OMC: la traición de Brasil en Hong Kong [Walden Bello - entrevista en portugués]

[Ernesto Herrera]

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Boletín informativo - Red solidaria de la izquierda radical

Año III - 9 de abril 2006 - Redacción: germain en chasque.net

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Organización Mundial del Comercio

Entrevista a Walden Bello

A traição brasileira na retomada da OMC



João Alexandre Peschanski
Brasil de Fato, Redação
http://www.brasildefato.com.br/


De líder dos países subdesenvolvidos e pobres a representante do status quo. Essa foi a trajetória da atuação da diplomacia brasileira que se consolidou na 6ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong Kong, entre 13 e 18 de dezembro de 2005. "O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) operacionalizou, juntamente com o ministro do Comércio e da Indústria da Índia, Kamal Nath, a sobrevida da OMC", analisa o sociólogo filipino Walden Bello, da ONG Foco no Sul Global (tradução livre de Focus on the Global South). Na avaliação do pesquisador, os governos de Brasil e Índia usaram a sua reputação para convencer nações subdesenvolvidas a aceitarem um acordo na organização. Bello avalia que os movimentos sociais e as ONGs brasileiras devem reforçar a luta contra a OMC para "impedir que o Brasil se alinhe aos interesses das grandes potências". O pesquisador participou dos protestos realizados durante o encontro da OMC em Hong Kong e presenciou a ação arbitrária da polícia chinesa que deteve centenas de ativistas - 14 deles ainda estão presos em Hong Kong.

Brasil de Fato - Qual foi o desfecho do encontro da OMC, em Hong Kong? 

Walden Bello - Houve concessões substanciais dos países subdesenvolvidos, nas negociações. Tanto no que diz respeito aos serviços quanto ao Acesso aos Mercados para os Produtos Não-Agrícolas (da sigla em inglês, Nama) e à agricultura. Os países desenvolvidos saíram beneficiados das negociações.

BF - Que concessões foram feitas?

Bello - De líder dos países subdesenvolvidos e pobres a representante do status quo. Essa foi a trajetória da atuação da diplomacia brasileira que se consolidou na 6ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong Kong, entre 13 e 18 de dezembro de 2005. "O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) operacionalizou, juntamente com o ministro do Comércio e da Indústria da Índia, Kamal Nath, a sobrevida da OMC", analisa o sociólogo filipino Walden Bello, da ONG Foco no Sul Global (tradução livre de Focus on the Global South). Na avaliação do pesquisador, os governos de Brasil e Índia usaram a sua reputação para convencer nações subdesenvolvidas a aceitarem um acordo na organização. Bello avalia que os movimentos sociais e as ONGs brasileiras devem reforçar a luta contra a OMC para "impedir que o Brasil se alinhe aos interesses das grandes potências". O pesquisador participou dos protestos realizados durante o encontro da OMC em Hong Kong e presenciou a ação arbitrária da polícia chinesa que deteve centenas de ativistas - 14 deles ainda estão presos em Hong Kong.

BF - Por que os países subdesenvolvidos fizeram concessões que vão contra seus interesses? 

Bello - Os países desenvolvidos não se mostraram dispostos a fazer concessões, especialmente em relação à agricultura. Os Estados Unidos e a União Européia não pretendem acabar com seus subsídios agrícolas - e isso poderia ter emperrado o encontro de Hong Kong. A tarefa de ressuscitar a OMC ficou para os países subdesenvolvidos. E isso só era possível se esses países expusessem sua vontade de negociar acordos comerciais. Os Estados Unidos e a União Européia pressionaram para que os países subdesenvolvidos adotassem essa linha de ação. Concessões foram feitas, principalmente para a expansão da privatização de serviços e a estipulação de regras mais definidas para o Nama. 

Brasil de Fato - Qual foi o desfecho do encontro da OMC, em Hong Kong? 

Walden Bello - Houve concessões substanciais dos países subdesenvolvidos, nas negociações. Tanto no que diz respeito aos serviços quanto ao Acesso aos Mercados para os Produtos Não-Agrícolas (da sigla em inglês, Nama) e à agricultura. Os países desenvolvidos saíram beneficiados das negociações. 

BF - Que concessões foram feitas?

Bello - O objetivo das grandes potências foi criar mecanismos para manter a OMC viva. Estruturou- se o terreno institucional para negociações futuras. Um terceiro colapso, após os das reuniões em Seattle, em 1999, e Cancún, em 2003, seria o fim da OMC. Em Hong Kong, os resultados não foram modestos, as análises brasileiras têm dito, por exemplo. O principal acordo, que prejudica os países subdesenvolvidos, é a OMC continuar viva e disposta a seguir a agenda da Rodada de Doha. 

BF - Por que os países subdesenvolvidos fizeram concessões que vão contra seus interesses? 

