Brasil: el PSOL no va a ser un nuevo PT [Manifiesto de militantes - portugués]

Lun Mar 27 14:05:21 UYT 2006

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Boletín informativo - Red solidaria de la izquierda radical

Año III - 27 de marzo 2006 - Redacción: germain en chasque.net

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Brasil

MANIFESTO DE REIVINDICAÇÃO DEMOCRÁTICA *

Não nos calarão! 

O P-SOL não vai virar um novo PT!

Até 2002, Lula e o PT representavam, no imaginário popular, a possibilidade de mudanças estruturais na sociedade brasileira. Porém, o que se viu, notadamente a partir de 2002, foi um Lulinha paz e amor, que fez alianças com diferentes setores das elites políticas para chegar ao poder (ACM, Sarney, Maluf e o PL são exemplos). A Carta ao Povo Brasileiro, escrita por Lula em 2002, foi prenúncio do que viria: um governo neoliberal, mera continuidade do governo FHC. 

Mesmo assim, a população brasileira foi às urnas e fez uma opção que há pouco tempo era inimaginável para muitos. Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-torneiro mecânico, membro do Partido dos Trabalhadores, foi eleito presidente da República. Lula e o PT, historicamente ligados à nova esquerda que emergiu após a ditadura militar, representavam para muitos a transformação social. Porém, logo em seguida, ficou claro que o que para muitos parecia ser uma revolução democrática não passou de um estelionato eleitoral sem precedentes: Lula e o PT adotaram uma linha de conciliação de classes, uma traição à classe trabalhadora, que em nada ajudou a mudar a estrutura social brasileira. 

E foi neste contexto que nasceu a proposta de um novo partido socialista, um partido efetivamente plural, democrático e radical, capaz de aglutinar diversos setores sociais rumo ao socialismo. Sua construção é fruto do sonho de milhares de trabalhadoras e trabalhadores, de estudantes, de intelectuais, de desempregados, de camponeses e de outros setores sociais-socialistas, populares e excluídos que não foram coniventes com os assaltos às suas categorias, que não compactuaram com a submissão às políticas burguesas e aos banqueiros, que não aceitaram se submeter a uma política de programas mínimos. 

O P-SOL pode ser hoje a recuperação do sonho roubado pelo governo PT. Um partido que não se encastelou na verdade absoluta revolucionária, ao contrário do que outros agrupamentos com nomes socialistas e comunistas fizeram, até porque o próprio partido faz uma leitura adequada declarando que não há uma receita para a concretização dum modelo socialista. Qual será o modelo para o socialismo brasileiro? Esta pergunta será respondida na sua própria construção, sem messianismos nem iluminados. 

Como militantes socialistas de espírito revolucionário, temos o dever histórico de não repetir os erros do passado e aprender com eles. E é por isso que denunciamos alguns erros que estão sendo cometidos e podem custar muito caro ao P-SOL. Está se ferindo um princípio básico de um partido socialista: a democracia e o respeito pelos pensamentos da base. Nosso direito de voz será reivindicado e defendido por todos e cada um dos militantes. Por isso declaramos em alto e bom som: NÃO NOS CALARÃO! Porque o estrépito das ruas os fará ensurdecer.

"Quem se abriga no PSOL?"

Agora perguntamos: que esquerda é essa que vota a favor da reforma da previdência, outro mecanismo de saquear o trabalhador enriquecendo ainda mais as multinacionais por meio dos fundos de pensão? Que seja respondido de maneira bem clara à militância: numa situação destas, a abstenção não é uma forma de omissão? Que socialismo é esse que, mesmo vinculado ao nosso partido, vota com o desgoverno petista, passando por cima de toda orientação do PSOL, desconsiderando todo o nosso acúmulo construído até agora, traindo a base social e militante que, mesmo sem ser consultada, lhes deu abrigo? 

Insistimos, a base não está aqui para homologar qualquer tipo de decisão da Executiva. Fica provado, a cada dia, que a nossa Executiva Nacional está longe dos núcleos de base do partido e que fica cada vez mais distante a realização democrática socialista de núcleos fortes, efetivos. Não há canal com a instância núcleos.   Por isso tudo, é importantíssimo, para a credibilidade da base, independentemente de tendências e correntes, que a Executiva Nacional seja clara e diga de vez, para todos os filiados, de forma transparente, como se desenvolveu a negociação política com a APS. Devemos lembrar à Executiva Nacional do partido que, mais do que nunca, sua função deveria ser intervir e alertar nossos parlamentares que seu mandato pertence ao partido e que todas as tendências envolvidas em sua base de apoio devem respeitar as decisões dos núcleos e do programa partidário. Isso se reflete principalmente em atitudes e declarações unilaterais sobre assuntos não debatidos interiormente e que mesmo assim, em primeiro momento, não respeitam o discurso de nossas lutas históricas. 

Superar (no sentido literal radical do termo) o PT, começa no abandono total de seus erros. E isso quer dizer claramente desligamento total de administrações petistas (da administração petista) em qualquer instância ou esfera, inclusive prefeituras. 

