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Isto, apesar da região ser a última grande fronteira mundial estratégica ainda não totalmente incorporada pelo capitalismo. Por outro lado, ou por causa disso, a Amazônia sempre foi tema importante para a inteligência militar e interesses imperialistas estratégicos no Brasil. Isto talvez tenha gerado o fato da região ser tema preferencial da extrema direita brasileira. Além do contraponto a esta política ser feito inadequadamente: pela socialdemocracia. A Amazônia, com 25 milhões de habitantes (IBGE, 2007) e nove estados, é uma região de duplo interesse estratégico para o imperialismo. Primeiro, pela magnitude financeira dos recursos (minerais, hídricos, biogenéticos) e, depois, pela importância da região para o equilíbrio climático global, diante do desastre provocado pela crise ambiental. Hoje, o crash ambiental uniu-se ao grande crash econômico, em dupla relação de causa e efeito. O colapso ambiental global (onde a Amazônia é uma atriz principal) é um fator adicional à grande Crise Econômica atual, tornando-a pior que a Crise de 29, devido também ao risco à própria existência no Planeta. A combinação de vários desses fatores, pode ter dado origem a um novo período histórico mundial (ROBAINA; Um giro histórico na situação mundial / 2009). Esta conjuntura reforça a necessidade de reflexão sobre aspectos estruturais da relação dos grupos humanos que interferem na Amazônia e sua contextualização histórica. O território das Américas e da Amazônia começou a ser habitado por humanos há mais de 10 mil anos - provavelmente no Pleistoceno. Porém, a História escrita pela metodologia científica do colonizador europeu, convencionalmente, trata e considera apenas os últimos 5 mil anos - seu "mundo" é centrado na sua própria compreensão da escrita e da linguagem, a partir do seu território e cultura (COOK; Uma Breve História do Homem/ 2003). É importante ressaltar ainda alguns elementos: o hominídio fabrica ferramentas de trabalho há 2 milhões de anos; o comportamento humano moderno surgiu há cerca de 50 mil anos; há 20 mil anos o homem produz arte sofisticada; a agricultura começou a ser desenvolvida há 10 mil anos e; existe quase consenso arqueológico que a raça humana teve origem na África. Portanto, uma História européia de 5 mil anos não nos basta. Deixa lacunas humanas que são aproveitadas em processos de dominação de classes e tem sido origem inconsciente de preconceitos contra colonizados (africanos, latino-americanos, nordestinos, amazônidas, indígenas). Isto ocorre na Amazônia de maneira especialmente perigosa, política e economicamente, pois a região guarda o maior estoque biogenético-hídrico-florestal associado a culturas complexas no mundo. Consideradas as evidentes dificuldades cientificas de análise das origens do Homem e sua relação com o território, estes são apenas aspectos gerais e importantes para iniciar a compreensão da dinâmica humana (socioeconômica e político-cultural) em curso na Amazônia hoje, a última fronteira mundial possível e a mais atrasada no processo de incorporação de regiões no mundo, como o Oriente da Europa ou a China. Apesar de fundar-se na epistemologia européia, o pensamento marxista contrapõe esta História Idealista ocidental à História dialética da Civilização (MARX; Contribuição à Critica da Economia Política/ 1859), que iniciou a construção e deu nome à nova epistemologia - referência essencial em construção há cerca de 150 anos. O recorte histórico europeu (imperialista) é utilizado pelos currículos escolares e adotado pelo modo de produção dominante para "dirigir" o Planeta. Justificou os crimes na África, Ásia e nas Américas. Hoje, ajuda a explicar a I e II Guerras Mundiais, as tropas no Oriente Médio e, também, o fato de 70% das pesquisas científicas sobre Amazônia serem realizadas por europeus e norte-americanos e apenas 9% por pesquisadores da Amazônia (ABC - Academia Brasileira de Ciências/ 2009). A compreensão de mundo adotada na Globalização do século 21 está ligada à lógica do Descobrimento do século 15, com velhos e novos métodos - no Iraque são os velhos, na Amazônia os novos. É o raciocínio de apropriação dos recursos da biodiversidade amazônica a custo da aniquilação cultural e ambiental. A (enorme) riqueza está associada à cultura e ao ambiente. A forma capitalista de exploração desconsidera as complexas cadeias culturais humanas existentes e as relações de produção com o território, existentes ao menos há 10 mil anos. É justamente o período de surgimento da agricultura e de provável começo da experiência do homem com os recursos da floresta amazônica. Em 2007, a mineradora Vale comemorou 40 anos ininterruptos de exploração da Mina de Carajás, maior Província Mineral do Planeta Terra. Naquele momento, divulgou a marca alcançada de 1 bilhão de toneladas de minérios de ferro extraídos do coração da Floresta Nacional de Carajás, sul do estado do Pará. É o maior, mais importante e mais desenvolvido enclave econômico imperialista na região, com faturamento anual de R$ 72 bilhões. Nos últimos 10 anos, seu capital multiplicou por 15 e a taxa de lucro estimada da companhia é de 68% (Repórter Brasil/ 2009). Na ocasião dos 40 anos, o presidente mundial da corporação, Roger Agnelli, negou um pedido de esmolas feito pela governadora do Pará: o patrocínio da Vale à Clube do Remo e Paissandu, tradicionais clubes de futebol da Amazônia, ambos entre a 13a e 16 a maiores torcidas do Brasil (DATAFOLHA/ 2008; IBOPE/ 2004), atualmente na 4a Divisão do Brasileiro. Teve que negar, pois a Vale havia decidido promover seu próprio time à 1a Divisão do nacional - chamado de Ipatinga, mesmo nome de sua cidadezinha de origem, no interior mineiro. Trata-se de uma parca ilustração da arrogância colonial histórica em curso na Amazônia. Esta visão colonizadora, que reduz e anula o colonizado e sua experiência, reproduz-se nos atuais erros antropológicos de compreensão da realidade da Amazônia pela comunidade cientifica, pela tecnocracia do Poder Público e pela inteligência do Centro-Sul brasileiro, que assume o papel de colonizador interno (outros exemplos vivos são Transamazônica (PA) e os Estados de Rondônia, Acre e Roraima). A sorte estratégica da Amazônia depende do humor do imperialismo e de suas necessidades. Mas é certo que a sorte da Amazônia seria outra se o Brasil tivesse outro humor com ela. A desigualdade regional é brutal. Uma única universidade pública paulista (USP - a principal do país, é certo) possui cerca de 7 mil doutores, enquanto as 10 universidades federais da Amazônia juntas possuem em torno de 3 mil doutores (SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/ 2008), para estudar a maior biodiversidade do Planeta. O numero de doutores de universidades européias e norte-americanas que atuam na Amazônia é possivelmente bem maior que esta soma, considerado os dados acima da ABC e SBPC. As linhas gerais de pesquisa cientifica dos estrangeiros, preferencialmente, enquadram-se em dois campos: relacionam a biodiversidade amazônica (minérios, plantas, peixes, insetos, animais e seus microorganismos) com as milionárias pesquisas genéticas, químicas e outras dos mega-laboratórios transnacionais e; por outro lado, estudam profundamente as relações antropológicas e a dinâmica socioeconômica endógena, relacionando cultura, organização social, método e saber tradicional com os recursos naturais detentores de maiores potenciais de produção de riqueza e agregação de valor de troca. O Brasil não faz nada sequer parecido com isso. Não existe potencial desta dimensão em lugar nenhum fora da Amazônia. Aliás, neste mundo não há outro território que seja capaz de oferecer condições para o desenvolvimento de cadeias de poderosas indústrias químicas, farmacêuticas e pesquisas genéticas biolaboratoriais avançadas, associadas ao controle social das populações tradicionais, proprietária dos recursos e detentora de conhecimento milenar das técnicas de utilização. No mundo, não existe outra possibilidade de associar poder tecnológico com poder popular tradicional e controle da riqueza. O que vem sendo feito no Iraque é parecido com o que vem sendo feito na Amazônia, com outros métodos, silenciosos. Para