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<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><FONT color=#800000><EM><U><FONT
size=5>correspondencia de prensa - boletín solidario</FONT></U></EM>
<BR><FONT color=#ff0000 size=6>Agenda Radical</FONT><BR>Edición internacional
del Colectivo Militante<BR><U>11 de abril 2008</U><BR>Redacción y
suscripciones:</FONT> </FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A><BR></DIV>
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<HR>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
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<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Entrevista a João Whitaker,
urbanista docente da FAU (Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo)</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG><FONT size=3>Ausência de
política urbana e privilégios para ricos deixam milhões sem
moradia</FONT></STRONG> <BR></DIV></FONT>
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<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG>Gabriel
Brito <BR>Correio da Cidadania,
10-4-08</STRONG> </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.correiocidadania.com.br/"><STRONG>http://www.correiocidadania.com.br/</STRONG></A></FONT></DIV><FONT
face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR></FONT><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>Para falar a respeito do caos urbano,
que se configura como um problema social cada vez mais grave, e com a recente
efervescência das últimas ocupações de moradias urbanas pelos movimentos sociais
do setor, o Correio da Cidadania conversou com João Whitaker, urbanista docente
da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo). Para ele, as explicações
para a nossa crise na área ter atingido tal ponto são históricas, o que torna
necessária a revisão de políticas de habitação e distribuição da terra, outro
ponto delicado em nossas relações e formações sociais. Whitaker ainda
acredita que as dezenas de milhões de brasileiros sem moradia significam um
dramático empecilho para o crescimento do país, o que pode começar a ser
solucionado com políticas de mais subsídios às parcelas pobres da população,
além de sérios investimentos na infra-estrutura das cidades e locais de moradias
mais precárias, o que incidiria, por exemplo, na situação do trânsito em São
Paulo, como explica ele. <BR> <BR><BR><STRONG>Correio da Cidadania: De
onde provém o caos urbano atual, nas grandes metrópoles, sobretudo, empurrando
parcela expressiva da população para viver em condições degradantes?</STRONG>
<BR> <BR>João Whitaker: Na verdade, trata-se de um processo histórico de
formação urbana que reflete as lógicas de formação da nossa sociedade. Na medida
em que o Brasil conformou uma sociedade desigual e excludente, este é apenas um
reflexo. Na prática, significa que as dinâmicas de formação do urbano da cidade
foram sempre respondendo a essa lógica, porém em momentos específicos.
<BR> <BR>Por exemplo, no período agro-exportador, que é quando São Paulo e
Rio começam de fato a crescer, temos um primeiro ato de segregação urbana,
porque quem morava nas cidades e usufruía dela era a elite cafeeira, que a usava
como centro de comando dessa economia agro-exportadora, embora a produção
estivesse no campo. E pela produção estar no campo e a mão-de-obra ser rural,
escrava e depois imigrante, não havia na cidade um problema social grande, pois
a população de baixa renda que vinha para a cidade já era suficiente para
servi-la. A cidade, por sua vez, era toda voltada aos bairros nobres, onde
estavam essas elites e as mansões dos cafeicultores. Enfim, havia todas as
funções urbanas da agro-exportação, médicos, advogados, dentre outras
profissões, convivendo com alguns bairros um pouco mais populares, fato que já
mostrava uma segregação. No entanto, não em números suficientes para criar um
problema urbano, como acontecia na Europa na mesma época, 1850, em razão da
forte industrialização que lá havia. <BR> <BR>Com a urbanização dos anos 30
e principalmente com a segunda fase da industrialização, nos anos 50 em diante,
temos uma forte migração para as cidades. Além disso, nossa forma de inserção no
mercado internacional se dera pelo viés dos salários baixos, pela mão-de-obra
barata que podíamos fornecer para as grandes multinacionais que promoveram nossa
industrialização. <BR> <BR>Desta forma, a proporção de uma cidade
democrática, que oferecesse política urbana, de saúde etc., não cabia nesse
modelo, pois produzir esse tipo de coisa significava elevar o custo da
mão-de-obra, e a nossa tática de inserção no mercado era através de mão-de-obra
barata. Isso criou uma matriz urbana desigual. E, além disso, temos a questão da
terra, que desde a libertação do trabalho escravo e sua substituição pelo
assalariado, passou por um processo de controle do seu acesso, com o fim de
eliminar a possibilidade de os escravos libertos e imigrantes terem chance de se
instalarem e também para consolidar o grande latifúndio. Isso se transfere
também para a terra urbana, pois temos leis que são feitas para atravancar o
acesso democrático à terra, ao mesmo tempo em que são toleradas as práticas
ilegais de ocupação, como a grilagem, por parte dos mais poderosos.