Ainda, a Executiva Nacional tem que comunicar se a data de finais de maio, vai ser mantida para o nosso 1º Congresso Nacional, já que ele foi adiado várias vezes e as pessoas ficaram sabendo aos poucos, de maneira informal. A Executiva deve compreender que não pode brincar com a vida pessoal dos militantes. Nem todos têm para pagar avião, e muitos nem ônibus. Os militantes precisam ter a certeza da data definitiva para se prepararem no seu local de trabalho ou estudos. Ou queremos que o 1º Congresso do partido tenha apenas chefes de correntes e tendências e alguns delegados prontos para homologar as resoluções tomadas até agora sem consultar ninguém? Todos sabemos que muitos dos núcleos estão sendo construídos de forma artificial, como mero instrumento para eleger delegados para o congresso. Todos nós conhecemos casos de pessoas que estão filiando parentes, amigos e outros que não são nem querem ser militantes, muito menos socialistas. Basta! No PT, sabemos quais foram os resultados de fraudes deste tipo. É hora de a Executiva Nacional dar mais transparência às suas ações, para que os militantes nucleados saibam o que realmente está acontecendo e possam intervir nos destinos do partido. Queremos núcleos efetivos, núcleos de base onde a militância possa fazer sua intervenção política, e que não seja um mero jogo de cena para manter o status quo no partido. O censo de 31 de janeiro mostrou filiados e núcleos, muitos com pendências diversas. Que no período Pré-Congressual possamos detectar a verdadeira militância e a autêntica nucleação, posto que a atividade cotidiana dos núcleos deve ter mais valor que crivos burocráticos como atas e outros procedimentos, muitas vezes representativos de fatos inexistentes. Que os núcleos detectados pelo censo possam divulgar suas atividades e que as regionais e municipais do partido possam divulgar amplamente, especialmente no período pré-Congressual. Façamos uma cruzada militante contra a falsa nucleação, contra a militância de ocasião. E rogamos que os que militam em tendências entendam o significado plural de construção partidária a partir de diferentes formas de ação e formulação e não subjuguem a instância mais importantes do partido, os núcleos de base, a interesses específicos de suas tendências e agrupamentos. 

Para completar a história de falta de transparência e comunicação com as bases, ainda surgiu uma possível coligação com o PDT. Trata-se de uma empreitada eleitoreira e que, temos certeza, será derrotada pela base de nosso partido, que nada tem a ganhar com a união do P-SOL com os pelegos históricos do PDT. Já houve declarações de diversos parlamentares e dirigentes de nosso partido, negociando, em nosso nome, com o PDT e com outros partidos pelegos. Toda a especulação a respeito de possíveis alianças acontece por um motivo óbvio: o erro histórico do vício eleitoral. Até quando a cúpula falará pelas bases e a comunicação ao partido virá pela imprensa burguesa ? 

Acreditamos que o P-SOL deve ter em seu programa e em sua atividade política um projeto extra-institucional apoiando a formação dos trabalhadores, incentivando a pedagogia libertária e apoiando a independência dos movimentos sociais. Fornecer meios para a libertação do trabalhador frente à opressão burguesa deve ser a principal luta desse novo partido. Muito se fala sobre essa forma de atuação partidária e muitos são os textos do partido que apóiam essa iniciativa, mas todo esse discurso se perde no momento em que uma possibilidade mínima de aliança eleitoral despenca como uma bomba sobre a cabeça da militância. Uma aliança que nem deveria ser imaginada, suposta, uma aliança que não deveria jamais ser conversada ou sugerida...a principal e talvez única aliança que deve ser feita é com a luta de classes e com a liberdade do povo pelo povo. No plano eleitoral, a única coligação aceitável é a constituição de uma frente classista, que inclua outros partidos que estão em nosso campo de classe, tais como PSTU e PCB, e lutadores dissidentes da CUT; movimentos e organizações, que não aceitem a cooptação, tais como a base do MST, a Consulta Popular, a Conlutas, a Assembléia Popular, o MTL, MPL, os lutadores do povo e outros grupos que porventura manifestem a intenção de ajudar a construir a Frente Classista. 

É bom lembrar que foi graças a milhares de militantes da base que o partido foi legalizado, colocado na institucionalidade. Militantes voluntários, que nunca receberam qualquer tipo de ganho material para ajudar na construção do partido. É a base que está tentando construir os núcleos, que foi pra rua no "FORA BUSH", que foi pra rua lutar contra a política do governo e pedir pra antecipar as eleições gritando, "FORA TODOS OS CORRUPTOS". Essa é a mesma base que está condenando a postura de vários dos nossos dirigentes, postura centralizadora e autoritária. Como podemos construir uma sociedade justa e democrática se, em nosso partido, as decisões são tomadas de cima para baixo? Como podemos construir uma sociedade socialista se há, em nosso partido, alguns parlamentares e dirigentes que sabidamente possuem privilégios sociais e materiais e que deles não irão abrir mão, e que em nosso nome têm negociado alianças as mais espúrias possíveis? Dirigentes que usam de seus privilégios para controlar a base? 

