Brasil: movimientos sociales apoyan soberanía de Bolivia [Declaración - portugués]

[Ernesto Herrera]

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Boletín informativo - Red solidaria de la izquierda radical

Año III - 13 de mayo 2006 - Redacción: germain en chasque.net

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Brasil

A Bolívia tem direito à soberania sobre suas riquezas

Manifesto de Redes, Campanhas, Movimentos Sociais e Organizações Brasileiras em Apoio ao Povo Boliviano


Os Movimentos Sociais, organizações, redes e demais entidades, reconhecem o direito do povo boliviano de controlar suas riquezas naturais e de iniciar, com o governo Evo Morales, a reconstrução da sua identidade nacional e popular! A soberania não se discute, se respeita!

Durante cinco séculos os bolivianos sofreram a sangria de seus recursos naturais não renováveis pelas potências coloniais e imperiais. Os minerais preciosos foram levados pela Europa para enriquecer suas nações e financiar suas guerras fratricidas. O estanho foi levado como matéria-prima para produtos industriais da Europa e dos EUA. Ficaram os buracos, a pobreza e o esquecimento. 

O Presidente Evo Morales, com o apoio maciço da população, decretou a nacionalização dos campos e das refinarias estrangeiras na Bolívia. O que havia prometido, e já havia anunciado ao mundo inteiro, ele cumpriu. Meio século depois do Brasil, a Bolívia nacionaliza suas riquezas energéticas. Por que não reconhecer para a nação irmã o direito que reivindicamos como legítimo para nós e que deu origem à nossa maior estatal, a Petrobrás? Hoje a riqueza natural boliviana está praticamente reduzida ao petróleo e ao gás natural. E, por obra e graça da atividade predatória dos países ricos, a Bolívia é hoje o país mais empobrecido da América do Sul.

No afã de atacar esta decisão, a mídia brasileira finge ignorar a diferença entre nacionalização e expropriação. A vitória eleitoral de Morales foi significativa e ele se sente comprometido com a emancipação do povo que o elegeu. Seu gesto precisa ser entendido como um cumprimento de promessa, uma ação simbólica que visa mostrar ao povo e ao mundo que a Bolívia vai recuperar o controle sobre seu próprio destino e vai ter seu próprio projeto de desenvolvimento! 

No Brasil, a mídia e a ampla gama de políticos de direita vai ao ataque. Há alguns anos, a sociedade organizada fez campanha contra o gasoduto Brasil-Bolívia. Eram anos de Itamar presidente. Um argumento vigoroso era a ameaça ambiental que o duto representava. Mas havia outro argumento. As grandes transnacionais dos combustíveis - Amoco-Chevron, Total, Repsol, BP, queriam garantir ganhos transferindo despesas da construção do duto para a Petrobrás. Apesar das evidências de mau negócio que o gasoduto representaria para o Brasil, foram impostos à Petrobrás o custo da construção, o risco cambial, a cláusula take-or-pay e a obrigação de compra de gás por US$ 60 por kwh para a venda por apenas US$ 4. A imprensa, na época, aplaudiu. E o prejuízo de então foi muito maior do que o que a mesma imprensa acena agora em consequência da decisão do governo Morales. Por que é que a imprensa foi conivente, então, e hoje vocifera contra a Bolívia - seria por um subito acesso de nacionalismo? 

Ao contrário. Trata-se de defender os ganhos de uma empresa estatal - a Petrobrás - cujas ações são hoje controladas por acionistas privados dos EUA na proporção de 60%, sendo 49% de estadunidenses e 11% de testas-de-ferro no Brasil. Fruto do criminoso gesto do então-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao assinar a Lei n. 9478/1997, que emenda a Constituição de 1988, quebrando o monopólio estatal e concedendo a empresas vencedoras de licitação de exploração de jazidas a propriedade do produto bruto e o direito de exportá-lo. Esta Lei também permite a venda de ações da Petrobrás a estrangeiros. Em tempos de crescente demanda internacional e escassez sempre maior deste produto, é irracional do ponto de vista estratégico que o Brasil esteja renunciando ao controle sobre seu petróleo e sobre sua comercialização. O mesmo podemos dizer da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada pelo mesmo presidente Cardoso, em meio a ruidoso escândalo, por um valor cerca de 10 vezes inferior ao seu valor corrente de mercado, e muitas vezes mais em relação ao valor das suas reservas minerais. 