ilustrar as conseqüências objetivas disso, basta lembrar do chamado "perfume das estrelas" (Chanel n° 5), cujo marketing é a modelo Gisele Bündchen. O componente principal do perfume francês é a essência do Pau-Rosa (árvore amazônica de grande porte), extraída somente com orientação do índio ou do caboclo conhecedor da técnica tradicional de manejo, que permite colher o melhor óleo sem matar a árvore. Vem ocorrendo mortes de árvores em larga escala devido extração inadequada, provocada pela pressão (R$) da mega corporação francesa Chanel pelo "óleo das estrelas" sobre os caboclos pobres. O exemplo intra-colonial nacional neste campo é a empresa sulista Natura, que utiliza métodos semelhantes à francesa Chanel para vender a farmacologia e a cosmética amazônica. Sub-empregam os donos da fábrica (floresta) que são ribeirinhos, indígenas e populações tradicionais. A diferença entre a empresa do norte do Mundo e a do sul do Brasil é que uma fatura bilhões de euros e a outra milhões de reais. Devem ser redefinidos conceitos como matéria-prima, produto, trabalho e valor, agregando o conhecimento tradicional associado - o que inclusive é garantido em política oficial do Governo Federal, porém com aplicação débil. Este documento sugere o entendimento que todas as epistemologias das ciências existentes atualmente, as opções políticas governamentais do Brasil e do imperialismo e o programa (ou sua falta) defendido pela esquerda brasileira para a Amazônia hoje, necessitam ser profundamente re-refletidos e re-formulados. São as causas de fundo do cenário atual. Este esboço de Plataforma para a Amazônia remete a uma visão ontológica da realidade amazônica, a partir da análise materialista e do conceito de natureza em Marx, que permite compreender a totalidade do mundo e suas dinâmicas sociais, políticas, culturais e econômicas associadas ao ambiente. O Ambiente (ou natureza) no conceito marxista é, ao mesmo tempo, a síntese e a totalidade da práxis humana, pois resulta idêntico à realidade em conjunto (SCHMIDT; El Concepto de Naturaleza em Marx/ 1976). O materialismo histórico procura dar conta da estrutura social que converte a natureza em objetos de trabalho, valores de uso naturais capazes  de serem incorporados ao processo de produção de riqueza e trabalho (LEFF, Racionalidade Ambiental: A Reapropriação Social da Natureza/ 2006). Neste sentido, compreender a realidade amazônica significaria, para Marx, antes de tudo, compreender a dinâmica, a riqueza, a história, os desejos, a economia, a cultura, as tecnologias e as relações sociais e de produção do seu povo explorado e duplamente colonizado; bem como de seus colonizadores e exploradores. Dominação e Controle do Territorio Na Amazônia brasileira, podemos ressaltar, de forma geral, cinco grandes momentos políticos, econômicos, antropológicos e históricos, ao longo do período de 500 anos de colonização e dominação do território: 1.      Inicio da colonização européia, nos anos 1600: Tomou posse do território. A colonização da Amazônia é antiga. Belém (1616) é apenas 50 mais nova que o Rio de Janeiro (1565) e quase 150 anos mais antiga que Porto Alegre (1742). 2.      Período da Borracha (Belle Époque), nos anos 1900: Estabeleceu os limites da posse. A partir de Belém e Manaus, o Brasil expandiu-se e conquistou o que seria Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e o extremo oeste do Amazonas. A riqueza tornou as duas capitais mais modernas urbanisticamente que a capital da República no período, Rio de Janeiro. 3.      Construção da Belém-Brasília e da Acre-Brasília, nos anos 1950: Inaugurou a exploração madeireira, a migração e a devastação em larga escala. O capitalismo inicia o processo de anexação do território às formas dominantes de mercado. 4.      Planejamento Militar, nos anos 1970: Consolidou o modelo predatório explorador. Impulsionou de forma extraordinária os investimentos capitalistas e estabeleceu a hegemonia do modelo predador calcado no binômio madeira/ gado e mineração marginal, com incremento da migração. 5.      Privatização das Florestas Públicas (Lei 11.284) em 2006: Legitimou a racionalidade capitalista. O Brasil sacramenta a aposta na gestão privada dos recursos amazônicos e enfraquece a gestão ambiental pública com a divisão do IBAMA no ano seguinte. O que o imperialismo faz no Oriente Médio hoje, também faz na Amazônia, com intensidade visivelmente diferente, porém com conseqüências semelhantes ao longo prazo. A diferença são os métodos: de um lado, exércitos, mísseis, dominação material e dizimação cultural. De outro, dominação científica e tecnológica, material e cultural. O objetivo e o operador são os mesmos: controle do território, dos recursos e do povo pelos países centrais, sem o controle do Estado nacional. Mesmo com a forte espoliação, a Amazônia é o único território ainda não totalmente incorporado pelos processos históricos da colonização iniciada no século 16. Redes complexas de produção e trabalho associadas à biodiversidade, ocorrem sem a regulamentação do Estado capitalista, como uma espécie de sub-sistema "independente" do modo de produção. O processo fundamental de luta de classes na Amazônia é refletido na disputa pelo controle do território e dos recursos a ele associados, ou seja, o controle (direto ou indireto) dos meios de produção. Na floresta, trata-se de processo diferente das lutas operárias e urbanas, que geralmente se dão por garantia de direitos trabalhistas ou sociais dentro de um contrato coletivo, que atribui legitimidade à propriedade privada do meio de produção: a fábrica ou a empresa. No urbano, a luta estratégica pela socialização fabril não se coloca enquanto pauta imediata (senão enquanto propaganda política), que geralmente são salários e direitos. Ocorre o contrário na Amazônia florestal, pois a pauta social imediata é o controle popular do meio de produção, ou seja, dos recursos, do território.  Os recursos e o território associado são o meio de produção. Trata-se de uma bandeira democrática revertida de caráter claramente anti-capitalista. A luta ambientalista na Amazônia que não questiona o controle social estratégico dos recursos, não merece credibilidade de socialistas revolucionários. Este é um ponto crucial da disputa de classes na Amazônia: controle do território e dos recursos. Opõe populações tradicionais e sua cultura ligada ao território, às gigantes do setor elétrico, eletrointensivas, pistolagem, madeireira, agronegócio, mega-multi farmacêuticas, às maiores mineradoras do mundo etc. Um programa socialista para a Amazônia deve considerar um principio basilar a ser rompido, conforme visto acima: a Amazônia é uma dupla subcolônia: colônia do mundo e colônia do Brasil. Deve considerar, por outro lado; que a condição socioeconômica e cultural amazônica (ainda parcialmente preservada) e o caráter da luta de classes na região, permite usos e controles não-capitalistas dos recursos estratégicos do território por populações regionais pobres, que dificilmente seriam possíveis em outras regiões do país. Possibilita o desenvolvimento de políticas e experiências socialistas particulares e não-adequadas as demais regiões brasileiras. Trata-se de uma guerra aberta, por uma série de fatores que trataremos adiante (questão cultural, repercussão mundial, disputa ideológica), diferente das demais regiões brasileiras onde o modo de produção desenvolveu seus elementos centrais, seja no campo ou na cidade, com todas as conseqüências disso. Mesmo no Cerrado e na Caatinga (Centro-Oeste e Nordeste brasileiros), o capitalismo concluiu totalmente o processo de dominação territorial com a modernização das atividades agrícolas e o agronegócio. Por isso, na Amazônia, a luta ainda é de fronteira, como no massacre antropológico do velho oeste dos EEUU. Dominação e Controle Político É importante ressaltar que "a relação política de forças está determinada não somente pelos dados objetivos (papel na produção, numero etc), mas também pelos subjetivos: a consciência da própria força é o elemento mais importante da força real" (TROTSKY; Aonde vai a França? / 1936). Esta é uma advertência de ouro para a caracterização amazônica, devido a forte aliança e unidade - quando o