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<HR>
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<DIV align=center><STRONG><FONT size=4><U>boletín solidario de
información</U><BR><FONT color=#800000 size=5>Correspondencia de
Prensa<BR></FONT><U>20 de marzo 2013</U><BR><FONT color=#800000 size=5>Colectivo
Militante - Agenda Radical</FONT><BR>Montevideo - Uruguay<BR>redacción y
suscripciones: <A
title="mailto:germain5@chasque.net CTRL + clic para seguir el vínculo"
href="mailto:germain5@chasque.net">germain5@chasque.net</A></FONT></STRONG><A
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<DIV align=justify><STRONG><FONT size=3>Brasil</FONT></STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG>Dez anos de governos de coalizão
dirigidos pelo PT</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT face=Arial><STRONG></STRONG></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT size=2 face=Arial><STRONG><FONT size=3>Uma análise em
perspectiva histórica
(2003/2013)</FONT></STRONG><BR> </FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT size=2 face=Arial></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT size=2 face=Arial><STRONG>Valério Arcary
*</STRONG></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT size=2 face=Arial></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT size=2 face=Arial><BR></FONT><FONT size=2
face=Arial>"Quem a si próprio elogia não merece crédito". (Sabedoria
popular chinesa) <BR> <BR>A análise crítica do significado dos dez
anos de governos dirigidos pelo PT em uma ampla coalizão que incorporou inúmeros
partidos da classe dominante é complexa. Primeiro, antes de tudo, porque não se
deve esquecer que a eleição de um líder de origem operária como Lula foi
uma experiência inusitada na história do Brasil. Seu impacto é chave para
contextualizar o prestígio dos governos destes dez anos. O governo Lula encerrou
o mandato com elevada aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião,
mas este critério não é suficiente para um juízo em perspectiva
histórica.</FONT></DIV><FONT size=2 face=Arial>
<DIV align=justify><BR>Segundo, porque ainda que o governo tenha sido presidido
por um líder de origem operária, isso não é suficiente para provar que tenha
governado para os trabalhadores. Na verdade, o governo Lula até 2010, e Dilma,
desde então, admitem que não o fizeram, e insistem em que governam,
indiscriminadamente, para todos. Mas isso tampouco é correto. Lula foi mais
honesto que seus publicitários quando confessou, em tom de rancor, que os
grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro quanto durante os seus dois
mandatos e, por isso, eram uns ingratos. Uma análise marxista não pode escapar
às caracterizações sociais, ou seja, de classe dos governos. De resto, qualquer
análise histórica séria, precisa enfrentar este desafio. Os governos do PT foram
governos ao serviço da preservação da ordem capitalista no Brasil. Embora tenham
sido governos de colaboração de classe na forma, foram governos burgueses no
conteúdo. Não surpreende que não tenham enfrentado senão uma oposição retórica
dos partidos orgânicos do grande capital, como o PSDB. </DIV>
<DIV align=justify><BR>A luta pela emancipação dos trabalhadores tem sido a
maior das forças de impulso da lutas de classes contemporânea. O projeto
socialista foi o seu programa, com todas as vicissitudes do estalinismo, e da
adaptação da socialdemocracia à gestão do capitalismo. No Brasil do início dos
anos oitenta, o PT abraçou esta simpatia quase intuitiva da classe trabalhadora
pelo igualitarismo social. Lula foi o porta-voz desta esperança. </DIV>
<DIV align=justify><BR>Um presidente com origem social na classe trabalhadora em
um país capitalista periférico, apenas uma década e meia depois da restauração
capitalista no Leste Europeu, foi um acontecimento atípico. Em outras palavras:
do ponto de vista da dominação capitalista foi uma anomalia. Mas não foi uma
surpresa. A trajetória do Partido dos Trabalhadores como partido de oposição
eleitoral, em pouco mais de duas décadas, credenciava Lula diante do
povo.<BR></DIV>
<DIV align=justify>Mais importante, todavia, Lula conquistou a confiança da
imensa maioria da vanguarda operária e popular, e dos trabalhadores dos setores
mais organizados: uma força militante de algumas centenas de milhares de
ativistas motivados. A proeminência de Lula foi uma expressão da imponência
