[Laredva] CONFINTEA VI: Final reactions from the civil society caucus (pt - eng)

Mie Dic 9 11:56:15 UYST 2009

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Sociedade civil apresenta suas considerações finais sobre a CONFINTEA VI

2009 Dezembro 7
by fisc2009
http://fisc2009.wordpress.com/

CONFINTEA VI, BELÉM, BRASIL. REAÇÕES FINAIS DO CAUCUS DA SOCIEDADE CIVIL

Belém, 4 de dezembro de 2009

Na preparação para esta importante Conferência 
das Nações Unidas sobre a Educação de Pessoas 
Jovens e Adultas, realizada no Brasil de 1° a 4 
de dezembro, organizações da sociedade civil 
produziram em conjunto um forte posicionamento, 
refletindo os pontos de vista de mais de 500 
pessoas de 80 países. Conjuntamente, construímos 
uma posição consensual sobre como a Conferência 
deve mover-se da retórica à ação coerente. 
Ganhamos espaço e reconhecimento para a sociedade 
civil durante a Conferência. De fato, nossas 
posições pelo fortalecimento da ação frente ao 
direito à educação de todas as pessoas jovens e 
adultas foram integralmente endossadas pelos 
chefes de 22 delegações nacionais de governos de 
todas as regiões, conquistaram apoio 
significativo de outros 14 governos e foram 
debatidas ao longo de toda a conferência.

Como resultados tanto da ação da sociedade civil, 
quanto do apoio recebido de vários governos, 
houve ganhos significativos. Houve uma 
conscientização quanto à necessidade urgente de 
ação pela alfabetização de pessoas adultas e um 
reconhecimento bem-vindo de que necessitamos 
ultrapassar compreensões antigas e simplistas do 
que seja a alfabetização de pessoas adultas e 
reconhecer nela um processo contínuo de 
aprendizagem. Assumiu-se o compromisso de 
produzir planos completamente custeáveis e bem 
direcionados, com suporte da legislação – e com 
participação ativa da sociedade civil, dos/as 
educadores/as e dos/as próprios/as educados/as. 
Houve forte reconhecimento verbal das diferentes 
formas de discriminação que minam o acesso à 
educação. O compromisso com o monitoramento do 
progresso na educação de pessoas adultas foi 
reforçado de modo significativo com projeções 
temporais claras. Houve compromisso com o 
desenvolvimento de responsabilidades educativas 
frente aos desafios crescentes impostos pelos 
contextos migratórios. Talvez mais importante, 
foi o compromisso de garantir que o principal 
mecanismo global de financiamento de educação 
para todos e todas (conhecido como Iniciativa de 
Via Rápida na Educação) deve apoiar de modo 
explícito a alfabetização de pessoas adultas.

Por outro lado, o mundo enfrenta uma série de 
crises de grande porte (alimentar, energética, 
financeira, climática, conflitos e guerras), 
sendo que para uma educação de pessoas adultas 
capaz de empoderar pessoas, especialmente as 
mulheres, para responder a este contexto, é 
necessário ir muito além. Por exemplo, às 
vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre o 
Clima, em Copenhagen, a CONFINTEA (realizada na 
Amazônia brasileira) deixou claro que o 
desenvolvimento de recursos humanos é fundamental 
para o enfrentamento da crise de recursos 
naturais que assola o planeta Terra. Isso reforça 
a urgência de combater o subfinanciamento crônico 
para a educação de pessoas jovens e adultas.

Avançando nos progressos feitos pela CONFINTEA 
VI, há algumas questões fundamentais que 
necessitam ser levadas adiante pela construção de 
bases sólidas para a conquista de progressos 
reais na educação de pessoas jovens e adultas:

• É uma necessidade urgente que 6% do orçamento 
em educação dos governos sejam investidos na 
Educação de Pessoas Jovens e Adultas e os governos devem assumir esta meta.

• Os governos do Norte devem também direcionar 6% 
do orçamento em educação de ajuda internacional 
para a educação de pessoas jovens e adultas.

• É necessário um forte reconhecimento do papel 
da educação de pessoas adultas na garantia da 
justiça de gênero e no claro reconhecimento do 
gênero como uma questão integral e transversal.

• A ação também se faz necessária para enfrentar 
as políticas macroeconômicas que atualmente 
impedem alguns países de investirem de modo 
adequado em educação, particularmente no contexto 
da crise financeira, que desacreditou as recomendações passadas do FMI.

• Nos próximos anos, é necessário o 
reconhecimento da enorme escala de violação do 
direito fundamental à educação de pessoas jovens 
e adultas. É preciso partir do reconhecimento de 
que a educação básica para as pessoas adultas é 
um direito humano justiciável, para chegar a um 
ponto em que os governos aprovem legislação para 
que toda a educação de pessoas adultas possa ser exigida na justiça.

