Brasil: notas críticas sobre el articulo de Gilberto Maringoni [Joao Machado - portugués]

Sab Oct 20 01:07:23 GMT+3 2007

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boletín informativo - red solidaria
Correspondencia de Prensa
Año V - 20 de octubre 2007
Redacción y suscripciones: germain5 en chasque.net

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Brasil

Notas críticas a un artículo del compañero Gilberto Maringoni 

Gilberto Maringoni e eu militamos na mesma corrente do P-SOL, o Enlace. No entanto, ou justamente por isso, sinto-me na obrigação de expor para as companheiras e os companheiros do partido minha profunda discordância com o artigo "O que quer Heloísa Helena?", publicado no Correio da Cidadania com data de 15-10-2007. (Redacción de Correspondencia de Prensa: ver artículo de Maringoni em boletín del 18-10-2007)

João Machado *

O artigo do companheiro Maringoni foi escrito a título pessoal. As instâncias de direção do Enlace não foram consultadas a respeito do seu conteúdo e da oportunidade de sua publicação; assim, as posições defendidas nele não refletem posições do conjunto do Enlace. Isto não significa que não existam companheiros do Enlace que concordam, no todo ou em parte, com as posições expressas pelo artigo. Mas existem outros que divergem, às vezes profundamente, como é o meu caso. Por isto escrevi estas notas, também a título pessoal.

Para resumir o sentido geral da minha divergência principal (tenho muitas outras divergências secundárias com o artigo): não só eu não acho que as posições que a companheira Heloísa tem expressado representam uma ameaça ao P-SOL (e menos ainda no tom grandiloqüente e extremado adotado por Maringoni), como eu acho que o que seria uma grave ameaça ao partido seria a eventual adoção da concepção de centralismo partidário que perpassa o artigo publicado no Correio da Cidadania e lhe dá sentido. Ou seja: não tenho nenhuma divergência com o companheiro Maringoni na questão da legalização do aborto. Nisso, tenho acordo total com ele, e uma grande divergência com nossa companheira Heloísa. Mas tenho uma profunda divergência com Maringoni quanto à concepção de partido que é adequada ao P-SOL hoje, e acho que a adoção da concepção que ele defende seria um grande desastre.

Indo ao ponto-chave: acredito que o centralismo em um partido - o que tradicionalmente foi chamado na esquerda de "centralismo democrático", a partir da experiência do Partido Bolchevique - pode ser um valor importante, mas deve ser discutida com muito cuidado, e adaptada às circunstâncias do país e da época histórica, bem como ao grau de construção do partido.

Esta concepção pode ser resumida na regra de que, depois do debate feito, as minorias acatam e encaminham a posição aprovada pela maioria. Tenho profundas dúvidas de que, nesta forma simples, esta concepção deva ser aplicada a qualquer partido hoje. Inclino-me a pensar que, mesmo num partido já bem construído, e no qual o funcionamento da democracia partidária seja uma conquista plena, esta regra deve ser aplicada com muitas mediações (uma delas, que tem implicação direta no debate em pauta, é a de que é necessário levar em conta "objeções de consciência"). O próprio Lênin, aliás, considerado "pai fundador" do "centralismo democrático", expressou mais de uma vez a idéia de que a concepção de partido deve ser adaptada às circunstâncias.

No entanto, o debate que fazemos agora não se refere à concepção de centralismo partidário em geral, mas sim à concepção de centralismo adequada ao P-SOL tal como existe hoje. E aí, temos um ponto de partida inequívoco: o P-SOL nunca aprovou a concepção de centralismo democrático. Para além disso, não fez até hoje uma discussão aprofundada sobre a concepção de democracia partidária.