social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, ao mesmo tempo, de sua
impressionante inocência política. O proletariado o projetou quando assumiu o
protagonismo da luta final contra a ditadura, deslocou a velha burocracia dos
sindicatos, e apoiou a construção do PT e da CUT. </DIV>
<DIV align=justify><BR>Mas a classe trabalhadora, apesar de uma vanguarda ativa
que pressionou seriamente o PT e a CUT durante uma década de ascenso nos anos
1980, não foi capaz de manter o controle sobre as suas organizações e os seus
líderes, depois da inversão da correlação de forças entre as classes em
1995. <BR></DIV>
<DIV align=justify>A derrota da greve dos petroleiros em 1995, um dos setores
mais fortes do proletariado, incidiu na consciência de forma devastadora. Na
hora do refluxo das lutas sindicais, o impacto da estabilização da moeda, e da
vitória eleitoral burguesa com a posse de Fernando Henrique Cardoso abriu uma
etapa de estabilização do regime democrático, dez anos depois do fim da
ditadura. Sem vigilância, o aparato burocrático dos sindicatos agigantou-se e se
deformou de forma irreconhecível, e o aparelho do PT se adaptou ao
regime. </DIV>
<DIV align=justify><BR>Carismático, Lula uniu um dom excepcional de oratória ao
gênio político. Líder intuitivo demonstrou surpreendente capacidade de
improvisação em situações adversas. É verdade que Lula conquistou a sua
liderança assumindo o papel de principal porta-voz das reivindicações populares
nos anos 1980/90. Sua liderança foi uma das refrações da acelerada urbanização e
industrialização. Foi, também, expressão de proletariado jovem, concentrado, sem
experiência política, recém deslocado dos confins miseráveis das regiões mais
pobres e semi-letrado. [1]<BR></DIV>
<DIV align=justify>Não obstante, seria superficial concluir que o lugar que Lula
ocupou nos últimos trinta anos foi resultado somente de seus talentos ou da
sorte. A posição privilegiada de porta-voz das aspirações populares foi produto,
também, do reforço de sua figura pela própria burguesia, quando ficou claro,
durante a Constituinte de 1986/88, que não era uma ameaça ao regime democrático
em formação. Foi favorecido pela mídia burguesa em alternativa a Prestes e
Brizola, por um lado e, também, talvez, sobretudo, pelo perigo da influência das
tendências revolucionárias internas ao PT, muito ativas nos anos oitenta.</DIV>
<DIV align=justify><BR>A classe dominante brasileira contribuiu para o reforço
de sua autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade política crescente diante de
seus potenciais rivais. A burguesia brasileira confirmou a sua habilidade
política assimilando Lula e o PT como a oposição eleitoral que o regime
democrático necessitava como válvula de escape. <BR></DIV>
<DIV align=justify>Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois
de chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou sua
imagem. O seu amadurecimento foi elogiado pelas lideranças burguesas mais
lúcidas que confessaram respeito, e até gratidão pela função que cumpriu como
garantia da segurança do regime democrático. Já tinha demonstrado nas
prefeituras, governos estaduais, e no Congresso Nacional, que era uma oposição
ao governo de plantão, mas não era inimigo do regime democrático-liberal de tipo
presidencialista que vingou depois de 1985. </DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify>Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da
reeleição, uma deformação anti-republicana e, especialmente, reacionária. A
burguesia já admitia, desde 1994 pelo menos, que o PT pudesse ser um partido de
alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise econômica e
social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente, mais de uma vez,
compromissos com a governabilidade das instituições, exercendo pressões
controladoras sobre os movimentos sociais sob sua influência. Lula não foi um
improviso como Kirchner. Lula não foi uma surpresa como Evo Moralez. Lula não
foi considerado um inimigo como Hugo Chávez.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Se considerarmos a evolução política da América Latina,
na primeira metade da última década, parece incontroverso que os regimes
democráticos viram as suas instituições questionadas pelas mobilizações de
massas, seriamente, pelo menos em alguns dos mais importantes países vizinhos.
