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<BODY bgColor=#ffffff background=""><FONT face=Arial size=2>
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<HR>
</DIV>
<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><FONT size=5><U>boletín informativo - red
solidaria</U></FONT><BR><FONT color=#800000 size=6><EM>Correspondencia de
Prensa</EM></FONT><BR>Año V - 23 de octubre 2007<BR>Redacción y suscripciones:
</FONT></STRONG><A href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A></DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Apartheid
Social</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><FONT size=2><STRONG>O modelo de
“democracia” atual que vem acoplado com o modelo desenvolvimentista da economia
imposta pelo neoliberalismo vem agravando a violência e a discriminação aos
diretamente atingidos por esses modelos. Os grandes projetos de desenvolvimento
para “acelerar” o crescimento do país são criados sem levar em consideração as
etnias que já estão consolidadas nos locais e os demais grupos de trabalhadores
que acabam ficando sem seu ganha-pão.</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><BR><STRONG>Adriana Cristal</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><STRONG>Revista Desacato</STRONG></FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.alquimidia.org/desacato/"><STRONG>http://www.alquimidia.org/desacato/</STRONG></A></DIV>
<DIV align=justify><BR><BR>É rotineiro o descaso das autoridades com esses
grupos, desalojando e os expulsando de suas terras, respaldadas na “lei”. Sempre
conseguem transformar as leis de proteção ambiental a favor das grandes
empresas, tornando os grupos étnicos nos transgressores. Além de gritante a
promiscuidade de interesses entre o Estado e capital privado. A farsa de
“desenvolvimento sustentável” é nítida nas publicações e debates publicados,
inclusive propagandas da Aracruz Celulose em horário nobre da Rede Globo,
declarando a sociedade que “preserva” o meio ambiente. Vê-se também esse falso
discurso nas linhas dos artigos de projetos de Leis criados pelos parlamentares
“defensores do meio ambiente”. Projetos tendenciosos que no fim só ajudam ainda
mais a consolidação dessas empresas.</DIV>
<DIV align=justify><BR>O governador Sérgio Cabral enviou para a Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em regime de urgência, um projeto de
lei (PL) n° 383/2007 alterando a Lei Es­tadual 4063/2003. Esta Lei
determinava a realização de zoneamento ecológico-econômico no estado, com a
partici­pação da sociedade civil, e condicionava a introdução de
monoculturas em larga escala à elaboração prévia do mesmo, sendo que os
proponentes dos projetos de monocultura deveriam dividir com o poder público os
custos de ela­boração do zoneamento nas regiões onde ob jet iv a s s
em se instalar.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Condicionava ainda a liberação do plantio das
monoculturas ao licen­ciamento ambiental e ao plantio de espécies nativas em
30% da área plantada ou 10% se já houves­se 20% de reserva legal na
propriedade. A lei estabelecia também regras para a proteção de nascentes e
rios, proibindo o plantio em suas margens. A lei, de autoria do então deputado
Carlos Minc, atual secretário de Meio Ambiente, visava proteger a soci­edade
fluminense dos impac­tos ambientais negativos da monocultura, comprovados
mundialmente através de inúmeros estudos ci­entíficos que apontam a
destruição causada pelas grandes monoculturas sobre a biodiversidade.</DIV>
<DIV align=justify><BR>A lei representava um gran­de avanço em termos de
preserva­ção ambiental e qualidade de vida para a população. No entanto, o
projeto de Lei enviado pelo governador altera os procedimentos relati­vos à
implementação do zoneamento ecológico-econômico, eliminando a obrigatoriedade
dos proponentes dos projetos de monocultura de dividir os custos da realização
do mesmo com o poder público, passando todo o ônus para o Estado.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Talvez o fato do atual projeto do governador introduzir
uma referência exclusiva a sil­vicultura, como se essa mono­cultura
fosse menos danosa que outras, possa esclarecer os verdadeiros motivos do pedido
de urgên­cia na sua tramitação. E mais, por que o PL 383/2007 elimina
somen­te para a silvicultura a con­trapartida prevista na Lei 4063/2003
