[Laredviene] Declaração das Organizações da

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Declaração das Organizações da Sociedade Civil 
(OSC) resultante da reunião estratégica realizada em 5 de outubro

Fazer Cumprir o Direito a uma Educação e uma 
Aprendizagem de Pessoas Adultas de Qualidade:
É preciso uma ação marcada já

Nós, integrantes do Escritório da Ásia e do 
Pacífico Sul para a Educação de Pessoas Adultas 
(Asian-South Pacific Bureau of Adult Education 
ASPBAE) e de várias organizações da sociedade 
civil da região Ásia-Pacífico, negociando o 
caminho a CONFINTEA VI, estamos de acordo com o 
pedido da UNESCO para que esta Conferencia feche 
de forma definitiva a brecha entre a retórica e a 
ação, entre nobres promessas e conquistas reais, 
e assegure a educação para todos e todas, bem 
como o direito de todas as pessoas à aprendizagem ao longo de toda a vida.
A promessa da CONFINTEA V, realizada em 1997, foi 
deter a perda massiva de potencial humano 
mediante o reconhecimento da educação e da 
aprendizagem de pessoas adultas como mais que um 
direito humano; de fato, como a chave para o 
século XXI. A baixa prioridade concedida à 
educação de pessoas adultas significa que estamos 
perdendo uma poderosa ferramenta que poderia 
permitir às pessoas mitigar os impactos das 
numerosas crises globais e regionais e, o que é 
ainda mais importante, participar de forma 
significativa e efetiva na definição do curso de 
um desenvolvimento que lhes garanta libertar-se 
da fome e da degradação, dando-lhes o poder para transformar suas vidas.
Apesar de uma sucessão de mandatos da Declaração 
Universal de Direitos Humanos em 1949, e passando 
pelo Marco de Ação de Dakar do ano 2000, que 
define metas específicas para que seja melhorada 
em 50% a alfabetização de pessoas adultas e sejam 
abordadas as necessidades básicas de aprendizagem 
de pessoas jovens e adultas, 774 milhões de 
pessoas adultas um número esmagador não possui 
sequer as habilidades básicas da alfabetização, o 
que constitui um primeiro obstáculo para a 
aprendizagem. A metade dessas pessoas vive no Sul 
e no Oeste da Ásia, a sub-região onde também 
encontramos as taxas mais baixas de alfabetização 
do mundo (59%). Na realidade, mais de três 
quartos dos analfabetos do mundo vivem em apenas 
15 países, cinco dos quais se encontram na Ásia.
Sob essas circunstâncias, o Escritório da Ásia e 
do Pacífico Sul para a Educação de Pessoas 
Adultas (ASPBAE) e nossos membros e contrapartes da sociedade civil instam a:

1. Assegurar fundos destinados a apoiar os compromissos assumidos.
São necessários investimentos financeiros 
significativos para satisfazer as necessidades 
complexas de aprendizagem dos cidadãos e das 
cidadãs da Ásia e do Pacífico. Os governos devem 
calcular o custo total de uma educação e de uma 
aprendizagem de qualidade para todos e todas, 
baseando-se em seus contextos específicos; e 
devem ser determinados os objetivos do orçamento 
e do financiamento para a aprendizagem e educação 
de pessoas adultas. Os governos deveriam destinar 
pelo menos 6% do Orçamento da Educação para a 
educação de pessoas adultas, do qual a metade (3% 
do orçamento nacional para a educação) deve ser 
reservada para os programas de alfabetização de 
pessoas adultas onde for necessário. A 
Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD) 
deveria ser incrementada no marco das metas e dos 
objetivos da EPT. Os doadores deveriam destinar, 
como mínimo, 15% da destinação da AOD para a 
educação, dando prioridade à educação básica, 
alocando no mínimo 60% da assistência à educação 
(AE) na educação primária, na alfabetização de 
pessoas adultas e nos programas de habilidades 
para a vida, de boa qualidade, destinados a 
pessoas jovens e adultas,. A Iniciativa da Via 
Rápida (IVR) da EPT deveria incluir componentes 
para a educação de pessoas adultas, para a 
educação não formal e para a alfabetização, bem 
como assegurar uma entrega eficiente e ágil do 
apoio financeiro. A assistência deveria ser mais 
receptiva, transparente, participativa e livre sem condicionantes.

