Brasil: gobierno manipula datos de la reforma agraria [Brasil de Fato - portugués]

Vie Feb 9 14:06:31 GMT+2 2007

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boletín informativo - red solidaria de revistas
Correspondencia de Prensa
Año IV - 9 de febrero 2007 - Redacción: germain5 en chasque.net

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Brasil

O campo real e o virtual

A manipulação dos números da reforma agrária

A maior crítica que os movimentos populares do campo fazem ao governo se refere ao modelo de agricultura que vem sendo implantado em nosso país

Brasil de Fato, editorial 8-2-07
http://www.brasildefato.com.br/

Os números não mentem, diz um ditado popular. Mas o ex-presidente Itamar Franco, ao ser perguntado sobre uma pesquisa eleitoral que lhe era desfavorável, complementou: os números não mentem, mas os mentirosos fabricam números. 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acabam de divulgar o balanço da reforma agrária do primeiro mandato do governo Lula (2003 -2006). Pelos números apresentados, está em curso uma verdadeira reforma agrária em nosso país. 

Ano após ano, ainda de acordo como governo, foi crescente o número de famílias assentadas, áreas desapropriadas, projetos de assentamentos realizados, recursos financeiros disponibilizados e, sobretudo, uma sensível qualificação em todo a infra-estrutura nas áreas de assentamentos (veja reportagem) 

Os movimentos sociais, entre eles o MST, reconhecem que, em alguns aspectos pontuais, houve um avanço nesse governo em relação aos anteriores. Mas, sobretudo, esses movimentos recusam-se a entrar na polêmica confrontação de números e dados estatísticos da reforma agrária. 

Não fazem isso respaldados pelas palavras do espirituoso ex-presidente, ditas acima. Fogem desse confronto como forma de denunciar a incapacidade do governo em apresentar dados confiáveis da estrutura fundiária brasileira e da política reforma agrária. Vão além, denunciam que o atual governo segue os mesmos métodos do seu antecessor, exímio propagandista de uma reforma agrária virtual - não é sem razão que o Raul Jungmann, ministro do MDA com FHC, está atolado em denúncias de corrupção envolvendo a contratação de jornalistas e agencias de publicidade. Hoje, como no governo anterior, julgam ser mais importante ocupar espaço na mídia do que confrontar o latifúndio.

Mas a maior crítica que os movimentos populares do campo, agrupados na Via Campesina Brasileira (VCB), fazem ao governo - e não especificamente ao balanço da reforma agrária apresentado -  se refere ao modelo de agricultura que vem sendo implantado em nosso país desde o início dos anos 90. 

Esse modelo, sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes transnacionais do agronegócio, está reduzindo a agricultura brasileira a grandes extensões de monoculturas (soja, cana-de-açúcar e eucaliptos), destinadas ao mercado externo. Um modelo que favorece aproximadamente 30 mil proprietários rurais, integrados ao agronegócio, num universo de 5 milhões de produtores e, quase, outro tanto de famílias de sem-terra. Soma-se a essa exclusão social, a gigantesca e insana depredação ambiental causada pelo modelo agrícola do agronegócio. 

Por isso, mais dos discutir os números apresentados pelo governo, os trabalhadores e trabalhadoras rurais querem discutir um novo modelo de agricultura, centrado na democratização da posse da terra, na produção de alimentos saudáveis e na recuperação e preservação da natureza. Três requisitos incompatíveis com a voracidade de lucros e de acumulação de riquezas exigidas pelo capital financeiro e pelas transnacionais que hoje monopolizam a agricultura brasileira.

Infelizmente, o governo ao não perceber que há uma disputa de projetos para a agricultura brasileira - pensa que é possível conciliar a agricultura camponesa com a do agronegócio -  restringe sua política de reforma agrária à apresentação de dados estatísticos, enquanto aprova todas as demandas do latifúndio e do agronegócio.

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A manipulação dos números da reforma agrária

Governo divulga que cumpriu 95% da meta da reforma agrária, mas omite detalhes sobre os beneficiados; para geógrafo, a realidade é que a criação de novos assentamentos ficou muito abaixo do compromisso assumido pelo governo

Tatiana Merlino, da redação
Brasil de Fato, 8-2-07

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, com pompa, que cumpriu 95% da expectativa de assentamento do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do seu primeiro mandato. Sinal de que, nesses quatro anos, o Brasil iniciou uma caminhada para perder o título de país do latifúndio? Uma análise mais detalhada dos números mostra que, pelo contrário, o campo está longe de ser democratizado - e os sem-terra não são prioridade na política pública.

Para o o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor da Universidade de São Paulo (USP), Os números divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) na terça-feira (30 de janeiro) são, no mínimo, falhos.  Isso porque o governo omitiu a relação completa dos beneficiários, a forma de obtenção das áreas e os dados por projeto. Essas informações são fundamentais para se identificar o que realmente foi reforma agrária. Isso porque o número de 381.419 famílias beneficiadas, como divulgou o MDA, não se referem apenas a novos assentamentos e englobam uma série de outras ações - como, por exemplo, a regularização de quem já estava na terra.

"Esse dado (divulgado pelo governo) aponta a soma dos números de regularização fundiária, reordenação fundiária, novos assentamentos e reassentamento de famílias atingidas por barragens", afirma Umbelino. No entanto, de acordo com o geógrafo, "mesmo sem termos os números desagregados, pode-se ver o absurdo do não cumprimento da meta. Basta somar os itens do PNRA dos novos assentamentos e regularização fundiária: as metas eram 400 e 500 mil famílias, respectivamente. Ou seja: considerando esses dois itens, eles tinham que atingir 900 mil famílias", denuncia.
Reforma, só na publicidade
Segundo pesquisa elaborada pelo professor, de janeiro de 2003 a 31 de julho de 2006, apenas 83.359 famílias foram assentadas por meio de novos assentamentos, 85.052 por meio de regularização fundiária, 80.304 por reordenação e 1.670 por meio de reassentamentos, totalizando 250.385 famílias beneficiadas. "O problema é que o governo coloca como sendo uma coisa só. Ele faz isso propositadamente para deixar a interpretação de que a meta foi atingida", avalia.

Um documento do Incra obtido pelo Brasil de Fato também mostra dados preocupantes. Desde o início do governo Lula, foram iniciados 1.763 projetos de reforma agrária com capacidade para 173 mil famílias, sendo que 141.858 já estão alocadas. "Esses dados revelam que esse governo não está fazendo reforma agrária", diz o geógrafo, que afirma que, em 2006, apenas 5.319 famílias foram assentadas por meio da criação de novos assentamentos.

A confusão na divulgação dos dados da reforma agrária não é novidade. Os dados já tinham sido questionados pelos movimentos sociais em 2004, 2005 e 2006. Ano passado, quando o MDA anunciou ter assentado 127.506 famílias em 2005, Brasil de Fato denunciou que, desse total, 82 mil não se referiam a projetos de reforma agrária, mas a reordenação e a regularização fundiárias. 
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O plano do governo para o período de 2003/2006

Entre as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o período 2003/2006 estão:

- assentamento de 400 mil novas famílias; 

- regularização de posse de 500 mil famílias; 

- crédito fundiário para 127,5 mil famílias; 

- recuperação da capacidade produtiva e viabilidade econômica dos atuais assentamentos; cadastramento georeferenciado do território nacional; 

- regularização de 2,2 milhões de imóveis rurais. 

O governo anunciou apenas que beneficiou 381.419 famílias. 
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