Brasil: crisis en San Pablo, resultado de represión brutal [Joao L. Duboc Pinaud - entrevista en portugués]

[Ernesto Herrera]

--------------------------------------------------------------------------------

Boletín informativo - Red solidaria de la izquierda radical

Año III - 16 de mayo 2006 - Redacción: germain en chasque.net

--------------------------------------------------------------------------------


Brasil

Entrevista a Joao Luis Duboc Pinaud

"A tática do confronto só aumenta a violência"

 
Para ex-Secretário de Segurança e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, crise em São Paulo é resultado de política de repressão brutal. Solução passa por mudar os conceitos de segurança pública.

Gilberto Maringoni
Carta Maior
http://agenciacartamaior.uol.com.br/


Para o ex-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos e ex-Secretário de Segurança e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, João Luís Duboc Pinaud, 75, é preciso evitar as saídas conservadoras. "Aumentar a brutalidade é tática ineficiente e só piora o problema", diz ele. Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, advogado de presos políticos nos anos 1970 e ex-presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Pinaud acha que esta é a hora de se mudar o enfoque do combate à violência. "Se não fizermos isso, não sairemos da barbárie". Abaixo, os principais trechos de sua entrevista.

CM - Como o sr. vê a onda de ataques da criminalidade em São Paulo?

JLDP - Essa onda evidencia, acima de tudo, o recrudescimento do pensamento de direita em nosso país. Ouvi declarações do ex-governador Geraldo Alckmin e do atual, Cláudio Lembo, e fiquei chocado com a posição medieval desses senhores, que advogam a política do confronto. Estamos assistindo a uma tragédia social. Não podemos perder de vista as causas dessa violência toda. Só se fala em aumento de punições, em repressão mais dura e em pena de morte. Prevalece uma visão bélica do que seria a segurança pública e não a pedagógica. No caminho em que estamos, só se trabalha sobre os efeitos. É como ir a um médico que lhe receita uma aspirina, quando você tem câncer.

CM - Quais as causas?

JLDP - A brutalidade policial, os cárceres desumanos e a morosidade do Judiciário, que não dá penas adequadas estão entre elas. O cárcere não é a solução. Ouvi a entrevista de um ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo, afirmando que todo o problema está no fato das penas serem brandas. Não são. Essa conversa já existia durante a escravidão. Havia pena de morte e castigos duríssimos e os crimes aconteciam. Se nós perdermos essa oportunidade, agora, de recolocar o debate do ponto de vista dos direitos humanos, não sairemos da barbárie. Não se controla a criminalidade apenas com a força. Essa história de penas mais rigorosas, aumento do contingente policial, uso de equipamento mais sofisticado apenas é uma loucura. Quando você equipa de um lado, eles reequipam do lado de lá. É a política da arma contra arma. Não há solução no confronto. Uma política eficiente - e sublinho isso, eficiente! - de segurança pública abrange pedagogia, educação, religião, lazer e bem estar. E esse momento de crise deve ser aproveitado para se inverter o sentido do debate.

CM - Como o sr. enfrentou questões dessa ordem em sua gestão?

JLDP - Eu fui Secretário de Segurança e Direitos Humanos do Rio de Janeiro e tive uma grande experiência com a carceragem. É uma barbaridade o que se comete nos presídios. Agora que temos a crise, vão fazer o quê? Aumentar a repressão? Aí não se segura mais. O Estado não obtém resultados assim. Se conseguisse, os Estados Unidos, após o 11 de setembro, teriam acabado com a criminalidade. Minha experiência nos presídios do Rio mostrou que nos locais onde havia trabalhos pedagógicos de outra natureza, artes etc., a ocorrência de rebeliões era muito menor.

CM - Mas no curto prazo, o que se faz?

JLDP - No curto prazo temos de investir mais em segurança, renunciando à brutalidade desnecessária. O que os presos querem são direitos, visitas, penas justas e dignidade. 

CM - Nunca se construíram tantas cadeias no Estado de São Paulo. E agora temos essa rebelião. Por que?

JLDP - Apenas construir cadeias não garante muita coisa. É preciso firmeza e diálogo. Quando assumi a Secretaria aqui no Rio, fui ao presídio Frei Caneca e expus minhas diretrizes aos presos. Eu disse que não queria violência e que desejaria visitar todos os presídios do Estado para repetir o que dissera ali. Aí um rapaz se levantou e disse: "O sr. já falou. O recado está dado". Quando chegava a outras unidades, os presos falavam: "Gostei muito do que o sr. falou lá no Frei Caneca". Isso mostrou que eles aqui têm uma rede de comunicação muito eficiente e que é possível começar um diálogo. Se formos apenas reprimir brutalmente essa gente, o revide virá duplicado, quadruplicado. Não há saída, a não ser, repito, mudarmos o enfoque. 
--------------------------------------------------------------------------------
La información contenida en el boletín es de fuentes propias, sitios web, medios periodísticos, redes alternativas, movimientos sociales y organizaciones políticas de izquierda. Los artículos firmados no comprometen la posición editorial de Correspondencia de Prensa. Suscripciones, Ernesto Herrera: germain en chasque.net 
--------------------------------------------------------------------------------

------------ próxima parte ------------
Se ha borrado un adjunto en formato HTML...
URL: http://listas.chasque.net/pipermail/boletin-prensa/attachments/20060516/3ddebd5c/attachment.html