2. Reafirmar a educação de pessoas adultas como 
parte integral dos programas destinados a 
combater a pobreza e para conquistar os ODMs.
641 milhões de pessoas na Ásia e no Pacífico 
vivem em extrema pobreza representando mais de 
60% das pessoas pobres no mundo. As taxas de 
analfabetismo são as mais altas entre os países 
com os maiores graus de pobreza, um aspecto que 
foi observado mesmo quando se consideram as 
famílias. A educação e a aprendizagem de pessoas 
adultas constituem o adesivo que pode unir todos 
os ODMs para vencer a pobreza e sem o qual nenhum 
desenvolvimento sustentável é viável. No entanto, 
os ODMs permanecem em silencio no que se refere à 
importância da educação de pessoas adultas. A 
maioria dos jovens que vivem na pobreza 
encontra-se no Sul da Ásia. Investir nos e nas 
jovens através da alfabetização, da educação de 
jovens, da aprendizagem e das habilidades para a 
vida oferece um meio poderoso de combate à 
pobreza. Instamos os governos a incorporar o tema 
da educação, tanto para adultos como para jovens, 
aos programas de redução da pobreza e a incluir o 
objetivo 4 da EPT como um dos indicadores a que 
se deve dar continuidade dentro do Objetivo 1 dos 
ODMs o de reduzir a pobreza à metade para o ano 2015.

3. Empoderar as mulheres através da educação de pessoas adultas:
Dois terços das pessoas analfabetas no mundo são 
mulheres. A situação não mudou nos últimos 20 
anos e permanecerá assim de acordo com as últimas 
projeções para o ano 2015. As mulheres estão 
sendo deixadas para trás em todos os aspectos da 
vida, como indica sua baixa participação nas 
atividades educativas e de aprendizagem, bem como 
nos processos de tomada de decisão. Isso impacta 
especialmente a saúde familiar e reprodutiva, a 
educação das crianças, os meios de vida e a 
pobreza. Portanto, é imperativo oferecer 
programas de educação e alfabetização que sejam 
flexíveis, participativos e adequados para as 
mulheres, com a finalidade de melhorar suas 
aptidões para a subsistência, sua saúde 
reprodutiva e seus meios de vida, para fortalecer 
sua participação e liderança na esfera pública, e 
para assegurar justiça de gênero através de um 
acesso igualitário aos processos de educação de 
pessoas adultas e à aprendizagem ao longo de toda a vida.

4. Desenvolver planos e objetivos de 
alfabetização e educação de pessoas adultas com 
cálculos exatos dos custos e com plenos recursos.
A fim de contrabalançar a falta de atenção e a 
inércia, é necessário que os governos desenvolvam 
planos e objetivos de alfabetização e educação de 
pessoas adultas para 2012 e que os implementem 
como parte de seus compromissos com CONFINTEA VI, 
EPT, e com planos mais amplos de educação, assim 
como planos gerais de erradicação da pobreza. 
Esses planos devem oferecer educação e 
aprendizagem de qualidade para pessoas adultas e 
devem atender ás necessidades daquelas pessoas 
que vivem em extrema pobreza, às circunstâncias 
difíceis da migração forçada devida a conflitos e 
desastres, às necessidades especiais das mulheres 
confinadas aos trabalhos menos protegidos e mais 
mal pagos, às necessidades das pessoas indígenas 
e ao uso da língua materna quando for apropriado, 
e a todos os grupos excluídos por sua casta, religião, ou filiação política.