Bello - Os países desenvolvidos não se mostraram dispostos a fazer concessões, especialmente em relação à agricultura. Os Estados Unidos e a União Européia não pretendem acabar com seus subsídios agrícolas - e isso poderia ter emperrado o encontro de Hong Kong. A tarefa de ressuscitar a OMC ficou para os países subdesenvolvidos. E isso só era possível se esses países expusessem sua vontade de negociar acordos comerciais. Os Estados Unidos e a União Européia pressionaram para que os países subdesenvolvidos adotassem essa linha de ação. Concessões foram feitas, principalmente para a expansão da privatização de serviços e a estipulação de regras mais definidas para o Nama. 

BF - Os grupos dos países subdesenvolvidos, como o G-20, não agiram para barrar as negociações?

Bello - Pelo contrário. As duas principais lideranças do G-20, Brasil e Índia, pressionaram os países subdesenvolvidos para aceitar os termos das negociações. Usaram de sua influência para convencer os outros países. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, teve um papel decisivo para garantir o desfecho do encontro. O nome dele está na maioria das listas de presença das principais reuniões e dos documentos fundamentais divulgados em Hong Kong. Ele operacionalizou, juntamente com o ministro do Comércio e da Indústria da Índia, Kamal Nath, a sobrevida da OMC. O Brasil e a Índia chegaram a Hong Kong preparados para fazer um acordo, e conseguiram pressionar os países subdesenvolvidos para o seu lado. É ainda preciso analisar o que os dois países ganharam com essa estratégia. Não houve ganhos substanciais, a não ser o reconhecimento - por parte das grandes potências - de que ambos se tornaram decisivos no jogo de poder dentro da OMC.

BF - Os líderes políticos brasileiros e indianos ganharam pontos. E o que ganhou a população desses países? 

Bello - Ganhou pouco. Pode-se até questionar se, de fato, ganhou algo. No caso do Brasil, o agronegócio se beneficiou, mas não se pode dizer que isso seja bom para a população brasileira. No entanto, em relação ao Nama e às negociações sobre os serviços, o impacto para o Brasil é muito ruim. Fazendo um balanço, o Brasil sai pior do que entrou na OMC. Ganhou força na estrutura de poder, participando de um grupo que pretende determinar a agenda de negociações da OMC: o Novo Quadrado. Integram o grupo, além do Brasil, Índia, Estados Unidos e União Européia.

BF - Como Amorim e Nath conseguiram convencer os países subdesenvolvidos a aceitar negociações que os prejudicaram? 

Bello - Convenceram os países menos desenvolvidos a aceitar uma série de acordos comerciais. Chamaram-na pacote de desenvolvimento, dizendo que estimularia o crescimento econômico. No entanto, é um mecanismo para aumentar o endividamento dos países pobres, ou seja, aumentar sua dependência em relação aos países ricos. Brasil e Índia fizeram uso de seu prestígio para pressionar os países subdesenvolvidos a aceitarem os termos das negociações e silenciarem os descontentes, como Indonésia, África do Sul e Venezuela.

BF - Soa como se os governos brasileiro e indiano tivessem traído os países pobres, que contavam com eles. 

Bello - Isso é muito claro. Brasil e Índia neutralizaram grupos de insatisfeitos com os rumos das negociações, como o chamado Nama 11 que exigia, em contrapartida de uma expansão da liberalização da indústria e da pesca, concessões em agricultura por parte dos países desenvolvidos. Em relação aos serviços, a África do Sul e a Indonésia, que estavam relutantes em negociar, foram pressionados para aceitar acordos. O Brasil e a Índia traíram os interesses do G-20. Também isolaram Cuba e Venezuela de tal modo que a posição desses países - contrária às concessões desequilibradas - não surtissem impactos.

BF - Quais os próximos passos das negociações realizadas em Hong Kong?

Bello - Em 2006, querem consolidar o aparato institucional para permitir o avanço das negociações da Rodada de Doha. Vai haver pressão para que os países em desenvolvimento façam mais concessões. Vai haver realinhamentos na estrutura de poder da OMC, e até da política internacional, com o que houve em Hong Kong. Agora que Brasil e Índia decidiram participar do status quo, outros países vão tomar a liderança dos grupos de países subdesenvolvidos.

BF - Qual o papel do Novo Quadrado, nessa conjuntura?

Bello - Vão determinar a agenda de negociações e pressionar para que seja aceita. Vão expor os limites da política comercial internacional.

BF - A nova estrutura de poder dentro da OMC e da política global muda a estratégia dos movimentos sociais? 

Bello - Mostra aos movimentos sociais, especialmente na Índia e no Brasil, que têm de aperfeiçoar seus métodos de oposição à OMC. Têm que avaliar a linha de ação de seus políticos na organização. Os movimentos sociais brasileiros têm dado grande atenção à luta contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mas não têm dado grande importância às negociações na OMC. O resultado, em parte, é a linha adotada por Amorim em Hong Kong. O governo brasileiro teria agido de modo diferente, mais defensivo, se estivesse sendo pressionado por movimentos sociais e ONGs. Mais do que nunca a sociedade brasileira precisa se preparar para resistir às negociações na OMC, pois é a única capaz de impedir que o Brasil se alinhe aos interesses das grandes potências. 
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