<BR> <BR>Então, há um duplo processo: o de exclusão do acesso à terra por
parte da população mais pobre, fato que se deve à falta de leis favoráveis e à
existência de outras que determinavam propriedade exclusivamente para quem
pudesse produzir; e a tolerância a processos ilegais de ocupação e grilagem,
inclusive na área urbana. Por exemplo, uma grande parte do Shopping Center Norte
foi feita em terra grilada; o Alphaville foi feito em grande parte em terrenos
indígenas, da União. E esse processo ainda se dá hoje em dia. <BR> <BR>O
que ocorreu, portanto, foi uma forte urbanização na década de 50, que não foi
acompanhada da criação de infra-estrutura, transportes, saneamento, saúde,
educação e tudo mais. E esse, absolutamente, é um processo cujo resultado é
evitável. A cidade não se estruturou para todos, apenas para parcelas da
população que se beneficiam de políticas excludentes. A parte mais pobre não tem
alternativa, pois no Brasil temos uma ‘não política urbana’, uma ‘não política
habitacional’, no sentido público da sociedade. Em compensação, temos políticas
restritas que visam favorecer somente as classes dominantes. Nos bairros ricos
vemos uma sobreposição de políticas, exagero de estrutura, constante
recapeamento e assim por diante, enquanto nos pobres não há nada disso.
<BR> <BR>Isso, claro, gera uma estrutura urbana desequilibrada e, a longo
prazo, não há nenhuma alternativa a não ser o caos urbano. Essa é a explicação
básica. <BR> <BR>Por conta disso, hoje temos nas cidades brasileiras algo
em torno de 50% da população que vive na informalidade; em cortições,
loteamentos clandestinos, favelas, embaixo de pontes, enfim, nessas formas de
assentamento informais. <BR> <BR><STRONG>CC: E, nesse sentido, como você
avalia o Ministério das Cidades? Houve avanços com sua criação?</STRONG>
<BR> <BR>JW: Sim, pois pela primeira vez existiu um ministério dedicado a
essa problemática. Outro ponto: antes do Ministério das Cidades (antes,
portanto, do governo Lula), tivemos alguns avanços, que eram resultantes de
mobilizações da sociedade civil, em torno da questão da reforma da cidade. Por
exemplo, os artigos 182 e 186 da Constituição - que traziam alguns instrumentos
urbanísticos de teor progressivo ainda não postos em prática - acabaram
regulamentados depois de 13 anos de mobilização dos movimentos populares, dentro
do Estatuto da Cidade, em 2001. <BR> <BR>O Estatuto da Cidade criou
condições de os municípios desenvolverem políticas descentralizadoras e deu mais
força ao poder público para criar instrumentos a fim de atacar terras vazias,
especulação imobiliária em terras valorizadas pela infra-estrutura etc.
<BR> <BR>O grande problema de tal modelo de urbanização, que gera esse
caos, é que temos a infra-estrutura urbana centralizada e as terras vazias à
espera de valorização, a qual, por sua vez, é gerada pelo poder e investimento
público, conformando uma contradição muito grande. O Estatuto da Cidade já criou
algumas condições. Quando o governo Lula criou o Ministério das Cidades, em sua
primeira fase com Olívio Dutra, avançou em várias frentes. Primeiro, por criar
um processo participativo de concertação da cidade em torno da problemática
urbana, nas conferências da cidade. Depois, criou, como resultado desse processo
participativo, a Conferência Nacional de Cidades. O ministério também elaborou
um plano nacional de habitação, ou seja, uma política de habitação que
reestruturou verticalmente as políticas de financiamento habitacional, antes
dispersas, nos âmbitos estadual e municipal. Na seqüência, tivemos uma mudança
no foco das políticas dos ministérios, que começaram a atuar para atender às
populações que ganhavam abaixo de 3 salários mínimos, coisa que historicamente
nunca se tinha feito. <BR> <BR>Também se fez uma lei para regulamentação da
questão do saneamento, cujo marco legal foi implementado pelo Ministério das
Cidades. Juntando tudo, houve grandes avanços na estruturação de políticas
nacionais geradas no âmbito federal e que responderam um pouco a essa demanda.