5.Que CONFINTEA VI marque o ritmo para um 
monitoramento firme e efetivo sobre a educação de pessoas adultas.
Desenvolver políticas justas e inclusivas e 
traduzi-las em programas eficientes é difícil, se 
não impossível, sem uma avaliação precisa da 
realidade do terreno. Deve-se estabelecer um 
mecanismo de monitoramento global sobre as 
políticas de educação, interagindo e 
complementando outros mecanismos tal como o 
Informe de Acompanhamento da EPT no Mundo. O 
Informe Global sobre Aprendizagem e Educação de 
Pessoas Adultas (GRALE) deveria formar parte de 
um mecanismo em curso de monitoramento e 
acompanhamento sistemáticos. É necessário que os 
governos se comprometam a realizar um 
monitoramento sistemático dos objetivos da 
CONFINTEA VI, junto com um plano para levar a 
cabo uma Revisão de Meio Termo, rica em 
conteúdos, que coincidirá com o prazo 
estabelecido pela EPT e os ODMs, no ano de 2015. 
Devem ser corrigidas as lacunas evidentes que 
aparecem nos dados, bem como os métodos de 
avaliação enganosos como, por exemplo, os 
auto-informes de alfabetização. A educação de 
pessoas adultas com qualidade deve ser definida 
mais significativamente a favor dos educandos. A 
este respeito solicitamos aos governos que 
avalizem os Pontos de Referência (Benchmarks) da 
Campanha Mundial de Educação e de ActionAid para 
uma Alfabetização de Pessoas Adultas de 
Qualidade, já avalizados na Oficina de Alto Nível 
de Abuja sobre Alfabetização de Pessoas Adultas 
no ano de 2007, e adaptá-los aos contextos de 
cada país, como um meio para estabelecer padrões 
de qualidade concretos para a alfabetização de pessoas adultas.

6. Conseguir uma sinergia entre as partes interessadas.
A fim de que uma política seja efetivamente 
traduzida em uma ação, é crucial ter um enfoque 
que abarque os pontos de vista de todas as partes 
interessadas. É necessário convocar as estruturas 
de todas as partes interessadas no nível nacional 
todos os ministérios relevantes, doadores, OSCs, 
educandos, facilitadores, sindicatos, 
universidades, e o setor privado- com o fim de 
mobilizar o apoio público para poder sustentar 
uma educação e uma aprendizagem de pessoas 
adultas. Deve-se conceder à sociedade civil um 
espaço legítimo para a participação nos processos 
de políticas que objetivem promover a educação de 
pessoas adultas de forma verdadeiramente 
colaborativa. É preciso que a UNESCO tenha 
coerência e coordenação entre as diferentes 
iniciativas, DNUA (UNLD), LIFE, e CONFINTEA, bem 
como com os processos da EPT e dos ODMs.
É preciso que CONFINTEA VI seja aproveitada ao 
máximo para desenvolver acordos firmes em torno a 
uma agenda medular para o compromisso e a ação 
marcante, que vão assegurar de modo decisivo o 
direito de todas e todos a ter acesso a 
oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida.


Español

Declaración de las Organizaciones de la Sociedad 
Civil (OSC) resultante de la reunión estratégica realizada el 5 de octubre

Hacer Cumplir el Derecho a una Educación y a un 
Aprendizaje de Personas Adultas de Calidad:
Se precisa una acción marcada ya

Nosotros/as, integrantes de la Oficina de Asia y 
Pacífico Sur para la Educación de Personas 
Adultas (Asian-South Pacific Bureau of Adult 
Education ASPBAE) y de varias organizaciones de 
la sociedad civil de la región Asia-Pacífico, 
negociando el camino a CONFINTEA VI, estamos de 
acuerdo con el pedido de UNESCO para que esta 
Conferencia cierre de forma definitiva la brecha 
entre la retórica y la acción, entre nobles 
promesas y logros reales, y asegure la educación 
para todos y todas así como el derecho de todas 
las personas al aprendizaje a lo largo de toda la vida.
La promesa de CONFINTEA V realizada en 1997 fue 
detener la pérdida masiva de potencial humano 
mediante el reconocimiento de la educación y el 
aprendizaje de personas adultas como más que un 
derecho humano, de hecho, como la llave para el 
Siglo XXI. La baja prioridad acordada a la 
educación de personas adultas significa que 
estamos perdiendo una poderosa herramienta que 
podría permitir a la gente el mitigar los 
impactos de las numerosas crisis globales y 
regionales, y más importante aún, participar de 
forma significativa y efectiva en la definición 
del curso de un desarrollo que les garantice 
librarse del hambre y la degradación, dándoles el 
poder para transformar sus vidas.
A pesar de una sucesión de mandatos de la 
Declaración Universal de Derechos Humanos en 
1949, y pasando por el Marco de Acción de Dakar 
del año 2000 que define metas específicas para 
que se mejore en un 50% la alfabetización de 
personas adultas y se aborden las necesidades 
básicas de aprendizaje de personas jóvenes y 
adultas, 774 millones de personas adultas un 
número abrumador- no poseen siquiera las 
habilidades básicas de la alfabetización, lo que 
constituye un primer obstáculo para el 
aprendizaje. La mitad de esas personas viven en 
el Sur y Oste de Asia, la sub-región donde 
también encontramos las tasas más bajas de 
alfabetización del mundo (59%). De hecho, más de 
tres cuartas partes de los analfabetos del mundo 
viven en solo 15 países, cinco de los cuales se encuentran en Asia.
Bajo esas circunstancias, la Oficina de Asia y 
Pacífico Sur para la Educación de Personas 
Adultas (ASPBAE) y nuestros miembros y 
contrapartes de la sociedad civil instan a:

