[Laredva] Civil society caucus proposals to st rengthen the Belém Declaration (pt-es-fr)

[Voices Rising]

(PORTUGUES - ENGLISH - ESPAÑOL - FRANÇAIS)

Sociedade civil apresenta propostas para a Declaração de Belém

Leia aqui algumas recomendações apresentadas pelas organizações reunidas no
caucus da sociedade civil, durante a CONFINTEA VI.
 

DA RETÓRICA À AÇÃO COERENTE

1- A educação de pessoas jovens e adultas é um direito humano e social
fundamental, que vem sendo sistematicamente violado. Frente a esta situação, a
CONFINTEA VI deve declarar um estado de crise e exigir ações urgentes. A
educação básica de pessoas adultas já é um direito humano justiciável.
Convocamos a todos os governos para que alterem suas legislações a fim de que
a educação de pessoas adultas seja considerada em sua integralidade também um
direito  justiciável.

2- A educação de pessoas jovens e adultas é um elemento chave para que as
pessoas, em especial às mulheres, que são as mais afetadas, enfrentem a atual
crise sistêmica e global (alimentar, energética, financeira, climática e as
situações de conflito), construam um futuro sustentável e trabalhem pela
igualdade de gênero e por justiça. A Educação Popular é fundamental para a
renovação da educação de pessoas jovens e adultas, assim como para a
transformação social e política.

3- É necessário contar com uma estrutura legal de governança para a educação
de pessoas jovens e adultas em todos os países. A sociedade civil, os/as
representantes de educandos/as e de educadoras/es devem ser incluídos/as nas
tomadas de decisões junto aos governos. A educação de pessoas jovens e adultas
deve ser inclusiva e diversa, tocando todas as áreas da atividade humana,
promovendo o bem-estar e não somente o desenvolvimento econômico. Portanto,
deve estar embasada numa ação governamental interssetorial e interministerial,
 liderada pelo Ministério da Educação.

4- Os dados e estatísticas não devem responder a fórmulas simplistas, baseadas
em divisões artificiais entre analfabetismo e alfabetização. Todas as
pesquisas, coletas de dados e informes devem concentrar-se em um contínuo de
níveis de alfabetização,  adequado às vidas das pessoas, seus contextos
culturais, linguísticos e de trabalho. Todos os dados devem ser desagregados
por gênero e outros fatores potenciais de discriminação (ex: raça, etnia,
classe social, casta, orientação sexual, identidade de gênero, idade,
deficiência, localização geográfica, condição migratória, privação de
liberdade, etc.).

5- A educação de pessoas jovens e adultas deve ser reconhecida como condição
para o cumprimento dos ODM. Portanto, deve ser priorizada nos planos nacionais
e nas revisões do progresso para alcançá-los. Todos os governos devem
desenvolver políticas que contem com pleno financiamento, planos claramente
orientados e legislações que garantam a alfabetização de pessoas jovens e
adultas e a educação ao longo da vida até 2012. Tais planos devem estar
embasados em evidências críveis (ex: novas pesquisas nacionais) dos níveis de
alfabetização e níveis atuais de participação na aprendizagem de pessoas
jovens e adultas e devem ser considerados como parte integral dos planos
setoriais de educação, ou dos planos de redução de pobreza. Deve-se reconhecer
o papel da educação na transformação de valores e atitudes, enfrentando todas
as práticas discriminatórias, como aquelas com base em gênero. Tais planos
devem também levar em conta os novos desafios da inclusão digital, a
necessidade urgente de melhorar a pesquisa e avaliação, assim como a formação
de qualidade e uma melhor remuneração aos educadores e às educadoras de
pessoas jovens e adultas. 

6 – Os governos devem calcular o custo total da educação de qualidade para
pessoas jovens e adultas e acordar um mínino de metas vinculantes para esse
fim, incluindo pelo menos 6% de seus orçamentos nacionais destinados à
educação para a educação de pessoas jovens e adultas (sendo que nos países que
apresentem significativos níveis de analfabetismo, pelo menos a metade deste
valor deve ser investido em alfabetização). Uma meta igualmente obrigatória
deve ser o investimento de pelo menos 6% da ajuda internacional em educação ao
gasto com a educação de pessoas jovens e adultas (com base na premissa de que
pelo menos 0,7% do PIB deve ser destinado à ajuda para o desenvolvimento e 15%
desta ajuda total deve ser destinada à educação). A comunidade internacional e
as agências de financiamento devem reconhecer os Objetivos 3 e 4 de Dakar,
outorgando-lhes igual importância frente aos outros objetivos, e devem
desenvolver projeções precisas frente aos vácuos de financiamento para
alcançá-los. Um investimento de pelo menos U$10 bilhões em nova ajuda
internacional é necessário até 2015 para causar impacto na alfabetização de
pessoas jovens e adultas.

