Bolivia: en la encrucijada [Juliano Medeiros - portugués]

Mar Sep 23 08:53:57 UYT 2008

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correspondencia de prensa - boletín solidario  
Agenda Radical
Edición internacional del Colectivo Militante
23 de setiembre 2008
Redacción y suscripciones: germain5 en chasque.net

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Bolivia

A encruzilhada boliviana

Juliano Medeiros *

Nos últimas semanas as atenções de todo o continente voltaram-se novamente para a Bolívia. Com o referendo revogatório e as recentes medidas do presidente Evo Morales em relação à nova Constituição do país, os rumos do processo de mudanças levado a cabo pelo governo boliviano voltou ao centro dos debates. Ainda que com uma cobertura ínfima e unilateral por parte da grande mídia, tanto o referendo revogatório quanto a proposta de plebiscito sobre a nova Constituição, convocado para dezembro deste ano, marcam uma página decisiva na história da Bolívia e de todo o continente: novamente, estão colocadas as condições para o avanço de um projeto de caráter popular, antimperialista, antimonopolista e antilatifundiário; ou para o retrocesso, com a volta das oligarquias ao poder.

Por isso, compreender o processo em curso na Bolívia torna-se tão fundamental, seja para apontarmos seus limites e insuficiências, seja para reafirmarmos nosso apoio àquele projeto. Este é o objetivo desta contribuição: abordar alguns elementos do processo em curso na Bolívia, colaborando para entendermos as possibilidades que lá estão abertas e denunciar os ataques do imperialismo.      

 Bolívia, que país é esse?

A Bolívia é uma das nações mais pobres de toda América. O país tem um dos menores índices de desenvolvimento humano do continente (atrás apenas do Haiti), a segunda maior taxa de mortalidade infantil e a segunda menor expectativa de vida. Preserva uma estrutura rural atrasada, herança colonial, cujo resultado é uma agricultura baseada em latifúndios e plantations, com uma produção voltada para o mercado externo que empobrece e gera milhões de trabalhadores sem terra, na sua maioria indígenas. Além disso, a industrialização tardia e limitada gerou burguesia industrial concentrada em poucos centros urbanos, fazendo com que as oligarquias, fortemente ligadas ao campo, fizessem vigorar impunemente ao longo de décadas seu projeto de poder. 

Porém, nos últimos anos a história da Bolívia vem sendo reescrita. Com a revolta popular que resultou na queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada em outubro de 2003 (conhecida como a "guerra do gás"), os setores populares retomaram a iniciativa e aumentaram significativamente sua influência sobre os rumos da política na Bolívia. A vitória nas eleições presidenciais de 2005 de Evo Morales Ayma, líder cocaleiro ligado ao Movimento ao Socialismo (MAS), é resultado de um pacto social e político dos setores populares, expresso no "Pacto pela Dignidade e Soberania do Povo Boliviano", em resposta à crise que vivia o país e composto por diversas organizações políticas e dos movimentos sociais bolivianos.

Esta vitória (a primeira de um indígena) não só ampliou o número de governos contra o imperialismo no continente, como inaugurou um novo momento na luta de classes da Bolívia, criando condições para vitórias concretas dos setores populares. Certamente, havia entre estes setores diferentes expectativas quanto a um possível governo do MAS. Desde aqueles de acreditavam que Evo, uma vez no poder, trairia seus compromissos com o campo popular (a exemplo de Lula, no Brasil, ou Tabaré Vasquez, no Uruguai), àqueles que esperavam o transplante mecânico para a Bolívia da "Revolução Bolivariana", em curso na Venezuela. Na prática, o que temos visto é um governo que, apesar de seus limites, tem dado andamento a uma plataforma de reformas democráticas e populares, enfrentando interesses do imperialismo e das elites bolivianas e dando vida a um projeto que busca respeitar o processo histórico das lutas do povo boliviano.

