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<BODY bgColor=#ffffff background=""><FONT face=Arial size=2>
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<HR>
</DIV>
<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><EM>boletín solidario de información -
edición internacional</EM><BR><FONT color=#800000 size=5><U>Correspondencia de
Prensa</U><BR>Agenda Radical - Colectivo Militante</FONT><BR><U>24 de junio
2009</U><BR>suscripciones y redacción: </FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=4>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A><BR></DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Congresso histórico decide fundar
uma nova entidade: a Assembléia Nacional de Estudantes –
Livre!</STRONG></FONT></DIV><FONT face=Arial size=2>
<DIV align=justify><BR> </DIV>
<DIV align=justify><STRONG>Camila Lisboa, da Secretaria Executiva Nacional da
Conlutas<BR>Gabriel Casoni, diretor do DCE da USP</STRONG><BR><BR></DIV>
<DIV align=justify><STRONG></STRONG> </DIV>
<DIV align=justify><STRONG>“É preciso lutar e é possível vencer”</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><STRONG></STRONG><BR>Em meio aos enfrentamentos com a tropa
de choque reprimindo a greve de estudantes, professores e funcionários da USP, o
Congresso Nacional de Estudantes escreveu mais uma página na história do
movimento estudantil brasileiro. <BR><BR>O forte processo de lutas aberto em
2007, com as dezenas de Ocupações de Reitorias e os milhares de estudantes em
luta se enfrentando com os projetos de privatização e sucateamento da Educação
Pública brasileira dos governos federal e estaduais, foi o início da construção
deste Congresso.<BR><BR>As lutas contra os decretos de Serra, contra o REUNI de
Lula, contra a corrupção nas Universidades, contra as Fundações privadas, por
democracia nas escolas e universidades, pelo passe livre, contra a restrição da
meia- entrada tiveram uma marca importante: pior do que a ausência da União
Nacional dos Estudantes, foi a localização desta entidade ao lado daqueles que
aplicam e aprofundam esses ataques.<BR><BR>A necessidade de realização de um
fórum, em que os debates e a formação política prevalecessem sobre o atrelamento
ao governo e a falta de democracia dos Congressos da UNE já estava colocada pelo
desenvolvimento das lutas e mobilizações de 2007 pra cá. Com a chegada de uma
forte crise econômica, que atinge em cheio as condições de vida da classe
trabalhadora e da juventude brasileira, a necessidade e responsabilidade desse
Congresso foram colocadas em um patamar muito superior.<BR><BR>Assim, desde
Julho do ano passado, quando o Encontro Nacional de Estudantes indicou às
entidades estudantis o debate sobre a realização de um Congresso Nacional de
Estudantes, as iniciativas de sua construção estiveram diretamente relacionadas
à construção das lutas e mobilizações nas escolas e universidades e nas
mobilizações junto à classe trabalhadora de enfrentamento com as conseqüências
da crise.<BR><BR><STRONG>Um Congresso construído nas lutas</STRONG><BR><BR>O
processo de construção efetiva do Congresso se deu através de reuniões nacionais
e estaduais que pautaram a organização das lutas, como o boicote ao
ENADE/SINAES, a realização dos atos no dia 30 de março, a luta contra a
restrição da meia entrada, a organização de uma Calourada nacional unificada
sobre a crise e a Universidade, a luta contra o ensino à distância, a
organização das lutas conseqüentes da implementação do REUNI e a luta contra a
repressão nas escolas universidades.<BR><BR>A 1ª reunião nacional de construção
do Congresso aconteceu na UERJ, que naquele momento vivia uma forte ocupação de
Reitoria que reivindicava mais verbas públicas para a Educação e a luta pelo
bandejão na Universidade. A 2º reunião aconteceu na USP, sede da histórica
ocupação de reitoria, que desencadeou o estouro das ocupações em todo o país em
2007 . A 3ª reunião aconteceu durante o Fórum Social Mundial de Belém/PA, aonde
também foi refletida a necessidade de o Congresso ser mais um instrumento para a
juventude se enfrentar com as conseqüências da crise econômica. A 4ª reunião
aconteceu em Salvador, aonde foi definido o regimento e funcionamento do
Congresso e por fim, a 5ª reunião aconteceu em BH/MG, fechando os últimos
preparativos para o tão esperado Congresso.<BR><BR>Além dessas, houve outras