Mais importante ainda é o fato, também inequívoco, de que o P-SOL não é um partido já construído - estamos ainda no início - e, sobretudo, não é um partido onde já exista plena democracia interna. Para ficar num fato que para mim é muito claro, ainda que possa ser contestado por alguns companheiros de partido: o próprio 1º Congresso do P-SOL, cuja autoridade Maringoni invoca nas suas cobranças à Heloísa, teve grandes limitações na sua democracia interna. E aí o mais importante não é o fato anedótico de o Congresso ter chegado ao fim sem regimento interno, de ter perdido muito tempo até a conclusão do credenciamento dos delegados, fazendo que as discussões fundamentais tenham ficado muito limitadas. O fato mais importante é que a eleição de delegados foi feita com critérios extremamente diferenciados (e, ao que tudo indica, diversas vezes foi feita sem critérios), o que distorceu a representação das diversas posições e sensibilidades do partido. Não acredito que uma possível correção destas falhas e distorções pudesse ter modificado o fato de uma ampla maioria dos delegados ser favorável à aprovação do direito legal ao aborto; mas podem ter pesado em outras decisões não menos importantes. Isto não anula os aspectos positivos que o Congresso teve. Nem tira a legitimidade das decisões tomadas - em particular, eu não as contesto -, mas recomenda o cuidado de evitar sua aplicação de modo muito rígido.

Assim, não só o P-SOL não definiu a adoção da regra do centralismo democrático, como não teve até agora condições de fazê-lo, mesmo se este tivesse sido desejo da maioria. Ter reconhecido isso foi, provavelmente, a decisão mais sábia do Congresso.

Isto significa que deve valer entre nós a regra de que "cada um faz o que quer", e que as decisões majoritárias não têm nenhuma relevância? Certamente não. As decisões majoritárias têm uma grande importância. Para começar, são a referência para o conjunto da militância que, em princípio, deve aplicá-las. Não por cobrança disciplinar, mas por convencimento de que a unidade de ação deve ser valorizada e de que é importante realizar uma construção coletiva. Entretanto, haverá exceções, isto é, situações em que minorias não se sentem em condições de aplicar as decisões majoritárias, e estas opções terão de ser respeitadas.

Além de serem referência para o conjunto da militância, as decisões majoritárias são importantes porque as instâncias partidárias ficam obrigadas a implementá-las. Não deve haver em geral dificuldades para que o façam, pois os encarregados de aplicar as decisões majoritárias são justamente os que as aprovaram. Uma conseqüência direta disso é que os recursos do partido devem ser empregados para implementar as decisões majoritárias.

Para completar estas considerações, a franqueza e a transparência me levam a declarar aqui que não estou dizendo tudo isto apenas para me contrapor às cobranças feitas pelo Maringoni à nossa presidente, e à injustiça das críticas feitas por ele (como argumentarei depois), mas também estou advogando em causa própria. Faço parte (junto com Maringoni) de uma minoria na direção nacional do P-SOL. Também junto com Maringoni, e os demais companheiros e companheiras do Enlace, avalio que a resolução política central aprovada no Congresso nacional padece de um importante desequilíbrio: atribui prioridade excessiva às questões parlamentares e eleitorais, a ponto de definir que a prioridade do partido neste ano de 2007 (em que não há eleições no país) é a preparação das eleições de 2008. Acredito que esta opção tem-se refletido na atividade da direção nacional do P-SOL (por enquanto, apenas da Executiva, já que o Diretório Nacional ainda não se reuniu). Isto não implica afirmar que o que a direção nacional do partido e as bancadas parlamentares têm feito não seja importante e útil para o partido; acho que tivemos avanços neste plano. Mas, na minha opinião, tem havido um desequilíbrio, que é preciso lutar para corrigir. Assim, tenho agido, e pretendo continuar agindo, além de falando, contra a orientação aprovada pelo Congresso Nacional do P-SOL, ou seja, para tentar evitar que a preparação das eleições de 2008 seja a (única) prioridade do partido para 2007.

Esta diferença pode ser considerada apenas uma diferença de ênfase (ainda que seja muito importante). Mas o Congresso esteve a ponto de aprovar uma resolução no sentido de uma rápida fusão da Intersindical e da Conlutas, que julgo muito equivocada (aliás, o Congresso aprovou esta decisão, mas depois, sabiamente, suspendeu sua aplicação). Mesmo se não tivesse havido a suspensão da aplicação desta resolução, estou convencido de que a grande maioria dos companheiros do P-SOL que estão na Intersindical não encaminharia a decisão aprovada; eles agiriam contra a decisão da maioria. E acho que esta posição deveria ser respeitada pela maioria da direção, e não deveria ser objeto de nenhuma punição.

