[Laredva] De Belem para el Mundo (ESP - PT)

[Voices Rising]

De Belem para el Mundo
CONFINTEA VI
4/12/09
ÚLTIMO DÍA

A las 10:00 am Paul Bélanger, Presidente del ICAE hará uso de la palabra en la
plenaria. En breve estaremos informando sobre sus palabras, así como los
resultados del documento del Marco de Acción de Belém.



Entrevista a Celita Eccher, secretaria general del ICAE
2009 Diciembre 3

de fisc2009

Celita Eccher, secretaria general del Consejo Internacional de Educación de
Personas Adultas (ICAE) habló sobre el proceso de la CONFINTEA VI y la
importancia de las reivindicaciones que la sociedad civil está haciendo aquí
en Belém.
http://www.youtube.com/watch?v=JcdyouuXyhc&feature=autoshare_twitter

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ALER CONTACTO SUR: SEGUNDA EDICION
Brasil: intenso trabajo en CONFINTEA VI

Anahí Brítez, Cobertura Especial (Brasil)
3/12/09

Las delegaciones oficiales trabajan en la redacción de la Declaración final.
Este documento tendrá diez puntos centrales, donde se va a resaltar que hay
crisis en el sector de la educación, por ello, este derecho debe ser declarado
en emergencia.  

http://www.aler.org/audios/aler/csur/csbrasilconfintea031209II.mp3

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PORTUGUES

Workshop discute o direito à educação das pessoas privadas de liberdade
2009 Dezembro 3
by fisc2009

Participantes identificam que os governos em geral não cumprem com a obrigação
de assumir a dianteira nas garantias de efetivação desse direito

Por Tatiana Lotierzo (CLADE)

O reconhecimento da educação como um direito humano e preocupações
concernentes à formação dos educadores/as e profissionais das prisões deram o
tom das discussões durante o workshop “O programa EFA para detentos –
experiências educacionais em prisões”, realizado na tarde do dia 2 de
dezembro. De modo geral, os participantes identificaram uma ausência dos
governos quanto à obrigação de garantir que todas as pessoas privadas de
liberdade tenham seu direito à educação efetivado.

O encontro foi organizado pela Euro Social, a la Red Latinoamericana de
Educación en Contextos de Encierro (Red-LECE) e o CIEP. A moderação ficou a
cargo de Marie Noelle Rodriguez, da Red-LECE, e a apresentação, de Maria
Gertrudis Alcaraz Ortega, da Dirección de Acreditación y Sistemas do Instituto
Nacional para a Educação de Adultos, do México; e Marc de Maeyer,
ex-coordenador do Programa Internacional de Educação nas Prisões da UNESCO.

O Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Educação, Vernor Muñoz,
que não pôde estar presente, enviou suas declarações através de uma entrevista
em vídeo, projetada no início da oficina. Em 2009, o relatório anual
apresentado por Muñoz à Comissão de Direitos Humanos da ONU abordou o tema do
direito a educação de pessoas privadas de liberdade. Para o Relator, “as
necessidades educativas das pessoas vão muito além da capacitação”.

O relator foi enfático ao recomendar que se adote o marco dos 4As proposto por
Katarina Tomasevski, a Relatora Especial que antecedeu Muñoz nas Nações
Unidas: Adaptabilidade, Acessibilidade, Aceitabilidade e Disponibilidade
(Availability, em inglês) devem estar combinadas em qualquer projeto educativo
que se planeje levar a cabo em instituições carcerárias.

Maria Gertrudis Alcaraz Ortega apresentou rapidamente a proposta da Red-LECE,
criada pela Euro Social durante o III Fórum Social do Mercosul, em 2006, para
defender o direito à educação em contextos de privação de liberdade. “A Red
sugiu da necessidade de abordar problemáticas comuns aos países
latinoamericanos”, destacou Ortega, e já atua em 11 países da região. A
conferencista destacou o Mapa Regional Latinoamericano de Educación en
Contextos de Encierre, recém-lançado em espanhol e disponível na web.

Mais à frente, ela fez um breve relato sobre a situação da educação nos
presídios do México. No país, há 437 centros, 100 dos quais são federais.
Embora a capacidade desses presídios seja de 171.634 reclusos, há cerca de
223.520 pessoas privadas de liberdade atualmente no país. No México,
desenvolveu-se um projeto piloto de Educação de Pessoas Jovens e Adultas
(EPJA) em presídios, cuja metodologia está baseada em alguns eixos de
discussão: direitos humanos, convivência e alternativas culturais e, como
enfatizou a palestrante, a problemática das mulheres e dos homens. “A ideia é
que as pessoas se monitorem a si mesmas, identifiquem os direitos humanos e
sejam capazes de se comunicar umas com as outras”, explicou Maria Gertrudis.

Stella Pallini, integrante da Coordinación Nacional de Educación en Contextos
de Encierro, da Argentina, falou do trabalho de articulação, desenvolvido
junto aos ministérios da Justiça provinciais e federais. No país, há 209
presídios, 31 dos quais são federais. Através do trabalho da Coordinación, foi
possível   começar uma linha de atuação com Educação de Pessoas Jovens e
Adultas nos presídios. Uma conquista importante foi o reconhecimento da
importância de garantir o direito à educação de todas as pessoas privadas de
liberdade pela nova Lei Geral de Educação do país, aprovada em 2006. A
palestrante se valeu de uma bela metáfora em referência ao trabalho de
educação nos presídios: “é como uma pedra lançada na água, que vai criando
círculos concêntricos e ao abrir, gera outras aberturas”, disse.

Maria de Lourdes Leguizamon, coordenadora nacional de Educação em Contextos de
privação de liberdade do Paraguai também apresentou um quadro geral da
situação em seu país. Ela destacou a importância de reavaliar os limites entre
a educação formal e a informal e contou que em seu país, existe um esforço
para trabalhar com a educação bilíngue junto às pessoas privadas de liberdade.
Em 2002, teve início um projeto de Educação de Pessoas Jovens e Adultas em
convênio com o Ministério da Justiça e do Trabalho. Atualmente, integram a
rede 300 professores no país.

Jean-Pierre Simoneau, conselheiro pedagógico responsável pelo ensino médio no
meio carcerário da Cégep Marie-Victorin, no Canadá, falou sobre os primeiros
projetos de educação das pessoas privadas de liberdade em seu país. Desde
1973, a Cégep mantém um programa em que os/as ex-presos/as retornam aos
presídios cinco anos após sua libertação para compartilhar sua experiência com
os/as demais. O conferencista defendeu a criação de uma cátedra UNESCO
aplicada à investigação em estabelecimentos carcerários – o que resultou, ao
final da sessão, num compromisso assumido pelo representante da UNESCO que
estava presente no workshop.

Ao final, Dennis Sinyolo, da Internacional da Educação, apresentou informações
contundentes de um relatório global, recentemente produzido por essa
associação: de 40 países investigados, pelo menos 20 não tinham políticas
específicas, voltadas à educação nos presídios. Além disso, nenhum dos países
pesquisados provê educação nos presídios de modo sistemático, pontuou. A
maioria dos provedores são ONGs. Vários professores não tem qualificação
profissional e grande parte deles é voluntária. Frente a essas constatações, o
conferencista instou os governos: “é necessário aprovar políticas que garantam
a educação para todos os reclusos. Os governos devem assumir a dianteira no
trabalho de prover educação nos centros prisionais”.



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VIDEO: CELITA ECCHER - SECRETARY GENERAL - ICAE:
http://www.youtube.com/watch?v=JcdyouuXyhc&feature=autoshare_twitter

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