reuniões importantes, como a reunião em Brasília, após o ato em defesa do ANDES,
em frente ao Ministério da Educação, contando com a importante presença da greve
dos estudantes de um campus da Universidade Federal de São João Del Rei, que se
enfrentavam com as conseqüências da expansão irresponsável de vagas promovida
pelo governo federal.<BR><BR><STRONG>“Gente jovem reunida”</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Dessa forma, a composição do Congresso era tanto de
ativistas que viveram esses processos, quanto de ativistas que viviam pela
primeira vez alguma experiência no movimento estudantil. O encontro entre
experiência e disposição promoveu a presença de 1350 delegados e mais de 400
participantes. Com um total de quase 1800 pessoas presentes, o Congresso se
firmou como a maior iniciativa por fora da UNE da história do movimento
estudantil brasileiro.<BR></DIV>
<DIV align=justify><STRONG>Independência financeira</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Um debate muito construído no processo de construção do
Congresso foi a necessidade de reafirmar a independência política deste
Congresso também através da independência financeira. Também neste aspecto, o
Congresso materializou uma imensa vitória política, afinal, ele foi financiado
pelo dinheiro das taxas dos delegados/as e participantes do Congresso. O
dinheiro das taxas foi levantado de forma militante, mostrando que o novo
movimento estudantil pode e deve se construir de forma independente. Enquanto a
UNE recebe milhões do governo, o movimento estudantil combativo constrói suas
iniciativas através da atividade financeira militante.
<BR><BR><STRONG>As polêmicas do Congresso</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>O Congresso também foi marcado por uma pluralidade muito
grande, sendo apresentada 16 teses, que foram distribuídas a todos os
delegados/as e participantes em um Caderno de Teses. <BR><BR>Essa pluralidade
contou com a presença de grupos e campos da esquerda da UNE, como o coletivo
Barricadas, os companheiros do LSR e do Reage Socialista e ainda os companheiros
do Coletivo Vamos à Luta, que apesar de terem sido contra a construção do
Congresso, saudaram o Congresso, participaram dos GD’s e encaminharam propostas
à plenária final. Da mesma forma, estiveram presentes companheiros que vieram
construindo outras alternativas por fora da UNE, como a Conlute.<BR><BR>A
pluralidade política do Congresso permitiu debates muito intensos sobretudo no
que diz respeito à alternativa de organização que o movimento estudantil
brasileiro precisava. A grande polêmica girou em torno na fundação de uma nova
entidade pra organizar as lutas, ou da formação de um fórum pra organizar as
lutas e também em relação ao momento de fundação da nova entidade.<BR><BR>O
grande problema da proposta do fórum é que em primeiro lugar, seria uma reedição
da Frente de Luta contra a Reforma Universitária, iniciativa que foi importante,
mas apresentou seus limites e essa avaliação foi comum entre quase todos que
participaram do Congresso. Outro problema dessa proposta é que ela não permite a
organicidade necessária para articulação das lutas em todo o país e além disso,
muitos companheiros que a propuseram são parte da esquerda da UNE, o que
imprimia na proposta que a única entidade que seguisse representando o movimento
estudantil brasileiro fosse a UNE.<BR><BR>Da mesma forma que a proposta do
fórum, a polêmica em relação ao momento de fundação da nova entidade foi
apresentada por ativistas sérios e honestos, com os quais é possível desenvolver
uma série de lutas. O tamanho do Congresso foi motivo para a maioria das pessoas
que lá estavam presentes optarem por fundarem naquele momento a construção de
uma nova entidade. Outro elemento que fez a maioria do Congresso votar pela
fundação foi o reconhecimento do acúmulo que existe no movimento estudantil em
relação à reorganização. É verdade que a cada ano, o movimento estudantil se
renova cada vez mais, e novos lutadores se inserem nessa discussão, mas também é
verdade que esse debate vem sendo acumulado cada vez mais por uma série de
entidades, como as Executivas de Curso, os DCE’s, CA’s, DA ‘s, Grêmios e este
acúmulo é um patrimônio do movimento estudantil o qual não podemos
