<html>

<body>

<font face="Calibri" color="#008000"><i><u>portugues embaixo<br>

</font><font face="Calibri" color="#FF0000">español abajo<br>

</u></i></font><font face="Calibri">Traducciones ICAE<br><br>

</font><font face="Calibri" color="#008000"><b><i><u>Português<br><br>

</u></font><font face="Calibri" size=4 color="#008000">Declaração das

Organizações da Sociedade Civil (OSC) resultante da reunião estratégica

realizada em 5 de outubro<br><br>

</i>Fazer Cumprir o Direito a uma Educação e uma Aprendizagem de Pessoas

Adultas de Qualidade:<br>

É preciso uma ação marcada já<br><br>

</b></font><font face="Calibri">Nós, integrantes do Escritório da Ásia e

do Pacífico Sul para a Educação de Pessoas Adultas <i>(Asian-South

Pacific Bureau of Adult Education ASPBAE)</i> e de várias organizações da

sociedade civil da região Ásia-Pacífico, negociando o caminho a CONFINTEA

VI, estamos de acordo com o pedido da UNESCO para que esta Conferencia

feche de forma definitiva a brecha entre a retórica e a ação, entre

nobres promessas e conquistas reais, e assegure a educação para todos e

todas, bem como o direito de todas as pessoas à aprendizagem ao longo de

toda a vida. <br>

A promessa da CONFINTEA V, realizada em 1997, foi deter a perda massiva

de potencial humano mediante o reconhecimento da educação e da

aprendizagem de pessoas adultas como mais que um direito humano; de fato,

como a chave para o século XXI. A baixa prioridade concedida à educação

de pessoas adultas significa que estamos perdendo uma poderosa ferramenta

que poderia permitir às pessoas mitigar os impactos das numerosas crises

globais e regionais e, o que é ainda mais importante, participar de forma

significativa e efetiva na definição do curso de um desenvolvimento que

lhes garanta libertar-se da fome e da degradação, dando-lhes o poder para

transformar suas vidas. <br>

Apesar de uma sucessão de mandatos da Declaração Universal de Direitos

Humanos em 1949, e passando pelo Marco de Ação de Dakar do ano 2000, que

define metas específicas para que seja melhorada em 50% a alfabetização

de pessoas adultas e sejam abordadas as necessidades básicas de

aprendizagem de pessoas jovens e adultas, 774 milhões de pessoas adultas

um número esmagador não possui sequer as habilidades básicas da

alfabetização, o que constitui um primeiro obstáculo para a aprendizagem.

A metade dessas pessoas vive no Sul e no Oeste da Ásia, a sub-região onde

também encontramos as taxas mais baixas de alfabetização do mundo (59%).