Feitas estas preliminares a respeito do que me parece ser minha divergência fundamental com o companheiro Maringoni, passo à análise das cobranças feitas por ele à nossa companheira Heloísa Helena.

Começo pelo lado positivo que vejo nas críticas que ele fez: acho muito saudável que ninguém no P-SOL, nem mesmo nossa maior liderança, esteja imune a críticas. Mas, neste caso, acho que as críticas foram muito equivocadas.

Além de o P-SOL não ter "centralismo democrático", na questão da legalização do aborto a companheira Heloísa tem o que se tem chamado de "objeção de consciência". Portanto, não está obrigada a encaminhar a posição do partido (isto, aliás, é reconhecido por Maringoni). E tem também pleno direito, na minha opinião, de expressar suas divergências, tanto internamente ao partido quanto de forma pública.

Naturalmente, sua posição de presidente nacional do P-SOL e de nossa principal porta-voz recomenda que ela expresse suas diferenças com um cuidado especial, e se abstenha de fazer campanha contra a posição do partido. Por isso, avalio que sua participação na chamada "Marcha pela Vida", que deve ser considerada participação numa campanha contra uma posição do partido, foi um erro.

Por outro lado, não vejo nenhum problema de método, e menos ainda disciplinar, na maneira pela qual a Heloísa Helena participou da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Não assisti à audiência. Mas a companheira Tárzia Medeiros assistiu, e tanto relatou quanto comentou a participação da Heloísa numa mensagem. Ela escreveu que a companheira Heloísa:

"foi convidada e participou na qualidade de professora e, portanto, emitiu sua opinião técnica a partir de análises de dados do próprio ministério da saúde. Além do mais, [ela] disse, no início de sua fala, que estava emitindo sua posição pessoal, pois seu partido havia aprovado uma resolução favorável à legalização do aborto no seu primeiro Congresso, cuja aprovação foi votada pela ampla maioria das delegações presentes". (.) "Durante a audiência pública, Heloísa reconheceu que o aborto é, sim, um problema de saúde pública. Mas disse que, na opinião dela e de acordo com a análise que ela faz dos dados do ministério da saúde, esse não seria O PRINCIPAL PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, pois existem muito mais mulheres morrendo de câncer de mama e de útero, de infarto, etc. Heloísa Helena disse ainda que, para ela, qualquer mulher que venha a morrer vítima de uma causa que se possa evitar, sempre vai ser uma tragédia. O que ela enfatizou foi que se deveria debater não somente sobre as mortes causadas pelo aborto, mas também sobre as mortes causadas pela negligência, falta de estrutura na saúde pública e falta de investimento nesse setor. Eu discordo dos números divulgados pelo ministério da saúde, que diz que SOMENTE 37 MULHERES MORRERAM VÍTIMAS DO ABORTO EM 2006, pois o fato do aborto ser crime faz com que esses dados sejam subnotificados. Além do mais, as seqüelas que são causadas pelo aborto (esterilidade, infecções, hemorragias) são igualmente importantes ao número de mortes e constituem a causa de mais de um milhão de INTERNAMENTOS nos leitos dos hospitais públicos. Por isso, a posição de Heloísa Helena é equivocada no mérito de dar credibilidade aos dados oficiais e de fundamentar sua opinião baseada nesses dados. No entanto, EMBORA EU DISCORDE FRONTALMENTE DA OPINIÃO DELA, EU DEFENDEREI ATÉ O FIM O DIREITO QUE ELA (E QUALQUER OUTRO TEM) DE EMITIR SUA OPINIÃO CONTRÁRIA A QUALQUER POSIÇÃO MAJORITÁRIA DENTRO DO PSOL. (.) Também SOU TOTALMENTE CONTRÁRIA QUE ELA (OU QUALQUER MILITANTE) SEJA PUNIDA por emitir opinião contrária à legalização do aborto."

