Paraguay/ la lucha de los sin tierra repercute en la prensa brasilera [Medios - portugués]

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Correspondencia de Prensa
3 de febrero 2012
Colectivo Militante - Agenda Radical
Montevideo - Uruguay
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Folha de São Paulo, 1-2-2012 

Terra sem lei

Paraguai está dividido entre os produtores rurais brasileiros, os brasiguaios, e sem-terra da base de apoio do presidente Lugo

LAURA CAPRIGLIONE, ENVIADA ESPECIAL A CIUDAD DEL ESTE

"É a corrupção de sempre que está agora, de novo, dando as cartas. Para aumentar seu cacife político, o presidente Fernando Lugo manipula esses bandidos que querem invadir terras", afirma Felino Amarilla, 54, advogado da União dos Grêmios da Produção, a UGP, espécie de sindicato nacional dos produtores rurais do Paraguai.

Debaixo de uma lona preta, sob o calor sufocante de 42ºC, no meio do acampamento 12 Apóstolos de trabalhadores sem-terra, perdido em uma pequena faixa inculta no meio da imensa plantação de soja, às margens do rio Paraná, o dirigente Rosalino Casco, 38, ameaça: "Desta semana não passa. É sim ou sim. Se Lugo disser que as terras são deles, nós ocupamos. Se disser que não são deles, ocupamos também".

A um ano e meio das eleições que definirão quem será o sucessor do presidente paraguaio esquerdista, Fernando Lugo, o país está dividido. De um lado, trabalhadores rurais sem-terra, base histórica do próprio Lugo.

De outro, os produtores de soja, empreendedores rurais em grande medida responsáveis pelos espetaculares 15% de crescimento econômico do Paraguai em 2010 -exportaram soja para alimentar os porcos que alimentam os chineses.

O trator da economia paraguaia, porém, não é visto com bons olhos pelos pequenos produtores rurais do país. Além das acusações de que usa sementes geneticamente alteradas, ainda não testadas em seu potencial agressivo sobre o ambiente, de que emprega agrotóxicos venenosos para as populações e para os animais no entorno, de que concentra a terra e expulsa o homem -no caso, paraguaio- do campo, o agronegócio tem um elemento adicional explosivo.

"Os donos dos latifúndios são brasileiros. Tudo o que queremos é que os pequenos produtores paraguaios também recebam apoio. A terra paraguaia é dos paraguaios", afirma Casco.

Em todo o acampamento localizado na cidadezinha de Ñacunday, podem-se ler faixas com dizeres nacionalistas em espanhol e guarani.

"São xenófobos", acusa Amarilla. "Mas trata-se de xenofobia fabricada pelo governo populista de Lugo. É tão inconsistente que Lugo, o antibrasileiro, trata seu câncer no hospital Sírio-Libanês de São Paulo, o mesmo hospital de Lula, e não em um centro de saúde paraguaio. E por quê?", pergunta o dirigente.

Os sem-terra reivindicam 167 mil hectares de terras na região do Alto Paraná, faixa de fronteira com o Brasil. Dizem que se trata de apenas uma parte dos quase 300 mil hectares de propriedades cuja titularidade nunca saiu das mãos do Estado. Terras públicas que teriam sido usurpadas por "grileiros de terras brasileiros".

STROESSNER

Segundo os produtores rurais, os sem-terra são contra qualquer empreendedor. "Opõem-se aos brasiguaios, mas também aos japaguaios e aos polacoguaios", diz, referindo-se à forma como os brasileiros que investiram no Paraguai são conhecidos.

Amarilla diz que os produtores têm os registros de todas as terras que ocupam. "Que culpa temos se, durante o regime do ditador Alfredo Stroessner [1954-1989], ele resolveu vender as terras públicas do leste do país pela bagatela de US$ 1 por hectare? Que culpa temos se ele resolveu premiar cada soldado que completava o serviço militar com dez hectares de terras e que muitos desses soldados tenham optado por vender suas posses para empreendedores rurais?"

