<html>
<body>
<h1><font face="Calibri" size=4><b>(português -
english)</b></font></h1><i>prochainement version en français <br>
próximamente versión en español<br><br>
</i><h1><font face="Calibri" size=6><b>Sociedade civil apresenta suas
considerações finais sobre a CONFINTEA
VI</b></font></h1><font face="Calibri">2009 Dezembro 7<br>
by fisc2009<br>
<a href="http://fisc2009.wordpress.com/" eudora="autourl">
http://fisc2009.wordpress.com/</a><br><br>
<br>
</font><font face="Calibri" size=5><b>CONFINTEA VI, BELÉM, BRASIL.
REAÇÕES FINAIS DO CAUCUS DA SOCIEDADE CIVIL <br><br>
</font><font face="Calibri"> <br><br>
Belém, 4 de dezembro de 2009<br><br>
</b></font><font face="Calibri" size=4>Na preparação para esta importante
Conferência das Nações Unidas sobre a Educação de Pessoas Jovens e
Adultas, realizada no Brasil de 1° a 4 de dezembro, organizações da
sociedade civil produziram em conjunto um forte posicionamento,
refletindo os pontos de vista de mais de 500 pessoas de 80 países.
Conjuntamente, construímos uma posição consensual sobre como a
Conferência deve mover-se da retórica à ação coerente. Ganhamos espaço e
reconhecimento para a sociedade civil durante a Conferência. De fato,
nossas posições pelo fortalecimento da ação frente ao direito à educação
de todas as pessoas jovens e adultas foram integralmente endossadas pelos
chefes de 22 delegações nacionais de governos de todas as regiões,
conquistaram apoio significativo de outros 14 governos e foram debatidas
ao longo de toda a conferência.<br><br>
Como resultados tanto da ação da sociedade civil, quanto do apoio
recebido de vários governos, houve ganhos significativos. Houve uma
conscientização quanto à necessidade urgente de ação pela alfabetização
de pessoas adultas e um reconhecimento bem-vindo de que necessitamos
ultrapassar compreensões antigas e simplistas do que seja a alfabetização
de pessoas adultas e reconhecer nela um processo contínuo de
aprendizagem. Assumiu-se o compromisso de produzir planos completamente
custeáveis e bem direcionados, com suporte da legislação – e com
participação ativa da sociedade civil, dos/as educadores/as e dos/as
próprios/as educados/as. Houve forte reconhecimento verbal das diferentes
formas de discriminação que minam o acesso à educação. O compromisso com
o monitoramento do progresso na educação de pessoas adultas foi reforçado
de modo significativo com projeções temporais claras. Houve compromisso
com o desenvolvimento de responsabilidades educativas frente aos desafios
crescentes impostos pelos contextos migratórios. Talvez mais importante,
foi o compromisso de garantir que o principal mecanismo global de
financiamento de educação para todos e todas (conhecido como Iniciativa
de Via Rápida na Educação) deve apoiar de modo explícito a alfabetização
de pessoas adultas.<br><br>
Por outro lado, o mundo enfrenta uma série de crises de grande porte
(alimentar, energética, financeira, climática, conflitos e guerras),
sendo que para uma educação de pessoas adultas capaz de empoderar
pessoas, especialmente as mulheres, para responder a este contexto, é
necessário ir muito além. Por exemplo, às vésperas da Conferência das
Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhagen, a CONFINTEA (realizada na
Amazônia brasileira) deixou claro que o desenvolvimento de recursos
humanos é fundamental para o enfrentamento da crise de recursos naturais
que assola o planeta Terra. Isso reforça a urgência de combater o
subfinanciamento crônico para a educação de pessoas jovens e
adultas.<br><br>
Avançando nos progressos feitos pela CONFINTEA VI, há algumas questões
fundamentais que necessitam ser levadas adiante pela construção de bases
sólidas para a conquista de progressos reais na educação de pessoas
jovens e adultas:<br><br>
• É uma necessidade urgente que 6% do orçamento em educação dos governos
sejam investidos na Educação de Pessoas Jovens e Adultas e os governos
devem assumir esta meta.<br><br>
• Os governos do Norte devem também direcionar 6% do orçamento em
educação de ajuda internacional para a educação de pessoas jovens e
adultas.<br><br>
• É necessário um forte reconhecimento do papel da educação de pessoas
adultas na garantia da justiça de gênero e no claro reconhecimento do
gênero como uma questão integral e transversal.<br><br>
• A ação também se faz necessária para enfrentar as políticas
macroeconômicas que atualmente impedem alguns países de investirem de
modo adequado em educação, particularmente no contexto da crise
financeira, que desacreditou as recomendações passadas do FMI.<br><br>
• Nos próximos anos, é necessário o reconhecimento da enorme escala de
violação do direito fundamental à educação de pessoas jovens e adultas. É
preciso partir do reconhecimento de que a educação básica para as pessoas
adultas é um direito humano justiciável, para chegar a um ponto em que os
governos aprovem legislação para que toda a educação de pessoas adultas
possa ser exigida na justiça.<br><br>
A sociedade civil tem um papel crucial no monitoramento rigoroso a
enquanto parceira dos governos no desenvolvimento de políticas e práticas
de aprendizagem de pessoas adultas. Ao mesmo tempo em que reconhecemos os
enormes esforços feitos pela UNESCO na CONFINTEA VI, fica claro que as
conferências futuras devem assegurar que processos de discussão de
emendas e finalização de documentos precisam ser melhorados
significativamente e tornados mais transparentes.<br><br>
<i>Assumimos o compromisso de continuar a luta para garantir ação
