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<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><FONT color=#800000><EM><U><FONT
size=5>correspondencia de prensa - boletín solidario</FONT></U></EM>
<BR><FONT color=#ff0000 size=6>Agenda Radical</FONT><BR>Edición internacional
del Colectivo Militante<BR><U>4 de febrero 2008</U><BR>Redacción y
suscripciones:</FONT> </FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A><BR></DIV>
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<HR>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
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<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Aliança do governo com o agronegócio
impulsiona desmatamento <BR></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><STRONG><FONT face=Arial size=2><FONT size=3>Joao Alfredo
Telles Melo *</FONT><BR><BR><BR></FONT><FONT face=Arial size=2>Correio da
Cidadania, 31-1-2008</FONT></STRONG></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.correiocidadania.com.br/"><STRONG>http://www.correiocidadania.com.br/</STRONG></A></FONT></DIV><FONT
face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR> <BR>A notícia do recrudescimento do desmate na
Amazônia vem em pior hora para o governo federal, que vinha comemorando, desde o
ano passado, a redução, pelo terceiro ano seguido, do índice de desmatamento,
pois este havia chegado a um dos menores números – embora ainda extremamente
elevado – desde que se começou a medição por satélite: 11.224 km², para o
período 2006/2007. <BR> <BR>O alerta dessa retomada já vinha sendo feito
desde meados do segundo semestre de 2007. No dia 23 de setembro, o jornal “O
Globo” estampava: “Devastação da Amazônia volta a crescer: queimadas em áreas de
floresta sobem 30% este ano em relação a 2006 e serrarias operam a todo vapor”
(Rodrigo Taves). Em 16 de outubro, era a vez do “Estado de São Paulo” denunciar,
a partir de dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelas Ongs
Imazon e ICV: “Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para
Amazônia”. Ali, informa-se que a devastação no estado de Mato Grosso (ao lado do
Pará e de Rondônia, os campeões de desflorestamento) “saltou 107% na comparação
de junho/setembro com o mesmo período de 2006” (Cristina Amorim). <BR>
<BR>A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu, agora,
que “já é possível dizer que o aumento do preço da soja, o avanço do gado na
Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa são as
causas principais do desmatamento. Seus assessores lembraram que a derrubada da
floresta aconteceu principalmente em Mato Grosso, Rondônia e no Pará, estados
onde esses setores da economia têm avançado muito nos últimos anos” (O Estado de
São Paulo, 24.01.2008). <BR> <BR><STRONG>O que evitou o desmatamento de
2004 a 2007?</STRONG> <BR> <BR>A questão da variação do preço das
commodities agrícolas já vinha sendo apontada pelas Ongs como uma das causas –
embora o governo à época não quisesse admitir – da queda do desmatamento a
partir de agosto de 2004 (após o pico de 26.130 km2, verificado entre agosto de
2003 e agosto de 2004). Na publicação “Faltou Ação ao Plano de Ação”, o
Greenpeace apontava, dentre os fatores que tinham contribuído para a queda dos
índices, o “momento desfavorável para as commodities agrícolas brasileiras no
mercado internacional. O otimismo dos produtores que estimulou o forte
desmatamento do período 2003/2204 foi abalado pela redução dos preços da soja e
pela sobrevalorização do Real em relação ao dólar. O faturamento do setor de
grãos em geral no país – US$ 47 bilhões na safra 2004/2005 – caiu US$ 13 bilhões
em relação à safra anterior” (Greenpeace, 2005, pág. 7). <BR>
<BR>Evidentemente, não se pode desconhecer que ações do governo contribuíram,
também, para a queda que se verificou de 2004 a 2007. Assim, a criação de
grandes áreas protegidas; a realização de grandes operações conjuntas do Ibama
com a Polícia Federal, que levaram à apreensão de madeira ilegal e à prisão de
servidores públicos corruptos, além de madeireiros e lobistas; dentre outras
medidas impactantes – algumas delas desencadeadas após o assassinato da Irmã
Dorothy, em fevereiro de 2005 -, devem ser reconhecidas como medidas importantes
no combate ao desmate, à grilagem e à violência na região amazônica. <BR>
<BR>No entanto, a retomada vigorosa do desflorestamento mostra que nem a
presença de Marina Silva no comando da pasta do Meio Ambiente do governo
brasileiro é suficiente para dar conta do desafio que é uma política efetiva
para a questão do combate ao aquecimento global. Símbolo da luta ambiental, a
ponto de, recentemente, ter sido citada pelo jornal britânico “The Guardian”
como uma das 50 personalidades que podem ajudar a salvar o planeta, Marina – que
tem uma histórica política e pessoal de superação emblemática – é herdeira de
outro ícone da luta sócio-ambiental brasileira, o seringueiro, como ela, Chico
Mendes, assassinado, no século passado, por sua luta em defesa da floresta.
