[Mujeresyrecursosnaturales] Mujeresyrecursosnaturales - dia 8 Nov - Sender is forged (SPF Fail)

[Alejandra Scampini]

REFLEXION VIRTUAL

MUJERES Y ACCESO A RECURSOS NATURALES

ActionAid Americas

8 -16 Noviembre, 2006

 

Agradecemos la Contribución de Marta Antunes Coordinadora Global de la Red Internacional por la Seguridad Alimentaria de  ActionAid International!!

 

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Caras colegas.

 

Primeiro que tudo quero agradecer a Alejandra pela ótima iniciativa. 

 

É uma oportunidade maravilhosa a de poder trocar idéias com todas vocês, assim como conhecer melhor o que bloqueia o acesso e controle sobre recursos naturais às mulheres nas diferentes realidades.

 

Em relação à questão proposta e ao comentário da  Marcela Ballara (FAO) queria fazer deixar algumas reflexões.

 

1)      ¿En qué contexto global/regional se insertan nuestras luchas por los derechos a los recursos naturales? ¿ Cuáles son nuestros desafíos? 

 

Quando pensamos em recursos naturais nem sempre abrimos essa caixa para olhar de que recursos estamos especificamente falando e como eles são importantes para a produção, beneficiamento e comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas realizadas pelas mulheres.

 

Assim, para pensarmos qual o contexto temos de pensá-lo como um todo:

 

- modelo de desenvolvimento proposto/imposto pelas organizações internacionais (Organização Mundial de Comércio, Fundo Monetário Internacional e Organização das Nações Unidas) e seus impactos sobre a disponibilidade, acesso e controle de recursos naturais

 

- os grandes projetos de desenvolvimento como o IIRSA, que planejam integrar a região e  "explorar ao máximo as riquezas naturais da região" e seus impactos sobre a disponibilidade, acesso e controle de recursos naturais

 

- a mudança climática e seus impactos sobre a disponibilidade e qualidade dos recursos naturais

 

- a crescente commoditização dos recursos naturais pelas corporações nacionais e transnacionais com a conivência dos governos desde o local ao internacional

 

Mas também pensar recurso a recurso:

 

- Terra - legislação que permita a posse da terra pelas mulheres.

 

    Alejandra, eu e mais membros das equipes nacionais e internacionais da ActionAid estivemos presentes na Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRARD) organizada pelo governo Brasileiro, no âmbito da FAO, em Março deste ano em Porto Alegre. Um trabalho forte de lobby foi feito pela sociedade civil, no qual alguns de nossos parceiros e nossa equipe tiverem um papel chave. Foi assim possível incluir várias menções sobre mulheres e acesso à terra e outros recursos naturais na declaração final desta conferência que foi assinada por 92 países (se não estou em erro). Contudo, este é um tema que os países desenvolvidos não querem ver na pauta da agenda internacional, assim que, em reunião recente do Comitê de Segurança Alimentar tentaram retirá-lo da agenda.

    É preciso avançar na reivindicação da implementação da declaração da CIRARD que trás pedidos de avanço na questão da legislação que permita às mulheres herdar e possuir terra, assim como ter acesso e controle sobre terras comuns em igualdade de direitos.

 

- �gua - legislação/ implementação de legislação que permita proteger as fontes de água de exploração econômica e de poluição

 

- Sementes - o avanço dos transgênicos (OGMs) está tomando um ritmo assustador no Brasil, não sei como está se passando no resto da América. Além disso, cada vez mais se prioriza o uso de sementes "estrangeiras" ao local em vez de promover o uso do conhecimento tradicional de seleção e armazenamento de sementes, no qual as mulheres têm um papel fundamental. Com as empresas multinacionais influenciando os organismos internacionais e os governos nacionais sem que uma resposta global e regional da sociedade civil se dê, as empresas conseguem fazer com que tecnologias que geram dependência, além de outros males, avancem sem parar neste continente.

 

- Cobertura vegetal (floresta e regiões de pastos) - legislação específica que proteja a cobertura vegetal e que assegure a sua propriedade comum à população que dela depende. Este assunto foi tratado de forma superficial na CIRARD, mas a declaração final faz menção a este grupo e à necessidade de pensar o acesso e controle sobre estes recursos.

            O trabalho do extrativismo florestal e do manejo de áreas de pasto é normalmente esquecido. Em muitas comunidades a produção, beneficiamento e comercialização de produtos agrícolas e não agrícolas tem como sua base o extrativismo, é o caso das mulheres quebradeiras de coco babaçu, das artesãs de caroá (conceição das crioulas), das comunidades do sertão nordestino que trabalham com polpas de frutas nativas e produção de doces, assim como as que trabalham com mel, além das comunidades indígenas que têm no extrativismo sua principal fonte de produção. Em todas estas atividades as mulheres desempenham um papel chave e é uma forma de conseguirem aumentar sua geração de renda e alguns casos independência financeira.

 

- Mar - Na CIRARD e em outros espaços internacionais os pescadores (sempre ouvi homens e nunca mulheres pescadoras falando, acho que podemos pensar sobre isso também...) têm chamado a atenção para a necessidade de pensar neste recurso, que fica invisível dentro do recurso água. 

 

Acho que me estendi um pouco. 

Estou animada para o nosso debate!

 

Abraços

Marta

 

Marta Antunes

IFSN Global Coordinator

ActionAid International

Phone: 55 21 2189-4600

Fax:     55 21 2189-4629

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