Dez presidentes não completaram seus mandatos. Entre 2001 e 2005, quatro países
da América do Sul estiveram em situações revolucionárias. Os governos cúmplices
do ajuste recolonizador na América Latina dos anos noventa se desgastaram até à
queda, ao ponto de vários ex-presidentes - Salinas do Mexico, Menem da
Argentina, Cubas do Paraguai, Fujimori do Peru, e Gonzalo de Losada da Bolívia,
além dos golpistas da Venezuela - terem sido presos, se encontrem foragidos, ou
à espera de julgamento. <BR></DIV>
<DIV align=justify>O governo Lula dobrou-se diante do imperialismo e da
burguesia brasileira como produto de uma estratégia política consciente. Lula
foi um interlocutor do governo norte-americano para os governos venezuelano,
boliviano e equatoriano, elogiado pela sua responsabilidade por ninguém menos do
que Bush. Sua influência moderadora sobre Chávez, Evo Moralez e Correa foi
reconhecida por Washington, pelos governos europeus e até pelas burguesias
locais. O PT beneficiou-se, em 2002, de um crescente mal estar social que vinha
se acumulando desde o início do segundo mandato de Fernando Henrique
Cardoso.</DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify>O governo Lula é história do tempo presente. É preciso
distinguir, portanto, o que foi o governo Lula das percepções que ele
deixou. O crescimento econômico entre 2004 e 2008, interrompido em 2009,
porém, recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à média do crescimento
dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. A média do crescimento
do PIB durante os anos do governo Lula foi de 4% ao ano, inferior ao crescimento
da Argentina ou da Venezuela no mesmo período, mas a inflação abaixo dos 5% ao
ano foi, também, menor.[2] <BR></DIV>
<DIV align=justify>Desde 2011, com Dilma, o Brasil entrou em fase de estagnação
econômica e reprimarização produtiva. As concessões à grande burguesia
aumentaram, não diminuíram, ao contrário do que afirmam os defensores das teses
desenvolvimentistas. Isenções fiscais, novas e ambiciosas parcerias
público-privadas, favorecimento e garantias redobradas aos investimentos
estrangeiros, e sinalização de novas reformas trabalhistas e
previdenciárias. </DIV>
<DIV align=justify><BR>O mais importante, no entanto foi a manutenção do tripé
da política econômica herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso e
supervisionada pelo FMI: a garantia do superávit primário acima de 3% do PIB, o
câmbio flutuante em torno dos R$2,00 por US$1,00, e a meta de controle da
inflação abaixo de 6,5% ao ano. Não deveria surpreender o silêncio da oposição
burguesa, e o apoio público indisfarçável de banqueiros, industriais,
latifundiários e dos investidores estrangeiros. <BR></DIV>
<DIV align=justify>Eis a chave de explicação do sucesso popular dos governos do
PT: reduziu o desemprego a taxas menores que a metade daquelas que o país
conheceu ao longo dos anos noventa; permitiu a recuperação do salário médio que
atingiu em 2011 o valor de 1990; aumentou a mobilidade social, tanto a
distribuição pessoal, quanto a distribuição funcional da renda, ainda que
recuperando somente os patamares de 1990, que eram, escandalosamente, injustos;
garantiu uma elevação real do salário mínimo acima da inflação; e permitiu a
ampliação dos benefícios do Bolsa-Família. </DIV>
<DIV align=justify><BR>Os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro
como nos oito anos de Lula na presidência, uma façanha que ele próprio,
despudoradamente, reivindicou. Basta lembrar que os bancos bateram todos os
recordes de rentabilidade. Ou seja, Lula fez pelo capitalismo brasileiro aquilo
que na Argentina, a coligação de radicais e peronistas dissidentes em torno a De