7 – A Iniciativa de Via Rápida (IVR) deve ser radicalmente transformada numa
Iniciativa Global de Educação para Todos e Todas, o que requer,
explicitamente, planos setoriais a fim de por em prática ações plausíveis e
investismentos na educação de pessoas jovens e adultas, em especial das
mulheres. Esta iniciativa transformada deve ser completamente independente do
Banco Mundial e ainda mais ambiciosa que a atual IVR em termos de mobilização
de recursos.

8 – O G20, que recemente reempoderou o FMI, deve desafiar as condições
macroeconômicas restritivas (e políticas promovidas), impostas  pelo FMI,  que
deterioraram o investimento na educação para todas e todos. Deve haver um
requerimento claro de que o FMI mostre uma flexibilidade sustentável nas metas
de inflação e de déficit até 2015, que permitam aumentos significativos nos
investimentos de longo prazo na educação como elemento chave para a resolução
da crise financeira.

9 – Todos os governos têm a responsabilidade de maximizar as oportunidades de
aprendizagem disponíveis para todas as pessoas em seus territórios e portanto
devem assegurar que se maximizem os investimentos sustentáveis por parte dos
indivíduos, empregadores/as e do Estado a fim de assegurar que nenhuma pessoa
seja excluída. Todos/as empregadores/as devem investir no mínimo 1% de sua
folha de pagamento em educação e capacitação relacionadas com o trabalho.
Todos os recursos devem ser canalizados corretamente, assegurando que os
mesmos alcancem as pessoas mais desfavorecidas ou excluídas, especialmente
mulheres que frequentemente sofrem de múltiplas discriminações. É importante
reconhecer que nenhum país superou completamente o desafio de incluir todas as
pessoas e de transformar os níveis de participação na educação de pessoas
jovens e adultas. Em todos os contextos, os/as próprias/as educandos/as
adultos/as devem ter voz no desenvolvimento das políticas e práticas que as/os
afetam.

10- Deve existir um mecanismo de monitoramento inclusivo e de múltiplas
agências que garantam o cumprimento destes compromissos. Em nível nacional,
isso deve incluir instituições públicas, universidades e a sociedade civil. Em
nível internacional, tal proposta inclui, por exemplo, que a OCDE CAD exija a
elaboração de informes sobre a ajuda em educação de pessoas jovens e adultas;
que o UIS (IEU) e o GMR dêem seguimento aos gastos de governo; que a OMS faça
o monitoramento da recomendação de designar 5% à promoção da saúde; e que a
FAO dê seguimento à extensão agrícola, etc. Deve haver pontos claros de
referência, estabelecidos antes de 2012, em todas as áreas, a fim de medir os
avanços. A cada três anos, deve haver um relatório de monitoramento global,
contendo dados rigorosos sobre educação de pessoas jovens e adultas, que
apresente uma análise do progresso no cumprimento dos compromissos assumidos
na CONFINTEA, articulado a outros processos da ONU (ex: mudanças climáticas,
financiamento para o desenvolvimento, direitos das mulheres, ODM, população,
migração, etc).

A sociedade civil tem um papel crucial no monitoramento rigoroso e é uma
parceira crítica do governo no desenvolvimento de políticas e práticas da
educação de pessoas jovens e adultas.

CONFINTEA VI: CAUCUS DA SOCIEDADE CIVIL, 1º de dezembro de 2009.             
                                         
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ENGLISH

Civil society caucus proposals to strengthen the Belém Declaration

Read here the recommendations developed by organisations gathered in Belém in
the civil society caucus of CONFINTEA VI

FROM RHETORIC TO COHERENT ACTION

1. There needs to be a recognition of the enormous scale of the violation of
the fundamental human and social right to adult education of adults and young
people. As such CONFINTEA should declare a state of crisis, requiring urgent
action. CONFINTEA V1 should recognise basic adult education to be a
justiciable human right and should urge all governments to pass legislation to
this effect.