Na realidade, mais de três quartos dos analfabetos do mundo vivem em

apenas 15 países, cinco dos quais se encontram na Ásia. <br>

Sob essas circunstâncias, o Escritório da Ásia e do Pacífico Sul para a

Educação de Pessoas Adultas (ASPBAE) e nossos membros e contrapartes da

sociedade civil instam a: <br><br>

<b>1. <u>Assegurar fundos destinados a apoiar os compromissos

assumidos.<br>

</u></b>São necessários investimentos financeiros significativos para

satisfazer as necessidades complexas de aprendizagem dos cidadãos e das

cidadãs da Ásia e do Pacífico. Os governos devem calcular o custo total

de uma educação e de uma aprendizagem de qualidade para todos e todas,

baseando-se em seus contextos específicos; e devem ser determinados os

objetivos do orçamento e do financiamento para a aprendizagem e educação

de pessoas adultas. Os governos deveriam destinar pelo menos 6% do

Orçamento da Educação para a educação de pessoas adultas, do qual a

metade (3% do orçamento nacional para a educação) deve ser reservada para

os programas de alfabetização de pessoas adultas onde for necessário. A

Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD) deveria ser incrementada

no marco das metas e dos objetivos da EPT. Os doadores deveriam destinar,

como mínimo, 15% da destinação da AOD para a educação, dando prioridade à

educação básica, alocando no mínimo 60% da assistência à educação (AE) na

educação primária, na alfabetização de pessoas adultas e nos programas de

habilidades para a vida, de boa qualidade, destinados a pessoas jovens e

adultas,. A Iniciativa da Via Rápida (IVR) da EPT deveria incluir

componentes para a educação de pessoas adultas, para a educação não

formal e para a alfabetização, bem como assegurar uma entrega eficiente e

ágil do apoio financeiro. A assistência deveria ser mais receptiva,

transparente, participativa e livre sem condicionantes. <br><br>

2.<b> <u>Reafirmar a educação de pessoas adultas como parte integral dos

programas destinados a combater a pobreza e para conquistar os ODMs.<br>

</u></b>641 milhões de pessoas na Ásia e no Pacífico vivem em extrema

pobreza representando mais de 60% das pessoas pobres no mundo. As taxas

de analfabetismo são as mais altas entre os países com os maiores graus

de pobreza, um aspecto que foi observado mesmo quando se consideram as

famílias. A educação e a aprendizagem de pessoas adultas constituem o

adesivo que pode unir todos os ODMs para vencer a pobreza e sem o qual

nenhum desenvolvimento sustentável é viável. No entanto, os ODMs

permanecem em silencio no que se refere à importância da educação de

pessoas adultas. A maioria dos jovens que vivem na pobreza encontra-se no

Sul da Ásia. Investir nos e nas jovens através da alfabetização, da

educação de jovens, da aprendizagem e das habilidades para a vida oferece

um meio poderoso de combate à pobreza. Instamos os governos a incorporar

o tema da educação, tanto para adultos como para jovens, aos programas de

redução da pobreza e a incluir o objetivo 4 da EPT como um dos

indicadores a que se deve dar continuidade dentro do Objetivo 1 dos ODMs

o de reduzir a pobreza à metade para o ano 2015.<br><br>

3. <b><u>Empoderar as mulheres através da educação de pessoas

adultas:<br>

</u></b>Dois terços das pessoas analfabetas no mundo são mulheres. A

situação não mudou nos últimos 20 anos e permanecerá assim de acordo com

as últimas projeções para o ano 2015. As mulheres estão sendo deixadas

para trás em todos os aspectos da vida, como indica sua baixa

participação nas atividades educativas e de aprendizagem, bem como nos

processos de tomada de decisão. Isso impacta especialmente a saúde

familiar e reprodutiva, a educação das crianças, os meios de vida e a

pobreza. Portanto, é imperativo oferecer programas de educação e

alfabetização que sejam flexíveis, participativos e adequados para as

mulheres, com a finalidade de melhorar suas aptidões para a subsistência,

sua saúde reprodutiva e seus meios de vida, para fortalecer sua

participação e liderança na esfera pública, e para assegurar justiça de

gênero através de um acesso igualitário aos processos de educação de

pessoas adultas e à aprendizagem ao longo de toda a vida. <br><br>

4. <b><u>Desenvolver planos e objetivos de alfabetização e educação de

pessoas adultas com cálculos exatos dos custos e com plenos recursos.

