Capitalismo: hambre mundial, abundancia del capital [Ana Rajado y Renato Guedes - portugués]

Dom Jun 8 10:48:33 GMT+3 2008

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correspondencia de prensa - boletín solidario  
Agenda Radical
Edición internacional del Colectivo Militante
8 de junio 2008
Redacción y suscripciones: germain5 en chasque.net

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Capitalismo

Fome mundial, fartura do capital

Ana Rajado (jornalista, geógrafa) e Renato Guedes (físico)

Revista Rubra, Nº 2, junho 2008
Coletivo Rubra, Portugal

A agricultura de subsistência mundial foi pilhada pelos países centrais. A fome no mundo não é um problema conjuntural passível de ser curado pela intervenção caridosa do ocidente no controle de preços e /ou aumento da produção, embalada ao som de Bob Geldof. Só se resolverá com uma reforma agrária que devolva aos países neocolonizados a soberania alimentar.

A subida, forte e rápida, do preço dos alimentos básicos tem originado revoltas por todo o Mundo: México, Indonésia, Iémen, Filipinas, Camboja, Marrocos, Senegal, Uzbequistão, Guiné, Mauritânia, Egipto, Camarões, Bangladesh, Burkina-Faso, Costa do Marfim, Peru, Bolívia e Haiti.

Pela forma como este problema tem sido tratado pela imprensa, fica-se com a sensação de que a fome seria uma coisa do passado, agora de volta devido a factores conjunturais, como a especulação, a entrada no mercado de países como a China e a Índia e o tão falado aumento da produção de biocombustíveis. 

A especulação, aliada a alguns elementos conjunturais, são factores que explicam significativamente a inflação do preço dos alimentos mas não explicam a fome, ou melhor, a explicar esta seria apenas um fenómeno passageiro, e não estrutural. A fuga de capitais de títulos pôdres para investimentos mais seguros como as matérias-primas, alimentos, não é um fenómeno novo. Este tipo de movimentos é frequentemente observado nas crises cíclicas do capital. No entanto, ainda que se resolvesse esta crise financeira, o problema da fome não estaria resolvido, antes pelo contrário.

Lenine passeia entre nós

Há cerca de 160 anos Marx e Engels explicavam-nos no Manifesto do Partido Comunista (e não só) a tendência anti-diluviana do capital à concentração e centralização. Esta tendencia estaria ligada à luta frequente do capital para contrariar a queda tendêncial da taxa de lucro que se expressa periodicamente nas suas crises de superprodução. Para resolvê-las o capital tem duas alternativas: aumentar a extracção de mais-valia, ou seja, aumentar a taxa de exploração dos trabalhadores, e encontrar novas áreas de realização de capital. Em última análise, seria esta a verdadeira face do capitalismo e, portanto, a verdadeira razão da fome.

Posteriormente, Lenine viria a demonstrar no seu livro Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, como esta tendência apontada por Marx se materializava no capitalismo na sua fase decadente, ou seja, imperialista. Ele demonstraria uma vez mais que a fome, as guerras, não são expressões conjunturais do capitalismo mas o seu modus operandi. Esta tendência do capital a se centralizar e concentrar tanto a nível do capital particular como a nível das nações - reproduzindo a nível dos países o ciclo de exploração a que submete os trabalhadores - não poderia significar outra coisa senão guerra, fome, e outras pragas. A verdade é que esta crise alimentar é a ilustração prática desta lição e infelizmente vale por mil palavras.

A Santíssima Trindade da fome: imperialismo, governos fantoches e latifundiários

A marcha da concentração da produção mundial de mercadorias nas mãos de um punhado de multinacionais que por sua vez estão concentradas num núcleo restrito de nações (EUA, Europa e Japão) é uma realidade. Assim, enquanto milhares de pessoas morrem à fome, devido à escassez de alimentos básicos como o trigo, o arroz e o milho, os grandes grupos agro-alimentares têm lucros escandalosos. Segundo a revista Visão, "os lucros da Monsanto, uma das maiores empresas de produtos agrícolas do mundo, no primeiro trimestre de 2008 dobraram, em relação ao mesmo período de 2007, passando de 339 milhões para 700 milhões de euros. A Cargill, viu os seus lucros subirem 86%, nos mesmos três meses, enquanto a Archer Daniels Midland, um dos maiores transformadores mundiais de soja, trigo e milho viu crescer os seus lucros em 42%, no primeiro trimestre. Os resultados da Mosaic, um dos maiores produtores de fertilizantes, aumentaram doze vezes, nos primeiros três meses do ano".

A questão que importa é como chegamos a este grau de concentração? E a resposta chama-se monoculturas e latifúndios. Para esta fórmula resultar é necessário, em primeiro lugar, expulsar das terras aquela espécie de agricultores que insistem em produzir alimentos para si e para a sua família e, em seguida, expulsar os que produzem para o mercado interno de cada nação. Este processo pode acontecer das mais diversas formas mas sempre com o mesmo resultado: expulsão dos agricultores das suas terras seguido do domínio das monoculturas e, fechando o círculo, dependência do fornecimento de matérias-primas tais como sementes, fertilizantes, etc., pelas grandes multinacionais e controlo pelas mesmas do circuito internacional de distribuição.