2. The education of adults and young people is key to helping people,
especially women, (who are worst affected) to cope with all types of crises
(food, fuel, finance, conflict or climate), enabling them to shape a
sustainable future and to work towards gender equality and justice. Popular
education is key to the renewal of adult learning as a means to social and
political transformation.

3. A legal structure for the governance of adult education should be present
in all countries, specifying the involvement in decision-making of civil
society, learner representatives and educators alongside government. The
education of adults and young people should be inclusive and diverse, spanning
all areas of human activity and fostering well-being rather than just economic
development. As such it should be based on inter-sectoral and
inter-ministerial action but with strong leadership from (and ultimate
responsibility lying with) Ministries of Education.

4. There should be no more collection of simplistic data or statistics based
on the artificial division between illiteracy and literacy. All surveys,
research and data collection or reporting should focus on a continuum of
literacy levels appropriate to people’s life, work, cultural and linguistic
contexts. All data should be disaggregated by gender and other bases of
potential discrimination (e.g. race, ethnicity, class, caste, sexual
orientation, gender identity, generation, disability, geographical location,
citizenship status, imprisonment etc).

5. Adult learning should be recognised as the glue behind achieving all the
MDGs and should therefore be prioritised in national plans and in the review
of progress towards the MDGs. All governments should develop fully-costed
policies, well-targeted plans and legislation for addressing adult literacy
and lifelong learning by 2012. These plans should be based on credible
evidence (e.g. new national surveys) on literacy levels and present
participation rates in adult learning – and they should be seen as an integral
part of any education sector or poverty reduction plan. These plans should
recognize the role of education in transforming values and attitudes and in
challenging all kinds of discriminatory practices, for examples those based on
gender. The plans must also address the urgent need for improving the capacity
for research and evaluation as well as the need for quality training and
better remuneration of adult educators.

6. Governments should calculate the full cost of achieving quality education
for adults and young people, and should agree to binding minimum targets for
spending on adult education including at least 6% of national education
budgets being spent on youth and adult education (in countries with
significant literacy challenges – where a minimum of half of this should be
spent on literacy). An equally binding target should be agreed of at least 6%
of aid to education being spent on the education of adults and young people
(premised on at least 0.7% of GNI being spent on aid and 15% of overall aid
being earmarked for education). The international community and financing
agencies should recognise Goals 3 and 4 from Dakar as equally important as
other goals in all their education aid and should develop accurate projections
on financing gaps for achieving these. At least $10 billion in new aid is
needed by 2015 to make an impact on adult literacy.

7. The Fast Track Initiative needs to be radically transformed into a Global
Initiative on Education For All which explicitly requires sector plans to
include credible action on, and investment in, youth and adult, especially
women’s, literacy.

8. The G20 needs to challenge the restrictive macro-economic conditions
imposed (and policies promoted) by the IMF that have undermined investment in
education (including of adults), requiring them to show sustained flexibility
through to 2015 and to support fiscal stimulus policies that will allow
increased investment in education.

9. All governments have a responsibility to maximise the learning
opportunities available for all people on their territory and so should ensure
that sustainable investment is maximised from individuals, employers and the
State to ensure no-one is left behind. All employers should invest at least 1%
of the payroll in work-related education and training. All resources should be
well targeted to ensure they reach those who are most disadvantaged or
excluded, especially women who often suffer from multiple marginalisation. It
is important to recognise that no country has fully overcome the challenge of
including all people and of transforming the profile of participation in adult
learning. In all contexts adult learners themselves should have a voice in the
development of policies and practices that affect them.

10. There need to be comprehensive and multi-agency monitoring mechanisms for
ensuring that these commitments are delivered. At a national level this should
include public institutions, universities and civil society. At an
international level this should include for example OECD DAC requiring
reporting on aid to adult education, UIS and GMR tracking government spending,
WHO monitoring 5% recommendation on health promotion, FAO tracking
agricultural extension and so on. There need to be clear benchmarks
established by 2012 in all areas so as to facilitate assessment of progress.
There should be a global monitoring report with rigorous data on adult
learning every three years, which will inform analysis of progress towards
CONFINTEA commitments and feed into other UN processes (e.g. on climate
change, environment, sustainability, women’s rights, MDGs etc).