<br>

</u></b>A fim de contrabalançar a falta de atenção e a inércia, é

necessário que os governos desenvolvam planos e objetivos de

alfabetização e educação de pessoas adultas para 2012 e que os

implementem como parte de seus compromissos com CONFINTEA VI, EPT, e com

planos mais amplos de educação, assim como planos gerais de erradicação

da pobreza. Esses planos devem oferecer educação e aprendizagem de

qualidade para pessoas adultas e devem atender ás necessidades daquelas

pessoas que vivem em extrema pobreza, às circunstâncias difíceis da

migração forçada devida a conflitos e desastres, às necessidades

especiais das mulheres confinadas aos trabalhos menos protegidos e mais

mal pagos, às necessidades das pessoas indígenas e ao uso da língua

materna quando for apropriado, e a todos os grupos excluídos por sua

casta, religião, ou filiação política. <br><br>

5.<b><u>Que CONFINTEA VI marque o ritmo para um monitoramento firme e

efetivo sobre a educação de pessoas adultas. <br>

</u></b>Desenvolver políticas justas e inclusivas e traduzi-las em

programas eficientes é difícil, se não impossível, sem uma avaliação

precisa da realidade do terreno. Deve-se estabelecer um mecanismo de

monitoramento global sobre as políticas de educação, interagindo e

complementando outros mecanismos tal como o Informe de Acompanhamento da

EPT no Mundo. O Informe Global sobre Aprendizagem e Educação de Pessoas

Adultas (GRALE) deveria formar parte de um mecanismo em curso de

monitoramento e acompanhamento sistemáticos. É necessário que os governos

se comprometam a realizar um monitoramento sistemático dos objetivos da

CONFINTEA VI, junto com um plano para levar a cabo uma Revisão de Meio

Termo, rica em conteúdos, que coincidirá com o prazo estabelecido pela

EPT e os ODMs, no ano de 2015. Devem ser corrigidas as lacunas evidentes

que aparecem nos dados, bem como os métodos de avaliação enganosos como,

por exemplo, os auto-informes de alfabetização. A educação de pessoas

adultas com qualidade deve ser definida mais significativamente a favor

dos educandos. A este respeito solicitamos aos governos que avalizem os

Pontos de Referência (Benchmarks) da Campanha Mundial de Educação e de

ActionAid para uma Alfabetização de Pessoas Adultas de Qualidade, já

avalizados na Oficina de Alto Nível de Abuja sobre Alfabetização de

Pessoas Adultas no ano de 2007, e adaptá-los aos contextos de cada país,

como um meio para estabelecer padrões de qualidade concretos para a

alfabetização de pessoas adultas. <br><br>

6. <b><u>Conseguir uma sinergia entre as partes interessadas.<br>

</u></b>A fim de que uma política seja efetivamente traduzida em uma

ação, é crucial ter um enfoque que abarque os pontos de vista de todas as

partes interessadas. É necessário convocar as estruturas de todas as

partes interessadas no nível nacional todos os ministérios relevantes,

doadores, OSCs, educandos, facilitadores, sindicatos, universidades, e o

setor privado- com o fim de mobilizar o apoio público para poder

sustentar uma educação e uma aprendizagem de pessoas adultas. Deve-se

conceder à sociedade civil um espaço legítimo para a participação nos

processos de políticas que objetivem promover a educação de pessoas

adultas de forma verdadeiramente colaborativa. É preciso que a UNESCO

tenha coerência e coordenação entre as diferentes iniciativas, DNUA

(UNLD), LIFE, e CONFINTEA, bem como com os processos da EPT e dos

ODMs.<br>

É preciso que CONFINTEA VI seja aproveitada ao máximo para desenvolver

acordos firmes em torno a uma agenda medular para o compromisso e a ação

marcante, que vão assegurar de modo decisivo o direito de todas e todos a

ter acesso a oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida.