Aqueles que hoje descobrem que há fome no mundo provavelmente estavam a dormir quando foram feitos os ajustes dos FMI para a África na década de 90 do último século que levaram à destruição da sua agricultura, como a do Ruanda (que à data era quase autosuficiente na produção de alimentos) convertendo-se num grande campo de cacau primeiro e, depois, num grande campo de extermínio. Ou estavam a dormir ou a garantir, em nome do combate à fome na África, que os EUA e a Europa possam escoar o seu excedente naquilo que eles chamam, descaradamente, de ajudas humanitárias. 
Assim, surge a guerra como irmã gémea da fome. Quem disser que há fome porque a China está a comer mais, devia olhar os números para ver que a produção de arroz chinesa vêm caindo consistentemente ao longo dos últimos 25 anos e hoje está abaixo da produção de 1990. Isto não tem nada a ver com comer mais. Tem a ver com expulsar camponeses do campo para alimentar as máquinas do admirável mundo novo industrial - ou mais exactamente plataformas de montagem para exportação - chinês com o seu sangue.

Ao que chegámos!

A inflação no sector alimentar aumentou 83 por cento nos últimos três anos. Segundo a revista alemã Der Spiegel, o preço do arroz, milho e trigo, base da alimentação da maioria da população, subiu mais de 180 por cento durante esse período. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) trinta e sete países estão em risco de instabilidade social devido à escassez de alimentos. O Banco Mundial afirma que a crise dos alimentos afecta já 100 milhões de pessoas.

Tudo isto se agrava imenso com a opção norte-americana pela produção do etanol a partir do milho e pela opção dos países da União Europeia pela produção a partir dos grãos. É claro que essa escolha dos EUA, hoje o maior produtor mundial de etanol, fez com que a maior parte do milho, normalmente destinado à alimentação humana e animal, fosse para a produção de etanol. Para além dos terrenos aráveis convertidos em produtores de combustível, parte dos excedentes da produção de cereais, em particular da americana, têm sido usados para combustíveis, e os EUA são os maiores exportadores de milho do Mundo.

Que fazer?

Estes acontecimentos, infelizmente mostram da forma mais didáctica possível a verdadeira face do capitalismo/imperialismo. Infelizmente também, são nesses momentos que aparecem todos os tipos de salvadores que, assustados com o monstro que os sustenta, disparam a gritar por regulações, capitalismos de rosto humano (que alguns até insistem em identificar com a Europa), "ajudas humanitárias" para os povos pobres, Live Aid, etc. A verdade mais crua é que foi através das chamadas ajudas, dos nefastos planos de ajustes estruturais, que se destruiu a agricultura alimentar de base de países como o Ruanda e o Zimbabué. Até a insuspeita Care International[1] já veio denunciar como a ajuda alimentar é usada para possibilitar o escoamente do excedente americano e europeu e, desta forma, destruir os pequenos agricultores em África, que não conseguem competir com o preço dos alimentos vindos através da ajuda porque estes são alimentos subsidiados pelos governos ocidentais. Tudo embalado ao som de Bob Geldof.

Os trabalhadores devem-se mobilizar para garantir que a inflação nos preços não seja a sua ruína e exigir que os seus salários sejam reajustados para fazer face aos preços. Devem, portanto, recusar a retórica da escalada da inflação provocada pelo salário porque quem defende esta tese (os capitalistas) sabe que fome na barriga alheia (dos trabalhadores) é refresco. A alimentação é um direito inalienável que se sobrepõe a qualquer outro direito, em particular, ao pérfido direito de explorar.

Por fim, o campo não pode ficar à mercê dos grandes conglomerados e latifundiários. A segurança alimentar deve ser garantida pela expropriação desses parasitas e pela implementação de uma reforma agrária radical que devolva as terras a quem queira alimentar o povo: os camponeses. É precisamente esta a lição que nos ensina o Movimento Sem-Terra brasileiro de cada vez que ocupa um latifúndio e é por isso que os trabalhadores da cidade não podem ter dúvida em se pôr do lado destas ocupações. Elas são, em última análise, a garantia da sua própria sobrevivência.

Caixa: Camponeses a caminho das cidades

Segundo Eric de Ruest "as políticas neoliberais de privatização e os planos de ajuste estrutural (PAE), impostos desde há trinta anos pelas instituições financeiras internacionais e os governos do Norte ao resto do mundo, levam ao êxodo para as cidades de muitos agricultores arruinados e à impossibilidade de reacção do mercado local perante a forte subida dos preços no mercado internacional".

Países como o Brasil usaram largamente a expulsão de camponeses do campo para prover o capitalista do seu exército industrial de reserva durante a década de 60 e 70, sobretudo. Processo semelhante começou na China nos anos 80 para ganhar um grande impulso nos anos 90, até os nossos dias. Neste movimento, jogaram um papel determinante os planos de reajuste e liberalização do FMI aplicados durante os anos 80 e 90. Mesmo nos EUA, segundo Gore Vidal, a chamada "guerra contra as drogas" serviu para expropriar milhares de pequenos agricultores por alegadamente ser tráfico ou plantação de canabis, independentemente de ser um pé ou um milhão. Também aqui, a política draconiana de impostos jogou um papel relevante. Na Europa, as sucessivas mudanças nos critérios da PAC que beneficia os grandes produtores em detrimento dos pequenos, aliado à política de quotas, tem feito este papel. Isto, sem falar no caso particular de Portugal onde a conquista da reforma agrária de 74 foi, na primeira oportunidade, destruída.

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