Ou seja, segundo o relato da companheira Tárzia, nossa presidente teve o cuidado de deixar clara a posição do partido, de dizer que tem uma posição minoritária no P-SOL, de enfatizar que falava em nome próprio, como professora universitária. Além disso, ao contrário da imagem passada por Maringoni em seu artigo, ela tratou de forma respeitosa as posições majoritárias do P-SOL. Logo, não cabe, com relação á participação de Heloísa Helena na audiência pública, nenhuma cobrança disciplinar, ou de método.

Outra coisa é que podemos discordar dos argumentos usados pela nossa companheira Heloísa (como Tárzia discorda), e avaliar que melhor seria que ela não participasse da audiência. Mas aí, entramos no terreno da divergência política, e não da disciplina partidária. Ora, ainda que vejamos problemas políticos na participação de Heloísa Helena na audiência pública, devemos reconhecer que eles são inerentes à posição que ela defende, e devemos reconhecer democraticamente que é um direito legítimo dela defender esta posição.

Por outro lado, na questão da campanha em favor da legalização do aborto, o maior problema político que o P-SOL tem tido, na minha opinião, não está nas posições assumidas pela nossa presidente, mas na pouca (ou nenhuma) iniciativa das instâncias do partido e das principais lideranças que se identificam com esta posição para impulsionar a campanha. Por exemplo: o fato de a companheira Luciana Genro, que é uma conhecida defensora da legalização do aborto, e bem situada para isto pela sua condição de mulher e parlamentar, não estar assumindo a liderança da campanha, parece-me um problema muito maior do que a explicitação por Heloísa Helena das suas posições (digo isto pelo que tenho acompanhado pela imprensa; se Luciana Genro estiver à frente da campanha, terei a maior satisfação em ser corrigido).

Naturalmente, Maringoni tem razão quando reivindica que esta questão seja pautada na reunião do Diretório Nacional. Mas lá, ao contrário da proposta de que Heloísa Helena se licencie da presidência do P-SOL (proposta que combaterei, se Maringoni a mantiver até a reunião), o que cabe é defender que o partido, por meio de suas instâncias, assuma a campanha. Isto significa, por exemplo, o seguinte: as instâncias do partido devem se mobilizar para impulsionar a campanha; o partido deve confeccionar materiais e convocar a militância partidária para se engajar na campanha (respeitando o direito de objeção de consciência daquelas e daqueles que reivindicarem esta cláusula); a bancada parlamentar deve acompanhar a tramitação do projeto de lei sobre legalização do aborto; o partido deve dar estrutura nos estados para que os coletivos de mulheres possam tocar essa campanha junto com os outros setores do feminismo; o jornal Página 50 deve publicar matérias a respeito, etc. Ou seja, em relação à questão da legalização do aborto, façamos menos luta interna (e menos ainda de forma equivocada), e encaminhemos mais propostas concretas de ação externa. Este é, aliás, um bom critério geral.

Tendo discordado do Maringoni com relação aos seus argumentos cobrando disciplinarmente uma atitude diferente da Heloísa no tema da legalização do aborto, eu discordo também, naturalmente, de forma profunda, das derivações que ele tira daí, ou seja, das acusações de autoritarismo, individualismo, de vínculo à "tradição patrimonialista das classes dominantes". Fazer críticas neste tom é um absurdo, que só se explica por ter o companheiro se deixado levar mais pelo fígado do que pela razão.

Como eu havia registrado antes, minha divergência com estas caracterizações não significa que não possamos fazer diversas críticas à nossa companheira Heloísa, como a qualquer companheira ou companheiro de partido; mas o fato é que as críticas feitas por Maringoni não foram, de modo algum, fundamentadas por ele.

Como eu disse no início, tenho muitas outras divergências com o artigo do meu companheiro de corrente Maringoni. Mas estas notas já estão muito longas, e deixarei outras discussões para outras oportunidades.

* Economista. Dirigente del PSOL y miembro de la tendencia Enlace.

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Ernesto Herrera (editor): germain5 en chasque.net

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