ignorar.<BR><BR>O processo de construção do Congresso também foi elemento para
fazer os mais de 1000 delegados optarem pela fundação da nova entidade no
Congresso, assim como a necessidade de luta em defesa da Educação e de
enfrentamento com as conseqüências da crise econômica.<BR><BR><STRONG>Unir as
lutas...</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>Diferente dos Congressos da UNE, o Congresso nacional de
Estudantes aprovou uma pauta de lutas que unifica os conjuntos dos lutadores,
inclusive aqueles que não foram ao Congresso. A partir da compreensão de que o
movimento estudantil tem que entrar cada vez mais em cena, a grande preocupação
do Congresso foi além de cercar de solidariedade a luta da USP, foi generalizar
esse processo em todo o país, afinal a luta contra ao ensino a distância e a
repressão não é uma preocupação apenas da USP, pois esses são ataques que pode
acontecer em qualquer Universidade ou escola de todo o país.<BR><BR>A primeira
grande tarefa de quem foi ao Congresso, e mesmo de quem não foi, é fazer um
grande ato no dia 18, em São Paulo para gritar em alto e bom som que a tropa de
choque não vai nos calar e que faremos o que for necessário para impedir o
avanço dos ataques sobre a Educação Pública brasileira.<BR><BR>Também foi
aprovado um calendário de Lutas que se preocupa em desenvolver as lutas em todo
o país em unidade orgânica com a classe trabalhadora, setor social capaz de
garantir as verdadeiras transformações que o país precisa. <BR><BR><STRONG>... e
construir um novo movimento estudantil!</STRONG></DIV>
<DIV align=justify><BR>A expectativa agora de articulação das lutas é muito
grande, afinal com uma entidade combativa, podemos fazer o que não foi possível
durante as ocupações de reitoria em 2007, que é uma articulação mais profunda
entre os processos de luta em curso e em desenvolvimento. <BR><BR>A capacidade
que essa nova entidade terá de se ampliar está garantida não só pelo seu
formato, mas pela sua política. Foi bastante discutido nos grupos de discussão a
importância de articular esse novo instrumento com diversos setores aliados na
luta, não só do movimento estudantil, mas também da classe trabalhadora, isso
foi refletido na mesa de abertura do Congresso, com a presença da Conlutas,
Intersindical, MTST, ANDES e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos
Campos.<BR><BR>Houve um debate sobre o formato de funcionamento dessa nova
entidade e a síntese que o Congresso atingiu corresponde a este funcionamento,
apresentado aqui em 10 tópicos:</DIV>
<DIV align=justify><BR>1 - A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre se
reunirá de dois em dois meses, podendo realizar reuniões extraordinárias.
<BR></DIV>
<DIV align=justify>2 – A data e local da próxima reunião serão definidas ao
término da reunião onde deverá ser aprovada também uma proposta de pauta que
ficará em aberto para adendos durante o período de um mês. As pautas da
Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre serão divulgadas 1 mês antes de suas
reuniões. <BR></DIV>
<DIV align=justify>3 - Todos os estudantes podem participar com direito a voz na
Assembléia Nacional. <BR></DIV>
<DIV align=justify>4 - Terão direito a voto na Assembléia Nacional dos
Estudantes – Livre os delegados eleitos para representação das entidades,
escolas e cursos na seguinte proporção: <BR>a) Delegados de entidades gerais
(DCEs, Federações e Executivas de Curso e Associações Municipais e Estaduais de
Estudantes Secundaristas) : 3 delegados para entidades que representam mais que
5 mil estudantes e 2 delegados para entidades que representam menos que 5 mil
estudantes; <BR>b) Delegados de entidades de base (CAs, DAs e grêmios): 2
delegados. <BR>c) Delegados de coletivos e oposições: 1 delegado com a condição
que a oposição ou coletivo tenha participado de uma eleição e tenha obtido no
mínimo 10% dos votos; <BR></DIV>
<DIV align=justify>5 – Todas as entidades deverão realizar reuniões onde se
discuta a pauta da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e se elejam os
delegados a participar da reunião. A eleição dos delegados poderá ocorrer
através de assembléias, conselho de alunos representantes de turma (no caso de
escolas de ensino médio), reunião de diretoria, reunião de diretoria aberta ou
conselho de entidades de base, cabendo a entidade definir a forma de eleição.