assunto é Amazônia - existente entre grupos militares, imperialismo, burguesia nacional, setores políticos de ultra-direita e socialdemocracia. Esta unidade política e as certezas de cumplicidade do Estado e de impunidade, talvez gerem a maior das certezas de força nos colonizadores da Amazônia. A Questão Amazônica e seus problemas são fruto de decisões políticas tomadas por elites exógenas à região e pelo Estado Brasileiro. A burguesia que compõe o Centro-Sul e mesmo o Nordeste brasileiro, são oriundas dos próprios locais. Na Amazônia, a burguesia local não é formada por amazônidas, mas por famílias migradas de outras regiões do mundo e do Brasil, fundamentalmente Sul e Sudeste brasileiro. O Governo Federal, com a política da "Marcha ao Oeste" nos anos 1950 (cuja fundação de Brasília é o capítulo mais significativo), planejou a abertura de vias de ligação entre as diversas regiões do país. Com JK, a construção da Rodovia Belém-Brasília (BR-010) e da Acre-Brasília (BR-364), mudará, respectivamente, ao longo das décadas seguintes, o perfil da Amazônia Ocidental (fundamentalmente Mato Grosso, Pará e Maranhão) e da Amazônia Oriental (fundamentalmente Rondônia e Acre). Intensifica o controle externo da região. Este processo inaugura um modelo de ocupação territorial que se reproduzirá sobre todo o resto do território amazônico, ao longo de todo o Arco de Desmatamento. O modelo predatório vem subindo, ao longo dos últimos 50 anos, em direção norte, atingindo o centro da região, nos estados do Amazonas e Pará e esvaindo-se pelo oeste, nos estados de Rondônia e Acre. Isto após ter destruído Mato-Grosso e Tocantins ao sul. Não possui ainda condições físicas de romper as barreiras geográficas que possibilitem chegar para valer no extremo norte e noroeste, Amazonas, Roraima e Amapá (este principalmente, com 98% do território ainda primário). Sobre a Amazônia, é importante sublinhar que o modelo de ocupação e de integração nacional elaborado ao longo de décadas e concluído por JK, toma um novo rumo a partir da Ditadura Militar. Os governos militares dão um teor totalmente novo e vão conformar processos que ainda hoje estão presentes no cotidiano da região e constituem pano de fundo à frente do qual se desenvolve a tragédia da ocupação, da transformação cultural simbólica e da cobertura vegetal, de exclusão social e de exploração. A ditadura militar dá ao processo de ocupação o significado de uma expansão do grande capital sobre uma área ainda não explorada em seus recursos naturais.  A entrada definitiva do capitalismo tardio na Amazônia dá-se a partir da década de 1970. Este processo econômico recente (40 anos), combinado com as características físico-territoriais e socioeconômicas da Amazônia, fazem com que a região ainda não tenha sido completamente incorporada pelo modo de produção. Para atingir suas metas, os novos capitalistas da floresta e os militares identificaram inimigos, que deveriam ser combatidos. Esses inimigos eram a própria floresta, os índios, os caboclos, os pequenos produtores extrativistas, os posseiros históricos e recém-chegados, o que para eles era um imenso deserto, sem gente, sem valor econômico, que precisava ser civilizado. Eram os antigos donos da "fábrica", que agora precisava mudar de dono, assim  como o Brasil havia mudado de dono no século 16. A associação entre os objetivos geopolíticos dos militares e o grande capital foi a solução encontrada para iniciar a incorporação, da forma mais rápida, obviamente violenta, da última região do globo ainda não totalmente incorporada ao mercado capitalista. É importante lembrar que o processo de incorporação total do território europeu a esse mercado mundializado levou mais três séculos para se consolidar. Parte importante dos processos em curso hoje em dia na região foram originados a partir das decisões tomadas nessa conjuntura, de um Estado autoritário, de Guerra Fria, onde todas as "forças nacionais" dos países aliados aos EEUU deveriam ser disponibilizadas para o conflito total contra a URSS. Nas regiões de avanço da fronteira agrícola, energética, florestal ou mineral, caso da Amazônia, novas forças políticas locais surgem. Opõem proprietários capitalizados, grileiros, latifundiários e outros pequenos proprietários desprovidos de recursos, trabalhadores braçais, pescadores, extrativistas e posseiros. A esfera política é diferente nos espaços tradicionais (preservados), nos espaços de fronteira (em expansão) e, nos espaços de fronteira consolidada (devastada), onde os territórios foram desmatados há 30-40 anos atrás. Isto cria diversos espaços diferenciados dentro da Amazônia. Estes três grandes espaços oferecem oportunidades distintas de aproveitamento econômico, conforme nível de uso e degradação do território. Todavia, esta realidade comumente é utilizada por setores conservadores e pela socialdemocracia, para justificar a inserção de atividades capitalistas altamente predatórias na Amazônia, sob  alegação de que aproveitariam áreas já inutilizadas. Talvez eles esqueçam que o patrocínio de um enclave na floresta, por mais que em áreas degradadas, não pode garantir sua não expansão para áreas preservadas. Não que não seja possível inserir atividades exógenas na Amazônia para atender o setor energético (cana-de-açúcar ou dendê, por exemplo), o problema, nesse caso, são, o tamanho da escala, o risco da expansão e o controle dos produtos da produção. O General Golbery descreveu este período de planejamento da Amazônia: "O instrumento de ação estratégica, nesta era de guerras totais, só pode ser o que resulta da integração de todas as forças nacionais, de todos os recursos físicos e humanos (...) de seu Poder Nacional, em suma (...) que o Brasil marginal (...) o qual nos cumpre realmente incorporar à nação. Tarefa sem dúvida gigantesca que está a exigir um planejamento cuidadoso e a longo prazo e que consumirá largo anos para sua realização" (GOLBERY; Geopolítica do Brasil / 1967. É a expressão do que ocorre ainda hoje, ancorado em pensamento da extrema direita nacional, da linha dura da Ditadura Militar. Uma política socialista revolucionária para a Amazônia deve incorporar o ser humano amazônico, sua cultura e seu ambiente, para se distanciar dessa visão que a Ditadura elaborou para 59% do território brasileiro. O Maravilhoso Mundo Colonial Amazônico Para entender melhor os aspectos referentes a colonização, temos poucas experiências históricas para uso comparativo. São processos únicos no mundo, os que observamos, hoje em dia, na Amazônia. Apesar das grandes diferenças culturais e ambientais, os exemplos coloniais que ocorreram recentemente no mundo, são os mais adequados a serem usados para realizar esse tipo de aproximação teórica e política. Colonos vindos de outras regiões do país dominam as cadeias mais dinâmicas da economia da Amazônia, onde as populações locais são marginalizadas e decisões definidoras de rumos locais são tomadas longe do próprio local. A burguesia paulista controla o país, com papel coadjuvante importante dos setores mineiros e do Sul, formando o que seria uma burguesia nacional. Mesmo a região Nordeste conseguiu formar uma burguesia nordestina, ainda que ligada aos setores mais atrasados da produção rural e ao coronelismo, com destaque ao setor de serviços. Todavia, como veremos, as quatro décadas de patrocínio estatal da expansão do capitalismo na Amazônia, logrou transferir parcelas das elites nacionais e formar novas elites de migrantes, o que colaborou para impedir a formação de uma burguesia amazônica forte, além das tradicionais elites urbanas do período colonial ou ligadas ao extrativismo e agricultura de média escala. Este cenário gera uma conjuntura sócio-política e cultural perigosamente diferenciada quanto à integridade do território, nos campos material e simbólico. O modelo capitalista de cercania de grandes propriedades e exploração intensiva, patrocinado pelo Estado militar, constitui-se no oposto do modelo de produção histórico da população amazônica, mesmo do médio e grande proprietário regional. O modelo tradicional amazônico é calcado no aproveitamento racional dos recursos das águas, floresta e subsolo, usando técnicas seculares de manejo, com relações sociais e territoriais não estritamente de mercado, que são substituídas por fatores subjetivos e calcados em profundo entendimento da ambiente e em relações semi-coletivas de produção. Este modelo local está sendo esmagado há 50 anos. Proporcionou aos setores migrantes do Sul e Sudeste a obtenção dos melhores financiamentos, incentivos e terras. Deu origem a uma burguesia local majoritariamente exógena, que não tem o sotaque e a cultura do caboclo e, consequentemente, não conhece a floresta.  