Segundo Amarilla, isso foi feito nos anos 1970-80, e não pode ser desfeito. "Era essa a legalidade de então. Simples assim", diz.

"Ainda que fosse legal, não seria justo", diz o dirigente dos sem-terra Victoriano Lopez. "Se dez pessoas infringem a lei, são dez criminosos. Mas, se 1 milhão infringe a lei, a lei tem de ser mudada."

O chefe de gabinete civil de Fernando Lugo, Miguel López Perito, disse que cabe à Justiça decidir o destino das terras. E ofereceu "segurança" para os brasileiros.

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Valor Econômico, Sao Paulo, 1-2-2012

Governo recua e cancela demarcação de terras

O acirramento dos conflitos agrários envolvendo produtores brasileiros e grupos de sem-terra no leste do Paraguai levou o presidente Fernando Lugo a cancelar o processo de demarcação de terras iniciado havia duas semanas, com o apoio do Exército.

"O trabalho que vinha sendo feito pelas Forças Armadas na região foi retirado, a fim de pacificar os ânimos", afirmou ao Valor o ministro-chefe do Gabinete Civil, Miguel Ángel López Perito.

Segundo o ministro, o governo ainda precisa fazer a demarcação a menos de 50 km da fronteira, segundo uma lei de 2006 que proíbe a venda de terras para estrangeiros nessa faixa. "Mas nada será feito até que se acalme a situação", disse ele.

Com relação aos 160 mil hectares ocupados por brasileiros e reivindicados pelos sem-terra como sendo de propriedade do Estado paraguaio, López Perito afirma que essa não é uma questão de competência do governo. "Quem deve resolver esse conflito é o Poder Judiciário."

O clima esquentou entre os sem-terra e os agricultores brasileiros, conhecidos como "brasiguaios", após a chegada do Exército, há duas semanas. Isso porque os sem-terra passaram a acompanhar os trabalhos de demarcação e a fazer manifestações a favor da expulsão dos estrangeiros. O episódio preocupou o governo brasileiro e foi tema de conversa entre o embaixador em Assunção, Eduardo dos Santos, e o presidente Fernando Lugo, na semana passada.

O recuo do governo, no entanto, irritou os sem-terra paraguaios, conhecidos como "carpeiros" por acampar em barracas de lona plástica ("carpas") à beira de estradas. "A decisão do governo não nos interessa. Nós não vamos deixar a região porque essas são terras do Estado paraguaio", disse ao Valor o presidente da Associação de Carpeiros do Alto Paraná, Victoriano López. "Nós vamos recuperar o nosso país, e os brasileiros que comprovarem a origem legal de suas terras não têm com o que se preocupar." (FM)

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O Globo, Río de Janeiro, 1-2-2012

 Brasiguaios reforçam segurança contra sem-terra

Tensão entre fazendeiros brasileiros e agricultores do Paraguai aumenta, e possibilidade de conflito é iminente

Flávio Freire, SÃO PAULO

A pressão dos sem-terra do Paraguai para expulsar os brasiguaios, como são chamados os brasileiros que vivem naquele país, levou os empresários rurais brasileiros a reforçar a segurança de suas terras nos últimos dias, com a contratação de homens armados. Atualmente, 10 mil famílias de sem-terra estão acampadas em Ñacunday, região onde Tranquilo Favero, o fazendeiro paranaense naturalizado paraguaio, produz grãos e cria gado. A situação criou um clima de tensão nos departamentos daquele país, principalmente no Alto Paraná, onde vivem 300 mil brasileiros, que dizem estar prontos para um enfrentamento.

- Estamos nos cuidando, não vamos deixar que esses baderneiros atrapalhem nossa vida - disse Favero, ontem, por telefone, ao GLOBO.