<BR> <BR>Com a saída do Dutra, o ministério foi vítima de algo parecido a
um balcão de negócios, pois se introduziram outras política e visão por lá, mais
parecidas com as anteriores, ou seja, ter o ministério como balcão de negociação
com os municípios. Isso porque a questão urbana é descentralizada e o ministério
é quem repassa o dinheiro. <BR> <BR><STRONG>CC: O PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento), do governo federal, trará algum impacto
positivo?</STRONG> <BR> <BR>JW: Com o PAC, houve uma mudança drástica, pois
pela primeira vez o Brasil tem uma política volumosa de destinação de recursos
para a urbanização das favelas, hoje considerado o principal caminho de solução
para o assentamento precário. Claro que podemos fazer questionamentos, sobre se
o PAC é gerido da melhor forma, se abre espaço para favorecimentos, mas ainda
assim o fato de haver um PAC só para a urbanização das favelas já é uma
novidade. Enfim, no geral temos um avanço significativo.
<BR> <BR><STRONG>CC: Nesse contexto, como você analisa o governo e a
prefeitura de São Paulo?</STRONG> <BR> <BR>JW: O governo de São Paulo tem
um procedimento muito falho na questão habitacional, pois tem uma companhia de
habitação, uma raridade na história do Brasil, que tem 2% do ICMS à disposição
para investir nisso e não o faz. Deixa-se de investir 400 milhões por ano para
se fazer o ajuste fiscal do município e acertar as contas, o que configura um
grande desperdício, ainda mais considerando uma companhia que é uma das mais
poderosas do país na produção habitacional e que poderia se integrar ao
ministério. Mesmo assim, como tem muito dinheiro, a CDHU é produtora importante
de habitação, mas faz isso ainda no padrão antigo, embora tenha experiências
interessantes, até com mutirões. <BR> <BR>Hoje melhorou um pouco, mas atua
de maneira limitada na área central, e o custo de se levar isso para a periferia
torna tudo mais caro. O custo da terra no centro não é tão alto, é um mercado
virtual, pois não há uma demanda que justifique os preços pedidos, havendo
espaço para se forçar um pouco a barra no sentido de diminuí-los. Portanto, é
muito tímida a atuação do CDHU nas áreas centrais. <BR> <BR>Já o município,
tem 2% do orçamento destinado à habitação, fatia quase irrelevante. Num
município como São Paulo, considerando-se o déficit urbano que temos, algo em
torno de 250 mil moradias, precisaríamos de uma destinação de no mínimo 8%. Com
2% não se faz quase nada, o município não consegue resolver a situação dos
conjuntos habitacionais, que estão muito degradados e com altíssimo grau de
inadimplência. Para completar, essa última gestão ainda desmontou completamente
a da Marta. <BR> <BR>Embora a gestão Marta tivesse problemas, no âmbito
habitacional, tentava fazer uma diversificação das políticas, promovendo um
processo um pouco mais amplo e variado, e com isso conseguiu pela primeira vez
fazer habitação social no centro. São Paulo tem cerca de 200 mil imóveis ociosos
na área urbanizada e, no centro, cerca de 500 edifícios vazios. Podíamos ter uma
política para tentar recuperar esses imóveis, transformando-os em habitação
popular. <BR> <BR>A atual gestão mantém alguma atuação em favela, mas é
pontual, desmontou mutirões e políticas de habitação em área central. Enfim,
acho que por enquanto é um desastre. <BR> <BR><STRONG>CC: Em linhas gerais,
quais seriam as soluções para os problemas de moradia no país?</STRONG>
<BR> <BR>JW: A principal solução passa por uma política de subsídio
significativo, ou seja, dar a casa sem custo para a população mais pobre. Não
entregar definitivamente, mas fazendo concessões de uso, baseando-se um pouco na
lógica de pós-guerra na Europa, isto é, com uma forte participação do Estado na
resolução de uma problemática central. <BR> <BR>Uma nação que tem um
déficit habitacional de quase seis milhões de casas, ou 30 milhões de pessoas,
não cresce. Portanto, fazer uma espécie de ‘fome-zero’ da habitação seria o
primeiro passo. O Estado arcaria com os custos e concederia o uso às famílias
mais pobres, exercendo algum controle, entregando por um determinado período
etc. <BR> <BR>O segundo passo é dar continuidade às políticas que sofreram
um baque na segunda fase do ministério, que é a manutenção de todos os
instrumentos de participação, como o Conselho das Cidades, o Fundo Nacional de
Habitação - criado com a participação do movimento popular, no momento
fragilizado -, assim como o foco nas pessoas de renda até três salários mínimos,
pois há uma briga para manter isso. Precisaríamos de uma continuidade nesses
pontos. <BR> <BR>Por fim, necessitamos de uma destinação de recursos
significativa nos municípios do estado, uma inversão de prioridades absoluta.