que obriga empre­endimentos de monocultura a plantar ou manter o equivalente
a 30% da área cultivada com mata nativa?</DIV>
<DIV align=justify><BR>Com isso evidencia-se a verdadeira intenção do projeto,
qual seja, a liberação acelerada dos grandes projetos de silvi­cultura no
estado, observa-se a in­congruência entre o Parágrafo Único do Artigo 7° e
seu caput, pois, enquanto o caput estabelece a obrigatoriedade do zoneamento da
região para a liberação da monocultura em larga escala, o Pa­rágrafo Único
diz que enquanto o zoneamento não for realizado valem as regras contidas no PL
383/2007. Ou seja, na prática elimina-se a necessidade do zoneamento para os
projetos de silvicultura. Mas por que todas essas benesses para o setor da
silvicultura? A resposta para isso talvez possa ser encontrada nas negociações
em cur­so, coordenadas pelo Secretário Júlio Bueno, cuja trajetória política
e empresarial se fez no vizi­nho estado do Espírito Santo, e que busca
viabilizar a entrada da empresa Aracruz Celulose no Rio de Janeiro.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Antecipando-se ao zoneamento ecológico-econômico, o PL
divide o estado em 10 regiões hidrográficas, para as quais, em alguns casos,
eli­mina a necessidade de licenciamento ambiental, mantendo a necessidade de
EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) apenas para as áreas
superiores a 250 ha.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Desta forma, o PL, 383/2007 ao contrário do que está
escrito na mensagem de envio do mesmo, não representará qualquer melhoria para a
população do estado "preservando a Mata Atlântica, a agricultura familiar,
garantindo o supri­mento de madeira, o desenvolvimento regional,
com­batendo a desertificação e a degradação ambiental".</DIV>
<DIV align=justify><BR>Pelo contrário, o que o PL 383/2007 proporciona são
facilidades para a im­plantação da silvicultura em larga esca­la, em
consonância com os interesses das grandes empresas de papel e celulose.</DIV>
<DIV align=justify><BR>As comunidades negras rurais e remanescentes de quilombos
do Norte do Espírito Santo, região denominada Sapê do Norte, (Conceição da Barra
e São Mateus), vêm sofrendo com o impacto causado pela monocultura do eucalipto
desde que, há cerca de 40 anos, a Aracruz Celulose se estabeleceu na
região.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Antes da chegada da empresa, havia 2 mil comunidades, com
10 mil famílias. Hoje restaram 35 comunidades, com cerca de 1.300
famílias.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Isso significa que, em 40 anos de presença da Aracruz, no
norte do espírito santo, 1.965 comunidades desapareceram, 8.700 famílias.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Alguém calculou este prejuízo e o massacre desses
povos?</DIV>
<DIV align=justify><BR>Indígenas e quilombolas do norte do estado do ES venderam
suas terras diante da promessa da empresa de oferecer trabalho e renda para
todos, sem saber que isso não seria possível, já que a indústria é altamente
mecanizada e necessitava, portanto, de mão-de-obra qualificada, o que
praticamente inexiste nessa região onde a escolaridade da população é
baixa.</DIV>
<DIV align=justify><BR>O despojo de seus territórios tradicionais também
inviabilizou a agricultura de subsistência e a criação de animais. Os poucos que
resistiram permaneceram ilhados pelos eucaliptos da empresa e hoje sobrevivem do
plantio de mandioca para fazer farinha e da cana para produzir melado. Utilizam
os restos de madeira do eucalipto para produzir carvão vegetal, além de outras
pequenas produções, como frutas e verduras produzidos no próprio quintal de
casa, onde resta o mínimo de terra produtiva que puderam conservar.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Restaram-lhes os ofícios mais degradantes: carregar
tonéis de herbicidas e agrotóxicos para serem aplicados nos cultivos de
eucalipto, de modo a facilitar a colheita - já que essas substâncias extinguem
qualquer outra forma de vida que não o eucalipto. Em média, são jogados cerca de
250 mil litros de herbicidas por dia nas plantações de eucalipto.</DIV>
<DIV align=justify><BR>O problema se tornou tão grave que não há mais um córrego
que não esteja contaminado nos municípios de Conceição da Barra e de São Mateus.