Aos 74 anos de idade e há 42 anos vivendo no Paraguai, onde se naturalizou em 1990, Favero diz que teme uma possível invasão, mas acredita que o governo deve reforçar o número de policiais nos acampamentos. Atualmente, cerca de 500 homens foram designados pelo governo para fazer a segurança em Ñacunday. O clima pode esquentar nos próximos dias, quando mais 20 mil famílias de sem-terra devem chegar ao acampamento para se juntar ao grupo, segundo lideranças dos sem-terra.

- Estamos aqui para reivindicar o que é do povo paraguaio por direito. O Favero comprou terras fiscais, que são do Estado, não poderiam ser vendidas a estrangeiros. Mais 20 mil famílias vão chegar nos próximos dias e estamos prontos, se for preciso, para tomar (invadir) a qualquer momento - disse ao GLOBO o líder dos sem-terra, Victoriano Lopez Cardoso.

Favero alega que não comprou terras fiscais e que nos últimos 40 anos investiu US$ 50 milhões no país:

- É por causa de brasileiros que estão aqui que o PIB do Paraguai foi o segundo que mais cresceu em 2010. O problema é que estamos lidando com bandidos (lideranças dos sem-terra) que não têm nada a perder.

Membro de uma família que há anos produz soja na cidade paraguaia de Santa Rita, na região do Alto Paraná, Fernando Alonso, de 36 anos, disse ontem que os chamados brasiguaios já voltaram a reforçar a segurança de suas terras por conta da tensa negociação entre os sem terra e os agricultores brasileiros em Ñacunday.

- Os sem-terra sempre estão de olho em recuperar algo que eles mesmo abandonaram - disse Fernando, colocando lenha na disputa que ganha proporções cada vez maiores.

Na segunda-feira, a direção dos sem-terra em Ñacunday encaminhou documento à Presidência do Paraguai pedindo a devolução, por parte dos brasileiros, de 167.978 hectares de terra. Na nota, alertaram para a possibilidade de "enfrentamento, inclusive morte, entre acampados e produtores de soja".

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Zero Hora, Porto Alegre, 2-2-2012

Cerco a brasileiros no Paraguai

Base de apoio do presidente Lugo, agricultores sem-terra exigem que produtores abandonem suas propriedades na fronteira

O clima está fervendo no Paraguai e não se trata apenas da temperatura de 42ºC que desde ontem inferniza o país vizinho. É que os sem-terra paraguaios decidiram encurralar proprietários brasileiros instalados lá.

Desde o final de dezembro, os chamados brasiguaios (colonos que migraram do Brasil para território paraguaio) enfrentam a pressão para que abandonem suas propriedades situadas na fronteira. Os sem-terra, chamados carperos (acampados), alegam que a área foi ocupada ilegalmente e que deve ser objeto de reforma agrária. Os brasileiros negam irregularidade.

Rosalino Casco, um dos líderes dos carperos, definiu assim a situação:

- Se o presidente Fernando Lugo disser que as terras são dos brasileiros, ocupamos. Se disser que não são deles, ocupamos também.

Os sem-terra querem 167 mil hectares situados na faixa de fronteira com o Brasil, hoje em mãos de brasiguaios. Os carperos dizem que as terras foram griladas, ou seja, os estrangeiros teriam se apossado delas e legalizado de forma fraudulenta. Não é o que dizem os brasileiros.

Conforme a União dos Grêmios de Produção (UGP), entidade que congrega o agronegócio no Paraguai, nos anos 70 o então ditador Alfredo Stroessner vendeu terras públicas fronteiriças a produtores brasileiros, com preços baixos (até US$ 1 por hectare). A ideia era povoar a região com colonos enfronhados em técnicas agrícolas. Deu tão certo que, hoje, a maior parte da produção agrícola paraguaia está em mãos de brasileiros.

Com a derrubada do regime de Stroessner, em 1989, surgem os primeiros movimentos de sem-terra paraguaios. O alvo prioritário deles é a rica colônia de brasiguaios - dos cerca de 400 mil brasileiros vivendo no Paraguai, 250 mil estão na área de fronteira. Os carperos argumentam que, pela lei paraguaia, estrangeiros não podem ter terras na faixa de até 50 quilômetros do marco internacional. É a chamada Lei de Fronteira, em vigência no país desde 2007.

