ࡱ> UXT :bjbjss4L60  ,,,@@@8x$$@$0<$>$>$>$>$>$>$$%(2b$,b$,,w$iii,,<$i<$ii`"h#m1$i@"($$0$"(i( #(,#ib$b$i$( :MDULO 4 Incidncia Poltica de e para as Mulheres O Mdulo 4: Incidncia poltica de a para as mulheres, quer contribuir compreenso de contedos, conceitos e ferramentas imprescindveis em um exerccio de incidncia que leve formulao de polticas que reconheam os direitos das mulheres INCIDNCIA POLTICA DE E PARA AS MULHERES Introduo ao tema: O tema da incidncia poltica a partir da prtica de participao das mulheres tem ganhado importncia e tem sido uma estratgia poltica que permitiu a formulao e implementao de polticas, leis e acordos para garantir e explicitar os direitos das mulheres. Esses processos se deram de maneira simultnea nos nveis local, nacional, regional, internacional e global e foram protagonizados por mulheres, s vezes organizadas em redes, em coletivos ou em grupos de trabalho, mas sempre com a firme convico de que so possveis o dilogo e a negociao, na medida em que as mulheres estejam preparadas. Ou seja, que tenham desenvolvido processos de formao e tomado conscincia sobre as realidades particulares, sobre os direitos das mulheres e tenham ampliado seus conhecimentos em relao ao marco legislativo e normativo nos mbitos nacional e global. A incidncia poltica exige preparar estrategicamente as aes, ter clareza nas propostas, conhecer os cenrios nos quais vai influir e conhecer o marco normativo, entre outros. Ao longo das lutas das mulheres, foram conseguidos importantes avanos, a partir do trabalho permanente e denodado de lderes e defensoras dos direitos das mulheres. Entre eles a Criao de Secretarias ou Escritrios da Mulher na maioria dos pases da Amrica Latina e do Caribe; a incorporao do tema de gnero em planos, polticas e programas e diferentes aes afirmativas para conseguir a igualdade da mulher. No entanto, no tem sido fcil e ainda h muito caminho a percorrer. Necessitam-se polticas de Estado que redundem em benefcio das mulheres, que consigam erradicar as mltiplas discriminaes vividas pelas mulheres, especialmente aquelas que no tm satisfeitas as suas necessidades bsicas; preciso a vontade poltica dos governos da cada poca para levar adiante as propostas polticas da outra metade do mundo: as mulheres. Objetivo da Aprendizagem Capacitar as mulheres na prtica de incidncia poltica como estratgia para a superao da falta de equidade e para a igualdade de gnero, fornecendo ferramentas, mecanismos e contedos que ampliem a viso e a conscincia poltica para conseguir polticas, leis e programas que garantam os direitos humanos das mulheres, especialmente o direito educao e os direitos econmicos. Motivao para o tema Em chuva de idias, pea s participantes que respondam as seguintes perguntas: . O que incidncia poltica e para que a fazemos ns, mulheres? . Que aes de incidncia tm acontecido na sua regio. Vocs participaram? . Quais foram os temas que se trabalharam nesses processos de incidncia? . Conseguiram se articular com outras organizaes ou movimentos? Como? Desenvolva um exerccio de integrao que permita formar pequenos grupos de trabalho. Entregue a cada grupo o Texto de Apoio n 4 e peam que faam uma leitura minuciosa. Entregue o Guia de Anlise N 3 e pea s participantes que a desenvolvam. Em plenrio, pea s participantes que apresentem os resultados. Coloque as idias centrais num cartaz. Esclarea, explique e complemente as idias. Texto de apoio N 4 A incidncia poltica uma estratgia para o exerccio da cidadania ativa das mulheres O que incidncia poltica? uma prtica da participao cidad para influir sobre assuntos de interesse comum em instncias ou cenrios de deciso institucional, municipal, estadual, regional, internacional do sistema poltico, seja para criar ou mudar polticas, para melhor-las ou para modific-las, para advogar, defender e recomendar idias que permitam queles que tomam as decises conduzir suas aes s melhores solues de problemas sociais. A palavra que mais se associa a incidncia influncia, porque as organizaes e pessoas buscam influir no Estado para que responda s suas necessidades, resolva um problema especial, formule uma poltica pblica e para que a cumpra de acordo com as normas nacionais, regionais e internacionais. O que incidncia poltica feminista? Para as correntes feministas, a incidncia poltica um processo de transformao social que implica um conjunto de estratgias, habilidades e ferramentas que