Habitação, transporte - elemento fundamental -, saneamento básico e a
urbanização da periferia têm de ser a prioridade. Não dá mais para ficar
recapeando área nobre. <BR> <BR>Sendo assim, a ordem deve ser inverter a
prioridade e investir de fato, com uma variedade de políticas, pois a questão
habitacional não se resolve com uma política única, como fazia o Maluf,
construindo Cingapura pra todo lado. Esses problemas se solucionam com tantas
políticas quantas forem as situações de precariedade, que são as mais variadas.
<BR> <BR>Existem favelas consolidadas que precisam de um tipo de
tratamento, população de rua que pede outro tipo de tratamento, pois precisa de
outro método de intervenção. Já algumas parcelas não têm habitação e precisam da
produção tradicional de apartamento, enfim, precisamos de uma variedade dessas
políticas, tanto no âmbito municipal, como no estadual e federal. Essa é a
receita geral, o que mostra que temos um processo longo pela frente para
resolver tudo isso. <BR> <BR><STRONG>CC: E em relação às últimas ocupações
de imóveis realizadas pelos movimentos sociais, elas têm alguma eficácia? Você
considera importante a atuação desses movimentos?</STRONG> <BR> <BR>JW: São
fundamentais, claro, pois sempre tiveram o papel de criar a agenda das
reivindicações para essas conquistas. Essas conquistas foram implementadas pelo
governo Lula, mas como resultado de um ministério que contou com uma forte
representatividade dos movimentos. Acho que até entraram num caminho equivocado,
que é o de supervalorizar o seu papel na discussão de planos diretores,
legislação, enfraquecendo um pouco as reivindicações essenciais, que são
transporte, moradia, saneamento, e não leis, que já temos em demasia. A questão
é que não são aplicadas da forma correta no Brasil. Mas, de toda forma, o papel
desses movimentos é fundamental. <BR> <BR><STRONG>CC: Você faria uma
correlação entre os problemas recentes do trânsito em São Paulo e a ausência de
políticas urbanas?</STRONG> <BR> <BR>JW: Sim, no caso do trânsito é mais
simples, embora o transporte seja um dos elementos de uma vida de qualidade. Mas
a questão do trânsito se deve simplesmente ao fato de terem se passado 20 anos
sem investimento público na cidade, em favor do carro somente. <BR> <BR>O
governo do estado percebeu agora o problema e começou a fazer metrô
apressadamente. O metrô de São Paulo começou em 1972, junto com o da Cidade do
México. A Cidade do México tem 250 km de metrô e São Paulo tem 60. Londres tem
600. <BR> <BR>Outro dia, a Soninha veio falar que não é verdade que só o
metrô resolve, e isso é uma besteira, pois é óbvio que resolve. Primeiro, por
ter uma capacidade de carga de 80 mil passageiros/hora - que só o metrô consegue
ter -, depois por não criar barreiras urbanas, como são os corredores.
<BR> <BR>Portanto, é a solução. Fora isso, temos soluções paliativas
intermediárias, todas voltadas ao transporte público de massa. Neste aspecto,
temos de dizer que a Marta teve um empenho muito grande em fazer os corredores
que estão sendo paulatinamente desmontados pela atual gestão, como se vê em
relação ao que se faz com o bilhete-único. <BR> <BR>Na Rebouças, pela
primeira vez em anos, vejo gente andando em ônibus de porta aberta, pendurada,
enfim, estamos começando a rever essas cenas. E tais fatos mostram que tivemos
uma permissividade para com os empresários, que colocam menos ônibus na rua e
sofrem um controle menos rigoroso nos corredores, sem contar o bilhete-único,
cada vez mais prejudicado. <BR> <BR>Todas as medidas que mexem com rodízio
são paliativas. Elas vão ajudar se continuarem produzindo o mesmo número de
carros. Mas vai chegar uma hora em que iremos fazer rodízio todo dia e não
teremos mais transporte público. A lógica leva a isso. </DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
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<DIV align=center><STRONG><FONT size=3><FONT color=#800000><FONT
size=4>Correspondencia de Prensa - Agenda Radical - Boletín
Solidario</FONT><BR>Ernesto Herrera (editor): </FONT></FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=3>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A><BR><STRONG><FONT size=3><FONT
color=#800000>Edición internacional del Colectivo Militante - Por la Unidad de
los Revolucionarios<BR>Gaboto 1305 - Teléfono (5982) 4003298 - Montevideo -
Uruguay</FONT><BR></FONT></STRONG><A
href="mailto:Agendaradical@egrupos.net"><STRONG><FONT
size=3>Agendaradical@egrupos.net</FONT></STRONG></A></DIV>
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