Pois é justamente nessa faixa que a maioria dos brasileiros planta. Na época de Stroessner, esta legislação "de segurança nacional" (semelhante à existente no Brasil) não existia. Agora, em tempos democráticos, os sem-terra paraguaios exigem que a lei seja cumprida. Isso implicaria a expulsão de milhares de brasileiros.

Um dos que tiveram propriedades invadidas é Tranquilo Fávero, o maior plantador individual de soja no Paraguai. Ele é catarinense e filho de gaúchos. Tem 45 mil hectares de terras férteis (uma área do tamanho do território de Porto Alegre) entre os rios Paraná e Paraguai, onde colhe de 120 mil a 130 mil toneladas de soja por ano. Isso lhe rende cerca de US$ 50 milhões por ano. Tem 3 mil funcionários, parte deles em Ñacunday, localidade onde teve uma fazenda ocupada.

O presidente Lugo, que contou com votos dos sem-terra para se eleger, determinou em janeiro a demarcação de terras na fronteira, para verificar quantas são ocupadas por brasileiros. A medida foi interpretada pelos carperos como sinal de apoio à sua pretensão. Eles agora começaram uma onda de invasões de terras, se antecipando ao diagnóstico do governo.

 "O governo é obrigado a proteger os brasileiros"

Germán Ruiz, vice-presidente da Associação Rural do Paraguai

Em entrevista a ZH, Germán Ruiz, vice-presidente da Associação Rural do Paraguay (ARP), contou como os produtores vivem sob ameaça de invasões:

Zero Hora - Como o senhor vê esta nova onda de invasões?

Germán Ruiz - Com grande preocupação. Os carperos dizem que será a maior da história. Até agora, parece que só invadiram uma propriedade, de uma viúva brasileira, mas cercaram diversas fazendas, quase todas de brasiguaios. Não pode. O governo é obrigado a proteger os brasileiros, e estamos negociando de forma permanente para que isso aconteça. Hoje mesmo, voltei de Santa Rita, onde falei com muitos brasileiros que estão sob ameaça.

ZH - Existe uma lei, desde 2007, que proíbe aquisição de terras no Paraguai, por parte de estrangeiros, em áreas situadas a até 50 quilômetros da fronteira. Os sem-terra dizem que farão cumprir a lei. Os brasileiros terão de ir embora?

Ruiz - De jeito nenhum, os brasileiros vão ficar. A lei não vale para anos anteriores a 2007. Lei nenhuma é retroativa. Ela só abrange tudo que aconteceu nesses poucos anos, desde que foi promulgada. Todos os que compraram terra antes disso têm seu direito garantido, e a maioria dos brasiguaios se radicou aqui na época de Stroessner. Tenho muitos amigos entre eles.

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Folha de São Paulo, 3-2-2012

 Sem-terra paraguaios ameaçam invasão hoje

Grupo quer entrar nas terras do brasileiro Tranquilo Favero, maior sojicultor do Paraguai

LAURA CAPRIGLIONE, ENVIADA ESPECIAL A CIUDAD DEL ESTE

Os 15 mil sem-terra paraguaios (cálculos dos líderes do movimento), ou 700 (segundo a Polícia Nacional), que estão acampados diante da propriedade do empresário brasileiro Tranquilo Favero dizem que invadirão hoje as terras dele, que é considerado o maior produtor individual de soja do país.

Dentro da fazenda Espigão, muito perto do rio Paraná, em Ñacunday (a 95 km de Foz do Iguaçu), o comissário de polícia Hector Spinola, à frente de 40 soldados, garantia: "Qualquer movimento dos sem-terra, entraremos em ação. Viemos para garantir a propriedade privada".