O presidente Evo Morales mostra firmeza ao cumprir sua promessa de campanha: reaver o controle sobre os recursos naturais do seu país. Ele dá seguimento às lutas dos movimentos sociais pela reconquista do controle sobre suas águas, e ao seu compromisso de convocar uma Assembléia Constituinte e de nacionalizar os combustíveis fósseis bolivianos. A negociação com as empresas afetadas está certamente na sua agenda. Morales insiste que não houve nem haverá confisco, mas sim sociedade com parceiros de outros países tendo em vista o projeto de uma Bolívia das bolivianas e dos bolivianos. A parte minoritária do controle acionário dessas empresas permanecerá em mãos dos parceiros estrangeiros, a começar pela Petrobrás. Mas essa negociação se fará a partir de uma clara posição soberana por parte da Bolívia. 

Está criado o contexto para acordos que, talvez pela primeira vez na história recente daquele país, virão beneficiar as duas partes sem prejuízo da que é economicamente mais fraca. Gesto do passado, como dizem os jornais? Antes, gesto do futuro, um futuro cuja aurora se anuncia em vários rincões desta América do Sul historicamente sangrada. 

Que o Brasil, e os outros países da região, compreendam o significado emancipador do gesto do governo Morales! Que aproveitem a ocasião para aprofundar seus laços de integração, construindo com firmeza uma integração solidária do Cone Sul, criando e ampliando gradualmente a integração energética do continente, e levando adiante, com firmeza e coragem, a construção solidária de uma comunidade sul-americana baseada no respeito à diversidade cultural, na cooperação e na solidariedade.

3 de maio de 2006. 

4ª Semana Social Brasileira - CNBB
ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária/Paraná
APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/Paraná 
Campanha Brasileira contra a ALCA/OMC
Ceci Juruá/Rio de Janeiro
CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço
CEFURIA - Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - Curitiba/PR/Brasil
CENTRAC - Centro de Ação Cultural
CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - CEA
CEPIS - Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae/São Paulo/Brasil
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida - Brasil
Convergencia de los Movimientos de los Pueblos de las Américas (COMPA)
Centro memorial Dr.Martin Luther King, Habana, Cuba
CPT - Comissão Pastoral da Terra
Dom Demétrio Valentini - Bispo de Jales/SP
Dom José Mauro Pereira Bastos - Bispo de Guaxupé e Vice-presidente da CPT
Dom Thomas Baldoino - Conselheiros da CPT
Dom Xavier Gieles - Presidente da CPT
Eber & Claudine Ferrer/ Lucerna/Suiça
FAOR-Forum da Amazônia Oriental
FASE - Solidariedade e Educação
FASE-Programa Amazônia
UNIPOP - Universidade Popular
FNPP - Fórum Nacional de Participação Popular
Fundação Danielle Mitterrand - France Libertes/França
Grito dos Excluídos Continental
Grito dos/as Excluídos/as do Brasil
IBRADES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto São Paulo de Cidadania e Política
Jubileu Sul/Brasil
Jubileu Sur/Américas
Marcha Mundial de Mulheres
Maria Amália M. V. B. de Oliveira - Associação dos Engenheiros da Petrobrás/RJ
MEP - Movimento Evangélico Progressista
Movimento Nova Inconfidencia-MNI
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
PAD-Amazônia
Pastora Nanci Cardoso - Igreja Metodista
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo/SP
Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro
Associação Americana de Juristas AAJ - Rama Rio de Janeiro 
PRAXIS - DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO
REBRIP - Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Itaitinga 
CECA - Centro Ecumênico de Evangelização, Capacitação e Assessoria
CAPINA
SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia/Pernambuco
Coletivo Leila Diniz/RN
Fórum Cearense de Mulheres
Advocaci - Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos
ENESSO - Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Conselho de Leigos do Regional Sul - São Paulo
Cáritas Brasileira
John Dillon - Center for Economic Justice/Toronto
Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria
MOPASSOL - Argentina
Fórum de Mulheres de Chapecó/SC
Fórum de Mulheres de Belo Horizonte/MG
Articulação de Mulheres Brasileiras

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