Foram destruídas todas as formas de subsistência das populações locais: destruiu
os rios, destruiu a mata atlântica, invadiu as terras produzindo o caos social e
ambiental.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Os pescadores não têm mais o que pescar; a água de uso
doméstico está contaminada, adoecendo crianças e adultos, forçando uma população
desempregada a comprar água mineral ou a se deslocar quilômetros de distância
para buscar água potável. Tudo isso porque a Aracruz Celulose, na sua produção,
consome uma quantidade diária de água que corresponde à mesma quantidade que uma
cidade de dois e meio milhões de habitantes gasta por dia, e não paga nada por
isso. E mais, para atender ao seu interesse econômico não respeita qualquer
princípio ético, ambiental e social: represa rios, faz transposição da bacia do
Rio Doce (Canal Caboclo Bernardo), inunda propriedades, inverte cursos de rios
(Rio Gimuna). Assim produz um desastre ambiental incalculável e
irreversível.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Outro indício da devastação e do desequilíbrio ambiental
causados pelo plantio de eucalipto é o assoreamento dos rios, hoje praticamente
secos, uma vez que a espécie consome muita água. A falta d'água não aflinge só
os animais, como também impede a produção de qualquer tipo de alimento. O
amendoim cresce raquítico, o feijão não se desenvolve, o milho não nasce,
deixando claro que a improdutividade da terra generalizou-se.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Os quilombolas, portanto, não têm perspectiva de trabalho
e nem de qualquer forma de rendimento ou sustento. Muitos migraram para os
grandes centros, contribuindo para o agravamento do processo de favelização das
cidades.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Os moradores que ficam, sem encontrar saída para
sobreviver vão até o lixo da Aracruz Celulose recolher as sobras de madeira que
não têm nenhuma serventia para a empresa (a ponta das árvores), para fazer
carvão vegetal. Algumas comunidades têm seus próprios fornos, outras pagam uma
espécie de aluguel.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Toda a degradação dos solos e rios, o que alegam
estudiosos e os próprios quilombolas, principalmente os mais antigos, que
acompanharam durante décadas todo o processo de mudanças sofridas na região, é
que a culpa recai sobre a instalação da Aracruz Celulose, que levou à devastação
de milhares de alqueires de Mata Atlântica. Com base em denúncias feitas por
diversos grupos de ambientalistas, pesquisadores e do movimento rural, indígena
e quilombola, foi aprovada a Lei nº 252/01, do Espírito Santo, que proíbe por
tempo indeterminado o plantio de eucalipto em novas áreas até que seja feito um
zoneamento agro-ecológico em todo o estado.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Em função disso, a Aracruz desenvolveu novas estratégias
para prosseguir com sua expansão, entre elas a implantação do Programa Produtor
Florestal, em 1990, que consiste no arrendamento de terras de pequenos
agricultores para que estes introduzam o eucalipto em suas propriedades.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Neste Programa, o pequeno produtor recebe da Aracruz as
mudas e tem a compra da madeira assegurada a um preço muito menor (25 vezes
menor) que o de mercado. Dessa forma, a empresa, que confirma ter eucaliptos
plantados em 3571 mil hectares por meio do Programa, se exime de
responsabilidades pela agressão ao meio ambiente, que recaem sobre o pequeno
produtor.</DIV>
<DIV align=justify><BR><BR><STRONG><U>Sugestões
Bibliográficas</U></STRONG></DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify>Etnoconservação, Antonio Carlos Diegues, Editora
Hucitec,2001<BR>Racismo Ambiental – I Seminário Brasileiro contra o Racismo
Ambiental – RJ: FASE, 2006 - (Organizadoras: Selene Herculano e Tânia
Pacheco)<BR><BR><STRONG><U>Videoteca</U></STRONG><BR><BR>Luta Quilombola <BR>9
min. | PAL | Little Sister Productions <BR>Nossa Terra, Nossa Luta <BR>33 min. |
PAL | Little Sister Productions <BR>A Ligação do Carbono <BR>34 min. | PAL |
Fenceline Films <BR>ROMPENDO O SILÊNCIO - (Brasil, 2006) <BR>FASE/ES, MMC e VIA
CAMPESINA</DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=center><FONT color=#000080 size=4><STRONG><EM>Correspondencia de
Prensa - boletín informativo - red solidaria<BR>Ernesto Herrera (editor):
</EM></STRONG></FONT><A href="mailto:germain5@chasque.net"><FONT color=#000080
size=4><STRONG><EM>germain5@chasque.net</EM></STRONG></FONT></A></DIV>
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<HR>
</DIV></FONT></BODY></HTML>