Brasil: afirmar un frente único social y político [Raul Fitipaldi - portugués]

[Ernesto Herrera]

--------------------------------------------------------------------------------

Boletín informativo - Red solidaria de la izquierda radical

Año III - 11 de marzo 2006 - Redacción: germain en chasque.net

--------------------------------------------------------------------------------


Brasil

Afirmar e fortalecer a Frente Única Social e Política 
 
Raul Fitipaldi *
 


O questionamento a respeito da qualidade de corrente ou tendência da Frente Única Social e Política precisa alguns detalhamentos dirigidos a esclarecer para onde aponta esta construção coletiva e aberta. A FUSP não representa nenhum posicionamento contrário ao direito de tendências e correntes assegurado no estatuto partidário do PSOL. Simplesmente que em razão da busca de renovação de métodos de construção, da forma de vinculação com os movimentos sociais, do tipo de organização transformadora que desejamos, e, é bom dizer, por causa do desgaste que a expressão corporativa que as tendências têm demonstrado na última década, os apoiadores da FU decidiram radicalizar na busca das formas mais horizontais e heterodoxas possíveis para se unificar na base de alguns pressupostos fundamentais. Esses pressupostos são programáticos e metodológicos, e portanto, influem tanto na tática e na estratégia como nas técnicas de organizar e executar a militância. Em definitivo, também até agora, a Frente parte de um conceito lançado no 1º Encontro Estadual do PSOL SC e é o casulo inicial de uma experiência que arrisca inovar e propor, especialmente na relação com o movimento social e com a institucionalidade. 
 
"O Partido Socialismo e Liberdade nasce da perspectiva de caminhos novos para a discussão de um projeto socialista, a necessidade da construção de um partido de novo tipo para abrigar a esquerda." Esta definição que consta do Manifesto UMA FRENTE ÚNICA SOCIAL E POLÍTICA NO BRASIL determina o espírito dessa FU.  A construção desse novo tipo de partido, ao nosso ver, deve vir acompanhada de um novo modelo de construção. Não há receitas mágicas para erguer esse novo instrumento. Há verdades e erros infinitos. Isso é profundamente instigante. Porém, há que observar quais são os alimentos que utilizamos para consistir esta Frente. Há dois acúmulos fundamentais: a história do socialismo internacional (conquistas e derrotas) e particularmente a enorme história das lutas independentistas, antigas e contemporâneas da América Latina. Uma síntese do perfil desta frente se sintetiza como a de uma ferramenta de intervenção política socialista-latinoamericana.

Novos códigos também são necessários, tanto no cenário da ação como no texto que se elabora. Neste último precisamos de uma resignficação dos termos que não é necessariamente teórica, mas sim, afirmativa das novas condições com as quais haveremos de nos dirigir na hora de expor o pensamento coletivo e na hora de agir na luta. Algumas palavras estão se extinguindo do nosso vocabulário militante à luz das experiências fracassadas e dos objetivos gerais defendidos. Não falamos mais em participação popular e sim em interferência. Quando se pensa em democracia só se trata da democracia direta. A hierarquia é sempre horizontal. O centralismo só pode ser democrático. A reforma da institucionalidade burguesa virá de uma Assembléia Constituinte Popular e não do mero reformismo já "tantas vezes reformado".

Apoiados nesse linguajar e aproveitando esse surgimento de uma FU que está aberta a qualquer pessoa, dês que socialista, integrada ou não a uma tendência, é que afirmarmos de maneira firme e decidida que a FU objetiva discutir os pontos de um Programa Máximo, sem desprezar as contingências e os detalhes de emergencialidade político-social de todo projeto de transformação. Dessa maneira acumularam-se alguns pontos determinantes nessa FU que hoje começa a se expandir fora de SC, apenas por causa do interesse de companheiros de outros estados (do qual somos gratos) e não porque ela seja uma linha de pensamento que se baseia na ocupação deliberada de espaços dentro da instituição ou dos coletivos sociais pré-existentes. Esses pontos proclamam que:

1. "O PSOL não centre sua estratégia na autoconstrução. Ele deve ser uma ferramenta para a transformação social;

2. O partido deve subordinar as atividades institucional, eleitoral e parlamentar à organização e impulsão da mobilização popular;

3. O PSOL apóie a mobilização social sem pretender sua manipulação ou instrumentalização, agindo em favor de projetos políticos distintos, mas apropriados pela população oprimida nas diversas formas de exclusão. O respeito à independência do movimento social deve ser principio partidário fundamental;

4. O partido apóie toda forma de democracia direta (plebiscito, referendo, mobilizações, assembléias populares, lutas diretas), priorizando-a em relação à democracia representativa. As questões fundamentais da nação, como a ALCA, a propriedade da água, a reforma da educação devem ser decididas por participação popular direta. O princípio da elegibilidade deve atingir todas as esferas de poder, incluindo o judiciário. O PSOL deve defender a revogabilidade - por quem os elegeu - de todos os mandatos, a qualquer momento, quando são descumpridos os compromissos programáticos;

5. O panorama político latino-americano é dominado por uma crise do sistema institucional de dominação. No Brasil essa crise institucional do modelo capitalista dominante é observada nos poderes que o sustentam. Tanto do executivo, legislativo e judiciário, quanto de um poder mediático monopolizado pelas grandes corporações que distribuem a informação e são submissas e associadas às elites e aos poderes constituídos, perderam legitimidade perante a população. É por isso que o PSOL não deve aceitar nenhuma reforma político institucional oriunda daqueles cuja legitimidade e questionada pela sociedade. O PSOL precisa, fundamentalmente, estimular alternativas de democracia popular, apresentando uma saída positiva para as aspirações populares de mudança, extraindo nossas propostas do próprio movimento social, para conduzir uma reforma política e institucional, profunda e estrutural, fundando uma nova democracia baseada na igualdade, liberdade, justiça social e soberania, inerentes ao sistema socialista." 
 
A partir destes pontos, ou da somatória de todos eles, surge-nos a necessidade de termos um 1º Congresso Nacional que permita debater velhas e novas formas de intervenção, dando a todas a mesma importância, e deixando que o Congresso majoritariamente determine qual o caminho a ser traçado, tanto em matéria programática quanto na forma de implementar as ações decorrentes dela. Se a institucionalidade já instalada pretende predominar e preencher os vazios que ainda temos no partido, que são enormes, a democracia interna e as moções inovadoras a serviço do socialismo e da liberdade sofrerão uma derrota que poderá retrasar de forma considerável, no Brasil e na América Latina (pela importância estratégica regional do Brasil), o desenvolvimento de mecanismos de libertação que estão em curso na região pela via democrática, ainda que não necessariamente revolucionária. 
 
A expectativa da Frente Única Social e Política é que a partir do nosso 1º Congresso Nacional esses novos atores, os novos sujeitos sociais e políticos que vieram a formar e construir o Partido Socialismo e Liberdade tenham espaço, individual e coletivo, para mostrar e debater suas formas e ferramentas democráticas de transformar a sociedade. Suas armas solidárias e socialistas para mudar o Brasil e acompanhar este novo momento da civilização que está se abrindo entre as primeiras cinzas do imperialismo.
 
* Raul Fitipaldi é jornalista, fundador do PSOL-Santa Catarina. 
--------------------------------------------------------------------------------
La información contenida en el boletín es de fuentes propias, sitios web, medios periodísticos, redes alternativas, movimientos sociales y organizaciones políticas de izquierda. Los artículos firmados no comprometen la posición editorial de Correspondencia de Prensa. Suscripciones, Ernesto Herrera: germain en chasque.net 
--------------------------------------------------------------------------------

------------ próxima parte ------------
Se ha borrado un adjunto en formato HTML...
URL: http://listas.chasque.net/pipermail/boletin-prensa/attachments/20060311/28708890/attachment.html