<BR> <BR>A questão é outra. Ou, para usar um conceito que a própria
ministra gosta de utilizar, falta “transversalidade ambiental” nas ações do
governo, como um todo, voltadas para o binômio meio ambiente/desenvolvimento,
vis a vis a questão das mudanças climáticas. Basta que se diga que enquanto
Marina responsabilizava o gado e a soja pela devastação, outro ministro do
governo Lula, Reinold Stephanes, da Agricultura, fazia a defesa enfática do
agronegócio. Abra-se, aqui, parêntesis para aludir que esse integrante do
governo defende o plantio de cana para o etanol na Amazônia e sua pasta é
responsável por todas as políticas do setor que tem sido responsabilizado pela
degradação da floresta (em outro enfrentamento com o titular anterior da mesma
pasta de agricultura, Roberto Rodrigues, Marina foi derrotada com a introdução
das plantas transgênicas no país). <BR> <BR><STRONG>A aliança do governo
com o agronegócio</STRONG> <BR> <BR>A aliança social e política celebrada
pelo governo com o agronegócio, que tem, no parlamento brasileiro, como seu
representante, a bancada ruralista, é fundamental para o modelo econômico
adotado e para a chamada “governabilidade”. Na economia, a exportação de
produtos oriundos da agricultura e da pecuária tem um peso importante para o
equilíbrio da balança comercial. No Congresso, a presença na base de
sustentação do governo confere à bancada ruralista posição privilegiada na
concessão de favores e privilégios – quase sempre traduzidos, além de cargos na
estrutura de governo, em generosos abatimentos em suas dívidas agrícolas junto
às instituições financeiras oficiais – para garantir a aprovação de matérias
legislativa de interesse do Executivo. <BR> <BR>É essa aliança que, com um
falso discurso “verde”, incentiva a monocultura da cana-de-açúcar para a
produção do etanol combustível, que tem se mostrado insustentável, tanto do
ponto de vista social – pela superexploração dos cortadores de cana e pela
substituição de culturas de subsistência –, como ambiental, já que sua expansão,
além de empurrar a soja e o gado ainda mais para dentro da floresta, é
responsável pela degradação de outro grande bioma brasileiro, o Cerrado, que é a
savana com maior biodiversidade do planeta. <BR> <BR>Estudo do Instituto
Sociedade, População e Natureza (ISPN) concluiu que “importantes áreas para a
conservação e uso sustentável da biodiversidade do Cerrado que deveriam ser
protegidas estão sendo tomadas pelas lavouras de cana-de-açúcar para produção de
etanol. Isso significa que pode haver comprometimento dos recursos naturais, das
populações rurais e da segurança alimentar na região”. Ali se denuncia que o
Cerrado, que abrange cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, já perdeu
metade de sua cobertura vegetal, estando as causas do desmatamento “relacionadas
à agricultura e pecuária praticadas inclusive sobre áreas que deveriam estar sob
proteção e que são a base do estudo do ISPN”. Segundo Nilo Dávila, assessor de
políticas públicas da entidade, “apesar de não haver monitoramento oficial,
estima-se que o desmatamento na região gire em torno de 1,1% ao ano, o que
equivale à destruição de cerca de 22 mil Km2 por ano, sendo maior que o desmate
na Amazônia” (<A
href="http://www.ispn.org.br"><STRONG>www.ispn.org.br</STRONG></A>). <BR>
<BR>É essa sólida aliança governo Lula com o capital agropastoril que explica o
fato de que um dos maiores beneficiários do chamado Plano de Aceleração do
Crescimento (conjunto de ações, políticas, empreendimentos, que formam o
carro-chefe da política desenvolvimentista do governo brasileiro), na atilada
análise de Gerson Teixeira, seja “o agronegócio exportador, em particular, na
sua trajetória expansiva na fronteira Norte” (“O Programa de Aceleração do
Crescimento e o Meio Ambiente”, mimeo, 2007, pág. 7). Ali, Teixeira constata
que, para “pavimentar, de vez, a expansão do agronegócio na Amazônia, o PAC
prevê investimentos de peso no binômio ‘energia e asfalto’, afora em hidrovias,
que, entre outros efeitos, romperão as principais barreiras para essa atividade
naquela região e da sua transformação em via de acesso a mercados internacionais
de produtos de outras regiões” (idem, ibidem). <BR> <BR><STRONG>Uma no
cravo outra na ferradura</STRONG> <BR> <BR>Ou seja, o mesmo governo que
anuncia medidas duras de combate ao desflorestamento, como o recente Decreto
6321/2007 – que “dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e
controle do desmatamento no Bioma Amazônia” –, realiza pesados investimentos
públicos em infra-estrutura (rodovias, hidrovias, energia) que poderão fazer da
Amazônia, segundo ainda a percuciente análise de Teixeira, não apenas a grande