Em essência, Evo Morales deu andamento à chamada "agenda de outubro", uma saída construída em 2004 para a crise do gás. Nela, o governo de Carlos Mesa se comprometera com a recuperação dos recursos estratégicos, a convocação de uma assembléia constituinte e o respeito aos direitos humanos dos povos originários da Bolívia. Porém, com a continuidade da política neoliberal no governo de Mesa, a agenda só teve início, na prática, com a vitória de Evo em 2005. 

Porém, bastaram as primeiras medidas para que as elites derrotadas da Media Luna, região composta pelos departamentos de Beni, Pando, Tarija e Santa Cruz de la Sierra, passassem a jogar sua vida na defesa dos interesses das oligarquias regionais, usando da bandeira da autonomia para preservar  interesses transnacionais. Nestes departamentos, há um processo de acirramento dos conflitos que colocam em posições opostas governo e oposição, isto é, de um lado um projeto popular para a Bolívia, de outro, o velho projeto neoliberal travestido de luta em defesa da "autonomia" regional. Não devemos esquecer ainda, o apoio resoluto da diplomacia estadunidense nas ações golpistas promovidas pela Media Luna. Este apoio resultou há poucos dias, na expulsão do Embaixador dos EUA da Bolívia por parte do governo, num gesto de enfrentamento ao imperialismo e suas manobras em solo boliviano. 

Mudanças estruturais

Como já foi dito, o processo de mudanças levado à cabo pelo governo de Evo Morales tem como centro os compromissos da "agenda de outubro" e um programa de reformas democráticas e populares em defesa da soberania nacional e de enfrentamento ao neoliberalismo. Sendo assim, tanto a nova Constituição quanto o processo de nacionalização dos recursos naturais, são eixos estratégicos neste processo de enfrentamento aos interesses neoliberais. 

Porém, há uma série de outras medidas que determinam o caráter popular do projeto levado a cabo pelo governo de Evo Morales. Entre os avanços no plano econômico, destacam-se a nacionalização da empresa de telefonia Entel, da siderúrgica Vinto e da mina de Huanuni. Ao mesmo tempo, a nacionalização dos hidrocarbonetos ocorrida nos primeiros meses de governo, não só garantiu o controle do Estado sobre este recurso natural estratégico para a soberania econômica da Bolívia (a exploração do gás natural representa 48% das exportações do país), como garantiu recursos essenciais para fazer avançar as mudanças em outras áreas (com a entrada de cerca de 1,2 bilhões de dólares a mais a cada ano). Além disso, há uma clara inversão de prioridades, com a criação do Banco de Desenvolvimento Produtivo, que tem como objetivo garantir crédito a micro-empresários e artesãos. No campo, se aprovou a lei de reforma agrária (com artigo que trata da extensão máxima das propriedades rurais, a ser aprovado em referendo convocado para este fim) e avançou na titulação de terras, especialmente às comunidades originárias.

Na área social, as mudanças são notáveis. Mais de 580 mil bolivianos foram alfabetizados e, no final deste ano, a previsão é que a Bolívia seja declarada livre de analfabetismo; foi criada a empresa de alimentos EMAPA, uma estatal que tem como objetivo combater a especulação e controlar a inflação dos produtos agrícolas; e após seculos de luta, os direitos do povos originais finalmente se tornaram lei na Bolívia. Quanto à saúde, foram criados 42 novos hospitais, enquanto a Operação Milagro - em parceria com os governos de Cuba e Venezuela - levou atendimento médico a mais de um milhão de bolivianos até então desassistidos.

Na relação entre governo e movimentos sociais os avanços ainda são tímidos, mas se fazem notar. Após 25 anos de neoliberalismo, o governo editou um decreto garantindo o respeito à estabilidade laboral e ao foro sindical. Ao mesmo tempo, tem recebido e negociado permanentemente com as organizações sociais, como a Central Operária Boliviana (COB) que, acertadamente, mantém uma posição de autonomia em relação ao governo. Além disso, como ato simbólico, foram cortados pela metade os salários de todos os parlamentares, ministros, do vice-presidente e do próprio presidente, enquanto se combate a corrupção em todos os níveis do Estado.   

