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<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><FONT color=#800000><EM><U><FONT
size=5>correspondencia de prensa - boletín solidario</FONT></U></EM>
<BR><FONT color=#ff0000 size=6>Agenda Radical</FONT><BR>Edición internacional
del Colectivo Militante<BR><U>23 de setiembre 2008</U><BR>Redacción y
suscripciones:</FONT> </FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A><BR></DIV>
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<HR>
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Bolivia</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>A encruzilhada
boliviana</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><BR></FONT><FONT face=Arial
size=2><STRONG><FONT size=3>Juliano Medeiros
*</FONT></STRONG><BR> </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>Nos últimas semanas as atenções de
todo o continente voltaram-se novamente para a Bolívia. Com o referendo
revogatório e as recentes medidas do presidente Evo Morales em relação à nova
Constituição do país, os rumos do processo de mudanças levado a cabo pelo
governo boliviano voltou ao centro dos debates. Ainda que com uma cobertura
ínfima e unilateral por parte da grande mídia, tanto o referendo revogatório
quanto a proposta de plebiscito sobre a nova Constituição, convocado para
dezembro deste ano, marcam uma página decisiva na história da Bolívia e de todo
o continente: novamente, estão colocadas as condições para o avanço de um
projeto de caráter popular, antimperialista, antimonopolista e
antilatifundiário; ou para o retrocesso, com a volta das oligarquias ao
poder.<BR> <BR>Por isso, compreender o processo em curso na Bolívia
torna-se tão fundamental, seja para apontarmos seus limites e insuficiências,
seja para reafirmarmos nosso apoio àquele projeto. Este é o objetivo desta
contribuição: abordar alguns elementos do processo em curso na Bolívia,
colaborando para entendermos as possibilidades que lá estão abertas e denunciar
os ataques do imperialismo. </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG> Bolívia, que país é
esse?</STRONG><BR> <BR>A Bolívia é uma das nações mais pobres de toda
América. O país tem um dos menores índices de desenvolvimento humano do
continente (atrás apenas do Haiti), a segunda maior taxa de mortalidade infantil
e a segunda menor expectativa de vida. Preserva uma estrutura rural atrasada,
herança colonial, cujo resultado é uma agricultura baseada em latifúndios e
plantations, com uma produção voltada para o mercado externo que empobrece e
gera milhões de trabalhadores sem terra, na sua maioria indígenas. Além disso, a
industrialização tardia e limitada gerou burguesia industrial concentrada em
poucos centros urbanos, fazendo com que as oligarquias, fortemente ligadas ao
campo, fizessem vigorar impunemente ao longo de décadas seu projeto de
poder. </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><BR></FONT><FONT face=Arial
size=2>Porém, nos últimos anos a história da Bolívia vem sendo reescrita. Com a
revolta popular que resultou na queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada em
outubro de 2003 (conhecida como a “guerra do gás”), os setores populares
retomaram a iniciativa e aumentaram significativamente sua influência sobre os
rumos da política na Bolívia. A vitória nas eleições presidenciais de 2005 de
Evo Morales Ayma, líder cocaleiro ligado ao Movimento ao Socialismo (MAS), é
resultado de um pacto social e político dos setores populares, expresso no
“Pacto pela Dignidade e Soberania do Povo Boliviano”, em resposta à crise que
vivia o país e composto por diversas organizações políticas e dos movimentos
sociais bolivianos.<BR></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>Esta vitória (a primeira de um
indígena) não só ampliou o número de governos contra o imperialismo no
continente, como inaugurou um novo momento na luta de classes da Bolívia,
criando condições para vitórias concretas dos setores populares. Certamente,
havia entre estes setores diferentes expectativas quanto a um possível governo
do MAS. Desde aqueles de acreditavam que Evo, uma vez no poder, trairia seus
compromissos com o campo popular (a exemplo de Lula, no Brasil, ou Tabaré
Vasquez, no Uruguai), àqueles que esperavam o transplante mecânico para a
Bolívia da “Revolução Bolivariana”, em curso na Venezuela. Na prática, o que
temos visto é um governo que, apesar de seus limites, tem dado andamento a uma
plataforma de reformas democráticas e populares, enfrentando interesses do
imperialismo e das elites bolivianas e dando vida a um projeto que busca
respeitar o processo histórico das lutas do povo boliviano.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>Em essência, Evo Morales deu
andamento à chamada “agenda de outubro”, uma saída construída em 2004 para a
crise do gás. Nela, o governo de Carlos Mesa se comprometera com a recuperação
dos recursos estratégicos, a convocação de uma assembléia constituinte e o
respeito aos direitos humanos dos povos originários da Bolívia. Porém, com a
continuidade da política neoliberal no governo de Mesa, a agenda só teve início,
na prática, com a vitória de Evo em 2005. </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>Porém, bastaram as primeiras medidas
para que as elites derrotadas da Media Luna, região composta pelos departamentos
de Beni, Pando, Tarija e Santa Cruz de la Sierra, passassem a jogar sua vida na
defesa dos interesses das oligarquias regionais, usando da bandeira da autonomia
para preservar interesses transnacionais. Nestes departamentos, há um
processo de acirramento dos conflitos que colocam em posições opostas governo e
oposição, isto é, de um lado um projeto popular para a Bolívia, de outro, o
velho projeto neoliberal travestido de luta em defesa da “autonomia” regional.