Para entrar e sair da Espigão, o visitante tinha de passar por Sassá, o brasileiro desdentado e mal-encarado da porteira, ostentando sua calibre 12. O governo do presidente esquerdista Fernando Lugo também espalhou 200 homens da polícia antimotim pela vizinhança.

Ontem, o principal líder dos sem-terra, Victoriano Lopez, passou o dia na capital, Assunção, a 335 km de distância do acampamento. Tentava negociar com o governo uma desapropriação da Espigão, para dividi-la em lotes de 25 a 30 hectares, um para cada família de acampados.

Os sem-terra acusam Favero de haver grilado pelo menos 167 mil hectares de terras públicas. Desafiam-no a mostrar seu título de propriedade. Advogados de Favero afirmam ter todos os documentos comprobatórios da compra das terras.

No acampamento, a Folha não viu arma de fogo.

A tensão entre os sem-terra paraguaios, os "carperos", e os donos de terra brasileiros cresceu nas últimas semanas. Ao todo, os sem-terra reivindicam 260 mil hectares ocupados (segundo eles, "usurpados") por brasileiros.

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O Globo, Río de Janeiro, 3-2-2012 

'Brasiguaios' são desafio ao Itamaraty

Estima-se que cerca de 350 mil brasileiros vivam no Paraguai. Boa parte deles são os chamados "brasiguaios", que se dedicam à agricultura em regiões próximas à fronteira com o Brasil

Crises periódicas envolvem a situação desses brasileiros no país vizinho, como agora: milhares de trabalhadores rurais sem terra paraguaios acamparam próximo às fazendas dos brasiguaios - em alguns casos dentro delas - para exigir a posse de 167 mil hectares que, na opinião deles, deveriam passar às mãos dos paraguaios.

Os agricultores reclamam o cumprimento de promessas do presidente Fernando Lugo de se empenhar na solução dos problemas fundiários do país. Querem, claro, como primeira providência, a expulsão dos brasiguaios. Os chamados carperos (que vivem em carpas, tendas em português) se valem de uma lei de 2005, segundo a qual estrangeiros não poderiam comprar terras a 50 quilômetros da fronteira. Em 2007, foi aprovada a Lei de Fronteira, que agravou a situação ao dispor que quem não estiver dentro de uma área definida pode ser expulso da propriedade. Os brasiguaios chegaram muito antes dessas leis e são altamente produtivos, grandes cultivadores de soja, e contribuem bastante para a economia da nação vizinha. Muitos têm títulos de propriedade das terras, filhos nascidos no Paraguai e não pretendem deixar para trás tudo o que conquistaram com seu trabalho.

As autoridades paraguaias deslocaram forças policiais para os arredores das áreas ocupadas, mas é quase impossível que deem conta do problema, pois os sem-terra continuam chegando em massa à região. O encarregado de Negócios do Paraguai no Brasil, Didier Olmedo, afirmou que o governo Lugo está empenhado em encontrar uma solução, mas reconheceu, corretamente, que o assunto deve passar para a órbita dos tribunais.

Como se trata de brasileiros, a questão envolve o Estado nacional e mobiliza o governo num trabalho conjunto com as autoridades paraguaias, não só na busca de alternativas para o problema, como para evitar um agravamento de uma situação muito tensa que pode evoluir para um indesejável conflito na fronteira. O grande problema é a adesão do governo brasileiro, nos governos Lula e Dilma, à diplomacia companheira, que trata com deferência especial, às vezes em detrimento até dos interesses nacionais, líderes de países identificados com causas da esquerda latino-americana, num viés de ultrapassado confronto com os Estados Unidos.

Exemplos não faltam dessa atitude brasileira nos últimos anos. No início de seu primeiro governo, Lula tratou com brandura o programa de nacionalização do governo boliviano na área do gás, com prejuízo para a Petrobras, por identificação ideológica com o companheiro Evo Morales. Também o regime cubano tem sido alvo de atenções especiais por parte tanto de Lula quanto de Dilma, que acaba de encerrar visita ao país dos Castro, quando defendeu enviesadamente a ditadura na questão dos direitos humanos. Que a tendência não venha a se manifestar agora em que há brasileiros envolvidos numa situação difícil no Paraguai, apenas porque o presidente Lugo é outro companheiro. É preciso ser firme na defesa dos direitos dos brasiguaios.