procuram mudar polticas, prticas, idias e valores no mbito pblico, privado e ntimo que perpetuam a subordinao, a excluso e a pobreza das mulheres e outros setores marginalizados. O objetivo em longo prazo transformar as relaes e estruturas de poder com a finalidade de eliminar as desigualdades de gnero, bem como as diversas formas de opresso e excluso e conseguir respeito pela diversidade e pela diferena. Por que fazer incidncia poltica da parte das mulheres? Ao longo da histria, as mulheres tm sido excludas dos assuntos relacionados com a vida pblica (espaos de deciso e poder pblico), o que uma dificuldade ao formular polticas ou leis, das quais geralmente no participam as mulheres; portanto, sua formulao feita a partir de uma concepo patriarcal, de e para os homens, que desconhece os interesses prticos e estratgicos das mulheres e por isso constri polticas homogneas, isto , uma mesma poltica se aplica a diferentes setores sem considerar as diferenas de gnero, classe social, raa, religio, opo sexual e, em geral, as diversidades e os contextos particulares em que esses setores ou populaes se inserem. Fazer incidncia poltica a partir das mulheres permite visibilizar e colocar os direitos das mulheres; a oportunidade para exercer a cidadania ativa, definida como a possibilidade que tem a cidad ou o cidado de ser ator, sujeito poltico e de direitos, na medida em que se constroem cenrios de dilogo, negociao e acerto. . As mulheres, portanto, tornam-se sujeitas de direito, uma vez que exercer a cidadania exercer o direito a... e exercer o direito usufruir e viver os direitos. Um exerccio de incidncia poltica exige planejamento. Trata-se de desenvolver procedimentos que permitam: A identificao do problema: Ou seja, aquele problema que queremos resolver e que para isso so necessrias decises que no esto em nossas mos, o que pode converter-se em causa de incidncia poltica. O levantamento de informao: A informao se pode levantar a partir de observaes que se faam, de entrevistas, de documentos j elaborados sobre o problema, das anlises que sejam feitas em reunies ou oficinas. importante atualizar permanentemente os dados, pois essa uma condio para uma efetiva incidncia poltica. Tambm preciso pesquisar se j existem polticas e um marco normativo que suporte a demanda, que responda soluo da causa que se persegue, ou se existem polticas similares e de quem depende que sejam executadas. A discusso de alternativas de soluo: Deve-se considerar que a soluo do problema est nas mos daqueles que tomam as decises, neste caso autoridades ou governos. Da parte das mulheres importante contar com propostas variadas e alguns temas mnimos para a negociao. A definio de objetivos: Devem ser claros, simples e concretos, respondendo: O que se quer conseguir? O que se deseja mudar? Quem far a mudana? Quanto mudar a situao? e Quando ocorrer a mudana? A identificao de pessoas a quem fazer chegar Autoridades que tomam as decises e a outros atores como: partidos polticos, movimentos sociais, organizaes no governamentais, entre outros, aos que se quer chegar para dar a conhecer a proposta de incidncia poltica. A identificao de aliados/as e opositores/as: As aliadas e os aliados so pessoas que esto de acordo com a proposta objeto da incidncia, so aqueles que a respaldam e avalizam. As opositoras e os opositores so aqueles que no esto de acordo com as propostas. Por isso fundamental identificar com certeza quem apia ou no apia a causa. Trata-se de compreender o conjunto de atores sociais envolvido no processo de decises e as relaes que tm entre si, mas tambm medir a correlao de foras daqueles que esto de acordo com nossas propostas e daqueles que no esto. Com as aliadas e os aliados necessrio conversar, promover reunies, cafs-da-manh de trabalho e alimentar as discusses com informao que sustente o motivo da incidncia poltica (por exemplo: diagnsticos sobre a situao das mulheres, agendas polticas, estudos ou pesquisas que do conta da situao de falta de equidade das mulheres, entre outros). A Formao de Alianas: So aquelas que se realizam com outras redes, organizaes e que buscam a mesma coisa. As alianas requerem acordos que permitam alcanar os objetivos e so importantes para pressionar quem toma decises. A elaborao de estratgias de comunicao: Permitem transmitir idias e agendas que se enviam a quem toma as decises para que conheam a fundo o motivo da incidncia e para