Para dimensionar o impacto dessa política de colonização nacional na Amazônia, é interessante lembrar que a população da Amazônia saltou de 1 milhão de pessoas em 1950, para 5 milhões em 1960 - cresceu 400% em 10 anos. As soluções passam pela negação da discriminação étnica, preconceitos ou posições xenófobas, base cultural deste modelo excludente. Passa também pela afirmação da simbologia e da produtividade amazônica tradicional, combinando a introdução de novas tecnologias. Prova desse método é o clássico caso da implantação da Rodovia Transamazônica e suas cidades rurais organizadas em sistemas planejados de Vilas, Rurópolis e Agrópolis - onde uma delas chama-se Fordlândia. O espírito ianque do militarismo nacional talvez tenha buscado inspiração nos gibis do Tio Patinhas e sua Patópolis para tentar criar as Agrópolis na Amazônia, seja o que isso signifique. Possivelmente também tenham pensado em virar Tio Patinhas, inspirados pelo Zé Carioca. Os colonos que chegavam à implantação Transamazônica (anos 1970), eram direcionados, durante cadastramento do governo, para as boas terras roxas, à Oeste de Altamira/PA (caso fossem migrantes sulistas ou paulistas) ou eram assentados nas ruins terras vermelhas, à Leste de Altamira/PA (caso fossem migrantes nordestinos ou da própria região). Assim desenhou-se a patópolis brasileira, que é a Transamazônica. O Estado atribuía a preferência declarada à suposta experiência dos migrantes sulistas com a agricultura, o que possibilitaria melhores produtividades nas terras melhores (Fernando Henrique CARDOSO e G. MULLER; Amazônia: A Expansão do Capitalismo/ 1977). Os exemplos da Argélia e da Indochina são os que poderiam ser usados parcialmente como balizas de análises dos problemas amazônicos e seu processo de colonização externa (iniciado no século 16), combinada à colonização interna (iniciada na década de 1950). Uma área colonial produz resultados analíticos mais exatos para entender Amazônia, do que uma análise da realidade exclusivamente a partir das teorias da dependência, o que é feito frequentemente pela socialdemocracia. Ao analisar o processo revolucionário na França, Trotsky analisa o caso da colonização na Indochina e suas repercussões para a luta socialista na metrópole Paris nos anos 1930. Três são os elementos clássicos de análise presentes no Mundo Colonial e que se encontram presentes também na Questão Amazônica, em linhas gerais: 1.         Profundo envolvimento em assuntos e pautas relacionadas ao espaço subalterno de facções políticas de extrema direita. O diálogo histórico que a superestrutura político-ideológica exerce com os processos produtivos, descrito por Marx, torna-se mais intenso ainda na Amazônia. Importantes problemas que se vive hoje na Amazônica, são fruto da ação política da extrema direita, através da aplicação do planejamento militar, como vimos, e dos financiamentos do Estado (SPVEA, SUDAM, BASA, FNO, INCRA) e incentivos fiscais. O surgimento da extrema direita contemporânea na França e na Itália está intimamente relacionado à experiência colonial na África do Norte. Jean-Marie Le Pen, antes de ser candidato às eleições presidenciais, foi líder nos anos 1950 de um movimento militar golpista contra a descolonização e que contou inclusive com a anuência esporádica de Charles De Gaulle. Guardadas as devidas e óbvias proporções, o líder de vários governos no Congresso Nacional, Romero Jucá, representa o setor mais reacionário atualmente na Amazônia: o agronegócio anti-indígena. Na década de 1970, através do então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maciel (ARENA), foi escalado exatamente para presidir a FUNAI; e depois foi governador biônico de Roraima nomeado por Sarney (ARENA). A Colônia é pauta preferencial da extrema direita, pois permite a reprodução de modelos sociais reacionários em outros espaços e dá uma estabilidade política e social interna aos colonizadores. Para se buscar resposta ao conjunto de problemas amazônicos, principalmente em sua área de fronteira de expansão, tem-se que entender esse fator. Este cenário faz com que a melhor editoria sobre Amazônia é o jornal Estado de São Paulo, o órgão mais conservador da grande imprensa brasileira e reconhecidamente ligado à burguesia agrária e a extratos mais conservadores de São Paulo, como a TFP. O cenário também possibilita o surgimento de discursos que tentam pautar o modo de análise da questão amazônica a partir do setores militares - não necessariamente relacionados a questões técnicas de defesa, mas opiniões sobre índios e proteção da propriedade privada. Possibilita ainda, o posicionamento de corporações e industriais ligados à FIESP, que a priori não têm uma legitimidade social para se posicionar sobre esses assuntos, mas o  fazem. Historicamente, a experiência colonial é questão aglutinadora da extrema direita em todos os países do globo. 2.         A conjuntura amazônica atual proporciona também, uma análise baseada na teoria da dependência (Gunther Frank), que todavia não responde de forma tão direta e clara aos problemas quanto as análises proporcionadas pelas metodologias comparativas do casos de colônia, especialmente na África e Ásia. 3.         No aspecto político e programático, o PSOL deve ter claro que um partido de esquerda precisa não apenas desmascarar a ação desses setores reacionários, mas também agir contra os efeitos de suas concepções e atos. É necessário construir, consolidar e propagandear um Programa Socialista para a Amazônia, que reúna vários setores da sociedade como movimentos sociais, intelectuais, personalidades, entidades de direitos etc. Além da clareza de um programa partidário adequado à Amazônia, a ação política necessita de uma aliança-movimento democrático, unindo os que não se renderam ao governo Lula e às políticas direitistas, para negar os princípios históricos de colonização e afirmar uma política igualitária para a gestão regional. É preciso conformar uma grande frente democrática para enfrentar a política fachista amazônica. Deve-se apontar e nominar os processos, os grupos e as lideranças do atraso, o que não é feito regularmente, ao contrário da tendência nacional de denúncias e cobrança de comportamentos éticos. É como se ninguém visse os inimigos, seus rostos ou não percebesse que conduzem um processo fachizante - este é um desafio a superar pela ação partidária unificada das regionais dos 9 estados da Amazônia, através de articulação nacional. Historicamente, vemos de forma bastante clara que os setores mais reacionários ligados à experiência colonial e à colonização de territórios estrangeiros, tendem a se radicalizar diante de propostas e de atos políticos que enfatizem a participação popular e a inclusão social. O conflito que vimos em Roraima entre índios e arrozeiros, com sua extrema radicalização, envolvendo declarações do general Heleno, comandante militar da Amazônia e de representantes dos produtores latifundiários, demonstra isso de forma muito clara. Essa radicalização está presente de forma latente também nas regiões do arco do desmatamteno e da Fronteira Consolidada. A Amazônia corre o risco de se tornar o palco (se já não o é) da formação de uma nova extrema direita brasileira, golpista e didatorial. Isto ajuda a explicar o caráter colonial do planejamento, os crimes políticos de Paulo Fonteles, Fusquinha, Wilson Pinheiro e outros, chacinas como "Paralelo Onze'', "Corumbiara", "Eldorado dos Carajás" etc. Também definem o contexto das alianças dos Governos Estaduais do PT do Acre e do Pará com madeireiros e a pistolagem. Caso uma política voltada para a população local for implementada de forma igualitária, com uma clara dimensão de modificação da realidade cotidiano atual e