1. Asegurar fondos destinados a apoyar los compromisos asumidos.
Son necesarias inversiones financieras 
significativas para satisfacer las necesidades 
complejas de aprendizaje de las y los ciudadanos 
de Asia y el Pacífico. Los gobiernos deben 
calcular el costo total de una educación y un 
aprendizaje de calidad para todos y todas, 
basándose en sus contextos específicos y se deben 
acordar los objetivos del presupuesto y la 
financiación para el aprendizaje y la educación 
de personas adultas. Los gobiernos deberían 
asignar al menos un 6% del Presupuesto de 
Educación a la educación de personas adultas, la 
mitad del cual (3% del presupuesto nacional para 
la educación) se debe reservar para los programas 
de alfabetización de personas adultas donde así 
se requiera. La Asistencia Oficial para el 
Desarrollo (AOD) debería incrementarse en el 
marco de las metas y los objetivos de la EPT. Los 
donantes deberían asignar como mínimo un 15% de 
la asignación de la AOD a la educación, dando 
prioridad a la educación básica, asignando como 
mínimo 60% de la asistencia a la educación (AE) a 
la educación primaria, a la alfabetización de 
personas adultas y a los programas de habilidades 
para la vida destinados a personas jóvenes y 
adultas, de buena calidad. La Iniciativa de la 
Vía Rápida (IVR) de la EPT debería incluir 
componentes para la educación de personas 
adultas, la educación no formal y la 
alfabetización, así como asegurar una entrega 
eficiente y ágil del apoyo financiero. La 
asistencia debería ser más receptiva, 
transparente, participativa y libre sin condicionalidades.

2. Reafirmar a la educación de personas adultas 
como parte integral de los programas destinados a 
combatir la pobreza y para el logro de los ODMs.
641 millones de personas en Asia y el Pacífico 
viven en la pobreza extrema- representando más 
del 60% de las personas pobres en el mundo. Las 
tasas de analfabetismo son las más altas entre 
los países con los mayores grados de pobreza, un 
aspecto que fue observado aún a nivel de hogares. 
La educación y el aprendizaje de personas adultas 
constituyen el pegamento que puede unir todos los 
ODMs para ganarle a la pobreza y sin el cual 
ningún desarrollo sustentable es viable. Sin 
embargo, los ODMs permanecen en silencio acerca 
de la importancia de la educación de personas 
adultas. La mayoría de los jóvenes que viven en 
la pobreza se encuentran en el Sur de Asia. 
Invertir en los y las jóvenes a través de la 
alfabetización, la educación de jóvenes, el 
aprendizaje y las habilidades para la vida ofrece 
un medio poderoso para combatir la pobreza. 
Instamos a los gobiernos a incorporar el tema 
educación, tanto para adultos como para jóvenes, 
en los programas de reducción de la pobreza y a 
incluir el objetivo 4 de la EPT como uno de los 
indicadores al que se debe dar seguimiento dentro 
del Objetivo 1 de los ODMs el de reducir la 
pobreza a la mitad para el año 2015.

3. Empoderar a las mujeres a través de la educación de personas adultas:
Dos tercios de las personas analfabetas en el 
mundo son mujeres. La situación no ha cambiado en 
los últimos 20 años y permanecerá así de acuerdo 
a las últimas proyecciones para el año 2015. Las 
mujeres están siendo dejadas atrás en todos los 
aspectos de la vida, tal como lo indica su baja 
participación en las actividades educativas y de 
aprendizaje así como en los procesos de toma de 
decisión. Éstos impactan más especialmente sobre 
la salud familiar y reproductiva, la educación de 
niños y niñas, los medios de vida y la pobreza. 
Es por lo tanto imperativo brindar programas de 
educación y alfabetización que sean flexibles, 
participativos y adecuados para las mujeres, con 
el fin de mejorar sus aptitudes para la 
subsistencia, su salud reproductiva y sus medios 
de vida, para fortalecer su participación y 
liderazgo en la esfera pública, y para asegurar 
justicia de género a través de un acceso 
igualitario a los procesos de educación de 
personas adultas y aprendizaje a lo largo de toda la vida.