que. Uma estratgia de comunicao que persuada sobre a causa e que busque relao com aliados ou aliadas que trabalham nos meios de comunicao de massa. Para esses importante identificar como faz-lo e o que podemos fazer. A busca de financiamento Para as diferentes atividades ou tarefas que se realizem em prol da incidncia importante contar com recursos. Para isso preciso fazer um oramento geral, considerando o aporte das mulheres, a infra-estrutura para as reunies, as equipes tcnicas; e preciso construir, entre todas, uma estratgia de financiamento. importante considerar que o financiamento nem sempre conseguido e para isso preciso pensar no que fazer; qual o mnimo com os poucos recursos com que se contam, A elaborao de um plano de trabalho Deve conter atividades, responsveis, tempo e local das atividades, recursos humanos, tcnicos e oramento. A avaliao do processo Para conseguir a efetividade e o impacto desejado aconselhvel avaliar de maneira permanente o processo, considerando o cumprimento do objetivo e das tarefas. Isso permite fazer ajustes e potencializar acertos. GUIA DE ANLISE N 3 Construamos entre todas... A partir de nossa experincia particular e segundo o texto de apoio N 4 uma estratgia de incidncia poltica, levando em conta o que queremos mudar. Entre todas elaboremos uma carta... Imaginemos que temos a possibilidade de escrever uma carta a um rgo do Estado ao qual compete resolver uma situao de desrespeito dos direitos humanos nos seguintes temas: violncia contra as mulheres no espao domstico, direito alimentao, direito educao, direito ao trabalho. Por grupos vamos escrever a carta, expondo os argumentos que consideremos pertinentes e compartilhemos os textos em plenrio para analisar as fortalezas e fraquezas de nossa exposio, alm das possveis respostas a nossas peties. Reflexionemos Um bom exerccio de incidncia poltica o resultado de um trabalho coletivo, articulado; estabelecendo acordos, elaborando estratgias seja para influir pessoas ou instituies, seja para comunicar a um pblico em particular o que fazem as mulheres para mudar ou formular polticas. Um exerccio de incidncia empodera individual e politicamente as lderes ou mulheres protagonistas para influir em instituies ou pessoas; fortalece a organizao das mulheres, trona visveis e explicita os direitos das mulheres. Um exerccio de incidncia poltica de e para as mulheres, advoga pela existncia de polticas de incluso, que garantam todos os direitos das mulheres. Um exerccio de incidncia poltica coloca na agenda pblica temas de grande transcendncia para as mulheres e as converte em cidads e sujeitas de direito. Atuemos... . Identifique um tema ou problema em sua organizao que requeira incidncia poltica e elabore uma estratgia de incidncia poltica, levando em considerao o processo de incidncia poltica que se apresenta no texto de apoio n 4. . Converse com as suas companheiras sobre essa estratgia. . Com as suas companheiras elabore um plano para realizar essa estratgia, um plano que seja vivel e conte com recursos mnimos para sua execuo. DOCUMENTOS DE APOIO (manter como esto)  As aes afirmativas desenvolvem o princpio de igualdade e se definem como medidas temporrias que buscam gerar conscincia e corrigir situaes resultantes de prticas discriminatrias contra as mulheres ou contra outros setores excludos da populao.  (Just Associates. Advancing equality, rights, and economic justice trough partnership for strategic thinking anda accion,  HYPERLINK "mailto:info@justossociates.org" info@justossociates.org.)      2@* S g h r I T  @P;<jo_`vGHUhֵíí֤ÓÓÓÓÓh1\5CJaJh1\CJaJhi5CJaJhj5CJaJhjCJaJjh.0JCJUaJhiCJaJh.h.CJaJh.CJaJh.5CJaJh.hPPe5CJaJh.h.5CJaJ6 34) * T h v `vT=!Hvh^hgd1\ & Fgd1\ & Fgd1\gdj & Fgdjgd. & Fgd.v!'R7BCDfn}:;\no*+ E Q !!!!U!s!!!w###$$$R%߿߷߷߷߷ͮ𷦷hCJaJh5CJaJhCJaJhH5CJaJhHCJaJjh.M0JCJUaJhi5CJaJh.M5CJaJh.MCJaJh1\5CJaJhiCJaJh1\CJaJ7vD}+ S U!s!w##$$$$%% & FgdgdgdH^gdH & FgdHgd1\ & Fgd1\%8%S%%a&&( *#**+,,../0/00060002h^hgduki & Fgdukigd & Fgd & FgdgdR%S%f%%%%%%a&&&&(((( *#***++,,----J.R.../0/00j1u1W2X222 3c3d344I6P6S6T6V6v66ȷЦЦЦᕞООᕞhukihukiCJaJhuki5CJaJhukiCJaJhCJaJhL#5CJaJh5CJaJhL#CJaJhCJaJhCJaJhH5CJaJh5CJaJh5CJaJhh5CJaJ52 3(455I6T6>7y786889999:::::: : : : : dgd.gduki & Fgduki6)7=7>78!8#8485868788879899999999999:::::: : : :ɿjhUhh_h.M0Jjh.MUh.Mjh.M0JUhjh.jh.0JUh.h.5h5CJaJh.h.5CJaJhuki5CJaJh.5CJaJh.CJaJ21h:pPPe. 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