coerente no direito à educação de pessoas jovens de adultas. A partir de
agora, voltamos a nossos trabalhos em cada comunidade e país, com a
paixão renovada de fazer desse direito fundamental uma
realidade.<br><br>
</font><font face="Calibri">
........................................................................................<br>
ENGLISH<br><br>
</i></font><h1><b>Final reactions from the civil society
caucus</b></h1><font face="Calibri">2009 December 6<br>
by fisc2009<br><br>
<b>CONFINTEA V1, BELEM, BRAZIL<br><br>
</font><font face="Calibri" size=5>FINAL REACTIONS FROM THE CIVIL SOCIETY
CAUCUS<br><br>
</b></font><font face="Calibri" size=4>In the build up to this major UN
Conference on Adult Education held in Brazil from 1st-4th December, civil
society organisations developed a strong united position reflecting the
views of over 500 people from 80 countries. Together we laid out a
consensus position on how the conference could move from rhetoric to
coherent action. We won space and recognition for civil society within
the conference. Indeed, our positions for strengthening action on the
right to education for all adults and young people were fully endorsed by
the heads of 22 national government delegations from all regions, won
significant support from another 14 governments and were debated
throughout the conference<br><br>
As a result of civil society action and support from many governments
there were some significant gains. There was an acknowledgement of the
urgent need for action on adult literacy and there was a welcome
recognition that we need to move beyond past simplistic understandings of
literacy, to recognise a continuum of learning. There was a commitment to
produce fully costed and well-targeted plans backed up by legislation –
and with active participation from civil society, educators and learners
themselves. There was strong language recognising different forms of
discrimination that undermine access to education. The commitment to
monitor progress on adult education was significantly reinforced with
clear timelines. There was a commitment to developing educational
responses to the increasing challenges of migration. Perhaps most
importantly there was a commitment to ensure that the major global
financing mechanism for education for all (called the Education Fast
Track Initiative) should explicitly support adult literacy.<br><br>
However, the world faces a series of major crises (food, fuel, finance,
climate, conflict and war) and for adult education to empower people,
especially women, to respond to these we need to go much further. For
example, taking place on the eve of the UN Copenhagen Climate Conference,
this UN conference (held in the Amazon region of Brazil) made it clear
that human resource development is fundamental to addressing the natural
resource crises that face planet earth. This reinforces the urgency of
addressing the chronic under-funding of adult education.<br><br>
Building on the progress made by CONFINTEA VI there are some important
issues that need to be pursued further in order to provide a strong
framework for achieving real progress on adult education:
<ol>
<li>There is an urgent need for governments to commit to a 6% target as
an equitable share of the domestic education budget to be earmarked for
the education of adults and young people.
<li>Northern governments need also to commit 6% of their education aid
budgets for the education of adults and young people.
<li>There needs to be a stronger recognition of the role of adult
education in ensuring gender justice and a clear recognition of gender as
an integral and cross-cutting issue.
<li>Action is also needed to address the macro-economic policies which
presently block countries from investing adequately in education,
particularly in the context of the financial crisis, which has
discredited past prescriptions from the IMF.
<li>In the coming years there needs to be greater recognition of the
enormous scale of the violation of the fundamental right to education of
adults and young people. We need to move from recognising that basic
adult education is a justiciable human right, to a point where
governments pass legislation to make all adult education legally
enforceable.
</ol><br>
Civil society has a crucial role to play in rigorous monitoring and in
being a partner of government in developing adult learning policy and
practice. Whilst recognising the enormous efforts made by UNESCO in
CONFINTEA VI, it is clear that future conferences must ensure that
processes for handling amendments and finalising documents need to be
significantly improved and made more transparent.<br><br>
We commit ourselves to continuing the struggle to secure coherent action
on the right to education for adults and young people. We now
return to our work in each community and country with renewed passion to
make this fundamental right a reality.<br><br>
<br><br>
<br><br>
</font><x-sigsep><p></x-sigsep>
<font color="#008080"><b>ICAE<br>
</b></font><font size=2><i>International Council for Adult Education<br>
</i><b><u>General Secretariat<br>
</u></b>Av. 18 de Julio 2095 / 301<br>
11200 Montevideo - Uruguay<br>
Tel/fax: (598-2) 409 79 82<br>
E-mail: voicesrising@icae.org.uy<br>
</font><font size=2 color="#0000FF">
<a href="http://www.icae.org.uy/" eudora="autourl">www.icae.org.uy</a>
<br><br>
</font><b><i>Participe del Foro Internacional de la Sociedad Civil, 28 –
30 de noviembre 2009<br>
Visite: <a href="http://www.fisc2009.org">www.fisc2009.org</a> <br>
</b></i></body>
</html>