4. Desarrollar planes y objetivos de 
alfabetización y educación de personas adultas 
con cálculos exactos de los costos y con plenos recursos.
A fin de contrarrestar la falta de atención y la 
inercia, es necesario que los gobiernos 
desarrollen planes y objetivos de alfabetización 
y educación de personas adultas para el 2012 y 
que los implementen como parte de sus compromisos 
con CONFINTEA VI, EPT, y con planes más amplios 
de educación así como planes generales de 
erradicación de la pobreza. Los planes deben 
brindar educación y aprendizaje para personas 
adultas de calidad, y deben atender las 
necesidades de aquellas personas que vivan en la 
pobreza extrema, las circunstancias difíciles de 
la migración forzada debida a conflictos y 
desastres, las necesidades especiales de las 
mujeres confinadas a los trabajos menos 
protegidos y peor pagados, las necesidades de las 
personas indígenas y el uso de la lengua madre 
cuando sea apropiado, y a todos los grupos 
excluidos a causa de la casta, la religión o la afiliación política.

5.Que CONFINTEA VI marque el ritmo para un 
monitoreo firme y efectivo sobre la educación de personas adultas.
Desarrollar políticas justas e inclusivas y 
traducirlas a programas eficientes es difícil, si 
no imposible, sin una evaluación precisa de la 
realidad del terreno. Se debe establecer un 
mecanismo de monitoreo global sobre las políticas 
de educación, interactuando y complementando 
otros mecanismos tal como el Informe de 
Seguimiento de la EPT en el Mundo. El Informe 
Global sobre Aprendizaje y Educación de Personas 
Adultas (GRALE) debería formar parte de un 
mecanismo en curso de monitoreo y seguimiento 
sistemáticos. Es necesario que los gobiernos se 
comprometan a realizar un monitoreo sistemático 
de los objetivos de CONFINTEA VI, junto con un 
plan para llevar a cabo una Revisión de Medio 
Término rica en contenidos, la cual coincidirá 
con el plazo establecido por la EPT y los ODMs, 
el año 2015. Se deben corregir las lagunas 
evidentes que aparecen en los datos así como los 
métodos de evaluación engañosos como por ejemplo 
los auto-informes de alfabetización. La educación 
de personas adultas, de calidad, debe definirse 
más significativamente a favor de los educandos. 
A este respecto solicitamos a los gobiernos que 
avalen los Puntos de Referencia (Benchmarks) de 
la Campaña Mundial de Educación y de ActionAid 
para una Alfabetización de Personas Adultas de 
Calidad, ya avalados en el Taller de Alto Nivel 
de Abuja sobre Alfabetización de Personas Adultas 
en el año 2007, y adaptarlos a los contextos de 
cada país, como un medio para establecer 
estándares de calidad concretos para la alfabetización de personas adultas.

6. Lograr una sinergia entre las partes interesadas.
A fin de traducir efectivamente una política en 
una acción, es crucial tener un enfoque que 
abarque los puntos de vista de todas las partes 
interesadas. Es necesario convocar a las 
estructuras de todas las partes interesadas a 
nivel nacional todos los ministerios relevantes, 
donantes, OSCs, educandos, facilitadores, 
sindicatos, universidades, y el sector privado- 
con el fin de movilizar el apoyo público para 
poder sostener una educación y un aprendizaje de 
personas adultas. Se debe acordar a la sociedad 
civil un espacio legítimo para la participación 
en los procesos de políticas con el objetivo de 
promover la educación de personas adultas de 
forma verdaderamente colaborativa. Es preciso que 
UNESCO tenga coherencia y coordinación entre las 
diferentes iniciativas, DNUA (UNLD), LIFE, y 
CONFINTEA, así como con los procesos de la EPT y los ODMs.
Es preciso que CONFINTEA VI sea aprovechada al 
máximo para desarrollar acuerdos firmes en torno 
a una agenda medular para el compromiso y la 
acción marcada, que van a asegurar de modo 
decisivo el derecho de todas y todos a tener 
acceso a oportunidades de aprendizaje a lo largo de toda la vida.

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