Não devemos esquecer ainda, o apoio resoluto da diplomacia estadunidense nas
ações golpistas promovidas pela Media Luna. Este apoio resultou há poucos dias,
na expulsão do Embaixador dos EUA da Bolívia por parte do governo, num gesto de
enfrentamento ao imperialismo e suas manobras em solo
boliviano. <BR> <BR><STRONG>Mudanças
estruturais</STRONG><BR> <BR>Como já foi dito, o processo de mudanças
levado à cabo pelo governo de Evo Morales tem como centro os compromissos da
“agenda de outubro” e um programa de reformas democráticas e populares em defesa
da soberania nacional e de enfrentamento ao neoliberalismo. Sendo assim, tanto a
nova Constituição quanto o processo de nacionalização dos recursos naturais, são
eixos estratégicos neste processo de enfrentamento aos interesses
neoliberais. <BR> <BR>Porém, há uma série de outras medidas que
determinam o caráter popular do projeto levado a cabo pelo governo de Evo
Morales. Entre os avanços no plano econômico, destacam-se a nacionalização da
empresa de telefonia Entel, da siderúrgica Vinto e da mina de Huanuni. Ao mesmo
tempo, a nacionalização dos hidrocarbonetos ocorrida nos primeiros meses de
governo, não só garantiu o controle do Estado sobre este recurso natural
estratégico para a soberania econômica da Bolívia (a exploração do gás natural
representa 48% das exportações do país), como garantiu recursos essenciais para
fazer avançar as mudanças em outras áreas (com a entrada de cerca de 1,2 bilhões
de dólares a mais a cada ano). Além disso, há uma clara inversão de prioridades,
com a criação do Banco de Desenvolvimento Produtivo, que tem como objetivo
garantir crédito a micro-empresários e artesãos. No campo, se aprovou a lei de
reforma agrária (com artigo que trata da extensão máxima das propriedades
rurais, a ser aprovado em referendo convocado para este fim) e avançou na
titulação de terras, especialmente às comunidades originárias.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><BR></FONT><FONT face=Arial size=2>Na
área social, as mudanças são notáveis. Mais de 580 mil bolivianos foram
alfabetizados e, no final deste ano, a previsão é que a Bolívia seja declarada
livre de analfabetismo; foi criada a empresa de alimentos EMAPA, uma estatal que
tem como objetivo combater a especulação e controlar a inflação dos produtos
agrícolas; e após seculos de luta, os direitos do povos originais finalmente se
tornaram lei na Bolívia. Quanto à saúde, foram criados 42 novos hospitais,
enquanto a Operação Milagro – em parceria com os governos de Cuba e Venezuela –
levou atendimento médico a mais de um milhão de bolivianos até então
desassistidos.</FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2> </DIV></FONT>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>Na relação entre governo e movimentos
sociais os avanços ainda são tímidos, mas se fazem notar. Após 25 anos de
neoliberalismo, o governo editou um decreto garantindo o respeito à estabilidade
laboral e ao foro sindical. Ao mesmo tempo, tem recebido e negociado
permanentemente com as organizações sociais, como a Central Operária Boliviana
(COB) que, acertadamente, mantém uma posição de autonomia em relação ao governo.