fronteira da energia elétrica, mas, também, “a última fronteira do agronegócio
brasileiro” (idem, pág. 8). <BR> <BR>Isso para não falar nas linhas de
financiamento, a juros subsidiados, do Banco da Amazônia, do PRONAF e do FNO,
para a pecuária, conforme já noticiado pela imprensa, a partir do estudo
realizado pelos Amigos da Terra – Amazônia, onde se constatou que é, naquela
região, que se encontra, hoje, 94% do crescimento do número de cabeças
registrado no país entre 2003 e 2006. Das 10.334.668 novas cabeças de gado
registradas no Brasil pelo IBGE, no período considerado, 9.680.511 estavam na
Amazônia Legal (<A
href="http://www.amazonia.org.br"><STRONG>www.amazonia.org.br</STRONG></A>: “O
Reino do Gado. Uma nova fase na pecuarização da Amazônia”). <BR> <BR>Além
desses impactos sobre a fauna e a flora, o próprio governo reconhece, segundo
informações do Conselho Indigenista Missionário, que 201 empreendimentos do PAC
interferem em terras indígenas, dessas, 21 com povos isolados. Dentre essas
obras, encontram-se as barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO),
que vai impactar grupos de índios isolados que vivem na região; a hidrelétrica
de Belo Monte, no rio Xingu (PA), que atinge terras dos povos Arara, Xincrin e
Juruna; a hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, que traz impactos sobre as
terras indígenas Avá Canoeiro, Kraolândia, Filni-ô, Xerente, Apinayé, Krikati e
Mãe Maria; a finalização da BR-156 no Amapá, que corta 40 km de terra dos povos
Galibi-Marworno, Palikur e Karipuna; a finalização da BR – 242, no Tocantins,
que atinge os povos da Ilha do Bananal: Avá Canoeiro, Javaé, Karajá e Cara
Preta. Em nenhum momento, até agora, houve qualquer consulta prévia a esses
povos, o que denota o profundo desrespeito com o direito dos povos indígenas.
<BR> <BR><STRONG>A insustentabilidade da ‘política de desenvolvimento’ do
governo</STRONG> <BR> <BR>A comprovação maior de que não há política
ambiental integrada transversalmente com os outros setores do governo é,
exatamente, esse Plano de Aceleração de Crescimento, que, efetivamente, é o nome
do projeto de desenvolvimento para o segundo mandato do presidente Lula. Ali,
estão previstas, além do que acima foi listado, outras ações que atentam contra
o meio ambiente e o clima do planeta, tais como a construção de 77 usinas
termoelétricas (a maioria a carvão e a óleo), a retomada do programa nuclear
brasileiro, a transposição do rio São Francisco, a construção das já referidas
usinas hidrelétricas do Rio Madeira (cujo parecer inicial do órgão de meio
ambiente era contrário, pelos impactos sócio-ambientais causados), o incentivo à
siderurgia (com a desoneração do Impostos sobre Produtos Industrializados – IPI
- para o aço) etc. <BR> <BR>Portanto, a insustentabilidade da política de
desenvolvimento do governo brasileiro não se encontra somente na Amazônia – onde
o PAC incentiva a continuidade do desmate da floresta –, mas, também, nos outros
setores – energia, indústria, transportes - causadores da emissão de gases do
efeito-estufa. De nada adianta a elaboração, por um ou dois ministérios, apenas,
de um plano de enfrentamento às mudanças climáticas – em seus aspectos de
prevenção, mitigação e adaptação –, se, no centro das políticas públicas levadas
a cabo ou estimuladas pelo governo - com investimentos, créditos, incentivos
fiscais e subsídios -, se encontra a ideologia do crescimento a qualquer custo,
onde a economia se sobrepõe ao social e ao ecológico, onde o governo se rende à
lógica do mercado, onde as políticas ambientais ainda estão – e como estão! – à
margem dos grandes processos decisórios. <BR> <BR></DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify>* João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito
Ambiental, ex-deputado federal e consultor de políticas públicas do Greenpeace.
</DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=center><STRONG><FONT size=3><FONT color=#800000><FONT
size=4>Correspondencia de Prensa - Agenda Radical - Boletín
Solidario</FONT><BR>Ernesto Herrera (editor): </FONT></FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT color=#0000ff
size=3>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A><BR><STRONG><FONT size=3><FONT
color=#800000>Edición internacional del Colectivo Militante - Por la Unidad de
los Revolucionarios<BR>Gaboto 1305 - Teléfono (5982) 4003298 - Montevideo -
Uruguay</FONT><BR></FONT></STRONG><A
href="mailto:Agendaradical@egrupos.net"><STRONG><FONT
size=3>Agendaradical@egrupos.net</FONT></STRONG></A></DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV></FONT></BODY></HTML>