A sociedade civil tem um papel crucial no 
monitoramento rigoroso a enquanto parceira dos 
governos no desenvolvimento de políticas e 
práticas de aprendizagem de pessoas adultas. Ao 
mesmo tempo em que reconhecemos os enormes 
esforços feitos pela UNESCO na CONFINTEA VI, fica 
claro que as conferências futuras devem assegurar 
que processos de discussão de emendas e 
finalização de documentos precisam ser melhorados 
significativamente e tornados mais transparentes.

Assumimos o compromisso de continuar a luta para 
garantir ação coerente no direito à educação de 
pessoas jovens de adultas. A partir de agora, 
voltamos a nossos trabalhos em cada comunidade e 
país, com a paixão renovada de fazer desse direito fundamental uma realidade.

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ENGLISH

Final reactions from the civil society caucus

2009 December 6
by fisc2009

CONFINTEA V1, BELEM, BRAZIL

FINAL REACTIONS FROM THE CIVIL SOCIETY CAUCUS

In the build up to this major UN Conference on 
Adult Education held in Brazil from 1st-4th 
December, civil society organisations developed a 
strong united position reflecting the views of 
over 500 people from 80 countries. Together we 
laid out a consensus position on how the 
conference could move from rhetoric to coherent 
action. We won space and recognition for civil 
society within the conference. Indeed, our 
positions for strengthening action on the right 
to education for all adults and young people were 
fully endorsed by the heads of 22 national 
government delegations from all regions, won 
significant support from another 14 governments 
and were debated throughout the conference

As a result of civil society action and support 
from many governments there were some significant 
gains. There was an acknowledgement of the urgent 
need for action on adult literacy and there was a 
welcome recognition that we need to move beyond 
past simplistic understandings of literacy, to 
recognise a continuum of learning. There was a 
commitment to produce fully costed and 
well-targeted plans backed up by legislation – 
and with active participation from civil society, 
educators and learners themselves. There was 
strong language recognising different forms of 
discrimination that undermine access to 
education. The commitment to monitor progress on 
adult education was significantly reinforced with 
clear timelines. There was a commitment to 
developing educational responses to the 
increasing challenges of migration. Perhaps most 
importantly there was a commitment to ensure that 
the major global financing mechanism for 
education for all (called the Education Fast 
Track Initiative) should explicitly support adult literacy.

However, the world faces a series of major crises 
(food, fuel, finance, climate, conflict and war) 
and for adult education to empower people, 
especially women, to respond to these we need to 
go much further. For example, taking place on the 
eve of the UN Copenhagen Climate Conference, this 
UN conference (held in the Amazon region of 
Brazil) made it clear that human resource 
development is fundamental to addressing the 
natural resource crises that face planet earth. 
This reinforces the urgency of addressing the 
chronic under-funding of adult education.

Building on the progress made by CONFINTEA VI 
there are some important issues that need to be 
pursued further in order to provide a strong 
framework for achieving real progress on adult education:
    * There is an urgent need for governments to 
commit to a 6% target as an equitable share of 
the domestic education budget to be earmarked for 
the education of adults and young people.
    * Northern governments need also to commit 6% 
of their education aid budgets for the education of adults and young people.
    * There needs to be a stronger recognition of 
the role of adult education in ensuring gender 
justice and a clear recognition of gender as an 
integral and cross-cutting issue.
    * Action is also needed to address the 
macro-economic policies which presently block 
countries from investing adequately in education, 
particularly in the context of the financial 
crisis, which has discredited past prescriptions from the IMF.
    * In the coming years there needs to be 
greater recognition of the enormous scale of the 
violation of the fundamental right to education 
of adults and young people. We need to move from 
recognising that basic adult education is a 
justiciable human right, to a point where 
governments pass legislation to make all adult education legally enforceable.

Civil society has a crucial role to play in 
rigorous monitoring and in being a partner of 
government in developing adult learning policy 
and practice. Whilst recognising the enormous 
efforts made by UNESCO in CONFINTEA VI, it is 
clear that future conferences must ensure that 
processes for handling amendments and finalising 
documents need to be significantly improved and made more transparent.

We commit ourselves to continuing the struggle to 
secure coherent action on the right to education 
for adults and young people.  We now return to 
our work in each community and country with 
renewed passion to make this fundamental right a reality.

ICAE
International Council for Adult Education
General Secretariat
Av. 18 de Julio 2095 / 301
11200 Montevideo - Uruguay
Tel/fax: (598-2) 409 79 82
E-mail: voicesrising en icae.org.uy
www.icae.org.uy

Participe del Foro Internacional de la Sociedad 
Civil, 28 – 30 de noviembre 2009
Visite: <http://www.fisc2009.org>www.fisc2009.org

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