Civil society has a crucial role to play in rigorous monitoring and in being a
critical partner of government in developing adult learning policy and practice.


CONFINTEA CIVIL SOCIETY CAUCUS, November 1st 

 


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ESPAÑOL

La sociedad civil presenta propuestas para la Declaración de Belém
2009 Diciembre 2
by fisc2009

Lea aquí algunas recomendaciones presentadas por las organizaciones reunidas
en el caucus de la sociedad civil, durante CONFINTEA VI


DE LA RETÓRICA A LA ACCIÓN COHERENTE

1. La educación de personas jóvenes y adultas es un derecho humano y
sociahttp://www.icae.org.uy/openwebmail/openwebmail-send.pl?action=composemessage&sessionid=icae3*-session-0.194195785455197&sort=date&keyword=&searchtype=subject&folder=INBOX&page=1&compose_caller=mainl
fundamental que viene siendo sistemáticamente violado. Frente a esta
situación, CONFINTEA VI debe declarar un estado de crisis, exigiendo acciones
urgentes. La educación básica de las personas adultas es ya un derecho humano
justiciable. Convocamos a todos los gobiernos para que alteren sus
legislaciones para que la educación de personas adultas sea considerada en su
integralidad como un derecho justiciable.

2. La educación de personas jóvenes y adultas es clave para que las personas,
especialmente las mujeres quienes son las más afectadas, enfrenten la actual
crisis sistémica y global (alimentaria, energética, financiera, situaciones de
conflicto o climática), construyan un futuro sustentable y trabajen hacia la
igualdad y justicia de género. La educación popular es fundamental para la
renovación de la educación de las personas adultas como mecanismo de
transformación social y política.

3. Todos los países deben contar con una estructura legal para lagobernanza de
la educación de personas jóvenes y adultas. La sociedad civil, representantes
de las y los educandos y educadores/as, deben ser incluidos/as en los procesos
de toma de decisiones, junto con los gobiernos. La educación de personas
jóvenes y adultas debe ser inclusiva y diversa abarcando todas las áreas de la
actividad humana, promoviendo el bienestar y no solamente el desarrollo
económico. Por tanto, debe basarse en una acción intersectorial e
interministerial, liderado por el Ministerio de Educación.

4. Los datos y las estadísticas no deben responder a fórmulas simplistas
basadas en una división artificial entre analfabetismo y alfabetización. Todas
las encuestas, investigaciones y recolección de datos o informes deben
centrarse en un continuo de niveles de alfabetización, apropiado a la vida de
las personas y a sus contextos laborales, culturales y lingüísticos. Todos los
datos deben desagregarse por género, y otros factores de potencial
discriminación (ej. raza, etnia, clase social, casta, orientación sexual,
identidad de género, edad, discapacidad, localización geográfica, condición
migratoria, privación de la libertad, etc.).

5. La educación de personas jóvenes y adultas debe ser reconocida como
condición para el cumplimiento de los ODM. Por tanto, debe ser priorizada en
los planes nacionales y en la revisión del progreso hacia este logro. Todos
los gobiernos deben desarrollar políticas que cuenten con pleno
financiamiento, planes claramente orientados y legislación que garantice la
alfabetización de personas adultas y el aprendizaje a lo largo de la vida,
antes del 2012. Estos planes deben estar basados en evidencias creíbles (por
ejemplo, nuevas encuestas nacionales), sobre los niveles de alfabetización y
sobre los índices actuales de participación en el aprendizaje de personas
jóvenes y adultas; debiendo considerarse como parte integral de los planes
sectoriales de educación o de los planes de reducción de la pobreza. Estos
planes deben reconocer el rol de la educación en la transformación de los
valores y las actitudes, y deben enfrentar todo tipo de prácticas
discriminatorias, por ejemplo, las basadas en el género. Los planes deben
también tomar en cuenta los nuevos desafíos de la inclusión digital, la
necesidad urgente de mejorar las capacidades para la investigación y la
evaluación, así como la necesidad de formación de calidad y una mejor
remuneración para educadoras/es de personas adultas.

