Brasil: último llamado al frente clasista y socialista [Eduardo Almeida Neto - portugués]

Jue Mayo 25 09:36:18 UYT 2006

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Boletín informativo - Red solidaria de la izquierda radical

Año III - 25 de mayo 2006 - Redacción: germain en chasque.net

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Brasil

Último chamado à Frente Classista e Socialista

Após meses de discussões entre as direções do PSOL, PCB e PSTU, aproxima-se a definição sobre a concretização ou não de uma frente para as eleições de outubro

Eduardo Almeida Neto
http://www.pstu.org.br/

As eleições devem ocorrer em uma conjuntura marcada por uma falsa polarização entre os dois blocos majoritários, PT e PSDB-PFL. A formação de uma frente eleitoral, classista e socialista teria grande importância para apontar um terceiro campo, dos trabalhadores, contrário aos dois blocos burgueses. 

Infelizmente, apesar de todos os esforços unitários do PSTU, a direção do PSOL está impondo obstáculos que ameaçam a construção da frente. A Conferência do PSOL será entre os dias 26 e 28 de maio. Esperamos que se faça uma correção destes problemas. Logo depois, o PSTU definirá sua posição.

Não podemos repetir o programa do PT 

Dois temas de programa foram debatidos. Felizmente, em um deles chegamos a um acordo, mas em outro não. 

O primeiro diz respeito ao imperialismo. Depois de uma discussão, chegamos a um acordo ao redor da ruptura com o imperialismo e por uma campanha contra o pagamento das dívidas externa e interna, a partir da iniciativa da campanha do Jubileu Sul sobre a dívida externa.

No segundo tema não houve acordo, ao menos até agora. O eixo do programa apresentado pelo Diretório Nacional do PSOL é o mesmo definido pelo PT em seu XII Encontro Nacional, em 2001, que preparou a campanha de Lula em 2002. Ambos defendem uma "revolução democrática". 

O PT dizia: "O modelo de desenvolvimento comandado pelo governo democrático e popular estará sustentado num novo contrato social, fundado num compromisso estratégico com os direitos humanos, na defesa de uma revolução democrática no país." (resolução XII Encontro, p. 30).

A direção do PSOL defende: "É por isso que, nas condições atuais, em oposição ao poder vigente apodrecido, o P-SOL deve apresentar através da candidatura de Heloísa Helena, uma saída para a crise; ela deve ser apresentada com toda energia, como instrumento de uma verdadeira revolução democrática".

Não estamos de acordo em ter como estratégia a democracia, precisamente a democracia burguesa. Isto já levou o PT ao desastre, e não concordamos em seguir o mesmo caminho. Seguimos defendendo a revolução socialista.  

Hoje existe uma enorme desconfiança na democracia burguesa que governa o país. Trabalhadores e jovens repudiam os "políticos" em função da corrupção. Irão votar pela ausência de grandes mobilizações de massa, que pudessem apontar para uma nova alternativa. Mas votarão desconfiados de tudo e de todos. 

No entanto, depois dos acontecimentos do leste europeu, o PT deixou de lado a defesa do socialismo para ter no seu horizonte essa mesma democracia burguesa. No Encontro de 2001, foi Zé Dirceu que defendeu a "revolução democrática", a "democratização da democracia", que se tornou a bandeira maior do reformismo, deixando de lado a revolução socialista. 

Nós seguimos defendendo a revolução socialista. Não existe nenhuma maneira de humanizar o capitalismo, nem de "democratizar a democracia", como defendia o PT e, agora, a direção do PSOL. 

O Estado burguês e sua "democracia" funcionam a serviço das grandes empresas. Elas dirigem as TVs, rádios e jornais que têm enorme influência sobre as massas. Controlam os grandes partidos, financiando suas campanhas, como os bancos, que são os maiores financiadores do PT e do PSDB-PFL. Corrompem diretamente governos e parlamentares. Cobram seus serviços com os "favores" do Estado em relação aos seus negócios. 

Não é por acaso que o programa econômico do próximo governo já está definido, vença PT ou PSDB. Não existe uma democracia real, mas uma ditadura disfarçada de democracia. Só as grandes empresas mandam de fato, apesar de haver eleições a cada dois anos.

O próprio PT é um exemplo disso. Ao chegar ao poder, não conseguiu fazer nenhuma "democratização". Ao contrário, foi o PT que se transformou no partido completamente corrupto de hoje.