La Rua tentaram fazer e fracassaram, estrondosamente, ao manter a política
econômica de Menem e Caballo, precipitando, a insurreição de dezembro de 2001
que os derrubou. No Brasil, ao contrário, o governo do PT reforçou a
estabilidade institucional do regime político presidencialista. <BR></DIV>
<DIV align=justify>Desde 2003, Lula fez o ajuste do superávit primário, levando
Meirelles para o Banco Central, fez a reforma da previdência que Fernando
Henrique ambicionava fazer e não conseguiu, e ainda se reelegeu. Quando da crise
mundial de 2008, Lula protegeu o capitalismo dos capitalistas: o BNDES foi
acionado para favorecer a formação de grandes corporações nacionais financiando
aquisições e fusões.</DIV>
<DIV align=justify><BR>Foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas
reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus
antecessores. Mas estes dez anos não passaram em vão. Uma reorganização sindical
e política pela esquerda do governo, e das velhas organizações, como a CUT e o
PT, já começou, ainda que o processo de experiência tenha sido e permaneça,
relativamente, lento. A influência do lulismo não irá diminuir, todavia,
sozinha. Será necessária uma luta política corajosa e lúcida para construir
novos instrumentos de representação e organização do proletariado. </DIV>
<DIV align=justify> </DIV>
<DIV align=justify>Esse foi o sentido da fundação da CSP/Conlutas e de outras
articulações. Será das lutas dos trabalhadores e da juventude, na resistência
inflexível aos governos liderados pelo PT, que surgirá uma alternativa. Ela é
mais necessária do que nunca. A esquerda revolucionária marxista deve ser um
ponto de apoio firme, porque a ela pertence o
futuro.<BR><BR><BR><STRONG>* Nota de Correspondencia de Prensa:</STRONG>
Valério Arcary es profesor del Instituto Federal de Educación y Ciencia de Sao
Paulo (IF/SP); miembro del Consejo Editorial de la revista Outubro y
militante del Partido Socialista de los Trabajadores-Unificado (PSTU). Autor del
libro "Um reformismo quase sem reformas" (Un reformismo casi sin reformas).
Editora Sundermann, Sao Paulo,
2011. <BR><U><STRONG></STRONG></U></DIV>
<DIV align=justify><U><STRONG></STRONG></U> </DIV>
<DIV align=justify><U><STRONG>Notas</STRONG></U></FONT></DIV>
<DIV align=justify><FONT size=2 face=Arial></FONT> </DIV>
<DIV align=justify><FONT size=2 face=Arial>[1] O censo de 2010 informou que o
Brasil tinha 190 milhões de habitantes, dos quais 30 milhões nas áreas rurais,
portanto, cerca de 85% da população urbanizada. O nível de instrução da
população aumentou: a escolaridade média subiu de três anos de escola em 1980
para 7,3 anos em 2010. Ainda assim, diversas pesquisas sugerem que algo próximo
de 50% da população com 15 anos ou mais não atribui sentido ao texto escrito. O
percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou somente
de 4,4% para 7,9%. A dinâmica interna da migração do campo para a cidade foi
especialmente intensa entre 1950/80. A população economicamente ativa foi
estimada em 95 milhões e a classe operária representa algo em torno de 15
milhões. A taxa de fecundidade no Brasil caiu, aceleradamente, de 2,38 filhos
por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, mas era de mais de 6 filhos por mulher em
1950. Dados disponíveis: http://www.ibge.gov.br/home/ Consulta em novembro de
2012 <BR>[2] Os dados mais significativos tanto econômicos como sociais estão
disponíveis on line no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/ Informações sobre o censo de
2010 podem ser encontrados no site:
http://www.ibge.gov.br/censo2010/primeiros_dados_divulgados/index.php<BR>
<HR>
</FONT></DIV></BODY></HTML>