<BR></DIV>
<DIV align=justify>6 – Para operacionalizar os trabalhos da Assembléia Nacional
dos Estudantes – Livre será criada uma Comissão Executiva aberta à participação
de todas as entidades que se propuserem na reunião da ANEL. A Comissão Executiva
Aberta se reunirá quinzenalmente, sendo suas reuniões divulgadas na Internet.
Não havendo possibilidade de uma reunião presencial, realizará suas reuniões
através da Internet. <BR></DIV>
<DIV align=justify>7 – A Comissão de Trabalho Aberta compete: <BR>a) Executar as
resoluções da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre; <BR>b) Auxiliar as
entidades da sede da próxima reunião da Assembléia Nacional a convocar e sediar
a reunião; <BR>c) Responder a acontecimentos emergenciais de acordo com as
posições definidas pela Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre; <BR></DIV>
<DIV align=justify>8 – Criação de um site e jornal semestral da Assembléia
Nacional dos Estudantes – Livre para divulgar suas campanhas e lutas do
movimento estudantil. As entidades que participam ou constroem a Assembléia
Nacional dos Estudantes – Livre deverão se comprometer com cotas mensais ou
semestrais para financiar as atividades da Assembléia, com o objetivo de fazer
valer o princípio da independência financeira do movimento estudantil.
<BR></DIV>
<DIV align=justify>9 - As entidades que constroem ou participam da ANEL deverão
convocar Assembléias Estaduais ou Municipais da ANEL que funcionarão de acordo
com os mesmos critérios das Assembléias Nacionais e poderão ocorrer antes ou
depois das reuniões nacionais, ou de acordo com a dinâmica das lutas em cada
estado.<BR></DIV>
<DIV align=justify>10 – A ANEL realizará de dois em dois anos, o Congresso
Nacional dos Estudantes, fórum máximo da ANEL. Por decisão da ANEL poderá se
convocar um Congresso Nacional dos Estudantes extraordinário entre o intervalo
de um Congresso e outro. <BR></DIV>
<DIV align=justify>Há um aspecto político importante do funcionamento dessa
entidade de que a ANEL não possui crivo para estar dentro ou fora da UNE, ou
seja, os grupos e campos que são parte da esquerda da UNE podem fazer parte da
construção orgânica dessa entidade, de modo que possamos refletir nossa unidade
nas lutas, também em nossa unidade organizativa. Isso para nada exclui a
existência da ANEL como uma entidade alternativa ao atrelamento e burocratização
da UNE.<BR><BR>Vemos vir vendo no vento o cheiro de uma nova
estação...<BR>Fazemos parte de uma geração que foi educada a não sonhar e o que
é pior, a não lutar pelos nossos sonhos. Rompemos com essa regra e ocupamos
reitorias, fizemos mobilizações, abrimos novas perspectivas pra uma geração
futura e sentimos que “viver é melhor que sonhar”.<BR><BR>Tentaram nos dizer que
a luta de nada mais serve, tentaram nos dizer que o processo de burocratização e
atrelamento da UNE era parte de um percurso natural das entidades. Não
aceitamos. Saímos em luta, fizemos jus a rebeldia característica da juventude.
Propusemos o novo. Construímos um grande Congresso e agora continuaremos nas
ruas, nas praças e mostrando que não só o movimento estudantil não sumiu, como
ele está cada vez mais renovado, pra escrever e viver a história. <BR><BR>Viva a
Assembléia Nacional de Estudantes – Livre!<BR>Viva a luta da juventude com a
classe trabalhadora!</DIV>
<DIV align=justify>
<HR>
</DIV>
<DIV align=center><STRONG><FONT size=3><FONT color=#800000
size=4>Correspondencia de Prensa</FONT><BR>boletin solidario de información -
edición internacional<BR></FONT></STRONG><A
href="mailto:germain5@chasque.net"><STRONG><FONT
size=3>germain5@chasque.net</FONT></STRONG></A><BR><STRONG><FONT size=3><FONT
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Militante</FONT><BR></FONT></STRONG><A
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size=3>Gaboto 1305 - Teléf: (5982) 4003298 - Montevideo -
Uruguay</FONT></STRONG><BR></DIV>
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