Brasil: Lula/Alencar por la reelección y la "gobernabilidad" [Mauirício Hashizume - portugués]

[Ernesto Herrera]

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Boletín informativo - Red solidaria de la izquierda radical

Año III - 26 de junio 2006 - Redacción: germain en chasque.net

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Brasil

Chapa Lula/Alencar é lançada; governabilidade volta à pauta

Passados três anos e meio do primeiro governo petista, as atenções foram desviadas da disputa eleitoral para o complexo tema da governabilidade, essencial para a conquista de avanços caso haja um segundo mandato.

 
Maurício Hashizume, Brasilia
Carta Maior
http://agenciacartamaior.uol.com.br/


A convenção nacional do PT, realizada neste sábado (24), foi montada para celebrar a oficialização de mais uma empreitada eleitoral: a candidatura à reeleição da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice José Alencar, eleito pelo PL em 2002, hoje no PRB. Nessas ocasiões, as conversas e as especulações costumam se concentrar em táticas e estratégias para a conquista de votos, principalmente quando ainda restam mais de três meses para o pleito. 

Passados três anos e meio do primeiro governo petista, as atenções convergiram, entretanto, para o complexo tema da governabilidade, essencial para a concretização de avanços caso Lula e Alencar sejam confirmados pelas urnas em outubro. 

Interlocutores do presidente lançaram prognósticos e ensaiaram movimentações para cristalizar uma relação mais permanente de "diálogo com base na racionalidade" num possível segundo mandato. Um deles seria a transferência imediata de Alencar para o PMDB logo depois das eleições, o que reforçaria a parceria do PT com o maior partido do País. Próximo a Lula, o governador do Acre, Jorge Viana, acenou também com articulações específicas para angariar o consentimento de parlamentares inclusive do bloco oposicionista, logo após a conclusão do processo eleitoral e antes da posse oficial em 2007. 

A lógica que está por trás do planejamento anunciado por Viana é simples: quem lidera o grupo numa empreitada e perde, tende a sair e dar espaço a outras lideranças. A cúpula petista aposta no alto grau de fragmentação das forças oposicionistas e dos altos índices de renovação das cadeiras do Congresso. A troca não deve ser promissora em termos da elevação do nível de consistência política, mas influirá, paradoxalmente, no estabelecimento de um clima menos belicoso entre as partes, com a pulverização de rivalidades e vícios históricos encabeçados pelos eternos caciques - seguidos pelos seus comandados - dentro do Parlamento. De roldão, petistas também esperam aproveitar a confusão natural da fase de transição em governos de estados importantes que têm forças políticas em segundos mandatos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Viana expressou a intenção do governo de reeditar a relação de diálogo o primeiro ano do governo Lula (2003), quando as forças políticas legislaram em torno de uma agenda comum (com notório destaque para a Reforma da Previdência e a inconclusa Reforma Tributária). "Depois daquele primeiro ano", rememorou, "houve uma carnificina". "É verdade que nós falhamos e a oposição aproveitou. Mas eles extrapolaram. E agora está claro que essa sobra não foi contabilizada pela população", analisou. "A agenda de Brasília não é a agenda do Brasil. Não é a agenda do povo".

Os comandantes da campanha de reeleição também esperam uma repetição do fenômeno da "onda vermelha" encabeçada por Lula nas eleições de 2002. Para tanto, o Diretório Nacional do partido já aprovou a preparação de uma campanha institucional específica para incentivar os eleitores de Lula a votarem em deputados e senadores da chapa do presidente. 

As colocações do governador do Acre se originaram de reunião ocorrida na noite da última sexta-feira (23), no Palácio da Alvorada, entre o presidente, governadores e prefeitos de capitais do PT, o presidente do partido, Ricardo Berzoini, e ministros petistas, que reuniu cerca de 25 pessoas e se alongou até às 22h. 

Para o secretário-geral do PT, Raul Pont, essa tentativa de atração de parlamentares e qualificação do diálogo é insuficiente. A Reforma Política, na concepção do ex-prefeito de Porto Alegre, deve justamente contrabalançar a correlação de forças existente no Congresso por meio da aplicação de experiências de democracia participativa direta. "Fizemos isso [para definir o gasto público por meio de orçamento participativo] no Rio Grande do Sul e não caiu o mundo. Não tinha um tostão de emenda para parlamentares".

Pont observou que a própria resolução de abertura para coligações aprovada no Encontro Nacional do Partido realizado em maio (que abriu brecha para os partidos envolvidos em escândalos como o PP e o PL) não se cumpriu na prática. Com as exigências da verticalização e da cláusula de barreira, a maioria das legendas preferiu não se associar em coligação presidencial - "porque não tem projeto e prefere o fisiologismo da disputa caso a caso", pontuou o secretário-geral do partido.

A principal justificativa para o afastamento do governo de suas bases, lembrou Pont, foi a conquista da governabilidade. Ele insistiu em novas formas de governabilidade, para além das bases parlamentares. "Isso não é utopia. É possível e já foi feito. Se sinalizações nesse sentido não vierem, ficará clara a ausência de um projeto para o País".

DISPUTA ELEITORAL

O ministro Luiz Dulci deixou claro que o presidente Lula continuará cumprindo normalmente as suas atribuições de presidente, "Esse é um direito do presidente Lula e de todos os outros governadores que concorrem à reeleição. E não é apenas um direito, é uma obrigação [dos mandatários] cumprir compromissos administrativos".

Sobre a provável ausência na chapa oficial de agremiações da base aliada do governo como o PSB e o PCdoB, Dulci enfatizou que ambos "certamente vão participarão do projeto político comum" embutido na candidatura à reeleição. Os partidos têm liberdade, disse aos jornalistas, ainda mais quando se trata de eleições proporcionais, em que cada partido precisa mostrar o seu diferencial apresentando candidatos e propostas próprias.

Na opinião do governador do Acre, o PT não pode cair na armadilha de priorizar a definição das eleições no primeiro turno. "A batalha será longa e sangrenta". 

E o tema do escândalo que ficou conhecido como "mensalão", para ele, é passado. "O tempo de responder denúncias acabou. Tudo foi tratado com a maior transparência e está a cargo da Justiça". A estratégia continua sendo a de comparar os três anos de governo com os oito do PSDB, sob as ordens do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Se esses mais agressivos [da oposição, diga-se PFL] sofressem metade da pressão que o presidente Lula sofreu, não agüentariam 24 horas". Viana admitiu, porém, que a crise deixou uma cicatriz que ficará para sempre como lição ao PT. "Houve situações em que o governo se acovardou também". 
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