controle popular do território e dos recursos, podemos ver a cristalização dessas forças ultra reacionárias, que possivelmente receberão ainda apoio incondicional da burguesia nacional e da grande mídia. Os Setores Políticos Deve-se sempre estar bastante atento quando se trata de Amazônia, pois tratar a fundo estas questões é ter de estar preparado a combater essas forças que pregam uma política de terra arrasada e que defenderão os seus interesses até o fim. O exemplo de Le Pen o demonstra claramente. E não devemos esquecer que são as mesmas forças que provocaram os totalitarismos europeus e a II Guerra. Isto posto, torna-se imprescindível fazer a diferenciação dos diversos setores políticos que tomam para si a temática da Amazônia e ganham visibilidade com a questão. É importante para entender de que forma se expressam determinadas contradições, como o fato de oligarquias tradicionais como Sarney terem interesse no PV e grandes proprietários se abriguem no PSB. Setores conservadores dominam a cena política nacional quando se trata de Amazônia, vide os líderes nacionais da Amazônia de PSDB (Arthur Virgílio), PMDB (Jáder Barbalho, José Sarney, Valdir Raupp, Romero Jucá), PT (Paulo Rocha, Tião Viana) e outros. Se retrocedermos algumas décadas, chegamos a Jarbas Passarinho (ARENA). O contraponto social-democrata, adequou-se definitivamente. No PT, Jorge Vianna (Acre) e Ana Júlia (Pará) renderam-se ao 'pragmatismo' de madeireiros, assassinos políticos e oligarquias no Executivo estadual. Uma incógnita política tem se revelado ser Marina Silva (Acre), que rompeu com o governo (ou foi expulsa) e assume críticas cuidadosas, porém cada vez mais abertas, à Lula e ao Governo Federal. Isto depois de perdido as batalhas contra a cartilha capitalista amazônica do governo, como nos casos dos transgênicos, da lei de florestas públicas e na divisão do IBAMA. Por outro lado, João Capiberibe (Amapá) permanece figurando enquanto a liderança nacional mais vinculada a um projeto socialista e independente para a Amazônia brasileira e sul-americana - no exílio do Chile, atuou com Allende. Não somente por sua história e por não ter capitulado ao poder econômico e político no Executivo municipal e estadual e no Senado, mas pelas inovações na governança do Amapá e, fundamentalmente, por assumir clara oposição ao governo Lula e sua política para a Amazônia (desde o primeiro ano de governo). Rompeu com o Governo Federal em 2003 e renunciou à vice-liderança do Governo no Senado, quando da aprovação da Lei dos Transgênicos por discordar dela, defendendo um programa socialista para a região. Esse cenário possibilitou sua cassação política e de Janete Capiberibe, articulada por Sarney no STF e Senado Federal. Capi (como é chamado), desenvolve uma luta mortal contra Sarney e o PT local, que são aliados Dominação e Controle Econômico O segundo elemento presente no mundo colonial e que se pode observar igualmente nas questões amazônicas é o caráter externo do capital que ali está instalado. A forma de inclusão de uma região ao mercado capitalista, através da experiência colonial,  é a dominação da quase totalidade da infra-estrutura construída, quase a totalidade das atividades econômicas mais rentáveis e dinâmicas e quase a totalidade dos postos de direção política serem destinados e pertencerem a pessoas e a interesses externos ao seu próprio território. Os colonos franceses na Argélia se tornaram latifundiários nas terras que antes pertenciam de forma coletiva a comunidades inteiras, conforme ocorre na Amazônia. Os colonizadores eram os donos e operadores de portos, navegação mercante, serviços de comunicações, ferrovias, estradas, etc. Todas as atividades, enfim, que podiam ser direcionadas para o mercado mundial e os interesses da metrópole. Da mesma forma, na Amazônia, parte proporcionalmente alta da economia pode ser enquadrada nesta linha de análise. O grande capital ainda é um dos principais agentes de transformação da região, em grande parte herança dos governos militares. Os maiores projetos são dessa época: Projeto Jarí, Projeto Grande Carajás, Albrás-Alunorte, hidrelétrica Tucuruí, Zona Franca de Manaus. O Projeto Jarí é o mais megalomaníaco de todos. Nunca trabalhou com balanço contábil positivo e teve seus primeiros lucros somente há poucas décadas. A Mitsubishi, que fabricou a indústria no Japão (e a transportou pelo oceanos até a Amazônia) e os bancos estrangeiros financiadores foram os únicos beneficiários do projeto durante décadas. Socialmente o balanço é catastrófico. O projeto gerou uma das maiores regiões de prostituição infantil do mundo, em Laranjal do Jarí (AP), na outra margem do estreito rio Jarí, que a separa de Monte Dourado (PA), cidade dos funcionários da empresa. A UHE Tucuruí, nordeste do Pará,  foi planejada a partir do choque petroleiro de 1974 da OPEP. Obra financiada pelo capital japonês, foi "ofertada" ao Brasil por aquele governo. Trata-se da 4a maior hidrelétrica do mundo e a maior inteiramente brasileira. Acoplada a duas fábricas de alumínio de grande porte, teria por objetivo a exportação para o Japão de lingotes de eletrointensivos. O alumínio é eletrointesivo e seria, dessa forma, uma maneira de exportar energia concentrada em barra, para um país que não produz um só barril de petróleo em seu território. A fábrica da Albrás, para se ter uma idéia, consome tanta energia quanto a Região Metropolitana de Belém, com cerca de 2 milhões de habitantes. A Albrás é a maior usina individual de produção de alumínio do mundo. O maior de todos os projetos é o Grande Carajás, instalado na Floresta Nacional de Carajás. Maior Província Mineral do Planeta, foi cedida para lavra, em sua totalidade, para a Companhia Vale do Rio Doce. Índices raramente altos de pureza do minério de ferro encontrado na floresta, faz da jazida uma das mais rentáveis do mundo. Ali se encontram também jazidas de ouro, cobre, níquel, alumínio, bauxita, todos com nível de pureza altíssimo. A Província possui uma reserva estimada em 290 milhões de toneladas apenas de minério de níquel. Apenas no segundo semestre de 2008, a Vale vendeu 155 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas de ferro. Somente com a venda de carvão mineral, a Vale faturou U$$ 577 milhões, mais U$$ 295 milhões com a venda de potássio, só ano passado. No ano, embarcou da Amazônia para o mundo mais de 1 milhão de toneladas de caulim mineral. As conseqüências sociais desse projeto são catastróficas. Houve um deslocamento maciço de pessoas em direção a Parauapebas (PA), aumento da pobreza, caos social, destruição ambiental etc. O projeto continua sendo pensado nos termos colocados no seu início. Para aumentar a rentabilidade da ferrovia que escoa o minério, planeja-se por exemplo, realizar o plantio de 1 milhão de hectares com espécies exóticas à região amazônica (variedades de pinus e eucalipto). A Caixa Econômica Federal e vários outros atores econômicos estão interessados em financiar esses projetos acoplados ao projeto inicial da Província Mineral, desenhado ainda sob a ditadura militar. Ao mesmo tempo, madeireiros, e pecuaristas, com a ativa participação de um dos atores mais importantes em todo esse processo, os cartorários, se sucedem em um processo que se repete, onde uma atividade capitaliza a outra. Na ponta, na fronteira consolidada, apos o devaste florestal, está a pecuária intensiva, capitalizada, e os projetos de plantio de grãos, sobretudo de soja e arroz. Essas atividades compram as terras usadas nos elos da cadeia de desmatamento da região, capitalizando toda a linha produtiva criminosa. Dominação e Controle Cultural Por fim, a questão cultural não é menos importante. A existência de populações autóctones na Amazônia é negada de forma sistemática pela experiência colonial, e mesmo hoje em dia e por setores "progressistas". Esse é um ponto crucial. A descrição de um "deserto" sem alma, feita no Egito Colonial, foi feita da mesma forma em todo o norte da África e até mesmo pelo sionistas, que professavam buscar "uma terra sem povo para um povo sem terra".  