6. Los gobiernos deben calcular el costo total de la educación de calidad para
personas jóvenes y adultas, y acordar un mínimo de metas vinculantespara el
gasto en educación de personas adultas, incluyendo por lo menos el 6% de los
presupuestos nacionales de educación destinados a la educación de personas
jóvenes y adultas (en los países que presenten niveles significativos de
analfabetismo, por lo menos la mitad de este valor, debe ser invertido en
alfabetización). Una meta igualmente vinculante debe ser la asignación de por
lo menos un 6% de la ayuda internacional en educación al gasto de educación de
personas jóvenes y adultas (bajo la premisa de que por lo menos un 0.7% del
PIB debe ser destinado a la ayuda al desarrollo y 15% de la ayuda total, debe
estar destinada a la educación). La comunidad internacional y las agencias de
financiación deben reconocer los Objetivos 3 y 4 de Dakar, otorgándoles igual
importancia a la de otros objetivos en toda su ayuda a la educación, y deben
desarrollar proyecciones precisas frente a los vacios de financiamiento para
alcanzarlos. Se necesitan por lo menos $10.000 millones de dólares de nueva
ayuda antes del 2015 para tener un impacto en la alfabetización de personas
adultas.

7. Es preciso transformar radicalmente la Iniciativa de Vía Rápida (IVR) en
una Iniciativa Mundial de Educación para Todos y Todas, lo que requiere,
explícitamente, planes sectoriales para incluir acciones plausibles e
inversión en la alfabetización de las personas jóvenes y adultas,
especialmente de las mujeres. Esta iniciativa transformada debe ser totalmente
independiente del Banco Mundial y mucho más ambiciosa que la presente IVR en
relación a la escala de recursos que ésta moviliza.

8. El G20, que recientemente re-empoderó al FMI, necesita desafiar
lascondiciones macroeconómicas restrictivas (y las políticas promovidas),
impuestas por el FMI, que han socavado la inversión en educación para todos y
todas. Debe haber un requerimiento claro de que el FMI muestre una
flexibilidad sostenida en los objetivos de inflación y déficit hasta el 2015,
que permitan incrementos significativos en las inversiones de largo plazo en
educación, como parte clave en la solución de la crisis financiera.

9. Todos los gobiernos tienen la responsabilidad de maximizar las
oportunidades de aprendizaje disponibles para todas las personas en su
territorio y, por lo tanto, deben garantizar que se maximice la inversión
sostenible por parte de individuos, empleadoras/es y el Estado para asegurar
que ninguna persona quede excluida. Todos las empleadoras/es deben invertir
como mínimo el 1% de su nómina de pagos en educación y capacitación
relacionadas con el trabajo. Todos los recursos deben canalizarse
correctamente para asegurar que lleguen a las personas más desfavorecidas o
excluidas, especialmente a las mujeres, quienes sufren a menudo
marginalizaciones múltiples. Es importante reconocer que ningún país ha
superado completamente el desafío de incluir a todas las personas, y de
transformar los niveles participación en la educación de las personas adultas.
En todos los contextos, las y los propios educandos adultos deben tener voz en
el desarrollo de políticas y prácticas que les afecten.

10. Debe existir un mecanismo de monitoreo inclusivo e inter-agencial que
garantice el cumplimiento de estos compromisos. A nivel nacional, este debería
incluir a las instituciones públicas, las universidades y la sociedad civil. A
nivel internacional, esto incluye, por ejemplo, que la OCDE CAD exija la
elaboración de informes sobre la ayuda a la educación de personas jóvenes y
adultas; que el UIS (IEU) y el GMR den seguimiento al gasto del Gobierno; que
la OMS monitoree la recomendación de asignar un 5% a la promoción de la salud,
y que la FAO de seguimiento a la extensión agrícola, etc. Debe haber claros
puntos de referencia establecidos antes del 2012, en todas las áreas, con el
fin de medir los avances. Cada tres años, debe haber un informe mundial de
seguimiento, con datos rigurosos sobre la educación de personas adultas, que
presente un análisis del progreso en el cumplimiento de los compromisos de
CONFINTEA, articulado con otros procesos de las NNUU (ej. cambio climático,
financiación para el desarrollo, derechos de las mujeres, ODM, población,
migraciones, etc.).

La sociedad civil juega un rol central en el monitoreo riguroso, y es un socio
crítico del Gobierno en el desarrollo de políticas y prácticas de la educación
de personas adultas.

CONFINTEA VI: CAUCUS DE LA SOCIEDAD CIVIL,  1 de DICIEMBRE de 2009.