Estamos a favor de lutar por uma série de reformas democratizantes, como a redução dos salários dos parlamentares, a revogabilidade dos mandatos, etc. Também defendemos a elevação dos salários dos trabalhadores e a reforma agrária, dentro de uma estratégia de ruptura com capitalismo. Defendemos a ruptura com o Estado burguês e a construção de um outro poder dos trabalhadores, apoiado na democracia operária. Nossa estratégia não é a reforma da democracia burguesa, mas o socialismo.

É verdade que hoje não temos uma situação revolucionária no país. Mas isso não deve nos levar a embelezar a democracia burguesa. Se hoje não podemos ganhar de um inimigo, não podemos enganar os trabalhadores e a nós mesmos, dizendo que se trata de um amigo. Não podemos fazer a revolução socialista hoje, mas temos que trabalhar por ela desde já. Podemos denunciar este regime corrupto, essa democracia que só serve aos ricos, às grandes empresas.

Por isso, não concordamos com a direção do PSOL de colocar no centro do programa da frente a "revolução democrática", repetição da estratégia petista.

Priorizar as lutas e não o parlamento

Nós entendemos as eleições como algo muito importante. Acreditamos que é possível afirmar um pólo de esquerda, e também eleger parlamentares, o que tem sua importância neste momento.

Entretanto, participamos das eleições para reforçar as lutas diretas dos trabalhadores e não apenas para eleger parlamentares. Através do parlamento, das eleições, não se pode mudar de verdade o país. Não se pode romper com o imperialismo, fazer a reforma agrária e acabar com o desemprego porque a burguesia tem e terá maioria no Congresso. Não se pode chegar ao socialismo através do parlamento, como se demonstrou em todo o século XX e neste começo do XXI.

Só através de uma revolução será possível mudar o país. Não podemos fazer a revolução hoje, mas para chegar lá um dia, vamos priorizar as ações diretas das massas, e não as eleições. A compreensão dos socialistas revolucionários sempre foi de que o parlamento pode ser um ponto de apoio importante (mas apenas um) para as lutas das massas que poderão levar um dia à revolução. 

Quando discutimos isso com os companheiros da direção do PSOL, nos responderam que não é bem assim, dizendo que os exemplos da Bolívia e Venezuela demonstravam que as eleições foram o centro da luta política. Os companheiros confundem situações completamente diferentes. Na Bolívia e na Venezuela existem lutas muito mais avançadas. Como as insurreições que derrubaram dois governos na Bolívia ou a que derrotou o golpe  venezuelano. 

Essas condições forçam estes governos a ter um atrito limitado com o imperialismo, o que é completamente diferente do Brasil. Ou seja, a grande diferença entre o Brasil e estes dois países é a situação revolucionária ali vivida, e não as eleições. As próximas eleições no Brasil não vão mudar nada, nem o programa econômico, nem a corrupção. 

Por outro lado, nem no Brasil, nem na Bolívia e na Venezuela, se poderá ir ao socialismo pelo parlamento. Se os companheiros da direção do PSOL têm dúvidas disso, o tempo dirá quem tem razão.

Por isso, defendemos que o programa eleitoral da frente diga que, embora sejam importantes as eleições, o fundamental é impulsionar as lutas diretas dos trabalhadores e estudantes. Os movimentos sociais estão cansados de serem apenas usados como máquinas eleitorais. 

Alguns companheiros do PSOL dizem que a demonstração do equívoco de nossa posição são os resultados eleitorais do PSTU. Assim, ignoram os problemas enfrentados por quem lutou contra o aparato petista, quando ele estava ainda no auge.  Os companheiros vão ter uma pequena mostra das dificuldades agora, ao ter o tempo eleitoral de poucos minutos, bem menor do que tinham antes no PT.  

De uma forma ou de outra, não mudaremos nossa estratégia e nosso programa para conseguir mais votos.

Frente com os trabalhadores e não com setores burgueses

Defendemos uma frente classista, dos trabalhadores. Não é possível refazer o caminho do PT, de alianças com partidos ou setores de partidos burgueses. 

A direção do PSOL felizmente recuou da proposta de aliança nacional com o PDT. Entretanto, seu diretório nacional definiu que buscaria incluir na frente "segmentos de outros partidos que se colocam na oposição, com um discurso de esquerda, que possam se deslocar das alternativas apresentadas por suas próprias legendas".