Além disso, como ato simbólico, foram cortados pela metade os salários de todos
os parlamentares, ministros, do vice-presidente e do próprio presidente,
enquanto se combate a corrupção em todos os níveis do
Estado. </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG>O referendo revogatório e a
nova constituição</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><STRONG></STRONG><BR></FONT><FONT
face=Arial size=2>O referendo que decidiu a continuidade do mandato do
presidente Evo Morales foi uma proposta da oposição com o objetivo de desgastar
o governo. Porém, ao contrário do que previa a oposição, o MAS, partido do
presidente Evo Morales, não só aceitou a proposta dos conservadores, como
conseguiu garantir a inclusão dos mandatos dos prefectos (equivalentes aos
governadores no Brasil) na votação do referendo. O resultado foi acachapante: os
mandatos do presidente Evo Morales e do vice-presidente, Álvaro Garcia Linera,
não só foram ratificados com uma excepcional votação (mais de 67% dos votos pelo
“sim”), como revogaram-se pelo voto popular os mandatos de dois importantes
prefectos da oposição, em La Paz e
Cochabamba. <BR> <BR>Contudo, a vitória não foi suficiente
para alterar significativamente o quadro político. O episódio ocorrida no último
dia 27, quando o presidente Evo Morales foi obrigado a pousar em uma base aérea
brasileira devido a protestos na província de Beni, é emblemático: embora
ratificado no cargo de presidente, Evo segue administrando uma crise de sérias
proporções. O apelo à “unidade nacional” feito por ele na Praça Murillo no dia
do referendo, após os primeiros resultados indicando sua vitória, foi
solenemente ignorado pela oposição poucos dias depois. A violência tem aumentado
e a idéia de uma Bolívia “dividida” segue sendo o principal trunfo da oposição.
Nos últimos dias aumentaram o número de ações violentas, atentados e ataques de
grupos neo-fascistas, como a União da Juventude Cruzenha. A possibilidade de um
golpe civil existe e já não é descartada nem pelo governo, nem pela
oposição. <BR> <BR><STRONG>As saídas
possíveis</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>O processo que conduziu Evo Morales à
presidência da Bolívia teve muitos sujeitos. Não só as velhas organizações de
classe, herdeiras da revolução de 1952, mas frações menos organizadas entre os
trabalhadores, como camponeses, indígenas e setores excluídos em geral. Porém,
visivelmente, este amplo pacto em defesa de um projeto popular para a Bolívia
não tem conseguido responder aos enfrentamentos das elites de forma contundente.
Seja pelas tensões existentes no próprio governo (que colaboram para que setores
fundamentais do campo popular mantenham-se vacilantes diante da luta que está em
curso), seja pela correlação de forças que ainda se mostra extremamente
desfavorável. </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2><BR></FONT><FONT face=Arial
size=2>Paradoxalmente, embora o referendo não tenha colocado um ponto final na
conflito político que domina a Bolívia (e nem poderia faze-lo), serviu para
demonstrar que Evo segue tendo força e apoio para fazer avançar as mudanças. As
últimas ações do presidente, dando andamento ao processo constituinte que
resultou na Nova Constituição Política do Estado – foco de conflito com as
províncias dominadas pela oposição – demonstra que esta é a avaliação também no
interior do próprio MAS. Porém, há incertezas no quadro político que diminuem a
capacidade de iniciativa do governo e de bloco
popular. <BR> <BR>Como responder às ações de força da oposição
sem justificar uma guerra civil? Que papel podem jogar as forças armadas? Até
que ponto a oligarquia está disposta a chegar para ver retroceder o processo de
mudanças? Qual a capacidade do governo de seguir avançando neste processo com a
atual correlação de forças? Que condições os movimentos sociais têm de responder
aos ataques dos setores conservadores? Que iniciativas do governo poderiam
favorecer a organização popular e a rearticulação do bloco que garantiu a
vitória de Evo? Estas são perguntas que deverão ser respondidas em breve. Sem
estas definições, será impossível qualquer ofensiva do bloco popular. Até lá, é
nossa tarefa reforçar a solidariedade dos povos latino-americanos para fazer
avançar as transformações em curso na Bolívia. Afinal, o que está em jogo é o
futuro do povo boliviano e o avanço da luta popular em nuestra
América. <BR> <BR> </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial size=2>* Diretor da União Nacional dos
Estudantes (UNE) e militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no RS.
Acompanhou o referendo revogatório ocorrido mês passado na Bolívia como
observador internacional a convite da Embaixada da Bolívia no Brasil. </DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=center><STRONG><FONT color=#800000 size=3>Correspondencia de Prensa -
Agenda Radical - Boletín Solidario<BR>Ernesto Herrera (editor):
</FONT></STRONG><A href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=3>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A><BR><STRONG><FONT size=3><FONT
color=#800000>Edición internacional del Colectivo Militante - Por la Unidad de
los Revolucionarios<BR>Gaboto 1305 - Teléfono (5982) 4003298 - Montevideo -
Uruguay</FONT><BR></FONT></STRONG><A
href="mailto:Agendaradical@egrupos.net"><STRONG><FONT
size=3>Agendaradical@egrupos.net</FONT></STRONG></A></DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=justify><BR> </FONT></DIV></BODY></HTML>