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FRANÇAIS

La société civile fait des recommendations à la Declaration de Belém

Lisez ici quelques recommendations presentées par les organisations reunis au
caucus de la société civile à CONFINTEA VI


DE LA RHETHORIQUE VERS UNE ACTION COHERENTE

1. Il est indispensable de reconnaitre l’ampleur de la violation des droits
humains et sociaux fondamentaux en matière d’éducation des jeunes et des
adultes. A ce titre, CONFINTEA VI doit proclamer l’état de crise tout en
demandant des actions urgentes. L’éducation de base des adultes est déjà un
droit qui peut être légalement appliqué par les Etats et nous demandons à tous
les gouvernements de faire adopter une législation pour faire de l’ensemble de
l'éducation des adultes un tel droit.

2. L’éducation des jeunes et des adultes est essentiel pour aider les gens
surtout les femmes (qui sont les plus durement touchées) à faire face à une
crise globale de système (alimentaire, énergétique, financière, humanitaire ou
climatique); ce qui leur permettra de se construire un avenir durable et
d’œuvrer pour la justice et l’équité de genre. L’éducation populaire est
indispensable pour le renouvellement de l’apprentissage des adultes comme
moyen de changement politique et social.

3. Dans chaque pays il doit exister une structure légale de gouvernance de
l’éducation des jeunes et des adultes qui spécifie l’engagement aussi bien de
la société civile, des représentants des apprenants adultes, des éducateurs
que du gouvernement, dans le processus de prise de décision. L’éducation des
jeunes et des adultes doit être inclusive et diverse, touchant tous les
aspects de l’activité humaine et privilégiant le mieux-être et non seulement
le développement économique. En conséquence, cette éducation des adultes doit
être basée sur des actions inter sectorielles et inter ministérielles où le
ministère exerce un leadership fort.

4. Que soit mis fin aux données statistiques basées sur une ligne de
démarcation artificielle entre l’alphabétisation et l’analphabétisme. Toutes
les études, recherches et collectes/diffusion de données doivent mettre un
accent particulier sur la continuité des niveaux d’alphabétisation qui cadrent
avec la vie quotidienne des gens, leur travail, ainsi que l'environnement
culturel et linguistique. Toutes les données doivent être désagrégées sur la
base du genre et des autres sources de discrimination (la race, l’ethnie, la
classe sociale, la caste, l’orientation sexuelle, l’identité en termes de
genre, l’âge, l’handicap, la position géographique, la citoyenneté, ou
l’incarcération).

5. L’éducation des adultes doit être reconnue comme l’aimant qui permettra
d’atteindre tous les Objectifs de Développement du Millénaire (ODM). A ce
titre, elle doit être priorisée au niveau des plans nationaux ainsi que dans
les rapports sur l'etat d'avancement des OMD. Tous les gouvernements doivent,
d’ici 2012 concevoir et mettre en œuvre des plans et des politiques bien
ciblées avec des coûts rigoureusement estimés ainsi que des lois pour faire de
l’éducation tout au long de la vie une réalité. Ces plans doivent s’inspirer
de données valides relatives aux niveaux d’alphabétisation et aux taux de
participation à la formation (par exemple des études nationales). Donc ces
éléments doivent être parties intégrantes de tous les secteurs de l’éducation
et des initiatives en matière de réduction de la pauvreté. Ces plans doivent
aussi reconnaître le rôle fondamental de l’éducation dans le changement de
comportement et d’attitudes tout en mettant en question toutes les formes de
discrimination surtout concernant le genre. Ils doivent enfin s’attaquer aux
défis de la scission numérique et aux besoins urgents de renforcer la
recherche et l’évaluation, une formation de qualité et une meilleure
rémunération des éducateurs pour adultes.