O referendo revogatório e a nova constituição

O referendo que decidiu a continuidade do mandato do presidente Evo Morales foi uma proposta da oposição com o objetivo de desgastar o governo. Porém, ao contrário do que previa a oposição, o MAS, partido do presidente Evo Morales, não só aceitou a proposta dos conservadores, como conseguiu garantir a inclusão dos mandatos dos prefectos (equivalentes aos governadores no Brasil) na votação do referendo. O resultado foi acachapante: os mandatos do presidente Evo Morales e do vice-presidente, Álvaro Garcia Linera, não só foram ratificados com uma excepcional votação (mais de 67% dos votos pelo "sim"), como revogaram-se pelo voto popular os mandatos de dois importantes prefectos da oposição, em La Paz e Cochabamba.   

Contudo, a vitória não foi suficiente para alterar significativamente o quadro político. O episódio ocorrida no último dia 27, quando o presidente Evo Morales foi obrigado a pousar em uma base aérea brasileira devido a protestos na província de Beni, é emblemático: embora ratificado no cargo de presidente, Evo segue administrando uma crise de sérias proporções. O apelo à "unidade nacional" feito por ele na Praça Murillo no dia do referendo, após os primeiros resultados indicando sua vitória, foi solenemente ignorado pela oposição poucos dias depois. A violência tem aumentado e a idéia de uma Bolívia "dividida" segue sendo o principal trunfo da oposição. Nos últimos dias aumentaram o número de ações violentas, atentados e ataques de grupos neo-fascistas, como a União da Juventude Cruzenha. A possibilidade de um golpe civil existe e já não é descartada nem pelo governo, nem pela oposição.  

As saídas possíveis

O processo que conduziu Evo Morales à presidência da Bolívia teve muitos sujeitos. Não só as velhas organizações de classe, herdeiras da revolução de 1952, mas frações menos organizadas entre os trabalhadores, como camponeses, indígenas e setores excluídos em geral. Porém, visivelmente, este amplo pacto em defesa de um projeto popular para a Bolívia não tem conseguido responder aos enfrentamentos das elites de forma contundente. Seja pelas tensões existentes no próprio governo (que colaboram para que setores fundamentais do campo popular mantenham-se vacilantes diante da luta que está em curso), seja pela correlação de forças que ainda se mostra extremamente desfavorável.   

Paradoxalmente, embora o referendo não tenha colocado um ponto final na conflito político que domina a Bolívia (e nem poderia faze-lo), serviu para demonstrar que Evo segue tendo força e apoio para fazer avançar as mudanças. As últimas ações do presidente, dando andamento ao processo constituinte que resultou na Nova Constituição Política do Estado - foco de conflito com as províncias dominadas pela oposição - demonstra que esta é a avaliação também no interior do próprio MAS. Porém, há incertezas no quadro político que diminuem a capacidade de iniciativa do governo e de bloco popular.  

Como responder às ações de força da oposição sem justificar uma guerra civil? Que papel podem jogar as forças armadas? Até que ponto a oligarquia está disposta a chegar para ver retroceder o processo de mudanças? Qual a capacidade do governo de seguir avançando neste processo com a atual correlação de forças? Que condições os movimentos sociais têm de responder aos ataques dos setores conservadores? Que iniciativas do governo poderiam favorecer a organização popular e a rearticulação do bloco que garantiu a vitória de Evo? Estas são perguntas que deverão ser respondidas em breve. Sem estas definições, será impossível qualquer ofensiva do bloco popular. Até lá, é nossa tarefa reforçar a solidariedade dos povos latino-americanos para fazer avançar as transformações em curso na Bolívia. Afinal, o que está em jogo é o futuro do povo boliviano e o avanço da luta popular em nuestra América.  

* Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no RS. Acompanhou o referendo revogatório ocorrido mês passado na Bolívia como observador internacional a convite da Embaixada da Bolívia no Brasil. 

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