Este manifesto exige de forma indeclinável que:

- Seja dita de maneira bem clara a data do Congresso, e exigimos que o congresso não seja uma mera convenção para referendar as decisões prévias da direção e que o censo partidário se legitime pela prática nos núcleos e não apenas por adimplemento de requisitos burocráticos; 

- As reuniões da Executiva Nacional e dos 101 (ou dos remanescentes desses) sejam registradas em ata, para que os dirigentes e militantes possam, no futuro, consultá-las para saber o que foi discutido e decidido; 

- Tenhamos acesso ao que se vota e como vota cada membro da Executiva Nacional do PSOL;

- Seja constituído um Boletim Nacional do partido, de periodicidade mínima quinzenal, para informar à militância e aos núcleos os acontecimentos do partido e as decisões da direção (estamos cansados de ficar sabendo de decisões do partido por meio da TV, de jornais, de boatos, informalmente ou de maneira confusa em plenárias); 

- Seja esclarecido à militância se os parlamentares e dirigentes que negociaram com o PDT fizeram em nome do partido ou de maneira individual. No segundo caso, queremos que estes dirigentes recebam algum tipo de advertência de que não podem negociar em nome da militância. A única aliança que aceitaremos é a Frente Classista e a união com lutadores de organizações e movimentos sociais que não se venderam; 

- Queremos que o sítio eletrônico nacional do P-SOL seja democratizado, com a criação de pelo menos uma ou mais seções onde os núcleos e os militantes, de forma individual ou coletiva, possam postar suas resoluções, contribuições, documentos e outros materiais que julgarem relevante e que possa haver a comunicação de núcleo para núcleo; 

- Seja constituído um jornal do partido, unificado, e editado pelo menos mensalmente, e uma revista teórica de periodicidade pelo menos semestral (não podemos apenas depender das revistas e jornais de cada corrente); 

Queremos ainda que a Executiva Nacional do nosso partido, repetimos, nosso partido, comece a nos consultar e respeitar, pois só fazendo da democracia uma realidade palpável é que poderemos ir pra rua, subir no palanque e alicerçar a luta de classes na procura de derrotar para sempre o capitalismo e o imperialismo que açoitam o Brasil, a América Latina e todos os povos explorados e excluídos do mundo; 

Então, gritamos para que não usurpem esse nosso direito! Não pensem por nós e não ajam por nós! Somos críticos e queremos construir um partido e uma sociedade novos! Que nosso grito e manifesto funcionem como vacina, para que a decepção não anteceda a uma frustração ainda maior!!! 

"Quando não lembramos o que nos passa
nos  pode acontecer a mesma coisa 
São essas mesmas coisas que nos marginam
nos matam a memória, nos queimam as idéias,
nos tiram as palavras...
Se a história é escrita pelos que ganham,
isso quer dizer que existe uma outra história
Quem quer ouvir que ouça!
Nos queimam as palavras, nos silenciam
E a voz das pessoas se ouvirá sempre
Inútil é matar
A morte prova que a vida existe."
(Lito Nebbia)

* Assinam companheiros dos estados de Brasília, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe

Allisson Fitipaldi - Núcleo Setorial da Juventude - Florianópolis, SC
Angelo Giuseppe Breckenfeld Lopes Fernandes - Núcleo Caxangá - Recife - PE - Diretório Estadual de Pernambuco 
Carlos Miguel Flores - Núcleo do Norte do Estado de SC - São Francisco do Sul, SC 
Carlos Eduardo Martins - Núcleo Setorial da Juventude - São José, SC
Douglas Maçaneiro - Núcleo de Jaraguá do Sul/SC 
Filipe Augusto - Núcleo Santo Amaro - São Paulo, SP 
Flávio Pompêo - Núcleo Juventude do P-SOL/UnB - Brasília, DF
Josué Correia do Nascimento - Juventude - Espírito Santo 
Juan Luis Berterretche, Núcleo de Florianópolis e Região, Florianópolis,SC 
Larissa Carolina - Núcleo Juventude do P-SOL/UnB - Brasília, DF
Mike Lopes - Núcleo Juventude - Aracaju, SE
Rafael Bueno Macedo Siqueira - Núcleo Santo Amaro - São Paulo, SP
Raul Fitipaldi - Núcleo de Florianópolis e Região, Florianópolis, SC
Roberto Izoton, Juventude, Vitória, Espírito Santo 
Tali Feld Gleiser - Núcleo de Florianópolis e Região, Florianópolis, SC
Thiago Lima Peixoto Costa - Juventude - Espírito Santo 
Thiago Vasconcelos Marques - Núcleo Juventude do P-SOL/UnB - Brasília, DF 
Vanessa Spiess - Núcleo Setorial da Juventude - Jaraguá do Sul, SC

As adesões a este manifesto estão em aberto. As assinaturas podem ser enviadas:
parapsol.reivindicacaodemocratica en gmail.com 

Para assinar, é necessário estar devidamente nucleado no P-SOL. A assinatura deve seguir o seguinte modelo: Nome do militante, nome do núcleo, cidade, unidade da federação. 
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