Nas discussões com a direção do PSOL foram citados Pedro Simon (PMDB), Luiza Erundina (PSB), Fernando Gabeira (PV), João Fontes (PDT), entre outros. A idéia seria buscar o apoio dos setores "éticos"destes partidos burgueses.

Não vemos nenhuma ética dos trabalhadores nesses setores que permanecem dentro de partidos burgueses e corruptos. O PMDB dispensa explicações; PV e PSB estão no governo Lula; o PDT está no governo do PSDB/PFL em São Paulo. Todos estes partidos têm parcelas da burguesia em suas direções.

Os companheiros da direção do PSOL dizem que se trataria de "apoios desinteressados" destas figuras à Heloísa Helena. No entanto, estes políticos da burguesia não funcionam assim. O que eles querem, em geral, são alianças eleitorais regionais explícitas ou por baixo do pano. Isso apontaria para mais uma frente de colaboração de classes.

A polêmica das candidaturas

A direção do PSOL definiu-se por uma chapa pura, com a presidência (Heloísa Helena) e a vice (César Benjamin). A "frente" eleitoral se transformaria assim no apoio do PSTU e PCB aos candidatos do PSOL. 

O PSTU propõe para vice o companheiro Zé Maria, metalúrgico e dirigente sindical, com longa trajetória de lutas. 

Desde o início dessa discussão, nós polemizamos com essa postura arrogante e burocrática da direção do PSOL. Não pode ser que a "cara" da frente, suas candidaturas, seja única e exclusivamente do PSOL. Isso é tão evidente, que todas as frentes eleitorais em formação incluem candidatos a presidente e vice de partidos diferentes. 

Na última reunião com a direção do PSOL levantamos outras possibilidades, que a frente tivesse também a "cara" do PSTU, com a modificação das candidaturas nos estados, mesmo sem ter a vice. 

Como se sabe, o PSOL também se definiu por chapas puras para o governo e o Senado nos principais estados, com a mesma postura burocrática da chapa nacional. As hipóteses levantadas por nós modificariam essa situação: o PSTU passaria a ter as candidaturas ao Senado pela frente em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além da candidatura ao governo por Minas Gerais. Outra possibilidade seria a candidatura do PSTU ao governo de São Paulo pela frente, passando Plínio de Arruda Sampaio para a vice-presidência. 

Esta é uma demonstração de que, se a frente não se concretizar, não terá sido sequer "porque o PSTU quer a vice de todas as formas", apesar de termos todo o direito desta exigência. Será porque a direção do PSOL, além de reeditar partes centrais do programa do PT, repete também sua metodologia burocrática.

É preciso respeito ao peso social dos partidos

A direção do PSOL está se apoiando no peso eleitoral de Heloísa para tentar impor condições inaceitáveis à frente. Pensam, no limite que, se a frente não ocorrer, terá pouca importância para eles, pela popularidade da senadora. 

Estão equivocados. Heloísa pode expressar eleitoralmente a maior parte das lutas do movimento social contra o governo e as rupturas pela esquerda com o PT, caso seja a candidata de uma frente eleitoral, e não apenas do PSOL. 

Defendemos uma frente de esquerda, classista e socialista. Mas não estamos de acordo nem com um programa democrático, nem com a adesão às candidaturas do PSOL. Isso não seria uma frente, ao menos a frente pela qual batalhamos. Nunca nos curvamos à direção do PT no passado, e não vamos fazê-lo com o PSOL. 

A não existência da frente seria um erro muito grave, que a direção do PSOL deve evitar. Sem grandes lutas, e com poucos minutos na TV, seria muito importante que conseguíssemos unificar os ativistas que estão à esquerda do governo Lula em uma mesma campanha eleitoral. Sem a unidade desta vanguarda, da oposição de esquerda ao governo, a campanha ficará muito mais difícil. O PSTU tem uma inserção na vanguarda dos movimentos sociais muito importante, como se demonstrou no Conat. Voltamos a chamar a direção do PSOL a rever esta postura para viabilizar esta frente.

Que as bases decidam

Não concordamos com a exclusão Defendemos que um Encontro Nacional, aberto a todos os ativistas, discuta e delibere sobre a melhor proposta de programa, concepção de campanha e a candidatura a vice. Nos estados, encontros também devem decidir sobre o programa e as candidaturas. 
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