DENTRO DO PSOL. (…) Também SOU TOTALMENTE CONTRÁRIA QUE ELA (OU
QUALQUER MILITANTE) SEJA PUNIDA por emitir opinião contrária à legalização do
aborto.”</DIV>
<DIV align=justify><BR>Ou seja, segundo o relato da companheira Tárzia, nossa
presidente teve o cuidado de deixar clara a posição do partido, de dizer que tem
uma posição minoritária no P-SOL, de enfatizar que falava em nome próprio, como
professora universitária. Além disso, ao contrário da imagem passada por
Maringoni em seu artigo, ela tratou de forma respeitosa as posições majoritárias
do P-SOL. Logo, não cabe, com relação á participação de Heloísa Helena na
audiência pública, nenhuma cobrança disciplinar, ou de método.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Outra coisa é que podemos discordar dos argumentos usados
pela nossa companheira Heloísa (como Tárzia discorda), e avaliar que melhor
seria que ela não participasse da audiência. Mas aí, entramos no terreno da
divergência política, e não da disciplina partidária. Ora, ainda que vejamos
problemas políticos na participação de Heloísa Helena na audiência pública,
devemos reconhecer que eles são inerentes à posição que ela defende, e devemos
reconhecer democraticamente que é um direito legítimo dela defender esta
posição.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Por outro lado, na questão da campanha em favor da
legalização do aborto, o maior problema político que o P-SOL tem tido, na minha
opinião, não está nas posições assumidas pela nossa presidente, mas na pouca (ou
nenhuma) iniciativa das instâncias do partido e das principais lideranças que se
identificam com esta posição para impulsionar a campanha. Por exemplo: o fato de
a companheira Luciana Genro, que é uma conhecida defensora da legalização do
aborto, e bem situada para isto pela sua condição de mulher e parlamentar, não
estar assumindo a liderança da campanha, parece-me um problema muito maior do
que a explicitação por Heloísa Helena das suas posições (digo isto pelo que
tenho acompanhado pela imprensa; se Luciana Genro estiver à frente da campanha,
terei a maior satisfação em ser corrigido).</DIV>
<DIV align=justify><BR>Naturalmente, Maringoni tem razão quando reivindica que
esta questão seja pautada na reunião do Diretório Nacional. Mas lá, ao contrário
da proposta de que Heloísa Helena se licencie da presidência do P-SOL (proposta
que combaterei, se Maringoni a mantiver até a reunião), o que cabe é defender
que o partido, por meio de suas instâncias, assuma a campanha. Isto significa,
por exemplo, o seguinte: as instâncias do partido devem se mobilizar para
impulsionar a campanha; o partido deve confeccionar materiais e convocar a
militância partidária para se engajar na campanha (respeitando o direito de
objeção de consciência daquelas e daqueles que reivindicarem esta cláusula); a
bancada parlamentar deve acompanhar a tramitação do projeto de lei sobre
legalização do aborto; o partido deve dar estrutura nos estados para que os
coletivos de mulheres possam tocar essa campanha junto com os outros setores do
feminismo; o jornal Página 50 deve publicar matérias a respeito, etc. Ou seja,
em relação à questão da legalização do aborto, façamos menos luta interna (e
menos ainda de forma equivocada), e encaminhemos mais propostas concretas de
ação externa. Este é, aliás, um bom critério geral.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Tendo discordado do Maringoni com relação aos seus
argumentos cobrando disciplinarmente uma atitude diferente da Heloísa no tema da
legalização do aborto, eu discordo também, naturalmente, de forma profunda, das
derivações que ele tira daí, ou seja, das acusações de autoritarismo,
individualismo, de vínculo à “tradição patrimonialista das classes dominantes”.
Fazer críticas neste tom é um absurdo, que só se explica por ter o companheiro
se deixado levar mais pelo fígado do que pela razão.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Como eu havia registrado antes, minha divergência com
estas caracterizações não significa que não possamos fazer diversas críticas à
nossa companheira Heloísa, como a qualquer companheira ou companheiro de
partido; mas o fato é que as críticas feitas por Maringoni não foram, de modo
algum, fundamentadas por ele.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Como eu disse no início, tenho muitas outras divergências
com o artigo do meu companheiro de corrente Maringoni. Mas estas notas já estão
muito longas, e deixarei outras discussões para outras oportunidades.</DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify>* Economista. Dirigente del PSOL y miembro de la tendencia
Enlace.</DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=center><STRONG><EM><FONT color=#000080 size=4>Correspondencia de
Prensa - boletín informativo - red solidaria<BR>Ernesto Herrera (editor):
</FONT></EM></STRONG><A href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><EM><FONT
color=#000080 size=4>germain5@chasque.net</FONT></EM></STRONG></A></DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV></FONT></BODY></HTML>