<br><br>

<br>

</font><font face="Calibri" color="#FF0000"><b><u>Español<br><br>

</u></font><font face="Calibri" size=4 color="#FF0000"><i>Declaración de

las Organizaciones de la Sociedad Civil (OSC) resultante de la reunión

estratégica realizada el 5 de octubre<br><br>

</i>Hacer Cumplir el Derecho a una Educación y a un Aprendizaje de

Personas Adultas de Calidad:<br>

Se precisa una acción marcada ya<br><br>

</b></font><font face="Calibri">Nosotros/as, integrantes de la Oficina de

Asia y Pacífico Sur para la Educación de Personas Adultas <i>(Asian-South

Pacific Bureau of Adult Education ASPBAE)</i> y de varias organizaciones

de la sociedad civil de la región Asia-Pacífico, negociando el camino a

CONFINTEA VI, estamos de acuerdo con el pedido de UNESCO para que esta

Conferencia cierre de forma definitiva la brecha entre la retórica y la

acción, entre nobles promesas y logros reales, y asegure la educación

para todos y todas así como el derecho de todas las personas al

aprendizaje a lo largo de toda la vida. <br>

La promesa de CONFINTEA V realizada en 1997 fue detener la pérdida masiva

de potencial humano mediante el reconocimiento de la educación y el

aprendizaje de personas adultas como más que un derecho humano, de hecho,

como la llave para el Siglo XXI. La baja prioridad acordada a la

educación de personas adultas significa que estamos perdiendo una

poderosa herramienta que podría permitir a la gente el mitigar los

impactos de las numerosas crisis globales y regionales, y más importante

aún, participar de forma significativa y efectiva en la definición del

curso de un desarrollo que les garantice librarse del hambre y la

degradación, dándoles el poder para transformar sus vidas. <br>

A pesar de una sucesión de mandatos de la Declaración Universal de

Derechos Humanos en 1949, y pasando por el Marco de Acción de Dakar del

año 2000 que define metas específicas para que se mejore en un 50% la

alfabetización de personas adultas y se aborden las necesidades básicas

de aprendizaje de personas jóvenes y adultas, 774 millones de personas

adultas un número abrumador- no poseen siquiera las habilidades básicas

de la alfabetización, lo que constituye un primer obstáculo para el

aprendizaje. La mitad de esas personas viven en el Sur y Oste de Asia, la

sub-región donde también encontramos las tasas más bajas de

alfabetización del mundo (59%). De hecho, más de tres cuartas partes de

los analfabetos del mundo viven en solo 15 países, cinco de los cuales se

encuentran en Asia. <br>

Bajo esas circunstancias, la Oficina de Asia y Pacífico Sur para la

Educación de Personas Adultas (ASPBAE) y nuestros miembros y contrapartes

de la sociedad civil instan a: <br><br>

<b>1. <u>Asegurar fondos destinados a apoyar los compromisos

asumidos.<br>

</u></b>Son necesarias inversiones financieras significativas para

satisfacer las necesidades complejas de aprendizaje de las y los

ciudadanos de Asia y el Pacífico. Los gobiernos deben calcular el costo

total de una educación y un aprendizaje de calidad para todos y todas,

basándose en sus contextos específicos y se deben acordar los objetivos

del presupuesto y la financiación para el aprendizaje y la educación de

personas adultas. Los gobiernos deberían asignar al menos un 6% del

Presupuesto de Educación a la educación de personas adultas, la mitad del

cual (3% del presupuesto nacional para la educación) se debe reservar

para los programas de alfabetización de personas adultas donde así se

requiera. La Asistencia Oficial para el Desarrollo (AOD) debería

incrementarse en el marco de las metas y los objetivos de la EPT. Los

donantes deberían asignar como mínimo un 15% de la asignación de la AOD a

la educación, dando prioridad a la educación básica, asignando como

mínimo 60% de la asistencia a la educación (AE) a la educación primaria,

a la alfabetización de personas adultas y a los programas de habilidades

para la vida destinados a personas jóvenes y adultas, de buena calidad.

La Iniciativa de la Vía Rápida (IVR) de la EPT debería incluir

componentes para la educación de personas adultas, la educación no formal

y la alfabetización, así como asegurar una entrega eficiente y ágil del

apoyo financiero. La asistencia debería ser más receptiva, transparente,

participativa y libre sin condicionalidades. <br><br>

2.<b> <u>Reafirmar a la educación de personas adultas como parte integral

de los programas destinados a combatir la pobreza y para el logro de los

ODMs.<br>

</u></b>641 millones de personas en Asia y el Pacífico viven en la

pobreza extrema- representando más del 60% de las personas pobres en el

mundo. Las tasas de analfabetismo son las más altas entre los países con

los mayores grados de pobreza, un aspecto que fue observado aún a nivel

de hogares. La educación y el aprendizaje de personas adultas constituyen

el pegamento que puede unir todos los ODMs para ganarle a la pobreza y

sin el cual ningún desarrollo sustentable es viable. Sin embargo, los

ODMs permanecen en silencio acerca de la importancia de la educación de

personas adultas. La mayoría de los jóvenes que viven en la pobreza se

encuentran en el Sur de Asia. Invertir en los y las jóvenes a través de

la alfabetización, la educación de jóvenes, el aprendizaje y las

habilidades para la vida ofrece un medio poderoso para combatir la

pobreza. Instamos a los gobiernos a incorporar el tema educación, tanto

para adultos como para jóvenes, en los programas de reducción de la

pobreza y a incluir el objetivo 4 de la EPT como uno de los indicadores

al que se debe dar seguimiento dentro del Objetivo 1 de los ODMs el de

reducir la pobreza a la mitad para el año 2015.<br><br>

3. <b><u>Empoderar a las mujeres a través de la educación de personas

adultas:<br>

</u></b>Dos tercios de las personas analfabetas en el mundo son mujeres.