6. Les gouvernements doivent (i) calculer le coût total pour réussir une
éducation de qualité pour tous les jeunes et les adultes, et (ii) adopter des
objectifs minimum obligatoires pour le financement de l’éducation des adultes,
soit au moins 6% des budgets nationaux de l’éducation consacrée à l’éducation
des jeunes et des adultes, et ce dans tous les pays faisant face à de graves
défis d’alphabétisation et où au moins la moitié de ce budget (6%) y sera
investi. De même, un objectif obligatoire d’au moins 6% de l’aide publique à
l’éducation doit être alloué à l’éducation des jeunes et des adulte, tenant en
compte de l'engagement d’au moins 0,7% du PIB des pays riches destiné à l’aide
publique au développement où en exige une part 15% allouée à l’éducation). La
communauté internationale et les partenaires financiers doivent reconnaître
que les objectifs 3 et 4 du Cadre d’action de Dakar sont aussi importants que
les autres objectifs du même cadre de l'Education pour Tous. En même temps,
ils doivent développer des projections fiables relatives aux écarts de
financement. Au moins $10 milliards d’aide supplémentaire seront nécessaires
d’ici 2015 pour espérer faire un impact en alphabétisation des adultes.

7. L’Initiative de mise en Œuvre Accélérée (Fast Track Initiative) doit être
radicalement actualisée pour devenir l’Initiative Mondiale en Faveur de
l’Education Pour Tous, concept qui exigera de façon explicite des plans
sectoriels prenant en compte des actions concrètes en termes d’investissement
en alphabétisation des jeunes et des adultes, surtout auprès des femmes. Cette
initiative transformée doit absolument être indépendante de la Banque Mondiale
et doit être beaucoup plus ambitieuse que l’actuel Fast Track Initiative.

8. Le G20 qui a récemment renforcé les capacités du FMI, doit remettre en
cause les conditionnalités macro économiques restrictives et les politiques
promues par ce dernier. Cette mesure a très considérablement miné les
investissements en faveur de l’éducation pour tous. Il doit y avoir une
exigence claire faite au FMI pour que l’institution soit plus flexible en
matière de réduction de l’inflation et de déficit budgétaire d’ici 2015. Ceci
permettra d’augmenter de façon significative et à long terme, les
investissements en éducation en tant que élément clé de la solution à la crise
financière.

9. Tous les gouvernements ont la responsabilité de maximiser les possibilités
d’apprentissage disponibles pour tous sur le plan national. Ils doivent aussi
s’assurer d’un investissement durable de la part des individus, des employeurs
et de l’Etat pour s’assurer que personne ne soit laissée pour compte. Nous
demandons à tous les employeurs d’investir au moins 1% de la masse salariale
dans les activités d’éducation et de formation reliée au travail. Toutes les
ressources doivent être bien ciblées pour s’assurer qu’elles atteignent les
démunis ou les exclus, surtout les femmes qui sont très souvent victimes d’une
marginalisation à plusieurs niveaux. Toutefois, il est important de
reconnaitre qu’aucun pays n’a encore réussi à totalement surmonter le défi de
l’inclusion de toutes les couches sociales et à transformer le profil de
participation à la formation des adultes. Quel que soit le contexte, les
apprenants jeunes et adultes doivent avoir une voix dans la conception des
politiques et la mise en œuvre des programmes les concernant.

10. Il est nécessaire d’avoir un mécanisme de suivi global et inter agences
pour s’assurer que les engagements pris soient respectés. Au niveau national
cela vise les institutions publiques, les universités et la société civile. Au
niveau international, nous pensons par exemple à l’OCDE-DAC exigeant des
comptes sur la situation de l’aide en faveur de l’éducation des adultes. Nous
pensons aussi à l’UIS et au Rapport Mondial de Suivi qui rendent compte des
dépenses au niveau des gouvernements, l’OMS dans son suivi de la
recommandation d’augmenter de 5% les investissements dans le domaine de la
promotion de la santé, la FAO quant à la vulgarisation agricole. Nous
demandons des points de référence précis (benchmarks) d’ici 2012 dans tous les
domaines pour faciliter l’évaluation des progrès réalisés. Il est nécessaire
d’avoir un rapport de suivi mondial tous les 3 ans contenant des données
fiables en matière d’apprentissage des adultes. Ce rapport permettra l’analyse
des progrès au niveau des engagements pris à CONFINTEA VI et qui tiendra
compte des autres processus de veille en cours au niveau des Nations Unies
(sur le réchauffement climatique, financement du développement, les droits des
femmes, les OMD, la population, la migration, etc).

La Société Civile a un rôle critique dans le suivi rigoureux et dans le
développement d’un partenariat franc avec les gouvernements en matière de
conception et de mise en œuvre des politiques et pratiques d’éducation des
adultes.

CAUCUS DE LA SOCIETE CIVILE POUR CONFINTEA

1er decembre 2009