Paraguaios ameaçam invadir terras hoje

Donos de fazendas, brasiguaios contratam seguranças particulares armados com escopetas e aguardam confronto

Flávio Freire*, ÑACUNDAY, Paraguai

Pelo rádio transmissor, Rosalino Casco, um dos líderes dos sem-terra na região de Ñacunday, no Paraguai, convoca homens, mulheres e crianças para a última reunião antes da ocupação de uma das áreas agrícolas em poder de brasileiros, prevista para a madrugada de hoje. Aos gritos, com facões e machados nas mãos, o grupo mostrava ontem disposição para um possível enfrentamento.

A um quilômetro dali, seguranças particulares com escopetas a tiracolo protegem propriedades que, décadas atrás, teriam sido adquiridas pelos brasiguaios com títulos falsos, denunciam os sem- terra. Os brasileiros contestam e dizem que as propriedades são legais.

Temendo violência no campo, os brasileiros não só reforçaram a segurança como tiraram das lavouras boa parte do maquinário pesado. Teriam aumentado, no entanto, o volume de munição. O acampamento, por sua vez, cresce a cada hora. Carros dos mais variados, incluindo modelos novos de caminhonetes e jipes, cruzavam ontem os 40 quilômetros de estrada de terra até a área onde a maior parte dos sem-terra vive há 13 anos.

- Acabou a nossa paciência.

Como esse governo (do presidente Fernando Lugo) não resolveu, nós vamos resolver - disse Casco, pai de seis filhos, todos nascidos no acampamento.

Outro dirigente dos sem-terra, Victoriano Lopez Cardoso, teria tentado ontem, em Assunção, uma audiência com Lugo, sem sucesso. Ao contrário de Casco, ele evita acirrar os ânimos: - Hoje (ontem) não sei te dizer se vai ter ou não ocupação.

O Paraguai tem hoje 4 milhões de terras fiscais, as chamadas áreas públicas, que estariam sendo exploradas pelos 300 mil brasiguaios que moram do outro lado da fronteira. A região do acampamento 12 Apóstolos, onde O GLOBO acompanha a tensa negociação, fincado numa área que totaliza 167 mil hectares, é explorada pelo brasileiro Tranquilo Favero, maior produtor individual de soja daquele país.

- Emprego 3 mil funcionários aqui. O que os sem-terra querem é acabar com a maior fonte de renda que o país deles tem - disse Favero, há mais de 40 anos vivendo no Paraguai e com propriedades em 13 dos 17 estados daquele país.

Os sem-terra pretendem montar pequenas casas de alvenaria onde hoje cresce, principalmente, soja. Um pequeno grupo de sete policiais acompanha o movimento à distância.

Na pausa das reuniões, os sem-terra protegem-se do sol forte enfrentando o calor que pode chegar aos 40 graus dentro das "carpas", como são chamadas as barracas em espanhol.

Muitos tomam chimarrão, outros passam quase todo o dia dentro dos pequenos riachos que cortam o acampamento.

Outra acusação que pesa sobre ombros dos brasileiros é que a falta de fiscalização permitiu, ao longo dos anos, a venda e locação indiscriminada de terras, passando de mãos e mãos, em sua maioria para brasileiros que deixaram o Sul do Brasil para tentar a sorte por ali. Pedindo para não se identificar, um pequeno agricultor brasileiro está preocupado.

Não quer perder R$ 40 mil que investiu no passado.

- Viemos para trabalhar, e não vou deixar paraguaio nenhum levar o que consegui com tanto suor.  
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Ruiz - Espero que não. Violência não leva a nada. Confiamos que o governo vá proteger as propriedades. A lei não pode ser atropelada.

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