Trata-se de um histórico processo ideológico e político (cultural) de negação de qualquer símbolo, tradição ou conhecimento associado ao território pretendido ou colonizado. A Amazônia, por estranho que possa parecer - pois é uma região de floresta tropical e habitada há 10 mil anos por populações que falam 130 idiomas diferentes - também foi descrita inúmera vezes, inclusive em documentos oficiais e tecnocráticos e na propaganda oficial do período militar desenvolvimentista, como um "deserto". Alguns lembram da propaganda do regime militar na TV nos anos 1970, que arregimentou sulistas e nordestinos à região: "Amazônia: Terra sem homens para homens sem terra". Os tupis foram a primeira civilização estruturada das Américas, provavelmente na planície amazônica, originando inclusive as civilizações andinas e astecas, posteriormente dizimadas pelo colonizador. Enquanto a cultura, o tipo étnico e físico e os hábitos das populações locais são negados, há uma super-valorização do ambiente natural. É o símbolo cultural do colonizador. Na Argélia, vários textos da época colonial realçavam de forma muito concreta a paisagem, as palmeiras as montanhas, o horizonte, o céu etc. Ignorava, porém, o colonial que estava ao lado, servindo ao mestre estrangeiro. A obra do brilhante escritor prêmio Nobel de literatura, Albert Camus, é exemplar. Nascido e educado na Argélia, nunca escreveu uma só linha sobre os argelinos autóctones. Na Amazônia encontramos, em síntese, processos que, se não iguais aos argelinos, são semelhantes em alguns pontos, até nos dias de hoje. O discurso que reforça a questão da natureza, sua proteção intacta, os projetos de empresas e ONGs nessa direção, sem o controle social das populações locais, denuncia um claro posicionamento conservador desses agentes ditos ambientalistas. Uma política socialista para a Amazônia, compreende a participação da população na vida nacional e nos projetos econômicos na região, de forma diferente daquelas constatadas em grandes projetos como Vale, Cargill, Bradesco e Opportunity ou pequenos e médios projetos como Chanel, Natura, Body Shop e os projetos de economia solidária do Governo Federal. A Amazônia é desta forma, um ambiente, sim, mas é também as culturas que se adaptaram a ela ao longo dos tempos. A construção da participação social e o controle popular dos recursos da Amazônia que se busca, contém muitas "dificuldades" e algumas  "facilidades" em sua trajetória, conforme demonstrado em linhas gerais aqui. O imaginário lúdico nacional trabalha fortemente para reforçar a desconstrução da cultura, da tradição amazônica e de todo o simbolismo associado aos recursos do território. Um exemplo clássico disso, são as novelas e seriados da Rede Globo. Baseadas no RJ e SP, as produções globais utilizam o Nordeste e o Sul, a cada período, enquanto mundo de novelas e seriados. Contratam profissionais que treinam os atores para reproduzir sotaques e costumes regionais - uma forma de reforçar a identidade e valorizar as diferenças regionais através da arte nacionalmente. A Amazônia, contraditoriamente à sua riqueza física e cultural, não oferece interesse para a arte da televisão do povo brasileiro. O único programa que focou a região (seriado Amazônia, há 2 ou 3 anos), revelou a brutalidade do desconhecimento e do preconceito colonial. A Amazônia é constituída por três elementos: uma cultura complexa, uma etnia mestiça e uma floresta mega-diversa. São três elementos inseparáveis. Se separar, arrasa-se com o território e deixa de ser o bioma Amazônia. Da mesma forma, como na divisão social do trabalho capitalista, a ruptura entre as etapas de produção e a especialização constituem-se em elos vitais da exploração e dominação da força de trabalho. Na Amazônia, a separação desses três elementos (Cultura, Etnia e Ambiente) forçada pelo modelo predatório, se configura em forte analogia ao processo de divisão social do trabalho, descrito por Marx como um dos esteios da exploração de mão-de-obra e da acumulação capitalista. De fato, a incorporação do território amazônico ao modo de produção capitalista, diferente do realizado em outras regiões do país, necessita deste mecanismo adicional. A separação desses elementos elementos constitutivos amazônicos é a base do planejamento e da ação estatal e privada na região. Dominação Científica e Tecnológica É importante fortalecer as FFAA para defender a Amazônia. Todavia, fortalecer a Pesquisa Científica e Tecnológica da Amazônia, é determinante e bem mais eficaz e estratégico diante da realidade global, para o futuro da Soberania Brasileira sobre a maior biodiversidade do Planeta Terra e único território do globo não totalmente incorporado pelo capitalismo. O principal recurso estratégico da região, em uma perspectiva de futuro, é a biodiversidade, mesmo considerando a existência da maior província mineral do Planeta na Serra dos Carajás, Pará. O imperialismo francês, alemão e americano, principalmente, mas de outros países centrais, como vimos, compreendem perfeitamente esta condição da Amazônia. Este é um tema estratégico do Estado Nacional - o conhecimento sobre os recursos naturais e os processos sociais e biológicos relacionados. Para começar, é importante ressaltar: apenas cerca de 30% dos trabalhos científicos produzidos sobre a Amazônia, são produzidos por instituições brasileiras. Pior ainda: apenas 9% das pesquisas são feitas por pesquisadores que vivem na Amazônia. Isto é um equívoco estratégico do Estado brasileiro. O PSOL precisa entender, se apropriar e organizar ações de combate à este problema. A abordagem científica dos diversos aspectos regionais é uma tarefa gigantesca e complexa. A compreensão do ambiente e da complexidade ambiental da Amazônia exige o cruzamento de dimensões científicas de todas as áreas do conhecimento, das ciências sociais, biológicas e físicas. O Estado brasileiro deve ter a real dimensão do que significa este desafio científico na Amazônia. A desigualdade regional é brutal no Brasil. Uma única universidade pública paulista, tem mais doutores que as 10 universidades federais da Amazônia juntas. Isso é brutal. A USP tem um pouco mais de 7 mil doutores, enquanto a Amazônia Legal toda (nove estados) tem cerca de 3.300 doutores. Isto é um perigo para o controle da biodiversidade, recurso fundamental. O país deve planejar com esta visão estratégica. Ações Concretas Imediatas Em linhas gerais, inicialmente propõe-se as seguintes linhas de ações programáticas: 1.      Defesa da Plena Efetividade da Lei das Águas - 9.433/ 97, o que significa a exigência à ANA de implantação imediata de Comitês de Bacia Hidrográfica e Agências de Água na Amazônia brasileira, para permitir um mínimo de controle social dos recursos hídricos; 2.      Retomada do controle estatal da mineradora Vale e dos recursos do subsolo amazônico; 3.      Revogação Imediata da Lei de Florestas Públicas - Lei 11.284/ 06, que representa o ultimo marco do avanço do capitalismo na determinação dos rumos estratégicos da floresta amazônica; 4.      Extensão do Fundo de Marinha Mercante - FMM aos pequenos Construtores Navais Artesanais, e a implantação de Escolas Técnicas Federais Navais na Amazônia Brasileira; 5.      Formulação de uma Política Nacional de Navegação Fluvial para a Amazônia, que garanta a preservação, difusão e inserção de tecnologia na cadeia produtiva naval. 6.      Formular uma Política Nacional de C&T para a Biodiversidade amazônica, através da multiplicação por 10 (até 2015) do número de doutores das instituições de ensino e pesquisa da Amazônia, conforme proposta e cronograma de investimento e criação de vagas e cursos apresentada pela ABC e pela SBPC; 7.      