La situación no ha cambiado en los últimos 20 años y permanecerá así de

acuerdo a las últimas proyecciones para el año 2015. Las mujeres están

siendo dejadas atrás en todos los aspectos de la vida, tal como lo indica

su baja participación en las actividades educativas y de aprendizaje así

como en los procesos de toma de decisión. Éstos impactan más

especialmente sobre la salud familiar y reproductiva, la educación de

niños y niñas, los medios de vida y la pobreza. Es por lo tanto

imperativo brindar programas de educación y alfabetización que sean

flexibles, participativos y adecuados para las mujeres, con el fin de

mejorar sus aptitudes para la subsistencia, su salud reproductiva y sus

medios de vida, para fortalecer su participación y liderazgo en la esfera

pública, y para asegurar justicia de género a través de un acceso

igualitario a los procesos de educación de personas adultas y aprendizaje

a lo largo de toda la vida. <br><br>

4. <b><u>Desarrollar planes y objetivos de alfabetización y educación de

personas adultas con cálculos exactos de los costos y con plenos

recursos. <br>

</u></b>A fin de contrarrestar la falta de atención y la inercia, es

necesario que los gobiernos desarrollen planes y objetivos de

alfabetización y educación de personas adultas para el 2012 y que los

implementen como parte de sus compromisos con CONFINTEA VI, EPT, y con

planes más amplios de educación así como planes generales de erradicación

de la pobreza. Los planes deben brindar educación y aprendizaje para

personas adultas de calidad, y deben atender las necesidades de aquellas

personas que vivan en la pobreza extrema, las circunstancias difíciles de

la migración forzada debida a conflictos y desastres, las necesidades

especiales de las mujeres confinadas a los trabajos menos protegidos y

peor pagados, las necesidades de las personas indígenas y el uso de la

lengua madre cuando sea apropiado, y a todos los grupos excluidos a causa

de la casta, la religión o la afiliación política. <br><br>

5.<b><u>Que CONFINTEA VI marque el ritmo para un monitoreo firme y

efectivo sobre la educación de personas adultas. <br>

</u></b>Desarrollar políticas justas e inclusivas y traducirlas a

programas eficientes es difícil, si no imposible, sin una evaluación

precisa de la realidad del terreno. Se debe establecer un mecanismo de

monitoreo global sobre las políticas de educación, interactuando y

complementando otros mecanismos tal como el Informe de Seguimiento de la

EPT en el Mundo. El Informe Global sobre Aprendizaje y Educación de

Personas Adultas (GRALE) debería formar parte de un mecanismo en curso de

monitoreo y seguimiento sistemáticos. Es necesario que los gobiernos se

comprometan a realizar un monitoreo sistemático de los objetivos de

CONFINTEA VI, junto con un plan para llevar a cabo una Revisión de Medio

Término rica en contenidos, la cual coincidirá con el plazo establecido

por la EPT y los ODMs, el año 2015. Se deben corregir las lagunas

evidentes que aparecen en los datos así como los métodos de evaluación

engañosos como por ejemplo los auto-informes de alfabetización. La

educación de personas adultas, de calidad, debe definirse más

significativamente a favor de los educandos. A este respecto solicitamos

a los gobiernos que avalen los Puntos de Referencia (Benchmarks) de la

Campaña Mundial de Educación y de ActionAid para una Alfabetización de

Personas Adultas de Calidad, ya avalados en el Taller de Alto Nivel de

Abuja sobre Alfabetización de Personas Adultas en el año 2007, y

adaptarlos a los contextos de cada país, como un medio para establecer

estándares de calidad concretos para la alfabetización de personas

adultas. <br><br>

6. <b><u>Lograr una sinergia entre las partes interesadas.<br>

</u></b>A fin de traducir efectivamente una política en una acción, es

crucial tener un enfoque que abarque los puntos de vista de todas las

partes interesadas. Es necesario convocar a las estructuras de todas las

partes interesadas a nivel nacional todos los ministerios relevantes,

donantes, OSCs, educandos, facilitadores, sindicatos, universidades, y el

sector privado- con el fin de movilizar el apoyo público para poder

sostener una educación y un aprendizaje de personas adultas. Se debe

acordar a la sociedad civil un espacio legítimo para la participación en

los procesos de políticas con el objetivo de promover la educación de

personas adultas de forma verdaderamente colaborativa. Es preciso que

UNESCO tenga coherencia y coordinación entre las diferentes iniciativas,

DNUA (UNLD), LIFE, y CONFINTEA, así como con los procesos de la EPT y los

ODMs.<br>

Es preciso que CONFINTEA VI sea aprovechada al máximo para desarrollar

acuerdos firmes en torno a una agenda medular para el compromiso y la

acción marcada, que van a asegurar de modo decisivo el derecho de todas y

todos a tener acceso a oportunidades de aprendizaje a lo largo de toda la

vida. <br><br>

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