Fortalecer as Universidades Federais de Pequeno Porte da Amazônia, quais sejam, federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e a rural do Pará. Implantação Imediata de Comitês de Bacia Hidrográfica. A regulação deste setor no Estado nacional, fica à cargo da Agência Nacional de Águas (ANA). A agência possui uma estrutura poderosíssima, como ANEEL, ANATEL e todos os órgãos reguladores federais. A implantação desta política, implantação de comitês de bacia, depende unicamente da vontade de gestão da Governo Federal (MMA) e da ANA, criarem cronogramas de discussões e articulação política e social. A Lei 9.433 de 1997 (a nova Lei das Águas) completa doze anos. A Lei é um marco na legislação nacional, dando contornos (no texto) modernos e democráticos à gestão de águas doces no Brasil, até então regulamentada unicamente pelo Código de Águas de 1934. A água talvez seja o principal recurso do ambiente na Terra. Sem água, a quase totalidade dos seres vivos do Planeta, senão a totalidade, desapareceria. A água pode ser considerada, então, a Vida da Vida. A Lei 9.433, que regulamenta o Inciso 19 do Artigo 21 da Constituição Federal, pode ser chamada livremente de "Nova Lei de Águas" do Brasil. Introduz muitas inovações na gestão dos recursos hídricos e é fruto da redemocratização do Estado nacional e da Constituição de 1988. Esta bela Lei brasileira foi inspirada no modelo francês de gestão de recursos hídricos, e ao mesmo tempo é inovadora, pois prevê a gestão descentralizada, com participação obrigatória da Sociedade Civil e usuários da bacia hidrográfica no planejamento e gestão dos recursos das sub-bacias, através dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Esta previsão - participação - uma das principais da Lei, não é respeitada na Amazônia, que não tem nenhum Comitê de Bacia funcionando ou sequer em processo de instalação. Isto apesar dos muitos projetos hidrelétricos que planejam utilizar vastas bacias para uso quase exclusivo de geração de energia elétrica e dos mais de 100 comitês e agencias de água em funcionamento hoje no Brasil. A exigência de criação de Comitês de Bacia Hidrográfica, deve ser uma das políticas centrais para a Amazônia, enquanto resposta aos projetos hidrelétricos planejados pelo setor elétrico nacional para a Amazônia e a expansão dos ruralistas. O envolvimento da população teria um canal institucional de ajuizamento de suas reivindicações, alem de proporcionar melhores possibilidades de acesso a informações estratégicas do projeto, dos impactos, externalidades e seus planos de compensação das populações atingidas pelas barragens. Marcar o PSOL como defensor do Controle Social das Águas Algo tão importante para o ambiente global e para a economia nacional, quanto fora do eixo da mídia e mesmo da pauta política nacional, é a inaplicabilidade da Lei 9433/ 07 na Amazônia. Esta é uma política nacional fundamental, que deve ter uma atenção especial no caso da Amazônia, a maior bacia hidrográfica do mundo, onde vivem 25% dos peixes conhecidos pelo homem e habitada por populações e culturas expressivas. A água é elemento estratégico importantíssimo, geradora de situações conflitivas cada vez mais graves. No período recente, vivemos ao menos quatro grandes conflitos relacionados à água, com repercussão em toda a imprensa, sendo três na região amazônica e um na região nordeste: 1.         A luta da população da Bacia do São Francisco, que gerou a greve de fome do bispo dom Luiz contra a transposição do rio; 2.         a ocupação violenta e queima de equipamentos no canteiro de obras das Eclusas de Transposição da UHE Tucuruí, na Bacia do Tocantins, por populações atingidas pela barragem, cuja interlocução com o movimento foi feita pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI; 3.         o Leilão violento, na sede da ANEEL, das UHE Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, praticamente encerrando o diálogo do Governo com a sociedade da Bacia do Madeira e; 4.         o ritual Kaiapó de resistência à implantação da UHE Belo Monte, no santuário da Bacia do Xingu, protagonizado pela índia Tuíra que feriu no braço o engenheiro da Eletrobrás. Destas quatro grandes bacias, que são palcos de conflitos sociais, econômicos, políticos e culturais coloniais, apenas 1 deles possui um comitê de gestão, onde a sociedade pode, ao menos, participar do processo de planejamento de projetos de tais magnitudes. A bacia que possui o comitê instalado, logicamente, é a que não localiza-se na Amazônia. Esta é uma questão séria a ser tratada e que é destratada nacionalmente, quando falamos de gestão de recursos hídricos no Brasil: a Lei 9.433 não está sendo cumprida na Amazônia. Não é respeitada, é como se a Lei não existisse. Fala-se de desmatamento na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e o ministro Carlos Minc é tido como general do ambientalismo, enquanto as relações de dominação e exploração permanecem as mesmas. Aliás, não é somente esta lei que não existe na Amazônia. Mas esta Lei especialmente; a Lei 9.433; é o cúmulo do absurdo, pois a Amazônia possui a maior e mais rica bacia hidrográfica do mundo, com vastas populações tradicionais e ribeirinhas que dependem da estrutura fluvial para sua vida sócio-cultural, sendo que a Lei que regula este recurso não é aplicada nesta bacia, pois não existem Comitês de Bacia Hidrográfica na Amazônia. O preconceito sócio-cultural, conforme visto acima, do colonizador europeu e imperialista contra latino-americanos e africanos (vide casos recentes de autoridades espanholas na migração com brasileiros), talvez seja um bom parâmetro de abordagem comparativa em relação ao preconceito antropológico do planejamento estatal em relação à Amazônia. O desrespeito à lei das águas na Amazônia é reflexo disto - maior bacia hidrográfica, que detém quase 60% do território nacional e não possui nenhum comitê de bacia hidrográfica, sendo que o Brasil possui mais de 100 implantados. A democratização radical no planejamento e gestão da utilização das águas no Brasil é garantida apenas na Constituição pela Lei 9.433, mas não na prática. Podem ser desencadeadas atividades e exigências a MMA, ANA e outros, pela imediata criação dos órgãos colegiados participativos - os Comitês de Bacia e as Agências de Águas, que devem ter a participação da Sociedade e Movimentos Sociais. Na Amazônia não existe nem sequer qualquer intenção da Agência Nacional de Águas e do Governo Federal em iniciar qualquer processo desse tipo, devido a pretendida hegemonia dos projetos hidrelétricos no uso das bacias da região. A bacia hidrográfica amazônica é alvo de inúmeros projetos de geração hidrelétrica. Afetarão grandes contingentes populacionais, comprometendo uma série de recursos naturais, diversidade cultural e bioflorestal. A participação da sociedade no processo de planejamento e gestão desse recurso é fundamental para a garantia de outros usos possíveis para a bacia hidrográfica (Uso Múltiplo previsto na lei) e para garantir um mínimo de democracia e repartição dos benefícios gerados pelas águas da Amazônia. Política Nacional de Navegação Fluvial para a Amazônia. A Amazônia desperta interesse e atenção do Planeta Terra. Todavia, poucos sabem o que interessa de fato ao povo amazônico e o que realmente merece atenção na região. Como futebol ou religião, todos têm alguma opinião sobre Amazônia, mesmo quem não a conheça ou esteja a milhas de distância da região. Recentemente, o jornalista Lúcio Flávio Pinto fez um questionamento precioso em seu jornal: "Quantos jornalistas brasileiros já estiveram mais de 30 vezes na Amazônia (...) e entre os nascidos na Amazônia, quantos a percorreram por inteiro?". O desconhecimento é uma questão-chave, uma regra na mídia, aplicável também aos políticos e à tecnocracia estatal de Brasília. A falta de atenção destinada pelo Poder Público à problemática da navegação fluvial e da construção naval na Amazônia, dá a dimensão do descaso e do desconhecimento existente sobre a hiléia. Deve ser colocado urgentemente na pauta nacional e da esquerda socialista, pela primeira vez em 400 anos de colonização do território, a perspectiva de resolução da questão da navegação na Amazônia e de valorização e especialização da técnica milenar de construção naval artesanal. A maior frota clandestina de transporte do mundo Estudos apontam que a Amazônia possui cerca de 1 milhão de barcos navegando em seus rios, sendo que apenas 68 mil destes são regularizados, segundo a Marinha do Brasil. Isto gera a maior frota clandestina de transporte do mundo (94% irregular). Se as bicicletas da China tivessem cadastramento obrigatório, talvez elas fossem a maior frota clandestina do Planeta, mas como não existe regularização para bicicletas na China, os barcos da Amazônia são o maior retrato mundial da ilegalidade no transporte de cargas e passageiros. É um contraste inaceitável, diante da importância dos barcos para a região e da tradição de carpintaria naval e navegação fluvial dos velhos e novos mestres ribeirinhos. Depois dos vikings e dos europeus (que construíram os barcos da expansão marítima e comercial no mundo que "descobriu" América, África, Austrália e Ásia), o pólo mundial mais antigo e tradicional de construção naval é a Amazônia. Isto torna este cenário mais absurdo ainda. Antes de qualquer coisa, é necessário preservar e difundir a técnica tradicional, inserir novas tecnologias adequadas, oferecer crédito aos pequenos e médios construtores, para então avançar na regulamentação definitiva do setor na Amazônia. Descaso público com atividade produtiva estratégica Não existe sequer uma política pública nacional estratégica para a área. Em toda a Amazônia, existe apenas um curso superior de engenharia naval, na UFPA, que possui menos de 5 anos de existência e sequer formou a primeira turma de profissionais ainda. Os mestres artesãos navais não possuem sequer uma linha de financiamento público para suas atividades. A única carteira estatal de investimento (BASA) para o setor naval artesanal, hoje, financia embarcações para pescadores, que sub-contratam os construtores navais como seus empregados, reduzindo suas capacidades profissionais e perspectivas empresariais e de renda. Isto sem falar, é claro, nos recursos do Fundo de Marinha Mercante (R$ 10 bilhões em 2008), que em toda a Amazônia contempla apenas, historicamente, menos de uma dezena de famílias proprietárias de grandes estaleiros e armadores. O cenário hoje é caótico. Não há regulamentação completa do Estado nacional quanto aos aspectos de tipologias de embarcações, rotas e regras claras de transportes de cargas e passageiros ou embarcações de pescadores, extrativistas e agricultores familiares. É necessário um verdadeiro Choque de Gestão no Setor de Navegação na Amazônia, com a cooperação de todos os setores públicos, econômicos e da sociedade. A busca de soluções passa também, necessariamente, pelo diálogo com universidades e institutos de pesquisa do Brasil e da Amazônia, acerca das pesquisas científicas existentes na área, sempre reforçando o viés da proteção ao homem, à cultura e ao ambiente. O Caos Aéreo nacional e o Caos Fluvial na Amazônia A mídia nacional deu bastante destaque, e ainda hoje tem repercussão, o famoso Caos Aéreo, que atingiu milhares de famílias, congestionando aeroportos e causando trágicos acidentes com aeronaves. Todavia, não se divulga com a importância devida, o verdadeiro Caos Fluvial na Amazônia. Assim como o caos aéreo atormentou o país, o tráfego nos rios da Amazônia é um caos fluvial permanente - o apagão fluvial da Amazônia. As formulações e propostas para a Amazônia devem estar subordinadas a uma estratégia de ação coordenada para resolver o caos fluvial. Uma ação fundamental a ser patrocinada pelo Estado nacional é o investimento massivo em Educação Naval, desde a criação de Escolas Técnicas Federais de Construção Naval, vinculados a centros de tecnologia naval e estaleiros-escolas. Tradição naval amazônica e ausência de políticas do Estado A Amazônia possui grande tradição em construção naval e navegação fluvial, técnica difundida por populações indígenas milenarmente habitantes dos rios da Amazônia, fazendo parte da cultura das populações tradicionais e dos povos das águas. A navegação fluvial e a construção naval artesanal são vertentes fundamentais para quase todas as atividades produtivas não predatórias na Amazônia. São atividades que devem ser preservadas e difundidas, com introdução de tecnologia, educação profissional e especialização, de forma a garantir segurança e conforto aos passageiros e trabalhadores da floresta que dependem dos barcos, como pescadores, agricultores familiares e extrativistas. As soluções para o setor passam pela formação profissional e criação de linhas de financiamento adequadas ao construtor naval artesanal da Amazônia, fabricante das embarcações com maiores incidências de naufrágios. O Fundo de Marinha Mercante possui recursos de R$ 2 bilhões (2008) para investir em fomento à atividade da construção naval. Todavia, a região Norte tem acesso extremamente dificultado às linhas de crédito, principalmente o pequeno construtor artesanal, excluído totalmente do financiamento do fundo. Uma política de democratização de crédito deve ser associada a programas educacionais de formação e especialização, tanto nas atividades fins (construção e navegação fluvial), quanto na capacitação em gestão e empreendedorismo, dentro dos projetos pedagógicos das escolas técnicas navais e da regulamentação oficial do setor, que deve ser elaborada concomitantemente. Setores do governo (Marinha do Brasil, ANTAQ etc) e da iniciativa privada (grandes estaleiros) defendem a substituição total das embarcações de madeira por embarcações de aço e a proibição de redes nos barcos, substituindo-as por poltronas. Esta seria uma solução colonial e não-adequada para a realidade sociocultural amazônica. Por acaso, alguém pensa em armar redes nas aeronaves de carreira do Brasil? Mesmo tendo o Ministro da Defesa reclamado do pouco espaço entre as poltronas? Não se pensa - nem mesmo sabendo que em redes se estica as pernas e o corpo por inteiro. Por que então, pensa-se em substituir as redes amazônicas por poltronas nas embarcações, ao invés de investir pesado em educação, tecnologia e no conhecimento tradicional dos mestres construtores navais? Trata-se do pensamento colonizador. O mundo é que deve ser pensado com a cabeça do amazônida. Jamais a Amazônia pode ser pensada com a mentalidade sociocultural dominante no mundo e no Brasil. São erros originados em problemas antropológicos de compreensão da realidade amazônica, a partir da visão turva do sudeste brasileiro em direção à Amazônia. Esta política é fruto de uma visão de mundo que transcende o horizonte da urbanidade desenfreada e da sociedade capitalista desmedida. São horizontes que somente podem ser vislumbrados por ribeirinhos, socialistas e humanistas. Conclusão A implementação de uma política programática com essa dimensão, somente é possível com uma frente de esquerda que conforme uma direção revolucionária para disputar a influência de massas e organizar o povo e suas lutas nesse campo. Em conclusão, na Amazônia - como nos espaços coloniais passados - temos uma série de fatores que indicam possíveis crises futuras de legitimidade da relação do Estado brasileiro com a região amazônica. Ao mesmo tempo, indicam um potencial ainda não explorado e latente de mobilização social e desenvolvimento de políticas e bandeiras de luta em torno dos pontos aqui indicados. A empresa e a aventura colonial européia no norte da África se legitimou por várias décadas através da força. Mas as populações locais, ao tomarem consciência de sua própria condição, iniciaram um longo e penoso processo de independência. Temos que incluir em nossas análises esse fato, que os atos do Estado brasileiro sobre a região amazônica o farão também perder legitimidade local e isso pode se tornar um fator de pressão política da maior importância no futuro para a ação das massas exploradas. Como vimos, a dominação na Amazônia não se dá somente através da força, embora esta seja bastante usada pelos ruralistas e pelo Estado, mas se dá por dominações culturais, tecnológicas e socioeconômicas. Esta é uma contribuição inicial ao debate, buscando consolidar uma Plataforma Nacional Socialista para a Amazônia, que preencha a lacuna de formulação política e caracterizações existente na esquerda socialista revolucionária e no Brasil e Amazônia como um todo. * Kenzo Jucá Ferreira - Sociólogo (UFPA); Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental (CDS/ UNB); Mestrado em Política e Gestão Ambiental (CDS/ UNB). Assessor Técnico da Liderança da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e Membro do PSOL/ DF. Carlos Potiara Castro - Jornalista (UFPA); Mestrado em Institutions et Dinamiques Socio Politiques . (Universidade de Paris VIII); Doutorado em Ciências Sociais (UNICAMP/ University of Texas). Servidor de carreira da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Membro do PSOL/ DF. 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